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terça-feira, 5 de novembro de 2013

MP apoia criação de grupo de trabalho contra a violência doméstica e intrafamiliar em Santarém



A promotoria de Justiça de Violência Doméstica em Santarém, por meio da promotora de Justiça Luziana Barata Dantas, deu início ao Projeto de Formação, articulação e funcionamento de grupo de trabalho da rede de proteção às pessoas em situação de violência doméstica e intrafamiliar. O objetivo é aprimorar o atendimento e integrar os órgãos envolvidos na rede.

O projeto deverá integrar o próximo Plano de Atuação da promotoria e conta com a parceria do poder judiciário, por meio do juiz Geraldo Leite, da Vara de Violência Doméstica e Familiar. O MP e o judiciário identificaram que a demanda processual e os índices de reincidência de crimes que envolvem violência física, verbal e psicológica contra a mulher tem aumentado, por isso a necessidade de aprimorar o atendimento aos envolvidos.

Foi formada uma comissão de trabalho composta por representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtras), Secretaria Municipal de Saúde, Propaz e uma agente multiplicadora da Lei Maria da Penha, representando a sociedade civil. Um grupo de trabalho mais amplo, com os demais órgãos ligados à rede, também foi composto e será convocado durante a execução do projeto.

Na próxima reunião, marcada para o dia 26 de novembro, os representes da comissão devem levar um relatório acerca do modo como a mulher e a família são atendidos em cada local. O objetivo é realizar um diagnóstico, para posteriormente elaborar um protocolo de atendimento, de modo a evitar principalmente, a revitimização.

Por fim, o projeto pretende promover a integração da rede, aumentando a comunicação entre as instituições, além de outras ações como palestras e recomendações.

Fonte: Ascom MPE/Lila Bemerguy

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