Sobe para 20 número de casos investigados no Brasil por suspeita de gripe suína

Agência Brasil

Subiu para 20 o número de casos de brasileiros que estão sendo monitorados pelo Ministério da Saúde diante da possibilidade de gripe suína. Segundo a assessoria do ministério, o total de casos chegou a 22 mas dois deles, identificados no estado de São Paulo, foram descartados para a doença.

Até o momento, oito estados têm registro de casos em observação – três pessoas no Amazonas, duas na Bahia, três em Minas Gerais, uma no Pará, quatro no Paraná, duas no Rio de Janeiro, duas no Rio Grande do Norte e três em Santa Catarina.

O ministério reforçou que, dentre os sintomas da gripe suína, a febre deve ser de pelo menos 38º graus centígrados e acompanhada de tosse, dor de cabeça, dores no corpo e nas articulações, além de desconforto respiratório.

Outro fator determinante para o reconhecimento da doença é que o paciente que apresenta os sintomas tenha visitado algum dos locais afetados pelo vírus nos últimos dez dias ou que tenha tido contato com pessoas dessas áreas.

O governo brasileiro tem informações oficiais sobre casos confirmados de gripe suína nos Estados Unidos, no Canadá, no México, no Reino Unido, na Espanha e na Nova Zelândia.

Diante do anúncio de que a Organização Mundial da Saúde (OMS) pode aumentar o nível de alerta para a doença em função de casos que podem ter sido contraídos nos Estados Unidos, o ministério informou que não tem informação sobre a circulação do vírus fora do México.

Considera-se que o vírus esteja circulando quando há contágio de pessoa para pessoa dentro de um mesmo país.

Receita já recebeu 72% das declarações do IR previstas para este ano

A Receita Federal registrou até às 9h de hoje (28) o recebimento de 18 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O número representa 72% dos 25 milhões de documentos esperados neste ano.

O prazo de entrega vai até a meia-noite (horário de Brasília) de 30 de abril para quem usar a internet. Nos outros casos, o contribuinte terá que observar o horário de atendimento das agências bancárias ou dos Correios. Quem não enviar os dados dentro do prazo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74.

São obrigadas a declarar o Imposto de Renda as pessoas físicas que receberam, no ano passado, acima de R$ 16.473,72 em rendimentos tributáveis (que pagam impostos). Quem teve rendimentos não-tributáveis ou isentos de impostos acima de R$ 40 mil no ano passado também terá de acertar as contas com a Receita.

O envio da declaração é obrigatório ainda para sócios de empresas, pessoas físicas com patrimônio superior a R$ 80 mil (pelo valor de compra) em 31 de dezembro e para quem exerceu atividade rural e recebeu acima de R$ 82,5 mil em 2008.

Os programas para o preenchimento e a transmissão dos dados estão disponíveis na página da Receita na internet. O contribuinte também pode entregar a declaração em disquete nas agências do Banco do Brasil e em formulário de papel nas agências dos Correios.

Mega-Sena sorteia hoje 2º maior prêmio do ano

A Mega-Sena pode pagar R$ 30 milhões para os acertadores das seis dezenas do concurso, que será sorteado hoje em Rancharia (SP). Contando com Mega-Sena, cinco modalidades das Loterias Caixa reservam R$ 40,8 milhões aos ganhadores deste fim de semana.

A Mega-Sena tem a previsão de pagar o segundo maior prêmio do ano neste concurso. Com o dinheiro, seria possível comprar aproximadamente 1.250 carros populares 0 km.Os R$ 30 milhões aplicados na poupança podem gerar ao ganhador,em rendimentos, cerca de R$ 210 mil. Isso significa que o apostador pode comprar duas casas de médio porte, ou pelo menos nove carros 0 Km por mês. Com o prêmio intacto, o apostador ganharia por dia R$ 7 mil; por hora, R$ 291, ou R$ 5 por minuto.

A Lotomania também está acumulada em R$ 2,9 milhões. A aposta simples custa R$ 1. O sorteio está previsto para começar a partir das 20h. Na Quina (2044), o prêmio previsto é de R$ 400 mil. Uma hora antes acontece também o sorteio da extração 4340 da Loteria Federal. O prêmio é de R$ 600 mil em três séries.

A Timemania pode pagar o segundo maior prêmio do fim de semana: R$ 6,9 milhões. O sorteio ocorre também a partir das 20h.

Reajuste máximo para planos de saúde será de 6,76%

Da Folha online

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) fixou em 6,76% o teto de reajuste para os chamado planos de saúde novos --contratos médico-hospitalares individuais e familiares (firmados por pessoas físicas) firmados a partir de janeiro de 1999. Também estão incluídos os planos adaptados à Lei 9.656/98. A decisão sobre os planos de saúde anteriores a 1999 só deve sair em julho.

Segundo a ANS, o reajuste incide sobre cerca de 6,5 milhões de consumidores, o que representa 12,4% do total de 52 milhões de beneficiários de planos de saúde no Brasil. No ano passado, o reajuste foi de 5,48%, o menor em sete anos.

O reajuste tem vigência a partir de 1º de maio e será aplicado ao longo de 12 meses, obedecendo o aniversário do contrato do cliente. A decisão será publicada no "Diário Oficial" da União da próxima segunda-feira.

Para calcular o índice de 2009, a ANS utilizou a metodologia adotada desde 2001, que se baseia estatisticamente nos reajustes dos planos coletivos (5,6%) e na mudança do rol de procedimentos que os planos devem cobrir. (saiba mais sobre a ampliação aqui)

"Para a definição do índice de reajuste deste ano também foi considerada a variação relativa à maior oferta e utilização de procedimentos e eventos em saúde a partir da vigência da RN 167 de 09/01/2008, que revisou o Rol", explicou a ANS.

Por meio de nota, o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, destacou que na ocasião da edição da RN 167, a ANS esclareceu que avaliaria a influência que as mudanças trariam ao setor da saúde suplementar, "tanto em relação a um possível impacto econômico nas operadoras como também quanto à qualidade da assistência à saúde que o novo rol garante".

"Procedimentos importantes como vasectomia, laqueadura ou exames de genética e profissionais como fonoaudiólogo, nutricionista e terapeuta ocupacional hoje estão incorporados à cobertura assistencial mínima", diz Santos.

Em caso de dúvidas sobre a cobrança, os clientes podem entrar em contato com a Central de Relacionamento da ANS (0800-701 9656), pela internet (no link Fale Conosco) ou com um dos 12 Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização (Nuraf) no país.

Professores estaduais ameaçam entrar em greve

Do Diário do Pará

Os professores da rede estadual estão próximos de cruzar os braços por tempo indeterminado e já no dia 6 de maio. A comissão de professores representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sintepp) rejeitou a proposta apresentada pelo Governo do Estado durante reunião, realizada na manhã de ontem, no Palácio dos Despachos.

O principal motivo para a rejeição foi o índice oferecido. Enquanto aos professores do ensino médio foi indicado mudanças entre 9,93% a 10%, aos professores com nível superior a mudança salarial obedeceria uma variação entre 6% e 7,5%.Desta forma, o patamar apresentado pelo Executivo estadual acabou ficando distante dos 30% pleiteados pela categoria.

Para os servidores que atuam no operacional das escolas, caso do pessoal de apoio, o percentual de reajuste oferecido foi de 12,05%. O governo não apresentou contraproposta para elevação do auxílio alimentação de R$ 100,00 para R$ 300,00, como queriam os docentes. Contudo, o Estado sugeriu a formação de uma comissão mista, formada por representantes do governo e dos professores, a fim de que se discuta os investimentos relacionados ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O Sintepp pede o repasse de 20% do fundo para investimentos no setor.

“Eles (governo) não souberam precisar quanto vai ser oferecido em investimentos para educação”, disse Conceição Holanda, coordenadora do Sintepp. A educadora confirmou a possibilidade da categoria cruzar os braços no próximo dia 6, caso o governo não apresente um nova proposta relacionada aos ganhos salariais dos docentes.

A reunião entre Sintepp e representantes do governo, entre eles Jorge Panzera, subchefe da Casa Civil, durou aproximadamente três horas. Nesse período, dezenas de manifestantes fecharam a avenida Augusto Montenegro, à altura da sede do governo estadual, sentido Icoaraci-Entroncamento. O funcionamento das unidades escolares foi comprometido no período da manhã. Na escola Souza Franco, por exemplo, apenas alguns servidores marcaram presença.

Jorge Panzera lembrou da existência de uma mesa de negociação exclusiva para a discussão com os servidores.“Reafirmamos o nosso compromisso de mantermos os reajustes. Por doze anos os servidores ficaram sem reajustes, a defasagem salarial era de 75%, 78%. Nos últimos três anos, estamos com reforço permanente de oferecermos reajustes acima da inflação”.Ele enfatizou que o atual governo aponta propostas de reajustes mesmo diante da crise econômica, que tem não só afetado o país como o Pará.

Apesar das justificativas, os professores estão em estado de greve. De ontem até o dia 6de maio, os professores estarão percorrendo as escolas da rede, quando debaterão com a comunidade escolar a possibilidade da greve por tempo indeterminado. No dia 6 haverá uma assembleia geral para definir a greve geral. “Estaremos conversando com alunos, professores e pais de alunos para conscientizar sobre a paralisação. Se no período, o governo não apresentar nova proposta, a greve será deflagrada”, adiantou Conceição Holanda.

Estudantes, professores e jornalistas fazem manifestação em frente ao STF

Estudantes durante manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em defesa da exigência do diploma de jornalista (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Eles são contra a Lei de Imprensa e a favor da obrigatoriedade do diploma.
STF iniciou julgamento da ação que pede a revogação da Lei de Imprensa.

Estudantes de jornalismo, professores universitários e jornalistas realizam manifestação na tarde desta quarta-feira (1º) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em defesa da obrigatoriedade do diploma para jornalista e contra a Lei de Imprensa. Às 14h30, os ministros da Corte iniciaram o julgamento da ação em que o PDT pede a revogação da Lei 5.260/64, a Lei de Imprensa.

Também está na pauta desta quarta a ação em que o Ministério Público contesta a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Com faixas, apitos e gritando frases de protesto, os manifestantes fazem barulho, que chega a ser ouvido dentro do plenário onde é realizado o julgamento.

“1º de abril de 1964: golpe militar. 1º de abril de 2009: golpe contra o jornalismo e a democracia?”, estampa uma das faixas abertas pelos manifestantes. Entre as pessoas que protestam, estão representantes de universidades de diversos estados do país, como Ceará, São Paulo, Goiás, além do Distrito Federal.

Julgamento
Desde fevereiro de 2008, 22 dos 77 artigos da Lei de Imprensa estão suspensos for força de uma liminar (decisão provisória) do próprio STF, que é válida até o julgamento final da ação. Entre os dispositivos suspensos está, por exemplo, o que prevê penas de prisão para jornalistas por calúnia, injúria ou difamação e a censura para “espetáculos e diversões públicas”.

As penas de prisão para jornalistas por calúnia, injúria ou difamação são previstas na Lei de Imprensa e também no Código Penal, onde são mais brandas, não passando de dois anos de prisão. Na Lei de Imprensa, as penas chegam a três anos de reclusão.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), advogado do PDT, que já exerceu a profissão de jornalista, fez a defesa da ação em plenário. “Requeiro que toda essa lei seja banida do mundo das leis, que desapareça a possibilidade de aplicar pena a jornalista sempre que houver causalidade com o direito do povo", defendeu. "Que nós possamos ter um país onde o povo possa controlar o Estado e não onde o Estado possa controlar o povo como temos hoje”, completou o parlamentar.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por sua vez, defendeu em plenário a procedência parcial do pedido do PDT. Ele sugeriu que os ministros revoguem parte dos artigos da lei. Souza destacou que a proteção à vida privada deve ser levada tão a sério quanto à liberdade de expressão.

“Não se pode resumir a discussão entre direitos individuais de personalidade de um lado e o direito de cidadãos serem formados de outro”, disse o procurador, se referindo a regulamentação de questões como, por exemplo, o direito de resposta.

O julgamento foi suspenso por volta das 15h30 pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, para um intervalo. Na retomada da sessão, o relator do processo, Carlos Ayres Britto, vai iniciar a leitura de seu voto, que, segundo ele, contém mais de cem páginas e que deve demorar “mais de duas horas”.

MEC quer definir troca do vestibular pelo Enem em algumas semanas

O Ministério da Educação pretende definir em cerca de duas semanas a substituição do vestibular pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas universidades federais.
Segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes, deve acontecer na próxima segunda-feira (6) uma nova reunião com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Como as universidades têm autonomia, elas podem decidir se adotam ou não o Enem no lugar do vestibular e, em caso positivo, em que momento.

O Ministério da Educação anunciou na terça-feira (31) uma nova proposta para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que substituiria o vestibular das 55 universidades federais e de instituições estaduais que adotarem a medida. Segundo o ministro Fernando Haddad, o exame teria 200 questões de múltipla escolha e uma redação e seria aplicado em dois dias. Atualmente, o Enem tem 63 questões e uma redação.
No novo formato, as questões seriam divididas em quatro grupos: linguagens (incluindo português, inglês e a redação), matemática, ciências humanas e ciências da natureza. No entanto, como a maior parte das universidades aplica vestibular duas vezes por ano, não se descarta a possibilidade de o Enem ser aplicado mais de uma vez no ano.

"Queremos ter isso definido em algumas semanas para poder comunicar à população se vai haver alguma mudança no Enem ou não", afirmou. De acordo com Fernandes, o Inep já está se preparando para fazer a mudança ainda neste ano.

Para Wanda Engel, superintendente executiva do Movimento Todos pela Educação, a substituição do vestibular pelo Enem é importante porque vai permitir a comparação no desempenho de um ano para o outro. "Há uma crítica de que, desta maneira, a autonomia das universidades fica comprometida. Mas, na verdade, o Enem irá dar um norte para o ensino médio, que é uma verdadeira babel."

Na avaliação de Carlos Alberto Serpa, presidente da Cesgranrio, o novo Enem, com a cobrança de mais conteúdos, contribuiria para reestruturar os currículos do ensino médio em todo o país.

Brasil tem quase 120 milhões de cartões

O Banco Central divulgou nesta terça-feira (31) um estudo sobre a indústria de cartões no Brasil. De acordo com o BC, no quarto trimestre de 2007, havia 66,6 milhões de cartões de crédito ativos no país, e outros 52,3 milhões de cartões de débito em uso. Deste modo, havia, no fim de 2007, 118,9 milhões de cartões em funcionamento.

Dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) informam que a população brasileira está em cerca de 190 milhões de pessoas. Não estão incluídos, neste estudo, cartões de lojas, que somente podem ser utilizados em determinados estabelecimentos, nem os cartões pré-pagos.

O estudo do BC indica que a taxa média de desconto, que é paga pelos lojistas aos emissores, era de 2,9%, chegando a 5% para o cartão de crédito. No caso dos cartões de débito, ainda segundo informações da autoridade monetária, a taxa média, registrada no fim de 2007, estava em 1,6%.

O chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central, José Antonio Marciano, informou que esse custo é mais alto no Brasil. Ele não soube dimensionar, entretanto, o quanto mais caro cobram as operadoras do país. "As vendas parceladas pelo cartão de crédito são muito pequenas em outros países. Por isso, o custo é mais alto no Brasil", explicou ele.

Volume de transações
O estudo mostrou ainda que o volume de transações feitas com cartões de crédito e débito passou de 1,4 bilhão, em 2002, para 3,9 bilhões em 2007. Assim como na quantidade de cartões, as duas principais bandeiras, Visa e Mastercard, respondiam, em 2007, por mais de 90% das transações com cartões de crédito e débito no país.

Concentração do mercado
"As duas maiores bandeiras, Visa e Mastercard, respondem, juntas, por mais de 90% dos cartões ativos (crédito e débito)", informa o BC em seu estudo. Segundo o diretor de Política Monetária do Banco Central, Mário Torós, a concentração de mercado pelas emrpesas não é um problema, uma vez que também acontece em todo mundo. "Visa e Mastercard têm 90% do mercado no mundo todo. Isso não é um problema", disse.

O BC detectou, entretanto, problema de falta de compartilhamento de equipamentos, o que não acontece em outros países, como, por exemplo, nos Estados Unidos. Outro consideração do BC diz respeito ao credenciamento dos cartões. No Brasil, a Redecard credencia cartões da bandeira Mastercard e, a Visanet, da bandeira Visa. A instituição informou que, em outros países, o credenciamento é aberto.

Reclamações
Ana Paula Martinez, da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, órgão de defesa da concorrência, revelou que as reclamações dos consumidores sobre os cartões de crédito e débito lideraram a lista entre dezembro de 2005 e de 2008. Neste período, das 826 mil reclamações registradas pelos Procons estaduais (sem contar o de São Paulo), 12% referiam-se aos cartões de pagamento. Segundo ela, a principal reclamação dos consumidores é sobre o envio de cartões sem que ele fosse requisitado pelos clientes.

Lula culpa países ricos por quase tudo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anda convencido de que os países ricos não são culpados apenas pela crise econômica, mas por vários outros problemas. Ás vésperas do encontro do G-20, informa o Estadão, Lula disse que as economias desenvolvidas também são responsáveis pela degradação ambiental, os desequilíbrios no comércio e até mesmo pela insegurança coletiva.

Em encontro com o presidente americano Barack Obama, o premiê britânico, Gordon Brown, disse que “não se devem apontar culpados”, citando Lula.

“Estive na semana passada no Brasil e acho que o presidente Lula vai me perdoar por citá-lo. Ele me disse: ‘Quando eu era sindicalista, culpava o governo. Quando eu era da oposição, culpava o governo. Quando eu virei governo, culpei a Europa e os Estados Unidos’”, afirmou Brown, em tom de brincadeira. Ainda bem que, polidamente, ele não fez questão de lembrar a desastrada declaração de Lula sobre os “banqueiros de olhos azuis”.

Planalto já estuda novo aumento de tributação sobre o cigarro

O governo já escolheu quem vai pagar a (salgada) conta do pacote de desonerações fiscais para o estímulo à economia: o cigarro. Segundo a Folha, o Palácio do Planalto já estuda um novo aumento de tributos sobre o produto, como forma de compensar a queda de R$ 1,675 bilhão no recolhimento de impostos decorrente do pacotão econômico.

A ideia é acrescentar mais R$ 500 milhões aos R$ 975 milhões previstos em receitas a partir dos impostos mais pesados sobre o cigarro. O plano do ministro da Fazenda, Guido Mantega, era aumentar a arrecadação com esse produto em R$ 1,5 bilhão de uma vez só, mas o governo decidiu fracionar por conta da pressão dos grandes fabricantes (Sousa Cruz e Philip Morris). De qualquer forma, os fumantes podem se preparar para um belo desfalque no bolso…

Troca de acusações continua na Castelo de Areia

Depois da conturbada Satiagraha, mais uma operação da Polícia Federal torna-se uma arena de acusações entre a corporação e o Poder Judicário. Agora, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, responsabiliza o juiz federal Fausto De Sanctis pelo vazamento das doações investigadas na Castelo de Areia, que apura a relação entre a empreiteira Camargo Corrêa e políticos de diversos partidos.

Segundo publicou hoje, 01, O Globo, ele negou que a corporação tenha tido motivação política ao omitir do relatório final o PT, o PTB e o PV entre os partidos que supostamente teriam recebido doações da Camargo.

De outra frente da batalha verbal, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, voltou a defender o controle da PF pela Justiça, e não pelo Ministério Público. “Esse tal de controle externo do Ministério Público é algo lítero-poético-recreativo. Não tem funcionado a contento”, afirmou.