Ministério do Planejamento lança enciclopédia virtual

O Ministério do Planejamento (MP) colocou no ar na última sexta-feira, 26, mais uma ferramenta de comunicação com a sociedade: a MP Wiki, uma espécie de enciclopédia virtual. A enciclopédia está disponível no endereço eletrônico: www.planejamento.gov.br.

A nova ferramenta está sendo lançada com quase 300 verbetes e vai permitir a consulta, via internet, dos mais variados termos relacionados às áreas de atuação do MP e suas secretarias, como, por exemplo, orçamento, recursos humanos, gestão e empresas estatais. Qualquer cidadão conectado à internet poderá acessar o canal.

O sistema funciona como uma enciclopédia, onde são inseridos verbetes que podem ser consultados e alterados pelos usuários. A contribuição dos internautas é um dos principais diferenciais do mecanismo, que se desenvolve a partir de construções coletivas. Entretanto, antes de os verbetes serem efetivamente alterados, é preciso que haja permissão de um moderador, responsável pela administração do site.

O que é wiki?

Wiki é uma coleção de muitas páginas interligadas e cada uma delas pode ser visitada e editada pelos usuários, seguindo determinadas medidas de segurança para evitar a publicação de informações incorretas. Uma característica é a facilidade de edição e a possibilidade de criação de textos de forma coletiva e livre, assim como se faz na Wikipédia, o mais conhecido sistema do tipo.

Triciclo auxilia portador de necessidades especiais

O projeto é desenvolvido pelo Programa Jovem Aprendiz, do SENAI de Santarém


Em Santarém, uma turma de alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) trabalha no desenvolvimento de um triciclo para portadores de necessidades especiais. A turma é formada por 14 estudantes, que desde Abril deste ano fazem parte do Programa Jovem Aprendiz. O projeto de construção do triciclo está em andamento desde Setembro.

O triciclo possui elevador com motor elétrico e o usuário poderá utilizá-lo sem sair da cadeira de rodas. “O projeto é inovador, porque pretende proporcionar acessibilidade a um portador de necessidades especiais, com uma tecnologia diferente para esse tipo de triciclo”, diz o instrutor técnico Luiz Gama da Costa, que coordena a equipe. De acordo com Luiz, além de proporcionar conhecimento aos alunos sobre novas tecnologias e possibilitar o crescimento profissional deles, o maior objetivo deste projeto-piloto é atender à população.

O projeto está sendo desenvolvido primeiramente para uma pessoa, após a aprovação do protótipo, ele poderá atingir um público maior. Os alunos já passaram da fase de fabricação das peças e atualmente montam o protótipo, que passa constantemente avaliação. Para o aprendiz Claudomiro de Azevedo Júnior, o projeto é uma boa oportunidade para colocar em prática o que aprendeu. “Desenvolver esse projeto é muito interessante porque aprendemos melhor a teoria quando fazemos nosso próprio projeto-piloto. Como eu não tinha formação profissional antes de entrar no Programa Jovem Aprendiz, com certeza o que estou aprendendo com a construção desse triciclo será levado para o mercado de trabalho”, declara o estudante de 19 anos.

Essa turma do Programa Jovem Aprendiz faz parte do curso de Mecânica de Usinagem, fruto da parceria entre Senai e Alcoa. Célia Oliveira, consultora de Educação da Alcoa, diz que os alunos do Programa são estimulados a continuar desenvolvendo projetos como o do triciclo. “A Alcoa incentiva os estudantes porque projetos como esse podem atender às necessidades das comunidades. Estas iniciativas fazem parte dos objetivos da Companhia. Nós somos parte das comunidades onde atuamos”, declara.

O Programa Jovem Aprendiz possibilita a formação técnico-profissional de adolescentes entre 14 e 18 anos, e também de jovens entre 18 e 24 anos. A partir de atividades teóricas e práticas, os estudantes são capacitados para o mercado de trabalho em cursos com duração máxima de dois anos. O Programa é realizado por meio de parceria entre empresas e uma instituição de qualificação técnico-profissional.

Carreata marcará dia "D" de combate à dengue em Santarém

Para marcar o dia D da Campanha Nacional de Combate à Dengue, a Prefeitura Municipal de Santarém através da Secretaria Municipal de Saúde programou uma carreata para alertar a população santarena que a melhor maneira de evitar a transmissão da doença e o desenvolvimento do mosquito é a prevenção.

A carreata acontecerá no próximo dia 26, com a concentração às 08h, na Praça Barão de Santarém (São Sebastião) seguindo pela Rui Barbosa, Turiano Meira, Muiraquitã, Moaçara, Sergio Henn, Frei Vicente, Jasmim, Bartolomeu de Gusmão, Afonso Pena, Barão do Rio Branco, Rui Barbosa, Assis de Vasconcelos, São Sebastião até a Secretaria Municipal de Saúde.

Saúde Itinerante do Trabalhador atende bairro do Aeroporto Velho nesta quarta

A programação “Saúde Itinerante do Trabalhador” é realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) com a finalidade de promover atividades preventivas voltadas para a área da saúde no ambiente do trabalho escolar. As ações acontecerão nas escolas municipais Delfina de Jesus Amorim e Brigadeiro Eduardo Gomes, no horário de 07h às 11h30 e 13h às 17h, a programação será coordenada pela Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS), do bairro Aeroporto Velho.

Durante a ação serão realizados os seguintes procedimentos: verificação de pressão arterial, Teste Anti-HIV e Hepatite, Peso, Teste de Glicemia, Coleta de PCCU, Oficinas de atividades laborais, Vacinação (Tétano, Hepatite, Febre Amarela e outras), além de Educação em Saúde.

As ações possibilitarão ainda, o acesso dos funcionários das escolas aos serviços de Saúde, a prática de atividades laborais como fator preventivo de doenças e os cuidados com a saúde no ambiente de trabalho.

CACEOP reúne em Santarém lideranças políticas eleitas no último pleito

A CACEOP – Câmara de Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Pará realizará um grande encontro na Sede da Associação Comercial e Empresarial de Santarém – ACES, no próximo dia 26, com prefeitos da Região e com todas as lideranças políticas eleitas pelo Oeste do Pará no último pleito. Na ocasião, estarão ratificando compromisso firme em prol de uma região que carece do esforço comum.

São esperados para o encontro os prefeitos de toda a região, bem como deputados estaduais, deputados federais, senadores, vice-governador e o governador eleitos no último pleito.

O evento tem início previsto para às 19h e contará ainda com lideranças empresariais de toda a região. O objetivo é formalizar um pacto em prol do desenvolvimento do Oeste do Pará. (Com informações da ACES)

Santo André e Interventoria recebem "Arrastão da Saúde"

A secretaria municipal de Saúde (Semsa), realizará nesta sexta-feira, 11, e no sábado, 12, o evento denominado "Arrastão da Saúde" que tem como objetivo levar atividades que promovam saúde até à população. As programações acontecerão na Escola Mun. Joaquim Cavalvante, bairro Santo André, e na Associação de Moradores da Interventoria, com horário de início previsto para às 8h30min.

Serão ofertados à população os seguintes serviços: Consulta de Enfermagem; Educação em Saúde; Consulta Médica; Coleta de PCCU; Imunização; Aferição de PA; Teste de Glicemia; Teste rápido de HIV e Hepatites, além de Atendimento Odontológico.

Ponta de Pedras mantém a tradição do Festival do Charutinho

Está confirmada para este final de semana, a realização de mais uma edição do Festival do Charutinho, promovido pela comunidade de Ponta de Pedras, com apoio do governo municipal, através da Secretaria de Turismo de Santarém (SEMTUR).

A abertura de festa será às 19h30 de sexta-feira, 12 de novembro, com uma celebração litúrgica em ação de graças, seguida do show de calouros. No sábado (13/11), a programação inicia às 9h30 com a solenidade oficial de abertura do evento; às 10h30 haverá disputa de rabetas; 11h, exposição de artesanato e cenário do charutinho; 15h30, torneio de futebol de areia, 19h às 21h, danças folclóricas e escolha da Rainha do Festival, seguida de festa até às 2h. No domingo (14/11), último dia, o evento inicia às 9h com torneio de vôlei de praia, atividades recreativas, apresentação e premiação ao “Prato do Charutinho” e aos vencedores de outras competições. O encerramento da festa será às 17h.

O Charutinho é um peixe típico de Santarém e muito comercializado na comunidade de Ponto de Pedras. O Festival do Charutinho já é realizado há 8 anos.

Morre o maestro Dororó

A Pérola do Tapajós despertou triste na manhã desta sexta-feira, com a notícia do falecimento do maestro e historiador Wilde Dias da Fonseca, conhecido popularmente como "Dororó".

Aos 90 anos de idade (completaria 91 em 13 de dezembro), Dororó lutava há dois anos contra um câncer de próstata. Estava internado há alguns dias no Hospital Sagrada Família, onde faleceu na madrugada de hoje.

O legado de Dororó ficará escrito na história de Santarém.

Durante décadas, maestro Dororó comandou com maestria a Filarmônica Professor José Agostinho da Fonseca. Também são dele, os relatos os históricos mais utilizados em pesquisas escolares no município através do livro "Santarém Momentos Históricos".

Prefeitura faz 13ª convocação de aprovados no concurso

A Prefeitura Municipal de Santarém divulgou hoje edital da 13ª convocação de aprovados e classificados no concurso público 001/2008 para provimento em cargos efetivos dos níveis: fundamental incompleto, fundamental completo e médio.

O edital e os anexos com os nomes dos convocados e informações adicionais sobre apresentação de documentos necessários para a investidura nos cargos, estão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.santarem.pa.gov.br e www.cetapnet.com.br

Mãe descobre caso de filha com a professora através de cartas de amor

Rio de Janeiro - A mãe da menina que teria sido aliciada pela professora de matemática descobriu o relacionamento da educadora com a filha em maio deste ano, quando encontrou cartas com declarações de amor à adolescente, de 13 anos. Em seu depoimento, ela confirmou seus sentimentos pela aluna e disse ainda que quer ter uma relação séria com ela.

“Denunciei ela na escola, fui na 8ª CRE (Coordenadoria Regional de Educação), fui no conselho tutelar e esperava que punissem ela. A única coisa que puniu foi tirar ela de uma escola e colocar ela pra outra”, reclamou a mãe, que não quis se identificar. De acordo com a mãe, na escola, o diretor afirmou que a situação seria contornada internamente.

Mas a professora mudou de escola e os encontros com a aluna continuaram. Segundo a polícia, eles aconteciam no carro dela ou em um motel em Realengo, na Zona Oeste. A educadora vai responder por estupro a vulnerável e corrupção de menor. Ela pode pegar de 15 a 30 anos de prisão.

Polícia vai ouvir outra menor

A professora foi presa em flagrante na madrugada de quarta-feira (27) e confessou que tinha uma relação amorosa com uma ex-aluna, de 13 anos. O caso veio à tona quando a mãe da menina procurou a delegacia para denunciar o desaparecimento da filha, que não via há três dias.

Na delegacia, a menina contou que uma outra adolescente também participava de alguns encontros. Segundo a polícia, essa outra menina, também de 13 anos, foi identificada e é aguardada para prestar depoimento ainda nesta quinta.

Alunos comentam o caso

Na escola em que a professora conheceu a aluna com quem tinha um relacionamento, o diretor não quis falar com a imprensa.

Os alunos estavam surpresos com a prisão da educadora, que, contam, era muito carinhosa. Um aluno contou que era comum que a professora pagasse lanches ou desse carona a alunas.

Professora pode ser exonerada

Em nota, a Secretaria municipal de Educação afirmou que “a 8ª CRE, ao tomar ciência do caso, em 9 de setembro passado, instaurou uma sindicância para apurar os fatos e, em conjunto com a direção da Escola Municipal Rondon, determinou a transferência da professora para outra unidade escolar, diante das informações que havia naquele momento".

De acordo com o órgão, após a notícia da prisão da professora foi determinado que ela "fosse totalmente afastada de suas funções". A professora pode ser exonerada.

Como foi a prisão

Na última terça-feira (26), a mãe da vítima procurou a 33ª DP (Realengo) para informar sobre o desaparecimento da menina, que estava sumida desde segunda (25).

Procurando nos registros, a polícia encontrou um boletim de ocorrência, feito em agosto, em que a mãe da vítima relatava que a menina estava desaparecida e que desconfiava de sua professora. Os policiais foram, então, até a casa da educadora e o marido dela informou que a suspeita também estava desaparecida desde segunda.

Agentes investigaram os possíveis locais para onde a suspeita poderia ir e esperaram que ela voltasse. A prisão da professora aconteceu por volta das 4h da manhã, quando ela chegava na casa da sua mãe, também em Realengo.


G1

TRE-PA não vê necessidade de nova eleição para senador no Estado

PMDB quer pedir na Justiça nova escolha após STF barrar Jader Barbalho

Do R7

O TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) avalia que não é preciso uma nova eleição para senador no Estado após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), na última quarta-feira (27), que tornou válida para estas eleições a Lei da Ficha Limpa e impediu Jader Barbalho (PMDB), eleito com 1,8 milhão de votos, de assumir o cargo. Esse é o entendimento do presidente do tribunal, o desembargador João Maroja.

Após a determinação, o PMDB afirmou, em nota, que vai pedir nova eleição.

Os ministros do Supremo analisaram recurso de Barbalho, que teve o registro negado pelo TSE por ser considerado “ficha suja”. Barbalho renunciou ao cargo de senador em 2001 para fugir de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. Essa é uma das hipóteses previstas na Lei da Ficha Limpa para barrar sua candidatura.

Com o registro negado pela Justiça Eleitoral, Jader teve seus votos "engavetados". No entanto, com a determinação do Supremo, ele não poderá assumir o mandato, que ficará com Marinor Brito, do PSOL.

Na nota, o PMDB do Pará questiona o STF, que, “com o seus patéticos empate [sic] e falta de decisão constitucional, tenha buscado ‘saída artificial, precária e contra o interesse da sociedade representada por milhões de votos’ segundo expressou o Ministro Presidente do STF Cesar Peluzo [sic] ao encerrar a sessão”. Para o partido, o Supremo usou um recurso regimental, quando deveria considerar a decisão da população.

Outro argumento usado pelo PMDB é que a soma dos votos dos dois candidatos ao Senado que foram impugnados – Jader e Paulo Rocha (PT) – é de mais de 3 milhões, o que representa mais de 50% dos votos válidos. Com esse argumento, o partido quer convencer a Justiça Eleitoral de que novas eleições são necessárias.

Os advogados citaram a Resolução número 23.218/2010, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), segundo a qual, as eleições devem obedecer ao “princípio majoritário” (ou seja, a maioria dos votos válidos). Segundo o artigo 169, se o cancelamento de votos dados a candidatos com registro indeferido for superior a 50% da votação válida, poderão ser feitas novas eleições.

Ao final da nota, o partido diz que “o povo do Pará vai reafirmar que somente aos paraenses cabe escolher seus representantes, pois já vai longe o regime ditatorial dos senadores biônicos, levados ao Senado Federal sem o voto da maioria, princípio inarredável do Regime Democrático”.

Programação marca Dia do Servidor Público

Uma programação especial será realizada por todo o dia desta quinta-feira, 28, para celebrar a passagem do dia do Servidor Público.

As atividades serão desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Santarém na área livre e no campo do Iate Clube. Haverá torneio de futebol, entrega de certificados de Honra ao Mérito a ex-servidores, assim como a apresentação dos sevidores que se destacaram em 2010, indicados por suas respectivas secretarias. Também será conhecido o servidor destaque 2010.

A programação terá início às 08h00 e o encerramento está previsto para às 15h30min.

Governo Lula registra aprovação recorde de 83%

Levantamento realizado pelo Datafolha revela que pela terceira semana consecutiva, a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve um patamar recorde de aprovação na série histórica.

De acordo com o levantamento, 83% dos eleitores brasileiros avaliaram a administração de Lula como ótima ou boa. Até entre os eleitores do candidato José Serra, Lula tem aprovação: dois de cada três eleitores do tucano (67%) avaliam a gestão do presidente como ótima ou boa. Entre os eleitores de Dilma, esse índice chega a 96%.

Chuva deixa rastro de erosão e sujeira em Santarém

Bastaram duas horas de chuva forte na manhã desta segunda-feira, 25, para que ruas dos bairros periféricos do município de Santarém ficassem quase que intrafegáveis. A falta de uma sistema de drenagem eficiente provocou o surgimento de várias crateras em ruas do Jardim Santarém, Aeroporto Velho, Livramento, Diamantino, Prainha, São José Operário e Nova República.

No centro comercial de Santarém, o lixo jogado nas canaletas veio à tona, entupiu os esgotos dificultando o escoamento das águas pluviais. Em poucos minutos, a enxurrada cobriu o leito das ruas, fazendo com os carros que trafegavam pela travessas 15 de Novembro, 15 de Agosto e dos Mártires, jogassem água dentro das lojas.

Moradores de áreas mais baixas da cidade, temem que no início do período invernoso tenham que deixar suas casas em função do processo de erosão das ruas e dos alagamentos.

Rio Negro atinge nível mais baixo desde 1902

De acordo com informações do Serviço Hidrográfico do Porto de Manaus, o Rio Negro atingiu a cota mínima de 13,63 metros, considerada até a manhã de ontem a mais baixa desde 1902, quando as medições começaram a ser feitas.

De acordo com resportagem do Estadão, dos 62 municípios da região, pelo menos 40 já decretaram estado de emergência por causa da seca. O Rio Negro é o segundo maior do mundo em volume de água – atrás somente do Rio Amazonas.

Governos estaduais planejam vigiar imprensa

Após o Ceará aprovar no último dia 20 a criação de conselho para controlar a mídia, outros três governos estaduais planejam tomar a mesma medida. De acordo com levantamento feito pela Folha de S. Paulo, Alagoas, Piauí e Bahia se preparam para criar conselhos de comunicação com o objetivo de monitorar a imprensa. Nos três casos, há envolvimento do Executivo. Em São Paulo, tramita projeto similar ao do Ceará.

A criação dos conselhos foi recomendação da Conferência Nacional de Comunicação, convocada pela gestão Lula. (O Filtro)

Governadora Ana Júlia cumpre agenda em Santarém nesta sexta

Ana Júlia Carepa vem participar da cerimônia de assinatura do protocolo de intenções para criação do pólo de distribuição de mercadorias produzidas na zona franca de Manaus, em Santarém.

Para assinatura do protocolo de intenções, também estará em Santarém o governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz (PMN).

A assinatura do protocolo está marcada para às 11h, desta sexta-feira, 22, no auditório Mário Mendes Coimbra, da Associação Comercial e Empresarial de Santarém - ACES.

Agenda de campanha - Ainda em Santarém, no início da tarde a governadora participa de um evento popular na sede do Comercial Atlético Cearense com a militância do Partido dos Trabalhadores e simpatizantes.

Por volta das 14h30min, Ana Júlia e sua comitiva seguem para o km 140 da rodovia Santarém-Cuiabá, onde participará de um grande ato público.

No início da noite segue para o município de Itaituba, onde participa de comício.

NAES entrega cartões de inscrição até sexta-feira

Em função do feriado do último dia 12, o prazo para entrega dos cartões de inscrição para as provas do ensino supletivo foi prorrogado até a próxima sexta-feira (22).

Na unidade local do NAES (Núcleo Avançado de Ensino Supletivo), foram registradas 1.191 inscrições para o exame do ensino médio e 488 para o ensino fundamental.

As provas aplicadas pelo NAES possibilitam que os aprovados recebam certificados de conclusão do ensino para o qual prestaram o exame.

As provas serão realizadas nos dias 27, 28 e 29 de novembro em locais já definidos nos cartões de inscrição dos candidatos.

Prefeitura cadastra vendedores ambulantes para o dia de finados

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – SEMDES, continua a fazer o cadastro de pessoas interessadas em comercializar produtos diversos, mas específicos para o dia de finados, 02 de novembro, aos arredores dos cemitérios centrais de Santarém, Nossa Senhora dos Mártires e São João Batista.

O cadastro iniciou no dia 15 de outubro e está sob a responsabilidade do setor de Fiscalização de Ambulantes da SEMDES, localizada à Avenida Curuá-Una, próximo à Avenida Mendonça Furtado.

Estão sendo disponibilizados, no valor R$ 20,00 cada uma, assim distribuídos:

Avenida São Sebastião - 20 (vinte) espaços para venda de velas, flores e grinaldas;

Avenida Mendonça Furtado - 40 (quarenta) espaços para venda de velas, flores e grinaldas e 12 (doze) espaços para venda de lanches;

Avenida Presidente Vargas - 20 (vinte) espaços para venda de velas, flores e grinaldas;

Travessa 15 de Agosto - 29 (vinte e nove) espaços para venda de areia.

A equipe de fiscalização da Prefeitura de Santarém também vai trabalhar no dia 02 de novembro, organizando e fiscalizando a comercialização por parte dos vendedores ambulantes, visando não permitir que pessoas não autorizadas, vendam produtos nos locais acima descritos.

As fiscalizações ocorrerão na terça-feira (02/11), no horário de 06h às 19h.


Ascom PMS (foto: Ronaldo Ferreira)

UFPA descobre planta que trata leishmaniose

O extrato de uma planta amazônica pode ser eficaz para o tratamento da doença leishmaniose. Essa é a constatação da pesquisa de Raquel Raick, aluna do curso de Biomedicina da Universidade Federal do Pará e bolsista do Programa de Iniciação Científica – PIBIC, do CNPq. Juntamente com a professora Edilene Oliveira da Silva, do Instituto de Ciências Biológicas da UFPA, orientadora da pesquisa, Raquel foi uma das vencedoras do 8º Prêmio Destaque do Ano na Iniciação Científica, promovido pelo CNPq.

Dentre 43 inscritos para o Prêmio na área de Ciências da Vida, Raquel Raick foi a terceira colocada e será premiada com a quantia de R$ 3.300 , em cerimônia que acontece nesta terça-feira (19) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, durante a abertura da Semana Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O Prêmio também contempla as áreas de Ciências Exatas, da Terra e das Engenharias, Ciências Humanas e Sociais e Letras e Artes. Participaram 90 instituições, sendo 71 universidades e 19institutos de pesquisa.

Cura natural

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, estima-se que cerca de 200 milhões de pessoas estejam atualmente infectadas pelo protozoário Leishmania, o agente causador da doença, que é transmitida pela picada de um inseto denominado flebotomíneo. A pesquisa de Raquel investigou a ação do extrato da planta típica da flora amazônica, pertencente à espécie Physalis Angulata, no combate ao protozoário Leishmania amazonensis. Em geral, a leishmaniose provoca úlceras ou lesões na pele, podendo também afetar nariz, boca e garganta.

O tratamento da doença é extremamente tóxico, de modo que a descoberta da eficácia de uma planta, um elemento natural, para a reversão dos sintomas tornaria o processo de cura muito menos traumático. A intenção é que as pesquisas possibilitem a futura confecção de um medicamento manipulado. Essa é a primeira vez, em oito anos, que uma aluna da UFPA está entre os vencedores do Prêmio. (DOL, com informações da UFPA)

Assinado decreto de criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena

Dois decretos que promovem mudanças importantes na atenção à saúde dos povos indígenas foram assinados no final da manhã de hoje, 19, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro oficializa a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), dentro da estrutura do Ministério da Saúde – uma reivindicação antiga dos povos. O segundo decreto redefine as atribuições e a organização da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), até então responsável pelas ações de atenção à saúde dessa população. Ministério e Funasa terão 180 dias para fazer a transição gradual do sistema.

Com a criação da Secretaria, o Ministério da Saúde passa a gerenciar diretamente a atenção à saúde dos indígenas, levando em conta aspectos culturais, étnicos e epidemiológicos dos 225 povos que vivem no Brasil. Antes, a Funasa era responsável tanto pelas ações de saúde como pela aquisição de insumos, apoio logístico, licitações e contratos. A criação da Sesai foi aprovada pelo Senado Federal no último dia 3 de agosto, após oito meses de discussão entre representantes do Ministério da Saúde, da Funasa, e 17 lideranças indígenas.

A nova Secretaria será dividida em três áreas: Departamento de Gestão da Saúde Indígena, Departamento de Atenção à Saúde Indígena e Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Também passam a ser funções da Sesai ações de saneamento básico e ambiental das áreas indígenas, como preservação das fontes de água limpa, construção de poços ou captação à distância nas comunidades sem água potável, construção de sistema de saneamento, destinação final ao lixo e controle de poluição de nascentes.

À medida que forem reestruturados, de forma gradativa, os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) passarão a ser autônomos, funcionando como unidades gestoras descentralizadas, responsáveis pelo atendimento de saúde e pelo saneamento básico em cada território indígena. A autonomia dos distritos também era uma reivindicação histórica dos indígenas, pois desburocratiza a atenção à saúde dessa população, que passa a estar integrada e articulada com todo o Sistema Único de Saúde (SUS).

Como funciona a assistência – Os 751 postos de saúde das comunidades indígenas de todo o país são as bases da atuação das equipes multidisciplinares de saúde indígena, compostas por médico, enfermeiro, odontólogo e auxiliares, além dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e dos Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan).

Os agentes moram nas aldeias e são indicados pelos Conselhos Locais de Saúde Indígena. A eles competem ações de atenção primária, saneamento e educação ambiental. Os casos que não podem ser resolvidos nos 358 pólos-base são encaminhados pelas equipes multidisciplinares aos 62 municípios de referência, que contam com as Casas de Saúde do Índio (Casai), responsáveis pelo atendimento de Média e Alta Complexidade, tais como realização de exames, consultas e internações.

Competências da Funasa – A Fundação Nacional de Saúde assume a responsabilidade de formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental. A Funasa também continuará com a atribuição de executar ações de saneamento em municípios de até 50 mil habitantes (o que representa 90% dos municípios brasileiros), além de ações de saneamento em áreas rurais e comunidades remanescentes de quilombos.

População indígena no Brasil - A população indígena cadastrada pela Funasa é de 600.518 pessoas, de 225 povos, que falam 170 línguas diferentes. As terras indígenas correspondem a 12% do território nacional, sendo que 99% das terras e 65% da população concentram-se nas regiões Norte e Centro-Oeste. Com informações do Ministério da Saúde

São Francisco apresenta nova contratação

Na tarde desta segunda-feira (18), a diretoria do São Francisco Futebol Clube apresentou à imprensa o zagueiro Eri como novo reforço do Leão para o Campeonato Paraense da Segunda Divisão.

O zagueiro de 28 anos tem a missão de dar mais segurança a defesa do Leão e ajudar a equipe a superar o Vila Rica na quarta-feira (20) para garantir a liderança do campeonato. “Espero treinar bem hoje e amanhã para que na quarta-feira esteja à disposição do treinador para ajudar o São Francisco na liderança do grupo”, destaca Eri.

O zagueiro Eri é natural de Sergipe e já passou por times importantes como o Sergipe, onde disputou a Série B, e os dois últimos clubes foram o Confiança e o São Raimundo. Eri estava realizando treinamentos para manter o condicionamento físico e a aumentar a musculatura na cidade de Aracajú.

Treino no Colosso

Nesta segunda-feira, logo mais a noite, às 19h, o São Francisco vai ao Colosso do Tapajós para realizar a segunda etapa dos treinamentos do dia. A comissão técnica decidiu mudar para noite para que os jogadores se adaptem a iluminação e as condições do estádio em jogos noturnos.

Ingressos

Para jogo desta quarta-feira (20), às 20:30, contra o Vila Rica, o São Francisco já começa a venda dos ingressos nesta terça-feira (19) na nova loja do Leão (Av. Mendonça Furtado, entre Trav. Dom Amando e Av. Turiano Meira, ao lado da Fox Vídeo), e na quarta-feira, a partir das 09h no estádio Colosso do Tapajós.

A nação franciscana vai poder garantir seu ingresso ao preço de R$ 5,00 (estudantes), R$ 10,00 (arquibancadas) e R$ 20,00 (arquibancadas centrais).



Ascom - S.F.F.C.

Santarém pode ganhar "Fazenda da Esperança"

Por Sílvia Vieira

Fazenda da Esperança é como se intitulam as comunidades terapêuticas que abrigam jovens dependentes químicos ansiosos em se livrar das drogas e do álcool. O projeto é desenvolvido por uma associação de fiéis com o apoio da Igreja Católica em vários cantos do mundo e pode ser implantado em Santarém. A primeira semente do projeto está sendo plantada em meio a um encontro de bispos alemães com padres da diocese de Santarém, que está acontecendo nas dependências do Seminário São Pio X.

Durante o encontro, do qual também participam Dom Severino de França e o bispo de Santarém Dom Esmeraldo, os bispos alemães manifestaram o desejo de implantar em Santarém uma unidade do projeto "Fazenda da Esperança" que dedica-se a diversas atividades sociais, notadamente ao tratamento de jovens dependentes químicos que desejam se libertar do vício.

A primeira "Fazenda da Esperança" no Brasil foi implantada na cidade de Guaratinguetá, interior de São Paulo (SP), na década de 80 pelo jovem Nelson Giovaneli que foi incentivado pelo pároco de sua igreja frei Hans Stapel.

A Fazenda da Esperança se espalhou do oriente para o ocidente ganhando proporções globais. Ficou ainda mais conhecida no mundo depois da visita do papa Bento XVI à comunidade das Pedrinhas na cidade onde nasceu esse trabalho no interior de São Paulo em 2007.

Atualmente, há unidades da Fazenda Esperança em todas as regiões do Brasil, sendo que, no Estado do Pará são atendidos com o projeto os municípios de Bragança e Abaetetuba.

Começa amanhã em Santarém 5ª fase dos Jogos Abertos

A Secretaria de Estado Esporte e Lazer realiza amanhã a 5ª fase dos jogos abertos do Pará, que contará com as modalidades de handebol, futsal, vôlei, basquete, atletismo e tênis de mesa . A abertura dos jogos será nesta quinta-feira (14) às 19 horas no ginásio da Universidade Estadual do Pará-UEPA na região do Baixo Amazonas em Santarém, e vai até o dia 17 de outubro.

Os Jogos Abertos são direcionados a atletas de 142 Municípios do interior do Estado do Pará. A principal finalidade das atividades é promover ampla mobilização dos municípios paraenses, para o desenvolvimento do esporte, proporcionando a identificação de talentos esportivos, além de contribuir para a elevação da qualidade técnica dos atletas.

Na abertura do evento ,além de personalidades de pessoas ligadas ao esporte na capital e do próprio município,o Secretário de Esporte e Lazer do Estado do Pará Leandro Schilipake estará presente.

Jogos também em Marabá, Altamira e Castanhal

Após a etapa de Santarém será a vez da região sudeste com sede em Marabá de 21 a 24 de outubro. Em novembro ocorrerão os jogos na região sudoeste, com sede em Altamira de 11 a 14 de novembro, na região nordeste, com sede em Bragança de 18 a 21 e a última fase metropolitana/ Castanhal de 25 a 28 de novembro.

Cada município interessado em participar deve realizar competições para a seleção de cada modalidade. Após essa primeira fase, os municípios adjacentes da região que for escolhida como município sede, devem apresentar os seus atletas para competirem com as equipes de outros cidades. A grande final está prevista para o final do mês de novembro na Capital do Estado. (Ascom - SEEL)

Prefeitura premia alunos em Festival de Música

Um grande público compareceu na Praça Barão de Santarém, na noite de ontem, 12, para prestigiar a final do VI Festival de Música do projeto "Arte na Escola da Gente", quando 14 candidatos cantaram as mais belas canções da Música Popular Brasileira (MPB).

Este ano o festival foi dividido em duas categorias: de 8 a 11 anos e de 12 a 14 anos. Os vencedores da primeira categoria foram: 1º - Ruan de Sousa Nogueira (Escola Nazaré Demétrio Mussi); 2º - Evely Sabrina da Silva (Escola General Rubens Ludwig); 3º - Tainá Santos Duarte (Escola Maria da Conceição Figueira). Já na categoria de 12 a 14 anos, as primeiras colocadas foram: 1ª - Luana Silva de Sousa (Escola Helena Lisboa); 2ª - Isla Silva Lima (Escola Princesa Isabel); 3ª - Jamilly Oliveira Avelar (Escola Hilda Mota).

Para a secretária municipal de Educação, professora Lucineide Pinheiro, o projeto Arte na Escola da Gente torna a escola um espaço aberto à comunidade, promovendo a Cultura da Paz. Segundo ela, o projeto é desenvolvido através de linguagens artísticas como a dança, o teatro, a música, as artes plásticas, a poesia, a literatura infantil, dentre outros.

O principal objetivo do festival é revelar e valorizar os talentos artísticos e culturais nas escolas da rede municipal de ensino através da música e promover a integração entre escola e família.

Os três primeiros colocados de cada categoria receberam violões como prêmio pelo desempenho na competição.

Amanhã acontece a final do VI Festival de Música Arte na Escola

Estudantes da rede municipal de ensino participarão no feriado do Dia das Crianças, da grande final do VI Festival Arte na Escola da Gente, promovido pela Prefeitura de Santarém através da Secretaria Municipal de Educação. O evento será realizado as 18h, desta terça-feira, 12/10, na Praça Barão de Santarém. Na ocasião 14 meninos e meninas divididos em duas categorias (8 a 11 anos e de 12 a 14 anos) interpretarão diversas canções da Música Popular Brasileira – MPB.

Os finalistas foram selecionados durante as etapas realizadas nos dias 29 de setembro e 01 de outubro na Casa da Cultura, onde estavam inscritos 23 participantes. O Festival de Música Arte na Escola da Gente visa promover a cultura da paz nas escolas municipais através da música, unindo família, colégio e sociedade.

Os alunos que participarão da final são:

Emillly Monteiro Marinho- EMEF Rosineide Fonseca (música: Amor I love you).

Evely Sabrina da Silva Ribeiro - EMEF General Rubens Ludwing – (Sapato Velho).

Larissa Queiroz de Oliveira- EMEF Ubaldo Côrrea- (Foi assim).

Luana Silva de Sousa- EMEF Helena Lisboa (Pássaro de fogo).

Maxwell Dias dos Santos- EMEF Dr. Alberico Mendes Nóvoa (É preciso saber viver).

Railson Moreira de Araújo- EMEF Rosilda Wanghon (Shimbalaiê).

Ruan de Sousa Nogueira- EMEF Nazaré Demétrio Mussi (Sangrando).

Bianca da Silva Nunes – EMEF Rotary (música: Sozinho).

Daniel Oliveira Batista- EMEF Perpétuo Socorro (Nem um dia).

Isadora Matos de Castro- EMEF Brigadeiro Eduardo Gomes (O caderno).

Isla Silva Lima- EMEF Princesa Isabel (Como é grande o meu amor por você).

Jamily Oliveira Avelar- EMEF Hilda Mota (Versos Simples).

Luciele de Jesus Silva- EMEF Jarbas Passarinho (Quando a chuva passar).

Tainá Santos Duarte- EMEF Conceição Figueira Cardoso (Metade).

Túnel para resgate de mineiros será terminado hoje

Está prevista para ser concluída na manhã de hoje (11) a última etapa do revestimento do túnel por onde sairão os 33 trabalhadores presos na mina de San José, no Chile. A informação é da agência de notícias BBC Brasil.

Quase cem metros da parte do poço mais próxima à superfície estão sendo reforçados com tubos metálicos soldados entre si para evitar o desprendimento de pedras capazes de danificar a cápsula durante o resgate.

Como medida de precaução, estava previsto o revestimento dos primeiros 96 metros do poço que tem uma profundidade total de 622 metros e 66 centímetros de diâmetro, mas por imperfeição um dos tubos será descartado e o reforço ocorrerá nos primeiros 90 metros do poço.

Santarena participa de Caldeirão do Huck e ganha 100 mil

Letícia Bezerra, de 18 anos, venceu o quadro que comemorava 10 anos de Pulsação


As perguntas foram sobre os dez anos de Caldeirão Santarém - No programa do Caldeirão do Huck, exibido pela TV Globo no sábado (9), a santarena Letícia Bezerra ganhou o quadro Pulsação, do Programa Caldeirão do Huck e levou para casa 100 mil reais.

A paraense mostrou que é fã do programa e respondeu corretamente cinco perguntas e mais a pergunta prêmio, que a interrogavam sobre os dez anos de programa. Com calma e calculando sua respiração para que não ultrapassasse os batimentos cardíacos e o tempo permitido, o resultado foi positivo e a paraense levou para casa 100 mil reais, além de um caminhão de prêmios. Entre os produtos que a adolescente ganhou, uma câmera digital, filmadora digital, notebook e celular. A pergunta Premium, a última e a mais difícil de todas, era “Quais as cidades que receberam o quadro ‘Vou de Taxi’?”.

Com o prêmio Letícia pretende pagar algumas dívidas, ajudar a mãe e as outras quatro irmãs. “Além de estudar bastante, eu quero ajudar minha mãe e retribuir todo esforço que ela fez comigo”, afirma.

Letícia confessou que assiste desde os oito anos o Caldeirão do Huck, todos os sábados. “Quando eu estudava e não podia assistir, pedi muitas vezes para sair da sala”, revela a fã.


Fonte: Portal Notapajos

PV ensaia rebelião contra Marina

Por causa das críticas feitas ontem pela senadora Marina Silva ao suposto apetite do PV por cargos, a cúpula verde ameaça boicotar a convenção marcada para o dia 17 e anunciar apoio a José Serra na semana que vem, à revelia da ex-presidenciável.

De acordo com reportagem da Folha, Marina foi duramente criticada em reunião organizada às pressas pelo presidente da sigla, José Luiz Penna, que acusou a candidata derrotada à Presidência de desrespeitar a cúpula do partido. (O Filtro/Época)

Festival do Açaí agita região do Eixo Forte neste fim de semana

Já é neste final de semana que a Comunidade Santa Luzia, localizada na região do Eixo Forte, promove o seu tradicional Festival do Açaí.

A abertura oficial do evento acontece neste sábado, mas é no domingo que uma vasta programação cultural será desenvolvida durante todo o dia para entreter os visitantes.

Iguarias preparadas à base de açaí serão comercializadas. São doces, licores, bolos e o açaí em forma de suco que é muito apreciado pelos paraenses. O suco é servido com farinha de tapioca ou farinha de mandioca, com açúcar ou puro. Há também quem goste do pirão de açaí para acompanhar pratos salgados como camarão, carne de sol e peixe.

Ibama multa empresas fabricantes de palmito

O Ibama multou em R$ 1,2 milhão a Hamex Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda e em R$ 48,7 mil a Indústria e Comércio de Conservas Maiuatá Ltda, duas empresas fabricantes de palmito de açaí em conserva, por utilizarem para a fabricação de parte de seus produtos as instalações de uma palmiteira ilegal, no município de Anajás, na Ilha de Marajó, no norte do Pará. O dono da fabriqueta irregular foi autuado em R$ 5 mil.

Instalada num barracão, sem controle sanitário, a palmiteira já tinha cerca de quatro toneladas de palmitos em conserva prontos e embalados. Todo o produto foi apreendido pelos fiscais e será destruído, em razão do risco de contaminação. Segundo a Divisão Técnica do Ibama em Belém, cerca de 16 mil palmeiras de açaí foram derrubadas de matas nativas do Marajó para produzir essa quantidade de conservas.

Na sexta-feira (29), os fiscais do Ibama chegaram à palmiteira (foto: Francisco Renó), localizada numa vila ribeirinha, mas os trabalhadores já haviam sido retirados do local. Além da mercadoria apreendida, os agentes recolheram tampas com as marcas impressas da Hamex e Maiuatá, além de diversos documentos comprobatórios de que a produção da palmiteira seria destinada às duas empresas, que comercializam palmitos de açaí em grande escala por meio de diversas marcas de fantasia, no Brasil e no exterior.

A extração de palmito ilegal ocorre nas reservas legais (área de floresta que deve ser protegida numa propriedade) ocupadas por populações ribeirinhas tradicionais. “Muitas vezes elas são levadas a realizar a extração de palmito de açaí na perspectiva de conseguir lucro rápido”, explica o analista ambiental Francisco Renó, do Escritório do Ibama em Breves, que coordenou a fiscalização em Anajás. “Mas o ribeirinho acaba se prejudicando, pois a derrubada destes açaizais impede o consumo e a comercialização do fruto, que é base da alimentação local.” (DOL com informações do Ibama)

Instituto Butantan promove oficina sobre animais peçonhentos na Escola da Floresta

Uma equipe do Instituto Butantan estará ministrando uma oficina sobre animais peçonhentos, nesta sexta-feira, 08, na Escola da Floresta, em Alter do Chão, para alunos da Escola Municipal Brigadeiro Eduardo Gomes.

Durante a oficina que acontece de 8h00 às 10h00, cerca de 20 alunos aprenderão como reagir diante desses animais, além de conhecerem os benefícios deles para o meio ambiente.

No período de 10h00 às 12h00, a oficina será ministrada a um grupo de militares.

Participantes do festival Arte na Escola ensaiam para grande final

Os 14 alunos candidatos do VI Festival de Música Arte na Escola da Gente estão ensaiando para a grande final do Concurso promovido pela Prefeitura de Santarém, que será realizado no dia das Crianças, 12/10, na praça Barão de Santarém, a partir das 18h.

Os ensaios são realizados diariamente, de 9h às 11h30, na Avenida Rosas Passos, entre Álvaro Adolfo e Marabá, nº 376.

Segundo a coordenadora do projeto Arte na Escola da Gente, Leina Sardinha, as crianças estão preparadas para mostrar as mais belas canções da Música Popular Brasileira (MPB). “A música faz parte da vida de cada um que está concorrendo no festival. Os candidatos vão mostrar para a população que podemos aliar educação e música”, destacou.

O ensaio geral será realizado no dia 11/10, às 8h30, no mesmo local de ensaio, e contará com a presença dos pais e diretores das escolas, para um momento de integração social e de confraternização.O festival de música é coordenado pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED) e é realizado desde 2005.


Ascom PMS

Marina critica “gula” da direção do PV por cargos

Durante reunião ontem com aliados, a senador Marina Silva (PV-AM) reclamou do assédio a aliados e prometeu não curvar à “velha política”, referindo-se à oferta de espaço no futuro governo.

De acordo com reportagem da Folha, Marina se mostrou irritada com a intenção do núcleo da campanha do tucano José Serra de oferecer quatro ministérios em troca do apoio de seu partido. “Quatro ministérios pro PV… Caramba! Do jeito que tem gente aí, basta pensar num conselho de estatal, já estaria muito bom. Certo? “, disse em tom irônico. (O Filtro/Época)

Goleiro Bruno desmaia durante audiência em Minas

O ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes de Souza passou mal e desmaiou na manhã de hoje durante audiência sobre o caso envolvendo o desaparecimento de sua ex-amante Eliza Samudio.

A audiência começou por volta das 10 horas no Fórum de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), 21 testemunhas deverão prestar esclarecimentos sobre o caso. Duas testemunhas são somente de acusação, três foram arroladas tanto pela acusação quanto pela defesa e 16 são apenas de defesa.

Bruno está preso desde julho pelo desaparecimento - e já considerada morte - de Eliza, que tentava provar na Justiça que o ex-goleiro do Flamengo é pai do filho del



(Agência Estado)

Certidão de nascimento será emitida online

A partir desta quarta-feira (6), as certidões de nascimento emitidas nas maternidades brasileiras serão feitas por meio de um sistema eletrônico elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O serviço será gratuito e serve para dar maior segurança aos documentos.

De acordo com o CNJ, a maternidade que desejar oferecer o serviço deve procurar um cartório de registro civil para estabelecer a parceria e fazer a inclusão do nome no sistema. Dessa forma, serão montadas unidades em cada um dos locais que ficarão em comunicação via internet. Após o parto, os funcionários cadastrados passarão as informações imediatamente aos cartórios e, em seguida, estes encaminharão ao hospital a certidão com certificação digital.

O sistema interligado permite que a maternidade solicite a emissão da certidão em qualquer região do país, desde que o município do cartório seja o domicílio dos pais da criança. Dessa forma, mesmo se a mãe tiver o filho em uma maternidade distante do local onde mora, poderá registrar o filho no cartório de sua cidade antes mesmo de sair do hospital. Nas regiões onde não há maternidades, os funcionários cadastrados também poderão solicitar o documento para o cartório mais próximo.

Segundo o conselho, a emissão da certidão nas maternidades é facultativa, mas para quem adotar o novo procedimento o prazo para adaptação é de um ano. As unidades em que o serviço já estava sendo oferecido não precisarão interromper as emissões, mas terão que se adaptar também no prazo estipulado pelo órgão.

Até o momento, 50 unidades já se cadastraram no sistema para prestar o serviço em 12 estados brasileiros. (Agência Brasil)

Simulação de aposentadoria pela internet fica mais fácil e segura

Novo sistema de Simulação de Tempo de Contribuição apresenta ferramentas mais simples e claras



A partir desta quarta-feira (6) será mais fácil ao trabalhador realizar a simulação do cálculo de sua aposentadoria na internet. Um novo sistema, disponível no portal da Previdência Social, oferece uma apresentação mais didática e clara para a execução deste serviço on line.

Agora, quando o segurado preencher os campos referentes aos dados cadastrais, se o sistema encontrar alguma divergência entre os dados digitados pelo usuário e os dados constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), emitirá na hora um aviso sobre a necessidade de regularizar as informações junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Porém, independentemente desta divergência, o sistema permitirá a conclusão da simulação.

Ao final da digitação dos dados, o sistema apresentará um demonstrativo em formato PDF com todas as informações sobre os períodos de contribuição e o detalhamento do cálculo da aposentadoria. Neste documento haverá uma mensagem clara de que se trata de uma simulação da contagem do tempo de contribuição, válida apenas para simples conferência, não garantindo o reconhecimento do direito ao benefício.

O serviço permite que os contribuintes façam a simulação considerando o Tempo de Contribuição ou o Valor do Benefício. A simulação por meio da Contagem de Tempo de Contribuição realiza o cálculo com base na contribuição do trabalhador como empregado ou contribuinte individual. Essa modalidade considera apenas a data inicial e o último dia do vínculo empregatício. Neste cálculo são desconsiderados os exercícios sujeitos a condições especiais, em que o contribuinte trabalhou exposto a situações prejudiciais à saúde ou a integridade física.

Já a simulação do Valor do Benefício é feita de acordo com a situação de cada contribuinte com relação às alterações introduzidas pela Lei nº 9876/99, que consideram o tempo de contribuição, a idade no momento da requisição da aposentadoria e a expectativa de sobrevida do segurado na data de início de seu benefício (conforme Tabela de Expectativa de Sobrevida, divulgada anualmente pelo IBGE). Essa modalidade permite fazer o cálculo de acordo com situação do contribuinte em relação à lei.

Atualmente, a simulação de aposentadoria não pode ser feita nas Agências da Previdência Social, estando disponível apenas na internet. Para usar o serviço o segurado deve acessar o site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br), clicar na opção Agência Eletrônica: Segurado na página inicial e escolher o item Calcule sua aposentadoria (simulação). O trabalhador deve ter em mãos o Número de Identificação do Trabalhador (NIT), o PIS/PASEP ou o Cici (Cartão de Inscrição de Contribuinte Individual), além das datas de início e fim de cada atividade e/ou contribuição. (Com informações do Portal da Previdência)

Guia vai orientar pais soropositivos que querem engravidar

A proposta é reduzir os riscos de transmissão sexual do HIV ao parceiro. As tecnologias atualmente disponíveis, e recomendadas no Brasil, são capazes de reduzir o risco de transmissão vertical (de mãe para filho) para menos de 1%.

O que fazer quando se quer ter filho e o casal ou um dos parceiros tem o vírus da aids? No Brasil, aproximadamente 80% das pessoas com aids se encontram na faixa etária reprodutiva. Aqui, o acesso universal ao tratamento contra o vírus HIV aumentou a expectativa de vida dos soropositivos, e, com isso, a vontade deles de formar uma família. Entre 2008 e 2009, cerca de 6 mil mulheres que sabidamente viviam com HIV engravidaram. Para o fortalecimento dos direitos sexuais e reprodutivos das pessoas que vivem com HIV no Brasil, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais lança as “Estratégias de Redução de Risco de Transmissão Sexual do HIV no Planejamento da Reprodução para Pessoas que Vivem e Convivem com HIV ou Aids”, parte do suplemento ao Consenso de Adultos 2008. A publicação vai orientar profissionais de saúde sobre como tratar do assunto com casais soroconcordantes (quando ambos têm HIV) ou sorodiscordantes (quando um apenas é positivo para HIV) que desejam engravidar. A proposta é reduzir os riscos de transmissão sexual do HIV ao parceiro e evitar novas infecções, incluindo as hepatites virais. As tecnologias atualmente disponíveis e recomendadas no Brasil são capazes de reduzir o risco de transmissão vertical (de mãe para filho) para menos de 1%.

De acordo com as novas recomendações, as equipes de saúde terão que estar preparadas para discutir o assunto com as pessoas que vivem com HIV/aids. Uma vez havendo desejo de paternidade ou maternidade, é necessário estabelecer um planejamento conjunto. Para aqueles casais que desejam ter filhos pelos métodos naturais, é importante não ter infecções genitais (como, por exemplo, DST), apresentar estabilidade imunológica, boa adesão ao tratamento e carga viral indetectável. Os procedimentos que também podem reduzir a transmissão do HIV são os de reprodução assistida, lavagem de esperma e inseminação artificial. Entretanto, qualquer método adotado deve ter o acompanhamento da equipe de saúde.

Recomendações - O texto do guia foi discutido e elaborado com base em evidências científicas disponíveis pelo Ministério da Saúde com os Comitês de Terapia Antirretroviral para Adultos e Terapia Antirretroviral para Gestantes Infectadas pelo HIV. Os dois comitês são formados por especialistas de todo o Brasil, representantes da sociedade civil, pesquisadores e gestores de DST e aids.

Além de distribuir a publicação nos Serviços de Atendimento Especializados (SAES), o Departamento vai capacitar profissionais de saúde para atender casais que desejam ter filhos.

Com o guia, a intenção do Ministério é fazer com que a gravidez entre pessoas que vivem e convivem com HIV e aids aconteça com o máximo de segurança possível, tanto para os pais, quanto para o bebê. (Com informações do Ministério da Saúde)

Projeto Casinha de Leitura promove Jornada da Criança

A Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED), através do Projeto Casinha de Leitura, está promovendo a "I Jornada da Criança". O evento teve início hoje (05/10) e prossegue até o dia 22 de outubro.

As atividades desta terça-feira foram realizadas na Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Santa Bárbara, situada à Avenida São Sebastião, e no Parque Municipal.

O principal objetivo da programação é desenvolver o gosto pela leitura em alunos da rede municipal de ensino, além de proporcionar momentos de entretenimento em comemoração no mês voltado às crianças.

A programação de amanhã será na UMEI que funciona no bairro da Floresta, no horário de 8h às 12h.

As equipes do projeto Casinha de Leitura atenderão as escolas e UMEIs, com atividades lúdicas, caravanas, contação de histórias, apresentações de espetáculo infantis, jogos e teatro de fantoches.

O que dizem os votos de Marina e como conquistá-los

No site www.idelberavelar.com

Uma análise muito interessante sobre o resultado da eleição presidencial do último dia 03 de outubro.


Você pode discutir qual é o peso relativo dos três (não dois) grandes blocos de votos que contribuíram para os surpreendentes 20% de Marina Silva: 1) o voto estritamente marinista, verde, ecológico, que é crítico de algo maior que o PT, ou seja, de todo um paradigma desenvolvimentista que, ironia das ironias, o PT veio a representar melhor que ninguém; 2) o voto "ético"-jovem-universitário-profissional-liberal-urbano, uma parte dele (a maior, me parece) composta por desiludidos com erros ou presepadas do PT, e a outra parte (menor, me parece) composta por eleitores movidos pelo episódio Erenice; 3) o voto evangélico que, por sua vez, tampouco é homogêneo, posto que formado de uma parcela—menor, creio—de votantes que já estavam com Marina e outra parcela—maior, creio—que foi mobilizada em termos anti-Dilma às vésperas da eleição. Num debate que teria, de preferência, que se realizar com atenção aos mapas relevantes, poder-se-ia discutir à exaustão qual é a contribuição de cada um desses segmentos para o resultado final.

O que me parece indiscutível é que somente este último, o voto evangélico, chega como irrupção e acontecimento. Foi ele o grosso do voto não computado nas pesquisas. Isso me parece verdadeiro, mas não se pode pular daí para a afirmação de que foi o atraso quem impediu a vitória dilmista no primeiro turno. Essa linha de análise é sempre muito rasa.

Para a campanha de Dilma, a tarefa é dupla. Por um lado, há que se entender os recados dados por todos os segmentos que votaram em Marina, para que a partir daí ocorra a negociação e o convencimento desse eleitorado. Esses recados têm densidade, têm conteúdo, aludem a fatos reais e não se limitam, de forma nenhuma, a uma suposta “Marina no colo da direita”. Jogar por aí é não entender o jogo. Por outro lado, há que se analisar quais foram os erros de campanha de Dilma que ajudaram a impedir a esperada vitória no primeiro turno. Fazer as duas coisas já não é fácil. Fazê-las simultaneamente é mais difícil ainda, pois a primeira—ouvir realmente os eleitores de Marina— exige humildade, proximidade e empatia. A segunda tarefa—fazer a autocrítica da campanha—exige inteligência, desprendimento, distância. São duas tarefas aparentemente contraditórias, que demandam posturas e capacidades opostas, mas elas são simultâneas e complementares.

O fascinante do resultado de domingo é que todo mundo errou. Se alguém aí previu que Marina venceria em Belo Horizonte, Maceió, Distrito Federal, Nova Lima, Volta Redonda, Vitória, Vila Velha e Niterói, além de praticamente empatar com Dilma em Natal e superá-la em Campina Grande, levante a mão, mostre um link com data anterior a 03 de outubro, que eu visto uma camisa do Flamengo ou do Cruzeiro aqui, a gosto do freguês. Todo mundo errou nas previsões, inclusive o vitorioso de domingo na eleição presidencial, que foi claramente o campo marinista. Por isso o futebol, na sua imponderabilidade, é o esporte que mais tem a ver com a política democrática. Sim, trata-se do velho clichê da caixinha de surpresas, mas também do dado menos óbvio de que o futebol é o menos contábil dos esportes, e se há uma mensagem relevante que a campanha de Marina tentou transmitir é a crítica à redução do mundo a uma lógica contábil. Quando gente como Ricardo Paes de Barros, José Miguel Wisnik, Alexandre Nodari e Eduardo Viveiros de Castro coincidem numa candidatura que não é a sua, ou que não é a que você esperava que eles apoiassem, só um sectário muito desprovido de sensibilidade passaria à desqualificação sem uma escuta detida.

No campo dos erros, há que se destacar os estruturais, mais antigos, e os conjunturais, que se manifestaram de uma forma especialmente maluca nesta campanha. Os erros estruturais são parte do recado das urnas marinistas e não podem ser ignorados. O caso de Belo Horizonte é emblemático. Há exatos dois anos, o PT concluía 16 anos de governo de uma coalizão sua na cidade, com um prefeito que deixava o cargo com noventa por cento de aprovação. Esse prefeito, Fernando Pimentel, é diretamente associado a Dilma e é parte da cúpula de sua campanha. A cidade não tem qualquer tradição de antipetismo raivoso como aquele encontrado em partes de São Paulo e Porto Alegre. Como é possível que o resultado aqui tenha sido Marina Silva 39,9%, Dilma Rousseff 30,9% e José Serra 27,7%, num contexto de grande vitória da esquerda nas legislativas?

Essa parte me parece relativamente simples. As urnas disseram: “não gostamos das lambanças do PT-BH nas eleições de 2008 e do PT-MG em 2010, apesar de o PT ter governado bem a cidade. Votaremos em alguém que é suficientemente próxima aos ideais da bem sucedida prefeitura de 1992-2008, mas que se afastou do campo petista, em parte, por lambanças como essa”. Junte-se a esse recado mais estrutural a avalanche de desinformação e propaganda pra cima dos evangélicos nos últimos dias - essa avalanche realmente existiu — e você tem os ingredientes dos números que deixaram todos os junkies políticos belo-horizontinos de queixo caído. Os mesmos ingredientes se combinam em outras latitudes, como o Acre, um estado onde o PT tem fortíssimas raízes, elegeu o Governador e um Senador, mas no qual Dilma ficou empatada com Marina e bem longe de Serra. Se você é petista e não vê aí um recado além do “Marina está no colo da direita” ou do “Marina é a falência do movimento ecológico” (sim, isso foi escrito), sinto muito, você precisa ler a Flávia Cera.

É sabido que, por volta de dois meses atrás, um grupo de lideranças evangélicas procurou a campanha de Dilma, preocupadas com a disseminação de boatos e emails falsos. A campanha fez a “Carta ao Povo de Deus” e ficou por isso mesmo. Os programas de João Santana—excelentes, belíssimos, inovadores—não dedicaram um só minuto, no entanto, à refutação da pilha de spam religioso anti-Dilma disseminada para púlpitos e fiéis. A coordenação de internet não ofereceu respostas a isso. Preferiu brincar de Twitter e #ondavermelha. A campanha online foi feita à base do cada um por si, sem que se aproveitasse de forma coordenada a enorme base de recursos humanos da esquerda brasileira na rede.

Quando os evangélicos voltaram a procurar a campanha de Dilma, em setembro, o nível da loucura havia piorado sensivelmente. Algumas lideranças religiosas gravaram depoimentos de apoio à candidata petista, mas não houve uma resposta sólida e consistente da campanha. Os marqueteiros não são lá grandes fãs do potencial da rede e, por sua vez, a coordenação de internet de Dilma era pobre e fraca de ideias. É importante reconhecer isso sem que esse reconhecimento nos ensurdeça para o recado real das urnas marinistas, que transcende em muito o spam do ódio.

É evidente que temos que explicar que Michel Temer não é satanista. Aliás, podemos inclusive esclarecer que ele já fez pactos com o DEM mas, pelo que nos consta, com Satã nunca aconteceu. Mas é preciso fazer isso sem desmerecer ou desqualificar o recado dado pelas urnas marinistas em sua totalidade, sem reduzir o voto de Marina a qualquer um de seus blocos, muito menos o evangélico, justamente aquele que é mais conjuntural (apesar que não necessariamente menos numeroso) na constituição da identidade da sua candidatura.

Não há motivo para pânico. Marina tem muito mais a ver com Dilma que com Serra, e isso é o próprio Serra quem diz. Para nós, faltam 3 pontinhos. Para Serra, faltam quase 18. Marina sabe que coloca seu capital político em maus lençóis se apoiar alguém como Serra. Também sabe que não lhe interessa entregar nada de graça a Dilma agora, e há que se entender isso. É da política. Um petista reclamando que Marina não está agindo de forma a facilitar as coisas pra nós é como um lateral queixando-se de que um ponta o engana, fingindo que vai abrir o jogo para depois cortar para o meio. Ora, você tem que aprender a marcar. O jogo é jogado.

Ainda estamos bem, mas é preciso jogar com inteligência, humildade e decência e, acima de tudo, não deixar que nenhuma dessas qualidades atrapalhe as outras duas.

TSE totaliza apuração de votos; Dilma vence em 4 regiões e Serra, em uma

Da Agência Brasil


Brasília - Com 100% das urnas apuradas, a candidata Dilma Rousseff (PT), que obteve 46,91% dos votos válidos, vai ao segundo turno com José Serra (PSDB), com 32,61%. Marina Silva (PV) conseguiu 19,33% e Plínio Sampaio (P-SOL) teve 0,87%.

Por uma diferença de quase 6,3 milhões de votos, a petista não conseguiu se eleger no primeiro turno. Dilma venceu em quatro regiões, mas perdeu para Serra no Sul. No Nordeste e no Norte, Dilma ganhou com folga, mas liderou com vantagem menor no Sudeste e no Centro-Oeste.

No Sul, Serra ganhou, com 43,01%. Dilma teve 42,10%; e Marina, 13,64%. No Centro-Oeste, Dilma venceu por pequena vantagem, com 38,89%, contra 37,97% de Serra e 20,94%de Marina.

No Nordeste, Dilma teve o melhor desempenho com 61,63%. Serra obteve 21,48%; e Marina, 16,14%. No Norte, Dilma ficou com 49,23%; Serra, 31,95%; e Marina, 17,88%.
No Sudeste, região com o maior número de eleitores, Dilma obteve 40,88%, contra 34,58% de Serra e 23,18% de Marina.

Dilma venceu em 18 estados e Serra liderou em oito: Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. Marina ganhou no Distrito Federal, onde conseguiu 41,96% dos votos válidos, e ficou em segundo lugar em cinco estados - Acre, Amapá, Amazonas, Pernambuco e Rio de Janeiro. No Ceará, ela empatou com Serra (16,36%).

Entre os votos no exterior, Dilma perdeu por cerca de quatro pontos percentuais. Ela obteve 36,81%, contra 40,25% de Serra e 20,43% de Marina. Entre os eleitores que votaram em trânsito, Dilma venceu com 39,15%. Serra obteve 31,18% e Marina ficou com 28,11%.

Os votos em branco somaram 3.479.320 (3,13%); e os nulos, 6.124.083 (5,51%). O Brasil tem 135,804 milhões de eleitores. A abstenção foi de 18,12%.

Conheça os Deputados Federais eleitos no Pará

Pará - Coligação Acelera Pará

- Beto Faro (PT)
- Zequinha Marinho (PSC)
- Lúcio Vale (PR)
- Miriquinho Batista (PT)
- Cláudio Puty (PT)
- Zé Geraldo (PT)
- Josué Bengtson (PTB)

Coligação Juntos com o Povo

- Arnaldo Jordy (PPS)
- Zenaldo Coutinho (PSDB)
- Nilson Pinto (PSDB)
- Lira Maia (DEM)
- Wandenkolk (PSDB)

PMDB

- Wlad
- Elcione
- Priante
- Adrubal


Coligação Cresce Pará

- Giovanni Queiroz (PDT)



Com informações de TSE

Conheça os novos Deputados Estaduais do Pará

Pará - Coligação Acelera Pará

- Chico da Pesca (PT)
- Bordalo (PT)
- Valdir Ganzer (PT)
- Edilson Moura (PT)
- Bernadete (PT)
- Airton Faleiro (PT)
- Zé Maria (PT)
- Milton Simmer (PT)
- Professor Alfredo (PT)


PMDB

- Simone Morgado
- Martinho Carmona
- Chicão
- Nilma Lima
- Parcifal
- Antônio Rocha
- Josefina
- Macarrão

PSDB e DEM

- Márcio Miranda (DEM)
- Pioneiro (PSDB)
- Sidney Rosa (PSDB)
- Alexandre Von (PSDB)
- Cilene Couto (PSDB)
- Megale (PSDB)
- Ana Cunha (PSDB)


PR

- Junior Hage
- Luzineide
- Eliel Faustino
- Raimundo Santos

PTB

- Junior Ferrari
- Tião Miranda
- Eduardo Costa

Coligação PPS/PSDC/PMN/PRTB/PRP

- Alessandro Novelino (PMN)
- João Salame (PPS)

PDT

- Fernando Coimbra
- Pio X

PSB

- Cássio Andrade
- Belo

Coligação por um Pará mais unido

- Hilton Aguiar (PSC)

PRB

- Pastor Divino

PSol

- Edmilson Rodrigues


Com informações do TSE
PV

- Gabriel Guereiro

Inmetro alerta sobre cuidados com brinquedos para o Dia das Crianças

Segurança é a palavra-chave na hora de comprar brinquedos para o Dia das Crianças, que se comemora no próximo dia 12. A advertência foi feita pelo diretor substituto de Qualidade do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), Paulo Coscarelli.

A primeira dica importante do órgão, vinculado ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), é que os pais procurem sempre pontos de venda legalmente estabelecidos. O Inmetro lembra que o comércio informal oferece, muitas vezes, produtos semelhantes aos comercializados em estabelecimentos legais e com preços atrativos, mais baixos.

'A questão é que esses produtos vendidos no comércio informal muitas vezes são irregulares. São produtos que não passaram pelo processo de certificação, ao qual o brinquedo, obrigatoriamente, tem que passar para ser comercializado no Brasil', disse Coscarelli. Ele alertou que quando o brinquedo não passa por esse processo, pode oferecer sérios riscos à segurança da criança.

Entre esses riscos, citou tintas com concentrações de chumbo, cádmio e outros metais pesados acima do limite permitido pelo regulamento, pontas e bordas cortantes que podem ferir a criança durante o uso do brinquedo e emissão de ruídos acima do permitido pela legislação.

Dentro das lojas, os pais devem procurar produtos que tenham o selo de identificação da conformidade na embalagem do brinquedo, que contém a marca do Inmetro e do organismo acreditado pelo instituto responsável pela certificação. 'Essa é a grande evidência que o consumidor pode ter de que aquele brinquedo passou pelo processo de certificação, foi submetido a ensaios e que, portanto, oferece o grau adequado de confiança de que é seguro para ser utilizado pela criança'.

Os pontos de venda legais fornecem aos pais a nota fiscal. 'É importante que o consumidor exija a nota fiscal no momento da compra. A nota fiscal é a garantia do consumidor de que ele pode reclamar do produto com a própria loja, com o fabricante ou nos órgãos de defesa do consumidor'.

A recomendação do Inmetro contra os chamados brinquedos piratas foi reforçada pela chefe do Departamento Jurídico da Abradac (Associação Brasileira de Defesa e Apoio ao Consumidor), Sandra Souza. Produtos piratas são aqueles que entram ilegalmente no país e costumam ser vendidos por ambulantes, sem certificação de segurança.

'À primeira vista pode parecer interessante, por causa do preço. Mas, esses produtos geralmente não são fiscalizados e oferecem risco à saúde das crianças', afirmou. O mesmo não ocorre com produtos nacionais ou importados de forma legal, que são comercializados nas lojas especializadas e em grandes magazines. 'Essas mercadorias são vistoriadas, são fiscalizadas e têm o selo do Inmetro. Então, são produtos garantidos, que você tem a quem recorrer e reclamar no caso de uma eventualidade, de dano à criança'.

O diretor do Inmetro destacou também a necessidade de que os pais adquiram brinquedos que sejam adequados à idade das crianças. 'É importante observar na embalagem do brinquedo a faixa etária à qual ele se destina. Porque, muitas vezes, os pais tendem a achar que os seus filhos já estão desenvolvidos o suficiente. É um erro'. Ele explicou que uma criança de 6 anos tem um desenvolvimento motor e intelectual diferente do de uma criança de 2 anos, por exemplo.

Paulo Coscarelli lembrou que quando crianças de diferentes idades brincam juntas, é importante que essa brincadeira seja supervisionada pelos pais, porque os filhos mais novos vão estar expostos ao risco de brincar com brinquedos não adequados à sua idade.

Caso os pais encontrem brinquedos sem selo do Inmetro mesmo nos pontos de venda legalmente constituídos, Coscarelli orientou que, em primeiro lugar, não devem adquirir o produto. 'Já que ele não tem a evidência de que passou pelo processo de certificação, não deve adquirir esse brinquedo'. A atitude correta é denunciar ao Inmetro, por meio da Ouvidoria, que atende no número gratuito 0800 285 1818.

'Porque, a partir dessa denúncia, nós acionamos a nossa rede de fiscalização, composta pelos institutos estaduais de pesos e medidas, e essa rede vai até o ponto de venda, apreende e interdita cautelarmente o brinquedo. E pode, eventualmente, até punir, aplicar uma penalidade não só no comerciante, como no próprio fabricante'.


Fonte: Agência Brasil

Começa o Defeso do Tambaqui

A partir de hoje, 1º de outubro, está poribida a pesca, transporte e comercialização do tambaqui, espécie de pescado muito apreciada na região Amazônia.

O peixe está protegido pela portaria do Defeso durante todo o período de reprodução que se estende até 31 de março de 2011.

Quem tiver tambaqui estocado, deve fazer a declaração de estoque junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), cob pena de ser multado e ter a mercadoria apreendida.

Nos próximos meses, mais dez espécies de pescado da Amazônia entrarão na lista de proibição para pesca e comercialização, entre elas: pirarucu, curimatá, matrinxã e acari.

Prefeitura convoca candidatos aprovados em concurso

Outros candidatos aprovados e classificados no Concurso Público realizado em 2008 pela Prefeitura de Santarém estão sendo convocados para apresentarem documentação junto à Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), no período de 1º a 6 de outubro, no setor de Recursos Humanos, no horário de 9h às 14h.

Nesta nova chamada, estão sendo convocados Serventes, Vigias e Agente Administrativo, Pólo Cidade, conforme relação descrita no edital de Nº 024/2010, sendo:

CARGO 023 – AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO - SERVENTE
1. MARIA FÁTIMA REBELO DE SOUSZA
2. CILENE DE OLIVEIRA BRABDÃO

CARGO 025 – AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL - VIGIA
1. DOUGLAS SOUSA DA SILVA
2. MAURO ANTÔNIO FRANÇA DE LIMA

CARGO 069 – AGENTE ADMINISTRATIVO
1. GLEICEANTE FREIRE DE SOUSA

O período de análise da documentação será de 7 a 8 de outubro. Todas as informações inerentes ao concurso estão disponíveis no quadro de avisos da Prefeitura de Santarém e nos endereços eletrônicos: www.santarem.pa.gov.br e www.cetapnet.com.br.

A SEMAD funciona no prédio da Prefeitura, localizado à Avenida Dr. Anísio Chaves, n. 853 – bairro do Aeroporto Velho – CEP 68.030-290.


Fonte: Ascom PMS

II eliminatória classifica alunos para a final do Arte na Escola

Foi realizada hoje, 01/10, a segunda eliminatória do VI Festival de Música Arte na Escola, promovido pela prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED). Onze alunos apresentaram na Casa da Cultura, canções da Música Popular Brasileira (MPB), e sete, foram classificados para a grande final que será dia 12/10, na Praça Barão de Santarém, a partir das 18h.

Os classificados foram:

Bianca da Silva Nunes – EMEF Rotary (música: Sozinho);

Daniel Oliveira Batista - EMEF Perpétuo Socorro (Nem um dia);

Isadora Matos de Castro - EMEF Brigadeiro Eduardo Gomes (O caderno);

Isla Silva Lima - EMEF Princesa Isabel (Como é grande o meu amor por você);

Jamily Oliveira Avelar - EMEF Hilda Mota (Versos Simples);

Luciele de Jesus Silva - EMEF Jarbas Passarinho (Quando a chuva passar);

Tainá Santos Duarte - EMEF Conceição Figueira Cardoso (Metade)

Publicado edital para eleição de diretores de escolas da rede municipal

Estão abertas em Santarém, as inscrições para o processo de eleição direta para diretores e vice-diretores das escolas públicas municipais, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 17.866, de 03 de novembro de 2004 e a Lei nº 18.392, de 21 de maio de 2010.

O edital de abertura de inscrições foi publicado nesta quinta-feira, 30/09, no endereço www.premierconcursos.com.br/santarem.

Prefeitura efetiva novos agentes de saúde

A prefeita de Santarém, Maria do Carmo, entregou na manhã desta quinta-feira, 30, portarias de posse e efetivação a 70 Agentes Comunitários de Saúde - ACS, que atuam nas zonas rural e urbana do município. Ao discursar aos presentes, a gestora Maria do Carmo, afirmou que com este ato, os ACS tornam-se efetivamente servidores públicos municipais. A efetivação dos ACS foi regida pela Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006.

A solenidade aconteceu no hall da Prefeitura Municipal e contou com a presença do vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, José Antonio Alves Rocha; secretário municipal de Planejamento, Emmanuel Silva; Kássio Portela, secretário municipal de Administração; Eva Pinto Leite, representante do SINDISAÚDE/Santarém; e Eli Cruz, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Ao discursar aos presentes, a gestora Maria do Carmo, afirmou que com este ato, os ACS tornam-se efetivamente servidores públicos municipais. “Em um primeiro momento no ano de 2008, efetivamos 350 Agentes Comunitários de Saúde, e hoje, concluímos esse processo e os cidadãos e cidadãs de Santarém podem contar com 420 profissionais dessa área. Agradeço a vocês pela paciência e pelo fato de terem confiado neste governo”, afirmou.

A efetivação dos ACS foi regida pela Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006. “Essa lei estabelece que os agentes de saúde sejam contratados diretamente pelo município e veda a contratação temporária e a utilização do instituto da terceirização. Com isso, os ACS tem assegurados os seus direitos sociais, trabalhistas e previdenciários”, informou José Antônio, titular da SEMSA.


Ascom PMS (foto: Ronaldo Ferreira)

Irmãs acusadas de homicídio vão ser julgadas hoje

Começa dentro de instantes mais um júri da 10ª Vara Penal. Duas mulheres vão ser julgadas ao mesmo tempo, as irmãs: RAIMUNDA LIMA SANTOS (53 anos) e MARIA LAILZA LIMA DOS SANTOS (50 anos), acusadas de matar em 13.12.1997, a facadas RILSON DINIZ DOS SANTOS, à época com 38 anos. Ele era companheiro da primeira ré e segundo informações dos autos teria espancado-a quando ela estava grávida. Um terceira ré, Maria Gorete Lima deveria ser julgada nesta data, mas recorreu da sentença de pronúncia e aguarda decisão do TJE.

O julgamento ainda não começou, porque está sendo buscada uma testemunha que foi intimada e não compareceu.

A acusação é do promotor Rodrigo Aquino Silva e a defesa está por conta do defensor público Fabiano de Lima Narciso. O júri é presidido pelo juiz Gérson Marra Gomes.


Fonte: Jota Ninos (Analista Judiciário e Jornalista)

Saúde do homem: Projeto brasileiro ganha destaque internacional

11 países das Américas adotam modelo brasileiro em defesa da saúde masculina

O Brasil foi definido, por 11 países das Américas, como referência em política pública de saúde voltada à população masculina. E, por solicitação conjunta dessas nações, o Ministério da Saúde ajudará os vizinhos a desenvolverem políticas semelhantes à estratégia brasileira. O pedido foi feito ao final de encontro internacional, realizado em Brasília, que reuniu representantes do Chile, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Peru, Equador, Costa Rica, México, Guatemala e Canadá, além do Brasil. O interesse desses países demonstra que a saúde da população masculina entrou na agenda de prioridades deles, a exemplo do que fez o governo brasileiro, em agosto do ano passado, ao lançar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.

O objetivo é criar uma rede de prevenção e atenção à saúde dessa parcela da população, fortalecendo a estratégia no continente americano. Na América Latina, o Brasil desponta como pioneiro nessa ação. Em todo o mundo, só três países tomaram a decisão de implementar políticas focadas na prevenção e promoção à saúde masculina: Brasil, Austrália e Irlanda.Com realidades semelhantes (principalmente nas Américas Central e do Sul), os 11 países fizeram – durante o I Seminário Internacional de Saúde do Homem nas Américas – um diagnóstico da saúde de suas populações masculinas. A conclusão é que, quando o assunto é saúde, “os homens são mesmo todos iguais”; ou seja, resistentes a prevenir e a cuidar da saúde e da qualidade de vida.

Supremo extingue recurso de Roriz contra ficha limpa

No G1

Para STF, ação de Roriz perdeu o objeto após desistência da candidatura.
Agora, validade da ficha limpa dependerá de julgamento de outro recurso.


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (29), por 6 votos 4, extinguir o recurso do ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz, sem julgamento do mérito da questão. Barrado com base na Lei da Ficha Limpa pela Justiça Eleitoral, o ex-governador do DF recorreu ao STF.

A maioria dos ministros entendeu que, diante da renúncia de Roriz à disputa pelo governo do DF, a ação perdeu o objeto de debate. A Lei da Ficha Limpa veta a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas e que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação.

Com a decisão do STF, a análise sobre a validade da ficha limpa para as eleições deste ano e sua aplicação será feita em outro recurso de candidato “ficha suja” que chegar ao Supremo. Os ministros extinguiram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas sobre o caso de Roriz. As consultas e os outros julgamentos nos quais o TSE confirmou a validade da lei para estas eleições ficam mantidas.

O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, votou pelo arquivamento do processo para que, depois de terminado os prazos de recursos, ficasse valendo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a ficha limpa. Os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa acompanharam Britto.

A maioria, no entanto, seguiu o voto divergente do ministro Marco Aurélio Mello, que defendeu a extinção do processo sem analisar o pedido de registro do candidato.

Se tivemos perda de objeto, o quadro deságua na extinção sem julgamento do mérito. Principalmente o Supremo, que tem uma função pedagógica, não se podendo proclamar o trânsito em julgado da decisão do TSE."Ministro Marco Aurélio Mello“Se tivemos perda de objeto, o quadro deságua na extinção sem julgamento do mérito. Principalmente o Supremo, que tem uma função pedagógica, não se podendo proclamar o trânsito em julgado da decisão do TSE. Processo é acima de tudo liberdade de saber o que pode ou não ocorrer na tramitação de uma causa”, disse o ministro Marco Aurélio.

“Quando o ora recorrente se referiu a renúncia a candidatura estava usando de uma figura retórica para simplificar, como não havia sido registrada nenhuma candidatura. O que sucedeu tecnicamente é uma abdicação da pretensão de obter registro. Desaparecida a pretensão que constituía objeto do processo não cabe lugar Desaparecida a pretensão não há objeto de decisão de mérito”, afirmou o presidente do STF, ministro Cezar Peluso.

Depois de dois dias de sessão na semana passada, o julgamento do recurso de Roriz no STF foi interrompido diante do impasse criado pelo empate em 5 votos a 5.

Antes de interromper a sessão, os ministros do STF aprovaram a chamada repercussão geral, determinando que a decisão sobre o caso servirá de precedente para processos semelhantes em instâncias inferiores. Na sessão desta quarta, os ministros mantiveram essa decisão por unanimidade.

Caso

A candidatura de Roriz foi impugnada porque ele renunciou ao mandato de senador, em 2007, para evitar um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.

Na última sexta-feira (24), a falta de definição do STF levou o ex-governador a renunciar à candidatura ao governo do Distrito Federal. A coligação “Esperança Renovada” indicou como candidata, para substituir Roriz, a mulher dele, Weslian Roriz.

Com base na Lei da Ficha Limpa, Roriz estaria inelegível durante o restante do mandato e nos oito anos seguintes. Dessa forma, o ex-governador não poderia se candidatar até 2023, quando terá 83 anos.

O arquivamento do processo de Roriz permite que o STF ganhe tempo para resolver o impasse gerado pela divisão de opiniões no plenário. Metade dos ministros defendeu a aplicação imediata da lei e sua validade para condenações anteriores, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O restante entendeu que a lei não poderia retroagir e deveria obedecer ao princípio constitucional da anualidade, segundo o qual uma lei que modifica o processo eleitoral deve entrar em vigor um ano antes do pleito.

Recursos

Com o adiamento da discussão, há expectativa que o Supremo só volte a tratar o assunto depois da nomeação de um novo ministro para ocupar a vaga deixada por Eros Grau, que se aposentou em agosto.

Há outros dois recursos de candidatos barrados pela ficha limpa que já tramitam no STF, além de outras ações com pedidos de liminares contra a lei.

Condenado por compra de votos nas eleições de 2004, quando concorreu a vereador pelo município de Itapipoca (CE), o candidato deputado federal pelo Ceará Francisco das Chagas (PSB) foi barrado pelo TSE e recorreu ao Supremo.

Outro caso que pode significar a retomada do debate no STF é o recurso da candidata ao Senado pelo DF Maria de Lourdes Abadia (PSDB). Ex-governadora do DF, ela teve o registro negado pelo TSE por ter sido condenada, em 2006, por suposta compra de votos. Ela não teve o diploma cassado porque não se elegeu.

Brasil produzirá novo medicamento com base biotecnológica

Acordo de R$ 1,25 bilhão transfere tecnologia entre multinacional americana e laboratório do Ministério da Saúde. Economia para o país será de R$ 70 milhões

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou ontem (28), um acordo de R$ 1,25 bilhão para a transferência de tecnologia em biotecnologia entre a multinacional americana Pfizer, a israelense Protalix e o Ministério da Saúde, por meio do laboratório público Biomanguinhos. Em cinco anos, o medicamento para o tratamento da doença de Gaucher, taliglucerase alfa, passará a ser produzido pelo laboratório brasileiro. O valor representa o total de compras para o tratamento dos pacientes atendidos pelo SUS (R$ 250 milhões por ano). O acordo, portanto, garante a aquisição do produto, a transferência de tecnologia e deve gerar uma economia de R$ 70 milhões aos cofres públicos no período. A Pfizer detém os direitos comerciais do produto em todo o mundo, exceto em Israel.

Temporão está nos Estados Unidos, onde comanda uma missão empresarial para incentivar investimentos e parcerias do setor produtivo dos EUA com o complexo industrial da saúde do Brasil. “O mais importante dessa parceria é tipo de conhecimento embutido. O medicamento, taliglucerase alfa, é uma enzima, ou seja, produzido por um processo biológico. A partir do domínio dessa plataforma de produção, o Brasil se capacita a produzir outros produtos do gênero”, afirma o ministro.

Um dos principais problemas que o país vivencia hoje, explica o ministro, é a dependência de tecnologia e conhecimento na produção de insumos para a saúde. Ele explica que, nos últimos anos, metade dos registros dos medicamentos inovadores tinha a biotecnologia como base tecnológica. Desta forma, entende-se que a área aponta para a nova trajetória do setor e a principal aposta deste mercado.

A produção do medicamento em território brasileiro é estratégica para o tratamento dos pacientes diagnosticados com a doença de Gaucher. Até agosto, o único medicamento com registro no Brasil e que poderia ser comprado pelo governo federal para atender a esses pacientes era a imiglucerase. Contudo, o remédio está em falta em todo o mundo desde que o único produtor mundial (a Genzyme) comunicou, em julho de 2009, a suspensão temporária da fabricação do remédio depois de contaminação de seus equipamentos por um vírus. Para isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização antecipada de compra e distribuição da taliglucerase alfa antecipadamente. A expectativa é que o registro final deve ocorrer em fevereiro, assim como em países como os Estados Unidos.

“Ao longo dos cinco anos de vigência do acordo, o Ministério da Saúde economizará R$ 70 milhões. Estamos utilizando o poder de compra do governo federal para garantir a assistência aos pacientes, para capacitar o país em tecnologia e para gerar economia aos cofres públicos”, afirmou Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. Segundo ele, outras negociações estão em curso com empresas americanas. Com a MSD (Merck & CO.), por exemplo, está sendo negociado a transferência de tecnologia do medicamento Raltegravir, que foi introduzido no coquetel contra aids oferecido pelo SUS, em 2009. O acordo se aproxima dos R$ 250 milhões por ano. O medicamento tem patente válida até 2019, e o processo de transferência de tecnologia deve terminar quatro anos antes, sendo, portanto, uma importante contribuição para garantir a sustentabilidade do programa DST/Aids do Brasil.

Outras três parcerias público-privadas foram anunciadas nesta terça-feira. Trata-se de medicamentos para esclerose múltipla (BetaInterferona 1ª, parceria entre Ache – Biosintética e Biomanguinhos), antiasmático (Formoterol + Budesonida, parceira entre Chemo e Farmanguinhos) e imunosupressor (Sirolimo, parceria entre a Libbs e Farmanguinhos). Todas somam R$ 350 milhões. O Ministério da Saúde articulou desde 2009 um total de 20 acordos de transferência de tecnologia, para 25 produtos, envolvendo nove laboratórios públicos e 17 privados (sete estrangeiros e dez nacionais). Além de incentivar a produção nacional, representam uma economia de R$ 250 milhões. (Com informações do Ministério da Saúde)

MJ destinará R$ 75 milhões em equipamentos de perícia para os estados

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, apresentou nesta quarta-feira (29), em Brasília, os equipamentos de perícia que o governo irá fornecer aos estados, ao Distrito Federal e à Polícia Federal. Um dos principais itens adquiridos para os estados são maletas de perícia de local do crime, com equipamentos para localização de vestígios e para registro, medição e colheita de evidências materiais.

As maletas são compostas por itens como reagentes de sangue e drogas, máquinas fotográficas, trenas eletrônicas, GPS, netbooks, lupas, material para coleta de impressões digitais e material para isolamento de área. Com as maletas, o perito pode detectar e coletar vestígios como fios de cabelo, sangue, esperma, saliva ou impressões digitais. No total, serão entregues 1.100 maletas de perícia.

O ministro da Justiça destacou a importância do investimento. “Nada melhor do que uma perícia bem preparada para a solução de crimes. A capacitação de policiais e o investimento tecnológico são fundamentais”, disse. Segundo Barreto, investigações que hoje são vistas em seriados policiais de TV e filmes de ficção científica também podem ser realizadas na vida real.

Além dos kits de perícia, serão entregues aos estados 57 luzes forenses multi-espectrais, capazes de fazer a “varredura” de locais de crimes em busca de vestígios como manchas de sangue, pêlos, unhas, fibras e impressões digitais.

Também estão sendo comprados 35 microcomparadores balísticos (usados para exames em projéteis disparados e eventual associação com armas de fogo), 18 scanners radiográficos (usados por médicos-legistas para laudos periciais mais ilustrativos, precisos e confiáveis em corpos), 31 cromatógrafos gasosos (que permitem o exame acurado de substâncias tóxicas e entorpecentes) e 150 câmaras frigoríficas para cadáveres (capazes de conservar corpos ou partes necessárias para exames periciais).

No total, serão investidos R$ 75 milhões na compra destes equipamentos. Ao longo de 2010, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça vem investindo na modernização da perícia forense, que inclui a aquisição de equipamentos para os estados e cursos de capacitação.

Após a apresentação dos equipamentos, foi realizada uma oficina de perícia forense e local de crime, voltada para profissionais da área. A capacitação segue até a próxima sexta-feira (1°). (Com informações do Ministério da Justiça)