Habitação: Pará terá 50 mil casas construídas

O Pará será o primeiro Estado do Norte em número de casas construídas dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”, o mais ambicioso plano de habitação do governo federal, anunciado ontem pelo presidente Lula. Serão 50.667 unidades construídas no Estado, o equivalente a 5,1% do total de um milhão de unidades previstas para serem construídas em todo o país. Tomando por base o Norte e Nordeste, o Pará ocupa a quarta posição entre os 16 Estados das duas regiões, perdendo apenas para a Bahia (80.744), Maranhão (72.756) e Ceará (51.644).

O conjunto de medidas na área da habitação tem o objetivo de estimular e facilitar o acesso à moradia própria pelos brasileiros de menor renda, através do barateamento do preço dos imóveis, por meio de juros menores e subsídios maiores, entre outros instrumentos. O aumento da demanda por moradia vai incentivar a indústria da construção civil, setor que é grande gerador de postos de trabalho. Dessa forma - com mais produção e empregos -, o governo espera estimular o conjunto da atividade econômica do país.

Para Geraldo Bitar, presidente da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), o programa tem uma divisão proporcional das unidades habitacionais. “Nunca houve um projeto habitacional desse porte, que contemplasse o déficit habitacional de cada Estado. Historicamente o Norte sempre foi preterido, o que não ocorre agora”, coloca.

O déficit habitacional no Estado hoje alcança 470 mil unidades e, na avaliação de Bitar, o pacote habitacional do governo se não resolve, pelo menos amenizará a situação. “É importante entender que o programa prevê a construção de 400 mil unidades para a faixa de renda de zero a três salários mínimos, a mais carente da população”.

O pacote compreenderá um investimento total de R$ 34 milhões - recursos do FGTS, BNDES e dos cofres da União. “A Caixa deverá financiar empreendimentos privados e nós deveremos verificar as pessoas que podem ser beneficiadas pelo pacote”.

Ele adiantou que a expectativa é que alguns projetos da Cohab em andamento também receberão recursos do pacote, como o que atende aos servidores públicos estaduais. Outra vantagem apontada pelo presidente da Cohab é que a iniciativa privada será estimulada a participar do programa. “Os Estados e municípios terão a responsabilidade de organizar a demanda que será disponibilizada para as empresas, que poderão contratar o financiamento através da Caixa Econômica. Com certeza vamos avançar muito”.

José Roberto Rodrigues, assessor econômico do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) no Estado do Pará, avalia que o programa de habitação atende a uma necessidade imediata decorrente da crise financeira internacional. “A essência é contemplar as questões estruturantes, através de um programa de longo prazo para eliminar o déficit habitacional do país, que é de 7,2 milhões de unidades”.

Ele lembra que 90,9% desse déficit está concentrado nas famílias de baixa renda, justamente para onde o projeto se volta. “Esse programa trará grandes benefícios sociais, na medida em que casa não é apenas abrigo, mas um elemento de inclusão do indivíduo na sociedade”.