1º Encontro de Bispos da Amazônia retoma discussões sobre hidrelétricas

O primeiro Encontro dos Bispos da Amazônia Legal, além de retomar o documento de Santarém, pretende fazer uma reflexão sobre as problemáticas da região, e a partir delas apontar alternativas para o trabalho missionário.

Um dos temas que terá destaque são os grandes projetos do governo Federal pensados para a Amazônia Legal, como estradas, hidrovias, portos e o mais polêmico: as hidrelétricas.

Segundo o procurador da República no Estado do Pará, Felício Pontes Júnior, todas as grandes obras pensadas para a Amazônia vão causar a morte de parte considerável da biodiversidade da região. “Isso está escrito em documentos técnicos produzidos, seja pelo Ibama, pelas empreiteiras responsáveis pelos estudos, seja pela Funai, o Ministério Público Federal (MPF) ou os cientistas que se debruçaram sobre os projetos. Algumas dessas espécies nem foram estudadas pela ciência. Outros impactos em Unidades de Conservação nem sequer foram levados em consideração nas pesquisas iniciais dos empreendimentos,” enfatiza.

Como exemplo, o procurador lembra a hidrelétrica de Belo Monte – que está sendo construída no município de Altamira, prelazia do Xingu, regional Norte II da CNBB. Lá, ele aponta vários impactos: “Belo Monte vai provocar a diminuição do lençol freático, a extinção de espécies, a provável destruição da floresta aluvial (florestas de várzea), e a explosão do número de insetos vetores de doenças”, denuncia.

O procurador reafirma ainda, que a usina compromete, de maneira irreversível, o atendimento das necessidades essenciais das gerações presentes e futuras, entre as quais os povos indígenas e as populações ribeirinhas. “Os documentos que embasam o licenciamento ambiental de Belo Monte apontam para a mesma conclusão: haverá mudança drástica na cadeia alimentar e econômica das populações indígenas e a remoção se tornará inevitável. Os dois povos diretamente afetados são os Juruna da Terra Indígena Paquiçamba, na margem esquerda do rio Xingu, e os Arara, da Terra Indígena Arara da Volta Grande, na margem direita. Mas também haverá impactos para as etnias Parakanã, Xikrin, Xipaia-Kuruaia, Kayapó e Araweté, e outras”.

Felício Pontes é enfático ao afirmar que Belo Monte é uma tragédia anunciada, pois os estudos promovidos por cientistas preocupados com a questão mostram um sério risco de prejuízos econômicos, sociais e ambientais gigantescos. “Conforme apontou o relatório de análise de riscos feito por especialistas e intitulado Megaprojeto, Megarriscos, Belo Monte também tem elevados riscos associados à incertezas sobre a estrutura de custos de construção do empreendimento, referentes a fatores geológicos e topológicos, de engenharia e de instabilidade em valores de mercado. Tem elevados riscos financeiros relacionados à capacidade de geração de energia elétrica, que é muito inferior à capacidade instalada. E há riscos associados à capacidade do empreendedor de atender obrigações legais de investir em ações de mitigação e compensação de impactos sociais e ambientais do empreendimento” enfatiza.

Ele destaca ainda que: “se não respeitarem a legislação, grandes obras em regiões carentes de atuação do poder público, como a Amazônia, podem causar grandes violações aos direitos humanos. A interferência não planejada em grandes áreas da região pode gerar a expulsão de povos tradicionais como ribeirinhos, extrativistas, indígenas e quilombolas, que muitas vezes têm dificuldades extremas para sobreviver fora da floresta, ambiente que ocupam há gerações”.

O Procurador da República Felício Pontes será um dos conferencistas do Painel Amazônico I, no dia 29 de outubro, no 1º Encontro dos Bispos da Amazônia Legal. Além de Belo Monte, ele vai destacar ainda as hidrelétricas pensadas para o rio Tapajós, na prelazia de Itaituba, oeste do Pará. (Ascom)