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quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Prefeitura sugere que Receita Federal construa nova sede em outro terreno pertencente à União




Planta da área hoje ocupada pelo Parque da Cidade
Em entrevista à imprensa, o prefeito Alexandre Von garantiu que vai defender o diálogo e acredita no bom senso, para que se chegue a um acordo em relação à área do Parque da Cidade. O prefeito reconhece que a cessão da área pela União à Delegacia da Receita Federal foi realizada antes de ser estabelecida a atual área do Parque. No entanto, Alexandre Von lembra que, embora a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) tenha feito a doação de parte da área em questão, não se pode deixar de se considerar que hoje o Parque é um equipamento de uso coletivo. Na busca por um entendimento, o prefeito reafirmou que já obteve conversas preliminares com a Receita Federal, propondo uma nova alternativa para a área, e convidou a representação da Superintendência do Patrimônio da União do Estado do Pará para o diálogo, colocando o município à disposição para a melhor solução.

O prefeito lembra que a União destinou a área para três finalidades: residências da Aeronáutica, que já existiam na época do antigo aeroporto (1,1 ha da área total), área cedida à Receita Federal (1,5 ha do total), e Parque da Cidade, que ocupa uma área de 26,5 ha.

A Prefeitura busca o entendimento com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para que o imóvel da Receita possa se instalar em outro espaço de propriedade da União. “E a União tem imóveis na cidade que podem ser destinados à Receita Federal. Nós estamos propondo, por exemplo, a área da União entre a Turiano Meira e Curuá-Una, onde nós fomos informados que há um pedaço de 1 ha sendo cedido ao Ministério Público Federal. Poderia muito bem, a Receita, se achar que pode e que deve, também se instalar. Com isso, ganharia a Receita, que teria área para construir sua sede, ganharia o Parque, que não seria mutilado com a construção de um órgão público dentro dele e ganharia, sobretudo, nossa população”, pondera.

Alexandre Von informou que a Prefeitura também deve dialogar com o 1º Comando Aéreo Regional – 1º COMAR/PA, no sentido de construir uma parceria onde o município se propõe a ajudar na remoção das oito residências e do Hotel de Trânsito da Aeronáutica de dentro do Parque.

“E quem sabe um dia nós destinaríamos 100% daquela área, que corresponde a um pouco mais de 29 ha, exclusivamente para o funcionamento do Parque da Cidade”, observa.

CCOM/PMS

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