Prefeitura efetiva novos agentes de saúde

A prefeita de Santarém, Maria do Carmo, entregou na manhã desta quinta-feira, 30, portarias de posse e efetivação a 70 Agentes Comunitários de Saúde - ACS, que atuam nas zonas rural e urbana do município. Ao discursar aos presentes, a gestora Maria do Carmo, afirmou que com este ato, os ACS tornam-se efetivamente servidores públicos municipais. A efetivação dos ACS foi regida pela Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006.

A solenidade aconteceu no hall da Prefeitura Municipal e contou com a presença do vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, José Antonio Alves Rocha; secretário municipal de Planejamento, Emmanuel Silva; Kássio Portela, secretário municipal de Administração; Eva Pinto Leite, representante do SINDISAÚDE/Santarém; e Eli Cruz, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Ao discursar aos presentes, a gestora Maria do Carmo, afirmou que com este ato, os ACS tornam-se efetivamente servidores públicos municipais. “Em um primeiro momento no ano de 2008, efetivamos 350 Agentes Comunitários de Saúde, e hoje, concluímos esse processo e os cidadãos e cidadãs de Santarém podem contar com 420 profissionais dessa área. Agradeço a vocês pela paciência e pelo fato de terem confiado neste governo”, afirmou.

A efetivação dos ACS foi regida pela Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006. “Essa lei estabelece que os agentes de saúde sejam contratados diretamente pelo município e veda a contratação temporária e a utilização do instituto da terceirização. Com isso, os ACS tem assegurados os seus direitos sociais, trabalhistas e previdenciários”, informou José Antônio, titular da SEMSA.


Ascom PMS (foto: Ronaldo Ferreira)