Da Folha online
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) fixou em 6,76% o teto de reajuste para os chamado planos de saúde novos --contratos médico-hospitalares individuais e familiares (firmados por pessoas físicas) firmados a partir de janeiro de 1999. Também estão incluídos os planos adaptados à Lei 9.656/98. A decisão sobre os planos de saúde anteriores a 1999 só deve sair em julho.
Segundo a ANS, o reajuste incide sobre cerca de 6,5 milhões de consumidores, o que representa 12,4% do total de 52 milhões de beneficiários de planos de saúde no Brasil. No ano passado, o reajuste foi de 5,48%, o menor em sete anos.
O reajuste tem vigência a partir de 1º de maio e será aplicado ao longo de 12 meses, obedecendo o aniversário do contrato do cliente. A decisão será publicada no "Diário Oficial" da União da próxima segunda-feira.
Para calcular o índice de 2009, a ANS utilizou a metodologia adotada desde 2001, que se baseia estatisticamente nos reajustes dos planos coletivos (5,6%) e na mudança do rol de procedimentos que os planos devem cobrir. (saiba mais sobre a ampliação aqui)
"Para a definição do índice de reajuste deste ano também foi considerada a variação relativa à maior oferta e utilização de procedimentos e eventos em saúde a partir da vigência da RN 167 de 09/01/2008, que revisou o Rol", explicou a ANS.
Por meio de nota, o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, destacou que na ocasião da edição da RN 167, a ANS esclareceu que avaliaria a influência que as mudanças trariam ao setor da saúde suplementar, "tanto em relação a um possível impacto econômico nas operadoras como também quanto à qualidade da assistência à saúde que o novo rol garante".
"Procedimentos importantes como vasectomia, laqueadura ou exames de genética e profissionais como fonoaudiólogo, nutricionista e terapeuta ocupacional hoje estão incorporados à cobertura assistencial mínima", diz Santos.
Em caso de dúvidas sobre a cobrança, os clientes podem entrar em contato com a Central de Relacionamento da ANS (0800-701 9656), pela internet (no link Fale Conosco) ou com um dos 12 Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização (Nuraf) no país.
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