A presidente Dilma Rousseff deve assinar na próxima semana uma medida
provisória para aumentar, de 5% para 6%, a mistura do biodiesel ao óleo
diesel vendido nas bombas, a partir de julho. A MP deve prever também a
elevação do percentual para 7% em setembro. O objetivo principal da
medida é estimular a fabricação do produto renovável no país, ajudando a
Petrobras a reduzir as importações de diesel fóssil e o déficit na
chamada “conta petróleo”.
Estimativas do setor compartilhadas pelo governo indicam que o
aumento da mistura de 5% para 7% reduzirá em 1,2 bilhão de litros ao ano
as importações de diesel do país, uma economia anual de US$ 1 bilhão
para o caixa da Petrobras. A média mensal de importações de diesel no
ano passado foi de 827 milhões de litros, mas em janeiro deste ano o
volume importado foi recorde e chegou a 1,25 bilhão de litros. O governo
tem segurado o preço dos combustíveis, para evitar repercussão na
inflação. E a Petrobras, em seu relatório de maio, indicou uma perda de
30% do seu lucro líquido.
Renováveis estão estagnados
Levantamento inédito do Ministério de Minas e Energia mostra que a
produção e o consumo efetivos de combustíveis renováveis no Brasil —
biodiesel, álcool anidro e etanol — estão estagnados desde 2010. Neste
período, a demanda por combustíveis saltou 14%, mas como não há produção
nacional suficiente para atendê-la, a Petrobras teve de importar
gasolina e diesel para suprir o mercado.
A favor da medida também pesa o aspecto ambiental, já que estimulará o
uso de combustível limpo e renovável para substituir os fósseis. Cada
ponto percentual a mais de biodiesel na mistura do diesel é equivalente
ao plantio de cerca de 7,2 milhões de árvores, revela relatório
“Benefícios ambientais da produção e do uso do biodiesel”, do Ministério
da Agricultura, de outubro de 2013.
As principais matérias-primas utilizadas para a fabricação do
biodiesel no Brasil são: óleo de soja (quase 70% do total); gordura
bovina; óleo de algodão; óleo de fritura usado; gordura de porco; e óleo
de frango.
A decisão de ampliar a participação do biodiesel no óleo vendido para
os veículos tem amparo técnico no governo já há algum tempo, a partir
da experiência internacional. Caminhões que circulam em outros países
com motores similares têm tido bom aproveitamento em termos de potência e
emissões com a mistura de 7%, conhecida como B7. A adoção do percentual
maior como norma nacional esbarrava, porém, na percepção de que mais
biodiesel na mistura tornaria o óleo mais caro na distribuição,
pressionando a inflação. Entretanto, na conjuntura atual, o diesel
importado já está cerca de 20% mais caro do que o biodiesel produzido no
Brasil.
Um estudo feito recentemente pela Fundação Getulio Vargas (FGV)
serviu para remover as resistências do Ministério da Fazenda à medida,
pois mostrou que o aumento de produtividade do agronegócio e a
ociosidade das usinas para produção de biodiesel — atualmente em 61% do
seu potencial — tornam a mudança da mistura praticamente neutra em
relação ao impacto no IPCA.
(O Globo)
