O Banco Central divulgou nesta terça-feira (31) um estudo sobre a indústria de cartões no Brasil. De acordo com o BC, no quarto trimestre de 2007, havia 66,6 milhões de cartões de crédito ativos no país, e outros 52,3 milhões de cartões de débito em uso. Deste modo, havia, no fim de 2007, 118,9 milhões de cartões em funcionamento.
Dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) informam que a população brasileira está em cerca de 190 milhões de pessoas. Não estão incluídos, neste estudo, cartões de lojas, que somente podem ser utilizados em determinados estabelecimentos, nem os cartões pré-pagos.
O estudo do BC indica que a taxa média de desconto, que é paga pelos lojistas aos emissores, era de 2,9%, chegando a 5% para o cartão de crédito. No caso dos cartões de débito, ainda segundo informações da autoridade monetária, a taxa média, registrada no fim de 2007, estava em 1,6%.
O chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central, José Antonio Marciano, informou que esse custo é mais alto no Brasil. Ele não soube dimensionar, entretanto, o quanto mais caro cobram as operadoras do país. "As vendas parceladas pelo cartão de crédito são muito pequenas em outros países. Por isso, o custo é mais alto no Brasil", explicou ele.
Volume de transações
O estudo mostrou ainda que o volume de transações feitas com cartões de crédito e débito passou de 1,4 bilhão, em 2002, para 3,9 bilhões em 2007. Assim como na quantidade de cartões, as duas principais bandeiras, Visa e Mastercard, respondiam, em 2007, por mais de 90% das transações com cartões de crédito e débito no país.
Concentração do mercado
"As duas maiores bandeiras, Visa e Mastercard, respondem, juntas, por mais de 90% dos cartões ativos (crédito e débito)", informa o BC em seu estudo. Segundo o diretor de Política Monetária do Banco Central, Mário Torós, a concentração de mercado pelas emrpesas não é um problema, uma vez que também acontece em todo mundo. "Visa e Mastercard têm 90% do mercado no mundo todo. Isso não é um problema", disse.
O BC detectou, entretanto, problema de falta de compartilhamento de equipamentos, o que não acontece em outros países, como, por exemplo, nos Estados Unidos. Outro consideração do BC diz respeito ao credenciamento dos cartões. No Brasil, a Redecard credencia cartões da bandeira Mastercard e, a Visanet, da bandeira Visa. A instituição informou que, em outros países, o credenciamento é aberto.
Reclamações
Ana Paula Martinez, da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, órgão de defesa da concorrência, revelou que as reclamações dos consumidores sobre os cartões de crédito e débito lideraram a lista entre dezembro de 2005 e de 2008. Neste período, das 826 mil reclamações registradas pelos Procons estaduais (sem contar o de São Paulo), 12% referiam-se aos cartões de pagamento. Segundo ela, a principal reclamação dos consumidores é sobre o envio de cartões sem que ele fosse requisitado pelos clientes.
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