Sobe para 20 número de casos investigados no Brasil por suspeita de gripe suína

Agência Brasil

Subiu para 20 o número de casos de brasileiros que estão sendo monitorados pelo Ministério da Saúde diante da possibilidade de gripe suína. Segundo a assessoria do ministério, o total de casos chegou a 22 mas dois deles, identificados no estado de São Paulo, foram descartados para a doença.

Até o momento, oito estados têm registro de casos em observação – três pessoas no Amazonas, duas na Bahia, três em Minas Gerais, uma no Pará, quatro no Paraná, duas no Rio de Janeiro, duas no Rio Grande do Norte e três em Santa Catarina.

O ministério reforçou que, dentre os sintomas da gripe suína, a febre deve ser de pelo menos 38º graus centígrados e acompanhada de tosse, dor de cabeça, dores no corpo e nas articulações, além de desconforto respiratório.

Outro fator determinante para o reconhecimento da doença é que o paciente que apresenta os sintomas tenha visitado algum dos locais afetados pelo vírus nos últimos dez dias ou que tenha tido contato com pessoas dessas áreas.

O governo brasileiro tem informações oficiais sobre casos confirmados de gripe suína nos Estados Unidos, no Canadá, no México, no Reino Unido, na Espanha e na Nova Zelândia.

Diante do anúncio de que a Organização Mundial da Saúde (OMS) pode aumentar o nível de alerta para a doença em função de casos que podem ter sido contraídos nos Estados Unidos, o ministério informou que não tem informação sobre a circulação do vírus fora do México.

Considera-se que o vírus esteja circulando quando há contágio de pessoa para pessoa dentro de um mesmo país.

Receita já recebeu 72% das declarações do IR previstas para este ano

A Receita Federal registrou até às 9h de hoje (28) o recebimento de 18 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O número representa 72% dos 25 milhões de documentos esperados neste ano.

O prazo de entrega vai até a meia-noite (horário de Brasília) de 30 de abril para quem usar a internet. Nos outros casos, o contribuinte terá que observar o horário de atendimento das agências bancárias ou dos Correios. Quem não enviar os dados dentro do prazo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74.

São obrigadas a declarar o Imposto de Renda as pessoas físicas que receberam, no ano passado, acima de R$ 16.473,72 em rendimentos tributáveis (que pagam impostos). Quem teve rendimentos não-tributáveis ou isentos de impostos acima de R$ 40 mil no ano passado também terá de acertar as contas com a Receita.

O envio da declaração é obrigatório ainda para sócios de empresas, pessoas físicas com patrimônio superior a R$ 80 mil (pelo valor de compra) em 31 de dezembro e para quem exerceu atividade rural e recebeu acima de R$ 82,5 mil em 2008.

Os programas para o preenchimento e a transmissão dos dados estão disponíveis na página da Receita na internet. O contribuinte também pode entregar a declaração em disquete nas agências do Banco do Brasil e em formulário de papel nas agências dos Correios.

Mega-Sena sorteia hoje 2º maior prêmio do ano

A Mega-Sena pode pagar R$ 30 milhões para os acertadores das seis dezenas do concurso, que será sorteado hoje em Rancharia (SP). Contando com Mega-Sena, cinco modalidades das Loterias Caixa reservam R$ 40,8 milhões aos ganhadores deste fim de semana.

A Mega-Sena tem a previsão de pagar o segundo maior prêmio do ano neste concurso. Com o dinheiro, seria possível comprar aproximadamente 1.250 carros populares 0 km.Os R$ 30 milhões aplicados na poupança podem gerar ao ganhador,em rendimentos, cerca de R$ 210 mil. Isso significa que o apostador pode comprar duas casas de médio porte, ou pelo menos nove carros 0 Km por mês. Com o prêmio intacto, o apostador ganharia por dia R$ 7 mil; por hora, R$ 291, ou R$ 5 por minuto.

A Lotomania também está acumulada em R$ 2,9 milhões. A aposta simples custa R$ 1. O sorteio está previsto para começar a partir das 20h. Na Quina (2044), o prêmio previsto é de R$ 400 mil. Uma hora antes acontece também o sorteio da extração 4340 da Loteria Federal. O prêmio é de R$ 600 mil em três séries.

A Timemania pode pagar o segundo maior prêmio do fim de semana: R$ 6,9 milhões. O sorteio ocorre também a partir das 20h.

Reajuste máximo para planos de saúde será de 6,76%

Da Folha online

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) fixou em 6,76% o teto de reajuste para os chamado planos de saúde novos --contratos médico-hospitalares individuais e familiares (firmados por pessoas físicas) firmados a partir de janeiro de 1999. Também estão incluídos os planos adaptados à Lei 9.656/98. A decisão sobre os planos de saúde anteriores a 1999 só deve sair em julho.

Segundo a ANS, o reajuste incide sobre cerca de 6,5 milhões de consumidores, o que representa 12,4% do total de 52 milhões de beneficiários de planos de saúde no Brasil. No ano passado, o reajuste foi de 5,48%, o menor em sete anos.

O reajuste tem vigência a partir de 1º de maio e será aplicado ao longo de 12 meses, obedecendo o aniversário do contrato do cliente. A decisão será publicada no "Diário Oficial" da União da próxima segunda-feira.

Para calcular o índice de 2009, a ANS utilizou a metodologia adotada desde 2001, que se baseia estatisticamente nos reajustes dos planos coletivos (5,6%) e na mudança do rol de procedimentos que os planos devem cobrir. (saiba mais sobre a ampliação aqui)

"Para a definição do índice de reajuste deste ano também foi considerada a variação relativa à maior oferta e utilização de procedimentos e eventos em saúde a partir da vigência da RN 167 de 09/01/2008, que revisou o Rol", explicou a ANS.

Por meio de nota, o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, destacou que na ocasião da edição da RN 167, a ANS esclareceu que avaliaria a influência que as mudanças trariam ao setor da saúde suplementar, "tanto em relação a um possível impacto econômico nas operadoras como também quanto à qualidade da assistência à saúde que o novo rol garante".

"Procedimentos importantes como vasectomia, laqueadura ou exames de genética e profissionais como fonoaudiólogo, nutricionista e terapeuta ocupacional hoje estão incorporados à cobertura assistencial mínima", diz Santos.

Em caso de dúvidas sobre a cobrança, os clientes podem entrar em contato com a Central de Relacionamento da ANS (0800-701 9656), pela internet (no link Fale Conosco) ou com um dos 12 Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização (Nuraf) no país.

Professores estaduais ameaçam entrar em greve

Do Diário do Pará

Os professores da rede estadual estão próximos de cruzar os braços por tempo indeterminado e já no dia 6 de maio. A comissão de professores representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sintepp) rejeitou a proposta apresentada pelo Governo do Estado durante reunião, realizada na manhã de ontem, no Palácio dos Despachos.

O principal motivo para a rejeição foi o índice oferecido. Enquanto aos professores do ensino médio foi indicado mudanças entre 9,93% a 10%, aos professores com nível superior a mudança salarial obedeceria uma variação entre 6% e 7,5%.Desta forma, o patamar apresentado pelo Executivo estadual acabou ficando distante dos 30% pleiteados pela categoria.

Para os servidores que atuam no operacional das escolas, caso do pessoal de apoio, o percentual de reajuste oferecido foi de 12,05%. O governo não apresentou contraproposta para elevação do auxílio alimentação de R$ 100,00 para R$ 300,00, como queriam os docentes. Contudo, o Estado sugeriu a formação de uma comissão mista, formada por representantes do governo e dos professores, a fim de que se discuta os investimentos relacionados ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O Sintepp pede o repasse de 20% do fundo para investimentos no setor.

“Eles (governo) não souberam precisar quanto vai ser oferecido em investimentos para educação”, disse Conceição Holanda, coordenadora do Sintepp. A educadora confirmou a possibilidade da categoria cruzar os braços no próximo dia 6, caso o governo não apresente um nova proposta relacionada aos ganhos salariais dos docentes.

A reunião entre Sintepp e representantes do governo, entre eles Jorge Panzera, subchefe da Casa Civil, durou aproximadamente três horas. Nesse período, dezenas de manifestantes fecharam a avenida Augusto Montenegro, à altura da sede do governo estadual, sentido Icoaraci-Entroncamento. O funcionamento das unidades escolares foi comprometido no período da manhã. Na escola Souza Franco, por exemplo, apenas alguns servidores marcaram presença.

Jorge Panzera lembrou da existência de uma mesa de negociação exclusiva para a discussão com os servidores.“Reafirmamos o nosso compromisso de mantermos os reajustes. Por doze anos os servidores ficaram sem reajustes, a defasagem salarial era de 75%, 78%. Nos últimos três anos, estamos com reforço permanente de oferecermos reajustes acima da inflação”.Ele enfatizou que o atual governo aponta propostas de reajustes mesmo diante da crise econômica, que tem não só afetado o país como o Pará.

Apesar das justificativas, os professores estão em estado de greve. De ontem até o dia 6de maio, os professores estarão percorrendo as escolas da rede, quando debaterão com a comunidade escolar a possibilidade da greve por tempo indeterminado. No dia 6 haverá uma assembleia geral para definir a greve geral. “Estaremos conversando com alunos, professores e pais de alunos para conscientizar sobre a paralisação. Se no período, o governo não apresentar nova proposta, a greve será deflagrada”, adiantou Conceição Holanda.

Estudantes, professores e jornalistas fazem manifestação em frente ao STF

Estudantes durante manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em defesa da exigência do diploma de jornalista (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Eles são contra a Lei de Imprensa e a favor da obrigatoriedade do diploma.
STF iniciou julgamento da ação que pede a revogação da Lei de Imprensa.

Estudantes de jornalismo, professores universitários e jornalistas realizam manifestação na tarde desta quarta-feira (1º) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em defesa da obrigatoriedade do diploma para jornalista e contra a Lei de Imprensa. Às 14h30, os ministros da Corte iniciaram o julgamento da ação em que o PDT pede a revogação da Lei 5.260/64, a Lei de Imprensa.

Também está na pauta desta quarta a ação em que o Ministério Público contesta a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Com faixas, apitos e gritando frases de protesto, os manifestantes fazem barulho, que chega a ser ouvido dentro do plenário onde é realizado o julgamento.

“1º de abril de 1964: golpe militar. 1º de abril de 2009: golpe contra o jornalismo e a democracia?”, estampa uma das faixas abertas pelos manifestantes. Entre as pessoas que protestam, estão representantes de universidades de diversos estados do país, como Ceará, São Paulo, Goiás, além do Distrito Federal.

Julgamento
Desde fevereiro de 2008, 22 dos 77 artigos da Lei de Imprensa estão suspensos for força de uma liminar (decisão provisória) do próprio STF, que é válida até o julgamento final da ação. Entre os dispositivos suspensos está, por exemplo, o que prevê penas de prisão para jornalistas por calúnia, injúria ou difamação e a censura para “espetáculos e diversões públicas”.

As penas de prisão para jornalistas por calúnia, injúria ou difamação são previstas na Lei de Imprensa e também no Código Penal, onde são mais brandas, não passando de dois anos de prisão. Na Lei de Imprensa, as penas chegam a três anos de reclusão.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), advogado do PDT, que já exerceu a profissão de jornalista, fez a defesa da ação em plenário. “Requeiro que toda essa lei seja banida do mundo das leis, que desapareça a possibilidade de aplicar pena a jornalista sempre que houver causalidade com o direito do povo", defendeu. "Que nós possamos ter um país onde o povo possa controlar o Estado e não onde o Estado possa controlar o povo como temos hoje”, completou o parlamentar.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por sua vez, defendeu em plenário a procedência parcial do pedido do PDT. Ele sugeriu que os ministros revoguem parte dos artigos da lei. Souza destacou que a proteção à vida privada deve ser levada tão a sério quanto à liberdade de expressão.

“Não se pode resumir a discussão entre direitos individuais de personalidade de um lado e o direito de cidadãos serem formados de outro”, disse o procurador, se referindo a regulamentação de questões como, por exemplo, o direito de resposta.

O julgamento foi suspenso por volta das 15h30 pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, para um intervalo. Na retomada da sessão, o relator do processo, Carlos Ayres Britto, vai iniciar a leitura de seu voto, que, segundo ele, contém mais de cem páginas e que deve demorar “mais de duas horas”.

MEC quer definir troca do vestibular pelo Enem em algumas semanas

O Ministério da Educação pretende definir em cerca de duas semanas a substituição do vestibular pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas universidades federais.
Segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes, deve acontecer na próxima segunda-feira (6) uma nova reunião com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Como as universidades têm autonomia, elas podem decidir se adotam ou não o Enem no lugar do vestibular e, em caso positivo, em que momento.

O Ministério da Educação anunciou na terça-feira (31) uma nova proposta para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que substituiria o vestibular das 55 universidades federais e de instituições estaduais que adotarem a medida. Segundo o ministro Fernando Haddad, o exame teria 200 questões de múltipla escolha e uma redação e seria aplicado em dois dias. Atualmente, o Enem tem 63 questões e uma redação.
No novo formato, as questões seriam divididas em quatro grupos: linguagens (incluindo português, inglês e a redação), matemática, ciências humanas e ciências da natureza. No entanto, como a maior parte das universidades aplica vestibular duas vezes por ano, não se descarta a possibilidade de o Enem ser aplicado mais de uma vez no ano.

"Queremos ter isso definido em algumas semanas para poder comunicar à população se vai haver alguma mudança no Enem ou não", afirmou. De acordo com Fernandes, o Inep já está se preparando para fazer a mudança ainda neste ano.

Para Wanda Engel, superintendente executiva do Movimento Todos pela Educação, a substituição do vestibular pelo Enem é importante porque vai permitir a comparação no desempenho de um ano para o outro. "Há uma crítica de que, desta maneira, a autonomia das universidades fica comprometida. Mas, na verdade, o Enem irá dar um norte para o ensino médio, que é uma verdadeira babel."

Na avaliação de Carlos Alberto Serpa, presidente da Cesgranrio, o novo Enem, com a cobrança de mais conteúdos, contribuiria para reestruturar os currículos do ensino médio em todo o país.

Brasil tem quase 120 milhões de cartões

O Banco Central divulgou nesta terça-feira (31) um estudo sobre a indústria de cartões no Brasil. De acordo com o BC, no quarto trimestre de 2007, havia 66,6 milhões de cartões de crédito ativos no país, e outros 52,3 milhões de cartões de débito em uso. Deste modo, havia, no fim de 2007, 118,9 milhões de cartões em funcionamento.

Dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) informam que a população brasileira está em cerca de 190 milhões de pessoas. Não estão incluídos, neste estudo, cartões de lojas, que somente podem ser utilizados em determinados estabelecimentos, nem os cartões pré-pagos.

O estudo do BC indica que a taxa média de desconto, que é paga pelos lojistas aos emissores, era de 2,9%, chegando a 5% para o cartão de crédito. No caso dos cartões de débito, ainda segundo informações da autoridade monetária, a taxa média, registrada no fim de 2007, estava em 1,6%.

O chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central, José Antonio Marciano, informou que esse custo é mais alto no Brasil. Ele não soube dimensionar, entretanto, o quanto mais caro cobram as operadoras do país. "As vendas parceladas pelo cartão de crédito são muito pequenas em outros países. Por isso, o custo é mais alto no Brasil", explicou ele.

Volume de transações
O estudo mostrou ainda que o volume de transações feitas com cartões de crédito e débito passou de 1,4 bilhão, em 2002, para 3,9 bilhões em 2007. Assim como na quantidade de cartões, as duas principais bandeiras, Visa e Mastercard, respondiam, em 2007, por mais de 90% das transações com cartões de crédito e débito no país.

Concentração do mercado
"As duas maiores bandeiras, Visa e Mastercard, respondem, juntas, por mais de 90% dos cartões ativos (crédito e débito)", informa o BC em seu estudo. Segundo o diretor de Política Monetária do Banco Central, Mário Torós, a concentração de mercado pelas emrpesas não é um problema, uma vez que também acontece em todo mundo. "Visa e Mastercard têm 90% do mercado no mundo todo. Isso não é um problema", disse.

O BC detectou, entretanto, problema de falta de compartilhamento de equipamentos, o que não acontece em outros países, como, por exemplo, nos Estados Unidos. Outro consideração do BC diz respeito ao credenciamento dos cartões. No Brasil, a Redecard credencia cartões da bandeira Mastercard e, a Visanet, da bandeira Visa. A instituição informou que, em outros países, o credenciamento é aberto.

Reclamações
Ana Paula Martinez, da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, órgão de defesa da concorrência, revelou que as reclamações dos consumidores sobre os cartões de crédito e débito lideraram a lista entre dezembro de 2005 e de 2008. Neste período, das 826 mil reclamações registradas pelos Procons estaduais (sem contar o de São Paulo), 12% referiam-se aos cartões de pagamento. Segundo ela, a principal reclamação dos consumidores é sobre o envio de cartões sem que ele fosse requisitado pelos clientes.

Lula culpa países ricos por quase tudo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anda convencido de que os países ricos não são culpados apenas pela crise econômica, mas por vários outros problemas. Ás vésperas do encontro do G-20, informa o Estadão, Lula disse que as economias desenvolvidas também são responsáveis pela degradação ambiental, os desequilíbrios no comércio e até mesmo pela insegurança coletiva.

Em encontro com o presidente americano Barack Obama, o premiê britânico, Gordon Brown, disse que “não se devem apontar culpados”, citando Lula.

“Estive na semana passada no Brasil e acho que o presidente Lula vai me perdoar por citá-lo. Ele me disse: ‘Quando eu era sindicalista, culpava o governo. Quando eu era da oposição, culpava o governo. Quando eu virei governo, culpei a Europa e os Estados Unidos’”, afirmou Brown, em tom de brincadeira. Ainda bem que, polidamente, ele não fez questão de lembrar a desastrada declaração de Lula sobre os “banqueiros de olhos azuis”.

Planalto já estuda novo aumento de tributação sobre o cigarro

O governo já escolheu quem vai pagar a (salgada) conta do pacote de desonerações fiscais para o estímulo à economia: o cigarro. Segundo a Folha, o Palácio do Planalto já estuda um novo aumento de tributos sobre o produto, como forma de compensar a queda de R$ 1,675 bilhão no recolhimento de impostos decorrente do pacotão econômico.

A ideia é acrescentar mais R$ 500 milhões aos R$ 975 milhões previstos em receitas a partir dos impostos mais pesados sobre o cigarro. O plano do ministro da Fazenda, Guido Mantega, era aumentar a arrecadação com esse produto em R$ 1,5 bilhão de uma vez só, mas o governo decidiu fracionar por conta da pressão dos grandes fabricantes (Sousa Cruz e Philip Morris). De qualquer forma, os fumantes podem se preparar para um belo desfalque no bolso…

Troca de acusações continua na Castelo de Areia

Depois da conturbada Satiagraha, mais uma operação da Polícia Federal torna-se uma arena de acusações entre a corporação e o Poder Judicário. Agora, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, responsabiliza o juiz federal Fausto De Sanctis pelo vazamento das doações investigadas na Castelo de Areia, que apura a relação entre a empreiteira Camargo Corrêa e políticos de diversos partidos.

Segundo publicou hoje, 01, O Globo, ele negou que a corporação tenha tido motivação política ao omitir do relatório final o PT, o PTB e o PV entre os partidos que supostamente teriam recebido doações da Camargo.

De outra frente da batalha verbal, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, voltou a defender o controle da PF pela Justiça, e não pelo Ministério Público. “Esse tal de controle externo do Ministério Público é algo lítero-poético-recreativo. Não tem funcionado a contento”, afirmou.

Formação de quadrilha: STF mantém denúncia contra Lira Maia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou ontem (26), por maioria dos votos, recursos propostos pela defesa do deputado Joaquim de Lira Maia (DEM-PA) contra decisão do STF que recebeu denúncias do Ministério Público Federal (MPF) contra ele.

Lira Maia foi denunciado pelos supostos delitos de formação de quadrilha e desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Parte de uma verba de R$ 18 milhões teria sido desviada para o pagamento de outros serviços. Os supostos crimes teriam sido cometidos entre 1998 e 2000, quando o parlamentar era prefeito de Santarém (PA).

A maioria dos ministros do acompanhou o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, que aplicou jurisprudência da própria Suprema Corte, que considera intempestivos, por serem prematuros, os recursos interpostos antes mesmo da publicação do acórdão.

A decisão é de 18 de setembro passado e, já em 24 daquele mesmo mês, segundo o relator, a defesa opôs os embargos, antes da publicação da decisão. (Globo Online)

Ibama apreende 400 portas feitas de castanheira-do-Pará

Fiscais do Ibama apreenderam, na última quinta-feira (26), em Jacundá (PA), 400 portas e 350 batentes feitos de castanheira-do-Pará. A árvore, que está na lista oficial das espécies ameaçadas de extinção, tem o corte proibido no Brasil desde 1994. O material estava alojado em três serrarias, e seria enviado para a Bahia.

Duas das empresas responsáveis pelas portas não tinham licença ambiental, e foram lacradas. Para cada metro cúbico de madeira apreendida, os donos das serrarias terão que desembolsar uma multa de R$ 350, além de responderem por crime ambiental.

As portas e batentes ficarão alojadas em um depósito na Prefeitura Municipal de Jacundá, onde ficarão guardados até que o Ibama defina o que será feito com os produtos.

Fonte: Globo Amazônia

Receita Federal já recebeu 5,1 milhões de declarações do IR 2009

A Receita Federal recebeu até às 11 horas desta sexta-feira (27) 5.191.722 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2009.

A expectativa da Receita é que cerca de 25 milhões de contribuintes prestem contas este ano. O prazo de entrega termina dia 30 de abril, às 24h.

Quem não entregar a declaração dentro do prazo terá que pagar multa de R$165,74.

Marido arranca roupa de mulher em briga e ela foge nua para igreja

Uma jovem de 24 anos invadiu, nua, o culto de uma igreja evangélica em Maceió, na noite da última quinta-feira (26). Segundo informações da polícia, ela fugia do marido, que teria arrancado a roupa dela durante uma briga em casa.

O caso foi registrado na Delegacia de Plantão II e, segundo os policiais, ela tentava se separar do marido, que ficou irritado com a decisão e começou a golpeá-la com socos até tirar toda a roupa dela.

Ainda segundo a polícia, ela saiu correndo de casa e procurou abrigo na igreja para escapar da agressão. O marido, de 44 anos, tentou invadir o local, mas foi contido por evangélicos. Ele foi preso por policiais militares.

De acordo com a polícia, o marido alegou, em depoimento, que a discussão foi provocada após a mulher ter ficado com todo o dinheiro da venda de um carro. Ele ainda teria dito à polícia que a jovem quer prejudicá-lo simulando uma agressão.

Ele foi autuado em flagrante com base na Lei Maria da Penha, que pune crimes de violência contra a mulher.

Fonte: G1

Crime eleitoral: Recurso de Maria será julgado dia 31 pelo TRE

Está na pauta do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, da próxima terça-feira, 31, o recurso da ex-prefeita Maria do Carmo Martins Lima, contra a decisão do juiz da 20ª Zona Eleitoral, Gabriel Veloso, que a condenou ao pagamento de multa pelos crimes eleitorais de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

Denúncia patrocinada pela coligação DEM/PV, dá conta de que em setembro do ano passado, no evento denominado "Caminhada com Maria", a então candidata teria feito a distribuição de camisetas com os dizeres: Maria, Mulheres do 13, Mulher do PT.

A defesa da ex-prefeita Maria do Carmo argumenta que as camisetas foram vendidas às mulheres que participaram do evento.

Detran de Santarém: Confirmado nome do substituto de Erlon Rocha

Agora é oficial. Dulfe Marinho de Azevedo, cunhado do deputado estadual Antônio Rocha (PMDB), é o novo diretor do Detran de Santarém, cargo que era ocupado por Erlon Rocha que foi empossado vereador na vaga de José Maria Tapajós, atual prefeito interino do município.

A portaria de nomeação com data retroativa de 17 de março deste ano, está publicada no Diário Oficial do Estado.

A indicação de Dulfe Marinho para nº 1 do Detran de Santarém, partiu do deputado Antônio Rocha.

Obrigatoridade do diploma e Lei de Imprensa na pauta do STF

A pauta do dia 1º de abril, do Supremo Tribunal Federal (STF) tem dois assuntos que vão entrar para a história do jornalismo brasileiro: o julgamento da ação do PDT que pede a revogação da Lei de Imprensa e da ação do Ministério Público Federal, que pede a extinção da obrigatoriedade do diploma de jornalistas.

Relator do processo da Lei de Imprensa, o ministro Carlos Ayres Britto pediu em 18/02 prorrogação de 30 dias da liminar que suspende 22 dispositivos dos 77 da lei.

Os artigos da lei, datada de 1967, foram suspensos em fevereiro do ano passado. Menos de uma semana depois, os dez ministros do STF votaram pela manutenção da liminar concedida por Ayres Britto. Em 04/09, eles decidiram prorrogar por mais seis meses a suspenção de parte dos artigos. “Eu tinha seis meses para trazer o voto de mérito, não consegui. Estou pedindo prorrogação por igual período”, justificou o relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto, na época.

Desde o ano passado, juízes têm tomado decisões baseados nos códigos Penal e Cível, para o julgamento de casos que não podem ser decididos com base nos dispositivos suspensos.

Os ministros do STF também julgam a questão do diploma, cujo relator é o presidente do Supremo, Gilmar Mendes. Desde novembro de 2006, profissionais que já atuam na área mas não têm diploma podem exercer o jornalismo.

Fonte: Da Redação do site Comunique-se

TJ/PA inscreve até o dia 30 deste mês

Encerram-se no dia 30 as inscrições do concurso público para o preenchimento de 236 vagas, em cargos de nível médio e superior no TJE. A oferta de vagas são para os cargos de Analista Judiciário (189 vagas, mais cadastro de reserva), oficial de justiça avaliador (noves vagas, mais cadastro de reserva) e auxiliar judiciário (36 vagas, mais cadastro de reserva).

Os salários serão de R$2.311,99, mais gratificação de80%de escolaridade para os cargos de analista e oficial e de R$1.823,75 para o de auxiliar,ambos os cargos ainda terão auxilio alimentação de R$333,00.

Habitação: Pará terá 50 mil casas construídas

O Pará será o primeiro Estado do Norte em número de casas construídas dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”, o mais ambicioso plano de habitação do governo federal, anunciado ontem pelo presidente Lula. Serão 50.667 unidades construídas no Estado, o equivalente a 5,1% do total de um milhão de unidades previstas para serem construídas em todo o país. Tomando por base o Norte e Nordeste, o Pará ocupa a quarta posição entre os 16 Estados das duas regiões, perdendo apenas para a Bahia (80.744), Maranhão (72.756) e Ceará (51.644).

O conjunto de medidas na área da habitação tem o objetivo de estimular e facilitar o acesso à moradia própria pelos brasileiros de menor renda, através do barateamento do preço dos imóveis, por meio de juros menores e subsídios maiores, entre outros instrumentos. O aumento da demanda por moradia vai incentivar a indústria da construção civil, setor que é grande gerador de postos de trabalho. Dessa forma - com mais produção e empregos -, o governo espera estimular o conjunto da atividade econômica do país.

Para Geraldo Bitar, presidente da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), o programa tem uma divisão proporcional das unidades habitacionais. “Nunca houve um projeto habitacional desse porte, que contemplasse o déficit habitacional de cada Estado. Historicamente o Norte sempre foi preterido, o que não ocorre agora”, coloca.

O déficit habitacional no Estado hoje alcança 470 mil unidades e, na avaliação de Bitar, o pacote habitacional do governo se não resolve, pelo menos amenizará a situação. “É importante entender que o programa prevê a construção de 400 mil unidades para a faixa de renda de zero a três salários mínimos, a mais carente da população”.

O pacote compreenderá um investimento total de R$ 34 milhões - recursos do FGTS, BNDES e dos cofres da União. “A Caixa deverá financiar empreendimentos privados e nós deveremos verificar as pessoas que podem ser beneficiadas pelo pacote”.

Ele adiantou que a expectativa é que alguns projetos da Cohab em andamento também receberão recursos do pacote, como o que atende aos servidores públicos estaduais. Outra vantagem apontada pelo presidente da Cohab é que a iniciativa privada será estimulada a participar do programa. “Os Estados e municípios terão a responsabilidade de organizar a demanda que será disponibilizada para as empresas, que poderão contratar o financiamento através da Caixa Econômica. Com certeza vamos avançar muito”.

José Roberto Rodrigues, assessor econômico do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) no Estado do Pará, avalia que o programa de habitação atende a uma necessidade imediata decorrente da crise financeira internacional. “A essência é contemplar as questões estruturantes, através de um programa de longo prazo para eliminar o déficit habitacional do país, que é de 7,2 milhões de unidades”.

Ele lembra que 90,9% desse déficit está concentrado nas famílias de baixa renda, justamente para onde o projeto se volta. “Esse programa trará grandes benefícios sociais, na medida em que casa não é apenas abrigo, mas um elemento de inclusão do indivíduo na sociedade”.

MEC quer criar vestibular unificado para universidades federais

O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou hoje (25) um projeto para unificar os vestibulares das universidades federais. A idéia é criar um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que funcionaria como forma de seleção para essas instituições.

A proposta formal será entregue na próxima segunda-feira (30) à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para que seja discutida nas universidades. O ministro espera que o novo vestibular possa ser aplicado ainda esse ano, para ingresso dos alunos em 2010.

“Esse assunto é discutido há décadas e nós estamos maduros o suficiente para dar um passo adiante e rever os nossos processos seletivos que hoje padecem de problemas graves. Eles sinalizam mal como deveria ser o currículo do ensino médio”, defendeu Haddad.

Outro ponto positivo da proposta, segundo Haddad, é o fato de que o aluno não precisaria fazer vários vestibulares, mas apenas um que teria validade nacional.

Haddad citou que modelo semelhante é aplicado nos Estados Unidos com a SAT (Scholastic Assessment Test), uma prova única que serve como ingresso para todas as instituições.

A adesão ao vestibular nacional dependerá de cada universidade, que tem autonomia para decidir de que forma poderá incorporar a prova em seu processo seletivo. O modelo do exame ainda será discutido com as instituições. Mas, segundo ministro, a idéia é que seja um meio-termo entre o Enem e o vestibular atual.

Fonte: Agência Brasil

Governo vai investir R$ 34 bi na construção de 1 milhão de casas

O plano de habitação que o governo lança esta manhã prevê um aporte total de R$ 34 bilhões na construção de 1 milhão de casas. Desses, R$ 16 bilhões serão destinados à redução do déficit habitacional da população com renda familiar de zero a três salários mínimos.

A intenção do governo é construir 400 mil moradias para a população nessa faixa de renda, que pagará uma prestação mínima de R$ 50. A parcela deverá comprometer até 10% da renda pelo prazo de 10 anos. Essas famílias terão subsídio integral com isenção do seguro.

Para as famílias com renda entre três a seis salários mínimos, o pagamento da prestação prevê o comprometimento de até 20% da renda. O total de moradias para essa faixa também será de 400 mil unidades, com a previsão de investimento de R$ 10 bilhões. Para essa faixa de renda haverá aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor.

As demais 200 mil moradias serão destinas às famílias com renda entre seis e dez salários mínimos. Para essa faixa haverá estímulo à compra, com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidos.

Dados do IBGE mostram que 91% do déficit habitacional do país se concentram na faixa de renda entre zero e três salários mínimos.

Fonte: Agência Brasil

Governadora inaugura 3 infocentros em Santarém na sexta-feira

Da Agência Pará

A governadora Ana Júlia Carepa inaugura sexta-feira (27) mais três infocentros em Santarém, no oeste do Pará. O ato de inauguração será alusivo ao Dia Nacional da Inclusão Digital, comemorado em 29 de março. Os infocentros fazem parte do Navegapará, considerado o maior programa de inclusão digital do Brasil.

Os infocentros de Santarém vão funcionar na Associação dos Moradores do Bairro da Conquista, Associação de Moradores do Bairro do Maracanã I e Federação das Associações de Moradores e Comunidades Organizadas (Famcos).

Agora, Santarém passará a ter sete infocentros.

Além da governadora Ana Júlia Carepa, a cerimônia de inauguração vai reunir representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) e a Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa).

Príncipe Charles e Camilla chegam ao Brasil para visita oficial

Herdeiro da coroa britânica desembarcou sob sol forte em Brasília.
Ele se encontra com Lula, visita o Congresso e vai ao Rio e à Amazônia.

O príncipe Charles e sua mulher, Camilla Parker Bowles, desembarcam em Brasília nesta quarta-feira (11) para visita oficial de cinco dias ao país. Em Brasília, ele se reúne com Lula, visita o Congresso e participa de jantar no Itamaraty. Nesta quarta, o governo brasileiro cometeu uma gafe ao errar o nome completo do príncipe de Gales.

Na agenda do presidente Lula, ele foi identificado como Charles Philip Arthur Chaves. Seu nome correto é Charles Philip Arthur George Mountbatten-Windsor. (Foto: Reuters)

Medicamentos poderão ser reajustados em 5,9% a partir de 31 de março

O índice máximo de reajuste de preços de medicamentos em 2009 será de 5,9%. A decisão da Câmara de Regulação do Mercado de medicamentos (Cmed), vinculada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), será publicada amanhã no Diário Oficial da União.

Cerca de 20 mil medicamentos comercializados no país podem aplicar essa correção. Apenas os homeopáticos, os fitoterápicos e cerca de outros 400 medicamentos com grande concorrência de mercado, como a dipirona, ficam liberados dos critérios de reajuste de preços.

Os fabricantes poderão reajustar os preços praticados a partir de 31 de março. Até lá, devem apresentar ao Cmed um Relatório de Comercialização, informando os preços que pretendem praticar após a correção autorizada. O Preço Máximo ao Consumidor (PCM) não poderá ser ultrapassado pelo período de um ano, ou seja, até março de 2010.

“Esse reajuste está previsto na legislação que determina que as empresas tem direito a um reajuste de preços no mês de março. O conceito do preço teto leva em consideração principalmente o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ], medido pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] que deu 5,9% em 2008”, explica o secretário-executivo do Cmed, Luiz Milton.

Em 2008, o Cmed estabeleceu três faixas de reajuste, sendo a maior delas de 4,61%. Caso a empresa comercializadora não entregar o relatório e praticar reajustes acima de 5,9%, a punição são multas que variam de R$ 212 a R$ 3,2 milhões por infração. (Agência Brasil)

Polícia faz busca e apreensão na casa do empresário Washington Canté

Sílvia Vieira

Hoje, 11, por volta das 9h00, a Polícia Civil do Pará foi acionada pela Justiça para cumprir mandado de Busca e Apreensão na residência do empresário Washington Canté, sobre o qual pesa acusação de estelionato. O empresário já estava sendo investigado pela polícia há algum tempo e recentemente foi notícia por conta do fechamento de sua empresa, a Garantia Veículos.

Dando cumprimento ao mandado de busca e apreensão, a polícia levou da casa do empresário alguns documentos e computadores que ficarão à disposição da Justiça para coleta de provas. A documentação foi levada para a Seccional de Polícia Civil e será periciada pelo Centro de Perícia Científica Renato Chaves.

No início da tarde de hoje, o Ministério Público Estadual divulgou a seguinte nota com informações sobre a ação na casa do empresário Washington Canté. Leia a seguir: “Em Santarém, o Ministério Público do Estado, por meio do promotor de Justiça Criminal Harrison Henrique da Cunha Bezerra, acompanhou na manhã desta quarta-feira, 11, o cumprimento de mandado de Busca e Apreensão na residência do empresário Washington Canté, proprietário de uma revendedora de carros no município.

A ação ocorreu em conjunto com a polícia civil, comandada pelo delegado Jamil Casseb. O empresário é alvo de inquérito policial por crime de estelionato, sendo a busca e apreensão pedida pelo MP com objetivo de produzir provas contra o empresário, que lesou inúmeras pessoas na cidade.

Além de documentos da empresa, foram encontrados cheques, cartões, carteiras de habilitação e uma arma de fogo adulterada na residência do empresário. Por esse motivo, a esposa de Washington, Michela Lima, que se encontrava no local, foi autuada em flagrante delito por posse ilegal de arma. De acordo com o promotor, o Ministério Público sentiu-se na obrigação de acompanhar a ação, a fim de garantir a legitimidade do ato, de grande repercussão na sociedade santarena.

O golpe aplicado pelo empresário está sendo investigado há cerca de seis meses pela polícia de Santarém. As denúncias das vítimas relatam que, ao preencher o cadastro na empresa, tinham seus nomes incluídos em financiamentos de veículos sem que autorizassem. Com a repercussão do caso, espera-se que mais vítimas compareçam à polícia.

O empresário ainda está na condição de investigado. Após a análise dos documentos encontrados, poderá ser pedida a sua prisão preventiva. O mesmo não se encontrava no local no momento da ação policial”.

Na tarde de hoje, o empresário Washington Canté deixou uma nota na Caixinha de Comentários do blog do Jeso, na qual diz ser vítima de perseguição.

Segundo a nota, desde que Garantia Veículos, empresa que Washington comandava fechou por causa de uma crise no setor automobilístico, ele e sua família são perseguidos pela polícia.

Perseguição, segundo ele, por ter participado de campanha eleitoral no ano passado do deputado federal Lira Maia.

Washington Canté teria, naquela ocasião, entre outros favores, disponibilizado carros de sua empresa para a campanha do candidato do DEM à prefeitura de Santarém.

Sem citar nomes, o empresário afirma que um delegado teria pedido dele R$ 15 mil, “para que parasse” com a perseguição que estava sofrendo.

“Como não concordei em pagar, ele virou um perseguidor contra mim” – afirma Washington, encerrando a nota.

Até o fechamento desta matéria, o empresário Washington Canté não foi localizado pela reportagem do Portal na Hora para comentar o assunto.

PT aguarda parecer de Ellen Gracie sobre cautelar

É de expectativa o clima entre petistas e eleitores santarenos acerca do anúncio do parecer da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal - STF, sobre o pedido de cautelar para que a ex-prefeita Maria do Carmo tome posse e permaneça no cargo para o qual foi reeleita em 05 de outubro do ano passado, até o julgamento do mérito do recurso extraordinário.

Mesmo tendo sido eleita com uma diferença superior a 15 mil votos em relação ao segundo colocado (deputado federal Lira Maia/DEM), Maria do Carmo não pode tomar posse por ter tido o registro de sua candidatura indeferido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 16 de dezembro do ano passado.

O parecer da ministra pode sair no final da tarde de hoje.

Ronaldo começa a render para o Corinthians

Foi só Ronaldo fazer um gol contra o Palmeiras e dar sinais de que voltará a jogar bem que aumentou o interesse de grandes empresas para patrocinar o Corinthians.

Segundo a Folha, o clube não aceitará mais negociar contratos pontuais na camisa e calções, como o que ocorreu no último domingo. A ideia da diretoria é fechar um patrocínio fixo por R$ 20 milhões, e o Carrefour é candidato.

Vaticano destaca máquina de lavar na “libertação” feminina

Em sua edição de domingo, Dia Internacional da Mulher, o jornal do Vaticano L’Osservatore Romano publicou um artigo (escrito por uma mulher, diga-se) com a seguinte tese: a máquina de lavar roupa pode ter feito mais pela libertação da mulher no século 20 que a pílula anticoncepcional e o acesso ao mercado de trabalho. É isso mesmo. Um trecho do artigo diz o seguinte: “O debate é acalorado. Alguns dizem que é a pílula, alguns dizem que é o direito ao aborto, e alguns (dizem que é) o direito a trabalhar fora de casa. Alguns, porém, ousam ir além: a máquina de lavar.”

É muito provável que quase nenhuma mulher tenha se empolgado com essa ousadia do jornal católico de “ir além”.

Do site de Época

Secretaria será transformada em Ministério

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, um dia depois do Dia Internacional da Mulher, que vai atender a uma antiga reivindicação do movimento feminista: transformar em ministério a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, comandada por Nilcéia Freire.

O argumento do presidente é que, num país de tantas desigualdades, criar ministérios para grupos que sofrem de discriminação é uma necessidade, mesmo que isso resulte em criação de mais cargos e, óbvio, mais gastos públicos. “Vamos transformar a Secretaria Especial das Mulheres em ministério. Depois, quem quiser acabar, que ouse.”

O novo ministério será o 24º do governo Lula.

Bens de entidade ligada ao MST são bloqueados

Está na manchete do jornal O Globo: após pedido do Ministério Público, a Justiça Federal em São Paulo decidiu, em caráter liminar, bloquear os bens da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), por não ter comprovado o uso adequado de R$ 3,8 milhões repassados à entidade pela União para um programa de alfabetização.

O valor teria sido encaminhado ilegalmente para o MST, que não pode receber verba federal diretamente porque não tem natureza jurídica – o que, de forma conveniente, o impede de ser denunciado judicialmente.

O juiz responsável pela decisão não descarta responsabilizar o MST e a União. E, seguindo uma onda de invasões e atos de vandalismo, mulheres da Via Campesina fizeram protestos em todo o país. No Ministério da Agricultura, quebraram vidros; na Aracruz Celulose, no Espírito Santo, usaram cupins para danificar madeira armazenada. E, pelo jeito, fica tudo por isso mesmo.

Prazo de adesão ao Fies encerra amanhã

As instituições de ensino superior privadas e filantrópicas têm até sexta-feira, 27, para fazer a adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e, assim, atender bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), no primeiro semestre deste ano.

O cadastro das instituições é a primeira etapa do processo de abertura do financiamento, explica Paula Branco, coordenadora-geral de projetos especiais para a graduação da Secretaria de Educação Superior (Sesu). A segunda fase é a inscrição dos estudantes, que ocorrerá de 2 a 20 de março. Os detalhes do cadastro e ficha de adesão estão descritos na Portaria nº 3/2009, publicada no Diário Oficial da União do último dia 16.

O aluno com bolsa parcial do ProUni, independente do semestre que está cursando, pode pagar o restante da mensalidade com o financiamento estudantil, segundo a coordenadora. A inscrição deve ser feita na instituição onde estuda. Durante o curso, o estudante paga uma taxa de R$ 50, a cada três meses, recurso que amortiza parte dos juros do financiamento.

O Fies trabalha com duas taxas de juros fixas: de 3,5% ao ano para alunos dos cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e para as carreiras que fazem parte do Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia, e 6,5% ao ano para estudantes dos demais cursos.

Odair Corrêa quer Santarém como sede de treinamento para a Copa do Mundo 2014

O vice-governador do Pará, Odair Corrêa, desembarcou na manhã desta quinta-feira (26), no Aeroporto de Santarém Wilson Fonseca, acompanhado da Coordenadora do GP COPA 2014 Lúcia Penedo, Diretor da ABIH Carlos Freire e do representante da Praice. O motivo da visita consiste na vistoria da Rede Hoteleira, situação de trafegabilidade, infra-estrutura turística e principalmente, as condições do estádio Barbalhão.

O esforço do Vice-governador Odair Corrêa é fazer de Santarém a sede de treinamento de uma das seleções que vai disputar a Copa do Mundo em 2014. “Estamos em um ponto estratégico entre Belém e Manaus, ambas com uma hora de viagem, temos amplas condições de Santarém abrigar uma das grandes seleções que vai disputar a Copa de 2014. O povo da região merece esse esforço do Governo do Pará”, enfatizou Odair Corrêa.

Programa do IR 2009 estará disponível para 'download' no dia 2 de março

O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, confirmou nesta quarta-feira (25) que o programa do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009, ano-base 2008, estará disponível para "download" na página do Fisco somente no dia 2 de março, a partir das 8h. O órgão espera receber 25 milhões de declarações do IR em 2009.

O prazo de entrega da declaração, neste ano, também começa em 2 de março e se estende até às 24h do dia 30 de abril. Além da internet, o IR também poderá ser enviado via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, ou em formulário, nas agências e nas lojas franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), durante o seu horário de expediente, ao custo de R$ 4.

Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 16.473,72 em 2008. Neste ano, uma das novidades é que o contribuinte não precisa mais informar o número do recibo da declaração do ano anterior, neste caso, de 2008.

Comprovante de rendimentos

A Receita Federal lembra que as empresas têm até a próxima sexta-feira (27) para entregar a seus funcionários o comprovante de rendimentos do ano passado. O documento que é necessário para fazer a declaração do Imposto de Renda deste ano.

O comprovante de rendimentos deverá trazer as informações sobre o valor total dos rendimentos obtidos pelo trabalhador em 2008 e o do IR Retido na Fonte (IRRF) no período. A multa por não entregar o documento dentro do prazo, ou apresentá-lo com informações incorretas, é de R$ 41,73 por funcionário.

Cruzamento de dados

As informações contidas no Comprovante de Rendimentos são cruzadas com as fornecidas na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), que as empresas têm de remeter à Receita Federal também até 27 de fevereiro. Caso a Receita encontre divergências, a declaração é retida na chamada malha fina até que as partes solucionem as pendências.

Hanseníase: Postos estão aptos a fazer diagnósticos de novos casos da doença

Embora tenha encerrado hoje, 30, em Santarém a Semana de Combate à Hanseníase, os exames para dianóstico da doença continuam nos postos de saúde do município que contam com profissionais aptos para a identificar novos casos da doença e encaminhá-los para o tratamento adequado.

A Semana de Combate à Hanseníase foi aberta na última segunda-feira, 26, pelo secretário municipal de Saúde, José Antonio Rocha, no Centro de Saúde 24h do Livramento. Na oportunidade, o secretário ressaltou que desde 2005 a SEMSA tem investido na capacitação de servidores da rede básica de saúde visando aumentar a capacidade de diagnóstico, tratamento, acompanhamento e a cura dos casos diagnosticados.

José Antônio Rocha revelou que de acordo com os parâmetros do Ministério da Saúde, o percentual de cura registrado em Santarém é bom, acima dos 90%, o que significa que efetivamente os pacientes são diagnosticados, tratados e curados em 93,7% dos casos.

Em Santarém, a unidade de referência para o programa de combate à Hanseníase é a UREs - Unidade de Referência de Especialidades Ismael Araújo, que conta com uma equipe multiprofissional, além do pólo de reabilitação.

De acordo com a médica dermatologista Francimary Silva, a UREs conta com profissionais qualificados para acompanhar o tratamento dos casos de hanseníase detectados em Santarém e os de pacientes de outros municípios que são referenciados para a unidade de saúde. "Na UREs é feito o trabalho de orientação aos pacientes, exames, tratatamento e acompanhamento dos casos, a exemplo de todas as unidades de saúde do município. O tratamento é eficaz e se não for interrompido apresenta 100% de chance de cura", ressaltou.

Manchas avermelhadas ou esbranguiçadas pelo corpo, que apresentem perda de sensibilidade à dor e ao calor, podem ser hanseníase. A doença também atinge o sistema nervoso.

Números da Hanseníase em Santarém
Ano Casos Cura
2002 137 77,9%
2003 103 70,6%
2004 91 74,8%
2005 97 87,2%
2006 93 87,9%
2007 68 93,7%
2008 60 até setembro de 2008 (último levantamento da SEMSA)

Informações da Divisão Técnica da Secretaria Municipal de Saúde, dão conta que, em 2009, já foram registrados 05 novos casos da doença em Santarém.

Obama assina lei contra discriminação sexual

Legislação é a primeira ratificada pelo novo presidente dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou nesta quinta-feira na Casa Branca seu primeiro projeto de lei desde que assumiu o cargo.

A legislação ratificada por Obama foi saudada pelas mulheres, uma vez que o projeto põe fim a uma decisão da Suprema Corte, tomada em 2007, que impunha um prazo de 180 dias para que trabalhadoras pudessem processar seus empregadores por discriminação sexual.

"Assinar este projeto de lei hoje envia uma clara mensagem, a de que fazer a nossa economia funcionar significa garantir que ela funcione para todos, que não existam cidadãos de segunda classe no local de trabalho", disse o presidente.

A paridade no pagamento de salários foi um dos temas que veio à tona durante a campanha presidencial do ano passado, particularmente junto a eleitoras e representantes sindicais.

Em média, as mulheres nos Estados Unidos recebem 23% a menos do que os homens, e trabalhadoras de minorias raciais recebem ainda menos.

Primeira-dama
O projeto de lei recebeu o nome de Ato de Pagamento Igual Lilly Ledbetter, em homenagem a uma trabalhadora que se insurgiu contra seus patrões ao perceber que recebia menos do que colegas do sexo masculino.

Lilly é uma mulher do Alabama que, após 19 anos como empregada da empresa Goodyear, descobriu que era a supervisora com o menor salário entre a sua unidade, apesar de ter mais experiência do que muitos colegas do sexo masculino.

Um júri local determinou que ela havia sido vítima de discriminação, mas - durante a gestão de George W. Bush - a Suprema Corte decidiu por 5 votos contra 4 que processos de discriminação precisam ser registrados dentro de 180 dias após o ato ter sido cometido.

"Ela percebeu a injustiça e estava disposta a fazer algo contra porque era a coisa certa a fazer, pura e simplesmente", disse primeira-dama americana, Michelle Obama, que participou da cerimônia de assinatura da lei, ao comentar a luta de Lilly.

Entre as presentes ao evento de assinatura do projeto de lei também estavam algumas mulheres de destaque na política americana, como a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, e a secretária de Estado, Hilllary Clinton.

Alguns membros da oposição republicana argumentam que a medida pode desencadear uma série de ações legais e velhos processos, agravar os efeitos da crise econômica e levar empregadores a deixar de contratar mulheres.

Mas a própria Lilly, que também esteve presente à Casa Branca, diz não acreditar que o projeto ratificado por Obama tenha efeito retroativo.

"A Goodyear nunca terá de me pagar pelo que me tirou. Eu nunca verei um centavo sequer da meu processo", afirmou. "Mas, com a aprovação da lei e a assinatura do presidente hoje, tive uma recompensa ainda maior: sei que minhas filhas e netas e suas filhas e netas terão uma oportunidade melhor."

Fonte: BBC Brasil

Peritos têm de fugir de destroços da Igreja Renascer

Dois técnicos da Promotoria da Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo e um agente da Defesa Civil quase foram atingidos ontem por pedaços de tijolos que caíram de uma das paredes do que restou da sede da Igreja Renascer em Cristo, no Cambuci, região central. Os técnicos foram ao local fazer uma vistoria e tirar fotos a pedido da promotora Mabel Tucunduva.

Os técnicos chegaram ao templo por volta das 13 horas. Cerca de 50 minutos depois, enquanto fotografavam os destroços no interior do templo, os tijolos caíram. "Pedi para irmos rápido porque o vento estava a 45 km/h", afirmou o agente da Defesa Civil Antonio Coelho. "Na mesma hora, pedaços soltos de tijolos caíram do paredão que fica na parte de trás da igreja", contou. Segundo Coelho, por pouco os tijolos não acertou ninguém.

Ontem, além de tirar fotos da área interna e externa da igreja, os dois técnicos fizeram medições. Até as 20 horas, o MP não havia informado o motivo da vistoria nos destroços da Renascer. Os trabalhos dos funcionários da Diez Demolidora, responsável pela demolição, ficaram restritos à retirada das estruturas que sustentam o telhado. O telhado da igreja desabou no dia 18 e deixou nove mulheres mortes e mais de cem feridos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comitê Gestor prorroga para 20 de fevereiro prazo de adesão ao Simples

Prazo passa a valer também para pedidos de parcelamento e regularização de pendências

O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu prorrogar para 20 de fevereiro os prazos de adesão ao Simples Nacional com efeitos para 2009 e do pedido de parcelamento especial e pagamento da 1ª parcela. Os prazos terminariam amanhã, 30 de janeiro.

De acordo com o Secretário Executivo do Comitê, Silas Santiago, a prorrogação dos prazos foi necessária diante "das profundas alterações trazidas pela Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, que gerou incertezas junto às empresas que pretendiam optar em 2009."

Outro motivo para a dilatação dos prazos, segundo ele, foi proporcionar um período maior de tempo às empresas que estão tendo dificuldades para regularizar as pendências apontadas quando da efetuação do pedido de adesão.

O órgão decidiu também ampliar até 20 de fevereiro o prazo para regularização das pendências apontadas quando do pedido de opção. Foram dilatados ainda para 10 de março o prazo para divulgação do resultado dos pedidos que apresentaram pendências, e para 13 de março o do vencimento da competência 01/2009.

PEDIDOS - Até o final do expediente de ontem (28/1) foram registrados 349.884 pedidos de adesão ao Simples. Desses, 95.252 foram deferidos e 233.134 se encontram pendentes de aprovação, por existência de débitos ou problemas cadastrais junto à RFB, Estados e Municípios.
Do total dos pedidos 21.497 foram de novas empresas.

A Resolução com a ampliação das datas pelo Comitê Gestor será publicada na edição de amanhã (30/1) do Diário Oficial da União.

Fonte: Assessoria de Comunicação da RFB

José Antônio Rocha assume Secretaria Municipal de Saúde

Prefeito interino José Maria Tapajós assina decreto de posse do novo secretário de Saúde, José Antônio Rocha - foto: Ronaldo Ferreira

Lideranças políticas do Estado e do Município e membros dos poderes executivo e legislativo participaram, na manhã de hoje, do ato de posse do novo titular da pasta da Saúde de Santarém, José Antônio Rocha. A cerimônia, que aconteceu no prédio da Prefeitura Municipal, foi presidida pelo Prefeito Interino, José Maria Tapajós.

Antes de declarar empossado o novo secretário, o Prefeito agradeceu ao médico Emmanuel Silva, então titular da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), pelo trabalho, respeito e consideração dispensados à administração interina e à população. "Espero continuar contando com o apoio de todos os secretários e coordenadores durante o tempo em que eu permanecer à frente do executivo", disse.

José Maria deu boas vindas ao novo secretário expressando a confiança de superação em mais esse desafio. "Tenho certeza de que sua experiência à frente da Secretaria de Transportes há cerca de três anos só virá a contribuir nessa nova gestão na área de saúde. Sei que o Senhor vai se empenhar para que nossa saúde continue melhorando cada vez mais. Este governo tem a responsabilidade de fazer com que as obras e ações em Santarém continuem sendo executadas e eu afirmo que isto está acontecendo".

José Antônio Rocha, ao pronunciar-se, pediu apoio para essa nova missão. "Sei da responsabilidade, mas sei também que poderei contar com vocês para que possamos dar continuidade a um bom trabalho já iniciado nos últimos quatro anos e que visa à melhoria dos serviços oferecidos à população".

AGENDA – O Prefeito Interino, José Mara Tapajós, participa nessa sexta-feira, 23, às 10h00, da cerimônia de inauguração do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Regional, na Rua Coronel Joaquim Braga, esquina com Siqueira Campos. Às 15h00, José Maria reúne com secretários e coordenadores na sala de reuniões de seu gabinete. À noite, às 19h00, o Prefeito Interino prestigia a conferência alusiva aos 105 anos da Primeira Igreja Batista de Santarém. A cerimônia acontece na sede da Igreja, na Avenida Rui Barbosa, no Centro.