Embora tenha encerrado hoje, 30, em Santarém a Semana de Combate à Hanseníase, os exames para dianóstico da doença continuam nos postos de saúde do município que contam com profissionais aptos para a identificar novos casos da doença e encaminhá-los para o tratamento adequado.
A Semana de Combate à Hanseníase foi aberta na última segunda-feira, 26, pelo secretário municipal de Saúde, José Antonio Rocha, no Centro de Saúde 24h do Livramento. Na oportunidade, o secretário ressaltou que desde 2005 a SEMSA tem investido na capacitação de servidores da rede básica de saúde visando aumentar a capacidade de diagnóstico, tratamento, acompanhamento e a cura dos casos diagnosticados.
José Antônio Rocha revelou que de acordo com os parâmetros do Ministério da Saúde, o percentual de cura registrado em Santarém é bom, acima dos 90%, o que significa que efetivamente os pacientes são diagnosticados, tratados e curados em 93,7% dos casos.
Em Santarém, a unidade de referência para o programa de combate à Hanseníase é a UREs - Unidade de Referência de Especialidades Ismael Araújo, que conta com uma equipe multiprofissional, além do pólo de reabilitação.
De acordo com a médica dermatologista Francimary Silva, a UREs conta com profissionais qualificados para acompanhar o tratamento dos casos de hanseníase detectados em Santarém e os de pacientes de outros municípios que são referenciados para a unidade de saúde. "Na UREs é feito o trabalho de orientação aos pacientes, exames, tratatamento e acompanhamento dos casos, a exemplo de todas as unidades de saúde do município. O tratamento é eficaz e se não for interrompido apresenta 100% de chance de cura", ressaltou.
Manchas avermelhadas ou esbranguiçadas pelo corpo, que apresentem perda de sensibilidade à dor e ao calor, podem ser hanseníase. A doença também atinge o sistema nervoso.
Números da Hanseníase em Santarém
Ano Casos Cura
2002 137 77,9%
2003 103 70,6%
2004 91 74,8%
2005 97 87,2%
2006 93 87,9%
2007 68 93,7%
2008 60 até setembro de 2008 (último levantamento da SEMSA)
Informações da Divisão Técnica da Secretaria Municipal de Saúde, dão conta que, em 2009, já foram registrados 05 novos casos da doença em Santarém.
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sexta-feira, 30 de janeiro de 2009
Obama assina lei contra discriminação sexual
Legislação é a primeira ratificada pelo novo presidente dos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou nesta quinta-feira na Casa Branca seu primeiro projeto de lei desde que assumiu o cargo.
A legislação ratificada por Obama foi saudada pelas mulheres, uma vez que o projeto põe fim a uma decisão da Suprema Corte, tomada em 2007, que impunha um prazo de 180 dias para que trabalhadoras pudessem processar seus empregadores por discriminação sexual.
"Assinar este projeto de lei hoje envia uma clara mensagem, a de que fazer a nossa economia funcionar significa garantir que ela funcione para todos, que não existam cidadãos de segunda classe no local de trabalho", disse o presidente.
A paridade no pagamento de salários foi um dos temas que veio à tona durante a campanha presidencial do ano passado, particularmente junto a eleitoras e representantes sindicais.
Em média, as mulheres nos Estados Unidos recebem 23% a menos do que os homens, e trabalhadoras de minorias raciais recebem ainda menos.
Primeira-dama
O projeto de lei recebeu o nome de Ato de Pagamento Igual Lilly Ledbetter, em homenagem a uma trabalhadora que se insurgiu contra seus patrões ao perceber que recebia menos do que colegas do sexo masculino.
Lilly é uma mulher do Alabama que, após 19 anos como empregada da empresa Goodyear, descobriu que era a supervisora com o menor salário entre a sua unidade, apesar de ter mais experiência do que muitos colegas do sexo masculino.
Um júri local determinou que ela havia sido vítima de discriminação, mas - durante a gestão de George W. Bush - a Suprema Corte decidiu por 5 votos contra 4 que processos de discriminação precisam ser registrados dentro de 180 dias após o ato ter sido cometido.
"Ela percebeu a injustiça e estava disposta a fazer algo contra porque era a coisa certa a fazer, pura e simplesmente", disse primeira-dama americana, Michelle Obama, que participou da cerimônia de assinatura da lei, ao comentar a luta de Lilly.
Entre as presentes ao evento de assinatura do projeto de lei também estavam algumas mulheres de destaque na política americana, como a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, e a secretária de Estado, Hilllary Clinton.
Alguns membros da oposição republicana argumentam que a medida pode desencadear uma série de ações legais e velhos processos, agravar os efeitos da crise econômica e levar empregadores a deixar de contratar mulheres.
Mas a própria Lilly, que também esteve presente à Casa Branca, diz não acreditar que o projeto ratificado por Obama tenha efeito retroativo.
"A Goodyear nunca terá de me pagar pelo que me tirou. Eu nunca verei um centavo sequer da meu processo", afirmou. "Mas, com a aprovação da lei e a assinatura do presidente hoje, tive uma recompensa ainda maior: sei que minhas filhas e netas e suas filhas e netas terão uma oportunidade melhor."
Fonte: BBC Brasil
Peritos têm de fugir de destroços da Igreja Renascer
Dois técnicos da Promotoria da Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo e um agente da Defesa Civil quase foram atingidos ontem por pedaços de tijolos que caíram de uma das paredes do que restou da sede da Igreja Renascer em Cristo, no Cambuci, região central. Os técnicos foram ao local fazer uma vistoria e tirar fotos a pedido da promotora Mabel Tucunduva.
Os técnicos chegaram ao templo por volta das 13 horas. Cerca de 50 minutos depois, enquanto fotografavam os destroços no interior do templo, os tijolos caíram. "Pedi para irmos rápido porque o vento estava a 45 km/h", afirmou o agente da Defesa Civil Antonio Coelho. "Na mesma hora, pedaços soltos de tijolos caíram do paredão que fica na parte de trás da igreja", contou. Segundo Coelho, por pouco os tijolos não acertou ninguém.
Ontem, além de tirar fotos da área interna e externa da igreja, os dois técnicos fizeram medições. Até as 20 horas, o MP não havia informado o motivo da vistoria nos destroços da Renascer. Os trabalhos dos funcionários da Diez Demolidora, responsável pela demolição, ficaram restritos à retirada das estruturas que sustentam o telhado. O telhado da igreja desabou no dia 18 e deixou nove mulheres mortes e mais de cem feridos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Os técnicos chegaram ao templo por volta das 13 horas. Cerca de 50 minutos depois, enquanto fotografavam os destroços no interior do templo, os tijolos caíram. "Pedi para irmos rápido porque o vento estava a 45 km/h", afirmou o agente da Defesa Civil Antonio Coelho. "Na mesma hora, pedaços soltos de tijolos caíram do paredão que fica na parte de trás da igreja", contou. Segundo Coelho, por pouco os tijolos não acertou ninguém.
Ontem, além de tirar fotos da área interna e externa da igreja, os dois técnicos fizeram medições. Até as 20 horas, o MP não havia informado o motivo da vistoria nos destroços da Renascer. Os trabalhos dos funcionários da Diez Demolidora, responsável pela demolição, ficaram restritos à retirada das estruturas que sustentam o telhado. O telhado da igreja desabou no dia 18 e deixou nove mulheres mortes e mais de cem feridos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Comitê Gestor prorroga para 20 de fevereiro prazo de adesão ao Simples
Prazo passa a valer também para pedidos de parcelamento e regularização de pendências
O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu prorrogar para 20 de fevereiro os prazos de adesão ao Simples Nacional com efeitos para 2009 e do pedido de parcelamento especial e pagamento da 1ª parcela. Os prazos terminariam amanhã, 30 de janeiro.
De acordo com o Secretário Executivo do Comitê, Silas Santiago, a prorrogação dos prazos foi necessária diante "das profundas alterações trazidas pela Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, que gerou incertezas junto às empresas que pretendiam optar em 2009."
Outro motivo para a dilatação dos prazos, segundo ele, foi proporcionar um período maior de tempo às empresas que estão tendo dificuldades para regularizar as pendências apontadas quando da efetuação do pedido de adesão.
O órgão decidiu também ampliar até 20 de fevereiro o prazo para regularização das pendências apontadas quando do pedido de opção. Foram dilatados ainda para 10 de março o prazo para divulgação do resultado dos pedidos que apresentaram pendências, e para 13 de março o do vencimento da competência 01/2009.
PEDIDOS - Até o final do expediente de ontem (28/1) foram registrados 349.884 pedidos de adesão ao Simples. Desses, 95.252 foram deferidos e 233.134 se encontram pendentes de aprovação, por existência de débitos ou problemas cadastrais junto à RFB, Estados e Municípios.
Do total dos pedidos 21.497 foram de novas empresas.
A Resolução com a ampliação das datas pelo Comitê Gestor será publicada na edição de amanhã (30/1) do Diário Oficial da União.
Fonte: Assessoria de Comunicação da RFB
quinta-feira, 22 de janeiro de 2009
José Antônio Rocha assume Secretaria Municipal de Saúde
Prefeito interino José Maria Tapajós assina decreto de posse do novo secretário de Saúde, José Antônio Rocha - foto: Ronaldo FerreiraLideranças políticas do Estado e do Município e membros dos poderes executivo e legislativo participaram, na manhã de hoje, do ato de posse do novo titular da pasta da Saúde de Santarém, José Antônio Rocha. A cerimônia, que aconteceu no prédio da Prefeitura Municipal, foi presidida pelo Prefeito Interino, José Maria Tapajós.
Antes de declarar empossado o novo secretário, o Prefeito agradeceu ao médico Emmanuel Silva, então titular da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), pelo trabalho, respeito e consideração dispensados à administração interina e à população. "Espero continuar contando com o apoio de todos os secretários e coordenadores durante o tempo em que eu permanecer à frente do executivo", disse.
José Maria deu boas vindas ao novo secretário expressando a confiança de superação em mais esse desafio. "Tenho certeza de que sua experiência à frente da Secretaria de Transportes há cerca de três anos só virá a contribuir nessa nova gestão na área de saúde. Sei que o Senhor vai se empenhar para que nossa saúde continue melhorando cada vez mais. Este governo tem a responsabilidade de fazer com que as obras e ações em Santarém continuem sendo executadas e eu afirmo que isto está acontecendo".
José Antônio Rocha, ao pronunciar-se, pediu apoio para essa nova missão. "Sei da responsabilidade, mas sei também que poderei contar com vocês para que possamos dar continuidade a um bom trabalho já iniciado nos últimos quatro anos e que visa à melhoria dos serviços oferecidos à população".
AGENDA – O Prefeito Interino, José Mara Tapajós, participa nessa sexta-feira, 23, às 10h00, da cerimônia de inauguração do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Regional, na Rua Coronel Joaquim Braga, esquina com Siqueira Campos. Às 15h00, José Maria reúne com secretários e coordenadores na sala de reuniões de seu gabinete. À noite, às 19h00, o Prefeito Interino prestigia a conferência alusiva aos 105 anos da Primeira Igreja Batista de Santarém. A cerimônia acontece na sede da Igreja, na Avenida Rui Barbosa, no Centro.
Sílvia Vieira
O assunto foi colocado na pauta de votação da sessão administrava desta quinta-feira, 22, do Tribunal Superior Eleitoral (TRE) pela desembargadora Raimunda Noronha. A data aprovada para a nova eleição municipal para Prefeito de Santarém é 08 de março.
Os partidos terão até 29 de janeiro para realizar as convenções partidárias.
Já os registros de candidaturas poderão ser feitos até 2 de fevereiro e no dia 3 a campanha eleitoral inicia oficialmente.
De acordo com o juiz eleitoral Silvio César Maria, embora não tenha havido ainda um comunicado oficial sobre a decisão do TRE, a Justiça Eleitoral de Santarém já deu início aos preparativos para a nova eleição. "Os locais de votação bem como o deslocamento de urnas já estão definidos. E o pessoal convado para trabalhar nas eleições passadas será chamado novamente", adiantou o magistrado.
No Partido dos Trabalhadores, apesar da definição da data da nova eleição, o clima ainda é de expectativa pelo julgamento do recurso interposto pelos advogados da ex-prefeita Maria do Carmo Martins Lima para reforma da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que indeferiu o registro da sua candidatura, tornando-a inelegível.
Caso a decisão do Supremo Tribunal Federal seja favorável a Maria do Carmo Martins, ela poderá ser reconduzida ao cargo de prefeita do município de Santarém que é administrado interinamente pelo vereador José Maria Tapajós, eleito presidente da Câmara Municipal em 1º de janeiro deste ano.
O assunto foi colocado na pauta de votação da sessão administrava desta quinta-feira, 22, do Tribunal Superior Eleitoral (TRE) pela desembargadora Raimunda Noronha. A data aprovada para a nova eleição municipal para Prefeito de Santarém é 08 de março.
Os partidos terão até 29 de janeiro para realizar as convenções partidárias.
Já os registros de candidaturas poderão ser feitos até 2 de fevereiro e no dia 3 a campanha eleitoral inicia oficialmente.
De acordo com o juiz eleitoral Silvio César Maria, embora não tenha havido ainda um comunicado oficial sobre a decisão do TRE, a Justiça Eleitoral de Santarém já deu início aos preparativos para a nova eleição. "Os locais de votação bem como o deslocamento de urnas já estão definidos. E o pessoal convado para trabalhar nas eleições passadas será chamado novamente", adiantou o magistrado.
No Partido dos Trabalhadores, apesar da definição da data da nova eleição, o clima ainda é de expectativa pelo julgamento do recurso interposto pelos advogados da ex-prefeita Maria do Carmo Martins Lima para reforma da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que indeferiu o registro da sua candidatura, tornando-a inelegível.
Caso a decisão do Supremo Tribunal Federal seja favorável a Maria do Carmo Martins, ela poderá ser reconduzida ao cargo de prefeita do município de Santarém que é administrado interinamente pelo vereador José Maria Tapajós, eleito presidente da Câmara Municipal em 1º de janeiro deste ano.
Erlon Rocha não pode assumir vaga de José Maria Tapajós
Sílvia Vieira
O parecer contrário à posse de Erlon Rocha como vereador é do juiz eleitoral Silvio César Maria.
O magistrado foi consultado pelo vereador Nélio Aguiar, presidente em exercício do poder legislativo, em função do afastamento do vereador José Maria Tapajós (PMDB) para responder interinamente pela Prefeitura de Santarém já que a ex-prefeita Maria do Carmo Martins teve o registro de sua candidatura indeferido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sendo considerada inelegível.
Em seu parecer, o juiz Silvio César Maria aleta que José Maria Tapajós não abriu mão da vaga conquistada nas urnas nas eleições passadas. "O vereador está apenas exercendo interinamente o cargo de prefeito por conta do impedimento legal da ex-prefeita Maria do Carmo~. Portanto, não há vaga disponível na Câmara", enfatizou.
Considerando o parecer contrário da Justiça Eleitoral, o vereador Nélio Aguiar vai revogar a portaria do 2º secretário da Câmara de Santarém, vereador Bruno Figueiredo, que deu prazo de 10 dias para o que primeiro suplente do PMDB Erlon Rocha assumisse a vaga do verereador e prefeito José Maria Tapajós.
Acreditando que poderia assumir a vaga de Tapajós, Erlon Rocha pediu exoneração ao Detran, onde era diretor.
O parecer contrário à posse de Erlon Rocha como vereador é do juiz eleitoral Silvio César Maria.
O magistrado foi consultado pelo vereador Nélio Aguiar, presidente em exercício do poder legislativo, em função do afastamento do vereador José Maria Tapajós (PMDB) para responder interinamente pela Prefeitura de Santarém já que a ex-prefeita Maria do Carmo Martins teve o registro de sua candidatura indeferido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sendo considerada inelegível.
Em seu parecer, o juiz Silvio César Maria aleta que José Maria Tapajós não abriu mão da vaga conquistada nas urnas nas eleições passadas. "O vereador está apenas exercendo interinamente o cargo de prefeito por conta do impedimento legal da ex-prefeita Maria do Carmo~. Portanto, não há vaga disponível na Câmara", enfatizou.
Considerando o parecer contrário da Justiça Eleitoral, o vereador Nélio Aguiar vai revogar a portaria do 2º secretário da Câmara de Santarém, vereador Bruno Figueiredo, que deu prazo de 10 dias para o que primeiro suplente do PMDB Erlon Rocha assumisse a vaga do verereador e prefeito José Maria Tapajós.
Acreditando que poderia assumir a vaga de Tapajós, Erlon Rocha pediu exoneração ao Detran, onde era diretor.
Hernandes pede dinheiro de fiéis para reconstruir templo
Agência Estado
Show de bailarinas, telões e transmissão via satélite. O templo evangélico Assembleia de Deus recebeu ontem, em São Paulo, os convidados da Igreja Renascer em Cristo. O casal de bispos Estevam e Sonia Hernandes apareceu nos telões, direto de Miami, onde cumprem liberdade condicional por conspiração e contrabando. Para uma plateia de 2 mil pessoas, os Hernandes aproveitaram para pedir reforço no dízimo para a reconstrução da sede da Renascer e pediram aos que tivessem contribuições "generosas" que fossem ao palco.
Foi a primeira vez que o casal se pronunciou publicamente sobre a queda do telhado da sede da Renascer, que no domingo matou nove pessoas. A plateia entre as quais parentes das vítimas, levantou e ovacionou o casal. "Sinto como se tivesse perdido nove filhos", disse o "bispo". Ele citou uma das vítimas, Maria de Lourdes, que teria afirmado querer morrer dentro da igreja. "Disse que aqui, entre os mortais, há muito trabalho a ser feito, mas que o melhor mesmo é estar perto de Cristo".
Aos parentes, mandou a mensagem: "Essa dor não é de morte, mas de ressurreição", ao que o público gritava "Aleluia!". Estevam continuou: "O sofrimento que o Satanás me causa é para alcançarmos a Glória." Ele também contou que um fiel teria sido chamado à delegacia e quase obrigado a fazer uma denúncia contra a Igreja. "Como é que vou fazer uma queixa contra a casa do Senhor, onde recebo todas as glórias?", perguntava Estevam aos fiéis.
Show de bailarinas, telões e transmissão via satélite. O templo evangélico Assembleia de Deus recebeu ontem, em São Paulo, os convidados da Igreja Renascer em Cristo. O casal de bispos Estevam e Sonia Hernandes apareceu nos telões, direto de Miami, onde cumprem liberdade condicional por conspiração e contrabando. Para uma plateia de 2 mil pessoas, os Hernandes aproveitaram para pedir reforço no dízimo para a reconstrução da sede da Renascer e pediram aos que tivessem contribuições "generosas" que fossem ao palco.
Foi a primeira vez que o casal se pronunciou publicamente sobre a queda do telhado da sede da Renascer, que no domingo matou nove pessoas. A plateia entre as quais parentes das vítimas, levantou e ovacionou o casal. "Sinto como se tivesse perdido nove filhos", disse o "bispo". Ele citou uma das vítimas, Maria de Lourdes, que teria afirmado querer morrer dentro da igreja. "Disse que aqui, entre os mortais, há muito trabalho a ser feito, mas que o melhor mesmo é estar perto de Cristo".
Aos parentes, mandou a mensagem: "Essa dor não é de morte, mas de ressurreição", ao que o público gritava "Aleluia!". Estevam continuou: "O sofrimento que o Satanás me causa é para alcançarmos a Glória." Ele também contou que um fiel teria sido chamado à delegacia e quase obrigado a fazer uma denúncia contra a Igreja. "Como é que vou fazer uma queixa contra a casa do Senhor, onde recebo todas as glórias?", perguntava Estevam aos fiéis.
Produtos para limpeza e cosméticos são suspensos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (20), a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso de vários cosméticos e saneantes (produtos para limpeza) clandestinos, fabricados por empresas sem autorização de funcionamento. Dentre os cosméticos suspensos estão os seguintes:
• Sabonete Líquido Feminino Barbatimão 250 ml, de fabricante desconhecido.
• Todos os produtos da empresa Cilla Honholtz Pianco, de Conselheiro Lafaiete (MG).• Shampoos, condicionadores, loções e cremes da empresa Leriandles Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, de São Paulo (SP).
Saneantes
Dentre os saneantes suspensos pelos mesmos motivos, estão os seguintes:
• Prárato, da empresa Elisangela de Fátima Cantalício – ME, de Poços de Caldas (MG).
• Água Sanitária Bianca, fabricada por Máster Química do Brasil Ltda, de Aparecida de Goiânia (GO).
• Todos os produtos da empresa Raio de Luz Material de Limpeza, Elétrico e Hidráulico Ltda, do Rio de Janeiro (RJ).
Embalagem irregular - Também estão suspensas todas as apresentações com conteúdo superior a 50g do Formicida Tatu, fabricado pela empresa Insetiseed Agro Industrial Ltda, de Sales (SP). As embalagens de inseticidas granulados de venda livre ao consumidor podem conter no máximo 50g de produto.
Produtos médico-hospitalares - Os equipamentos odontológicos fabricados pela empresa Acroux Equipamentos Odontológicos Ltda, de Ribeirão Preto (SP) também foram suspensos. Além dos produtos não possuírem registro, a empresa não tem autorização de funcionamento.
Pelos mesmos motivos foram suspensos os produtos Lâminas de Serra, Serras Oscilantes e Perfuradores da empresa DHS Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, também com sede em Ribeirão Preto (SP).
Interdição - O Shampoo Suave Betulla Baby Scooby-Doo, da empresa Betulla Cosméticos Ltda, de Diadema (SP) está sob interdição cautelar. O produto não poderá ser comercializado por 90 dias. Laudos da Fundação Ezequiel Dias (Funed) indicaram resultados insatisfatórios nos ensaios de aspecto e PH do produto.
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
• Sabonete Líquido Feminino Barbatimão 250 ml, de fabricante desconhecido.
• Todos os produtos da empresa Cilla Honholtz Pianco, de Conselheiro Lafaiete (MG).• Shampoos, condicionadores, loções e cremes da empresa Leriandles Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, de São Paulo (SP).
Saneantes
Dentre os saneantes suspensos pelos mesmos motivos, estão os seguintes:
• Prárato, da empresa Elisangela de Fátima Cantalício – ME, de Poços de Caldas (MG).
• Água Sanitária Bianca, fabricada por Máster Química do Brasil Ltda, de Aparecida de Goiânia (GO).
• Todos os produtos da empresa Raio de Luz Material de Limpeza, Elétrico e Hidráulico Ltda, do Rio de Janeiro (RJ).
Embalagem irregular - Também estão suspensas todas as apresentações com conteúdo superior a 50g do Formicida Tatu, fabricado pela empresa Insetiseed Agro Industrial Ltda, de Sales (SP). As embalagens de inseticidas granulados de venda livre ao consumidor podem conter no máximo 50g de produto.
Produtos médico-hospitalares - Os equipamentos odontológicos fabricados pela empresa Acroux Equipamentos Odontológicos Ltda, de Ribeirão Preto (SP) também foram suspensos. Além dos produtos não possuírem registro, a empresa não tem autorização de funcionamento.
Pelos mesmos motivos foram suspensos os produtos Lâminas de Serra, Serras Oscilantes e Perfuradores da empresa DHS Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, também com sede em Ribeirão Preto (SP).
Interdição - O Shampoo Suave Betulla Baby Scooby-Doo, da empresa Betulla Cosméticos Ltda, de Diadema (SP) está sob interdição cautelar. O produto não poderá ser comercializado por 90 dias. Laudos da Fundação Ezequiel Dias (Funed) indicaram resultados insatisfatórios nos ensaios de aspecto e PH do produto.
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
sexta-feira, 16 de janeiro de 2009
Prazo para SuperSimples acaba este mês
Termina no dia 30 deste mês o prazo para a adesão ao Simples Nacional (SuperSimples). A estimativa da Receita Federal é que cerca de 200 mil micro e pequenas empresas deverão aderir ao programa, que neste ano trouxe novas categorias empresarias a serem contempladas, conforme determinação da Lei Complementar 128, sancionada em dezembro de 2008.
No Brasil, do total de 300 milhões de micro e pequenas empresas, 70% já optaram pelo novo regime tributário do SuperSimples. Em alguns segmentos, segundo o Sebrae, a redução da carga tributária pode ir de 12% a 67%, informa o jornal Estado de Minas.
“As empresas que já aderiram não precisam renovar a opção”, observa Silas Santiago, secretário-executivo do Simples Nacional.
A nova Lei 128, que ajusta a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, permite o parcelamento de dívidas com a Receita em até 100 vezes para as empresas que estão aderindo ao Simples pela primeira vez. O prazo para o pedido de parcelamento termina neste mês. Santiago lembra que as empresas que estão com alguma dívida retida não podem aderir pelo regime do SuperSimples. “A não ser que quitem a parcela”, diz Santiago.
A chance de parcelar dívidas não é permitida às empresas que já foram excluídas do Simples e estão retornando, nem às que já estavam enquadradas no sistema. E o parcelamento em 100 vezes só é garantido para dívidas com a Receita, não valendo para inadimplência com estados e municípios.
O SuperSimples passou a aceitar novas categorias empresariais, como as de serviços de instalação, reparos e manutenção em geral, decoração e paisagismo; laboratórios de análises clínicas ou de patologia clínica; serviços de tomografia, diagnósticos médicos por imagem, registros gráficos e métodos óticos além de ressonância magnética, serviços de prótese em geral; indústria de bebidas não-alcoólicas e não-refrigerantes; escolas de ensino médio e pré-vestibulares.
O interessado em aderir ao Super Simples deve entrar no portal da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) e procurar o banner do Simples Nacional, no canto direito da página. O empresário Gilson Lima de Souza tem duas lojas de roupas indianas na capital. Uma no shopping popular Xavantes e outra no Uai. Ele acaba de aderir ao SuperSimples.
“Minha expectativa é que traga vantagens na tributação”, diz. A sua maior reclamação agora é em relação ao crédito escasso. “As linhas estão muito restritas. Fui ao Banco do Brasil e no máximo que consegui foram R$ 10 mil. Se faço uma venda grande e os cabides ficam vazios, não tenho capital para reposição”, diz.
Lote do IR -A Secretaria da Receita Federal informou ontem que já estão abertas, por meio de sua página na internet, as consultas a um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2003, ano-base 2002.
Para realizar a consulta, o contribuinte deverá informar o número de seu CPF. Os valores das restituições, de acordo com a Receita Federal, estarão disponíveis para saques a partir de 22 de janeiro e serão corrigidos em 84,61%.
Constam 596 contribuintes no lote residual do IR 2003, sendo 214 com direito à restituição, no valor de R$ 1,1 milhão.
No Brasil, do total de 300 milhões de micro e pequenas empresas, 70% já optaram pelo novo regime tributário do SuperSimples. Em alguns segmentos, segundo o Sebrae, a redução da carga tributária pode ir de 12% a 67%, informa o jornal Estado de Minas.
“As empresas que já aderiram não precisam renovar a opção”, observa Silas Santiago, secretário-executivo do Simples Nacional.
A nova Lei 128, que ajusta a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, permite o parcelamento de dívidas com a Receita em até 100 vezes para as empresas que estão aderindo ao Simples pela primeira vez. O prazo para o pedido de parcelamento termina neste mês. Santiago lembra que as empresas que estão com alguma dívida retida não podem aderir pelo regime do SuperSimples. “A não ser que quitem a parcela”, diz Santiago.
A chance de parcelar dívidas não é permitida às empresas que já foram excluídas do Simples e estão retornando, nem às que já estavam enquadradas no sistema. E o parcelamento em 100 vezes só é garantido para dívidas com a Receita, não valendo para inadimplência com estados e municípios.
O SuperSimples passou a aceitar novas categorias empresariais, como as de serviços de instalação, reparos e manutenção em geral, decoração e paisagismo; laboratórios de análises clínicas ou de patologia clínica; serviços de tomografia, diagnósticos médicos por imagem, registros gráficos e métodos óticos além de ressonância magnética, serviços de prótese em geral; indústria de bebidas não-alcoólicas e não-refrigerantes; escolas de ensino médio e pré-vestibulares.
O interessado em aderir ao Super Simples deve entrar no portal da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) e procurar o banner do Simples Nacional, no canto direito da página. O empresário Gilson Lima de Souza tem duas lojas de roupas indianas na capital. Uma no shopping popular Xavantes e outra no Uai. Ele acaba de aderir ao SuperSimples.
“Minha expectativa é que traga vantagens na tributação”, diz. A sua maior reclamação agora é em relação ao crédito escasso. “As linhas estão muito restritas. Fui ao Banco do Brasil e no máximo que consegui foram R$ 10 mil. Se faço uma venda grande e os cabides ficam vazios, não tenho capital para reposição”, diz.
Lote do IR -A Secretaria da Receita Federal informou ontem que já estão abertas, por meio de sua página na internet, as consultas a um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2003, ano-base 2002.
Para realizar a consulta, o contribuinte deverá informar o número de seu CPF. Os valores das restituições, de acordo com a Receita Federal, estarão disponíveis para saques a partir de 22 de janeiro e serão corrigidos em 84,61%.
Constam 596 contribuintes no lote residual do IR 2003, sendo 214 com direito à restituição, no valor de R$ 1,1 milhão.
Abuso contra menores: Denúncias cresceram 30,65% no Disque 100 em 2008
O Disque 100, serviço nacional de denúncia, coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), registrou em 2008 aumento de 30,65% no encaminhamento de denúncias relacionadas ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes comparado com o ano de 2007. O serviço recebeu e encaminhou no período 32.588 denúncias, uma média diária de 89.
“A difusão do Disque 100 entre a população tem com principal resultado o crescimento da procura pelo serviço a cada ano”, afirma Leila Paiva, coordenadora geral do Disque 100. Segundo ela, trata-se também de uma maior conscientização da população sobre o tema. O Disque 100 realizou, desde 2003, mais de 2,2 milhões de atendimentos, tendo recebido mais de 84 mil denúncias de todo o País.
Além de exploração sexual, o Disque 100 recebe informações sobre maus-tratos, violência contra crianças e adolescentes, negligência, entre outros crimes. A negligência concentra o maior números de queixas recebidas pela central. Entre 2003 e 2008, 35,27% foram ligações com casos de negligência, 33,67% de violência psicológica e física e 31,07% de violência sexual.
A maior parte das denúncias recebidas pelo central do Disque 100 são contra meninas (62%). Esse número sobe para 81% quando as denúncias são de violência sexual.
Das 32.588 denúncias recebidas em 2008, o Distrito Federal tem o maior índice de contato com o Disque 100, com 35,14 para cada 100 mil habitantes. Em segundo lugar, está Mato Grosso do Sul, com 33,51 e em terceiro o Ceará, com 28,09.
O Centro-Oeste é a região que registra os maiores índices de denúncias. A região lidera o ranking com mais de 63 denúncias para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão as regiões Norte (57,99), Nordeste (54,83), Sul (42,34) e, por último, a região Sudeste (35,23).
O Disque 100 é executado pelo Programa de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria). O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados.
“A difusão do Disque 100 entre a população tem com principal resultado o crescimento da procura pelo serviço a cada ano”, afirma Leila Paiva, coordenadora geral do Disque 100. Segundo ela, trata-se também de uma maior conscientização da população sobre o tema. O Disque 100 realizou, desde 2003, mais de 2,2 milhões de atendimentos, tendo recebido mais de 84 mil denúncias de todo o País.
Além de exploração sexual, o Disque 100 recebe informações sobre maus-tratos, violência contra crianças e adolescentes, negligência, entre outros crimes. A negligência concentra o maior números de queixas recebidas pela central. Entre 2003 e 2008, 35,27% foram ligações com casos de negligência, 33,67% de violência psicológica e física e 31,07% de violência sexual.
A maior parte das denúncias recebidas pelo central do Disque 100 são contra meninas (62%). Esse número sobe para 81% quando as denúncias são de violência sexual.
Das 32.588 denúncias recebidas em 2008, o Distrito Federal tem o maior índice de contato com o Disque 100, com 35,14 para cada 100 mil habitantes. Em segundo lugar, está Mato Grosso do Sul, com 33,51 e em terceiro o Ceará, com 28,09.
O Centro-Oeste é a região que registra os maiores índices de denúncias. A região lidera o ranking com mais de 63 denúncias para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão as regiões Norte (57,99), Nordeste (54,83), Sul (42,34) e, por último, a região Sudeste (35,23).
O Disque 100 é executado pelo Programa de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria). O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados.
Lula terá encontro com prefeitos eleitos em fevereiro
Mortalidade infantil, analfabetismo, sub-registro civil e combate à pobreza são alguns dos temas a serem abordados no encontro que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá com os novos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil nos dias 10 e 11 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Programação
1º DIA: 10.02.09
10h - Credenciamento, visita aos stands e salas de atendimento.
14h - Abertura:
- Luiz Inácio Lula da Silva - Presidente da República
- José Múcio Monteiro Filho - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
- Ministros de Estado
- José do Carmo Garcia - Presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM)
- Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
- João Paulo Lima e Silva - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
- Antonio Francisco de Lima Neto - Presidente do Banco do Brasil
- Maria Fernanda Ramos Coelho - Presidente da Caixa Econômica Federal
- Luciano Coutinho - Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
- Victor José Faccioni - Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
17h - 1º Painel Plano de Desenvolvimento da Educação e Mais Saúde.
Palestrantes:
- Fernando Haddad - Ministro da Educação
- José Gomes Temporão - Ministro da Saúde
- Depoimento de Prefeitos sobre experiências municipais bem sucedidas
19h - Coquetel oferecido pelo Banco do Brasil
2º DIA: 11.02.09
10h - 2º Painel Agenda Social: Bolsa Família, Mais Cultura, Territórios da Cidadania.
Palestrantes:
- Patrus Ananias - Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- Juca Ferreira - Ministro da Cultura
- Guilherme Cassel - Ministro do Desenvolvimento Agrário
- Depoimento de Prefeitos sobre experiências municipais bem sucedidas
13h - Almoço
14h - 3º Painel PAC - Ações do Governo Federal voltadas para o crescimento e seu impacto nos municípios.
Palestrantes:
- Dilma Rousseff - Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República
- Luciano Coutinho - Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
- Antonio Francisco de Lima Neto - Presidente do Banco do Brasil - BB
- Depoimento de Prefeitos sobre experiências municipais bem sucedidas
16h - 4º Painel PAC - Habitação e Saneamento Ambiental: parceria com os municípios do Brasil - Márcio Fortes - Ministro das Cidades
- Carlos Minc Baumfeld - Ministro do Meio Ambiente
- Maria Fernanda Ramos Coelho - Presidenta da Caixa Econômica Federal
- Francisco Danilo B. Forte - Presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
- Depoimento de Prefeitos sobre experiências municipais bem sucedidas
18h - 5º Painel Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI)
Palestrante:
- Tarso Genro - Ministro da Justiça
- Depoimento de Prefeitos sobre experiências municipais bem sucedidas
Ao longo do encontro serão realizadas mesas setoriais e oficinas sobre temas de interesse comum do Governo Federal e dos Municípios.
Programação
1º DIA: 10.02.09
10h - Credenciamento, visita aos stands e salas de atendimento.
14h - Abertura:
- Luiz Inácio Lula da Silva - Presidente da República
- José Múcio Monteiro Filho - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
- Ministros de Estado
- José do Carmo Garcia - Presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM)
- Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
- João Paulo Lima e Silva - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
- Antonio Francisco de Lima Neto - Presidente do Banco do Brasil
- Maria Fernanda Ramos Coelho - Presidente da Caixa Econômica Federal
- Luciano Coutinho - Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
- Victor José Faccioni - Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
17h - 1º Painel Plano de Desenvolvimento da Educação e Mais Saúde.
Palestrantes:
- Fernando Haddad - Ministro da Educação
- José Gomes Temporão - Ministro da Saúde
- Depoimento de Prefeitos sobre experiências municipais bem sucedidas
19h - Coquetel oferecido pelo Banco do Brasil
2º DIA: 11.02.09
10h - 2º Painel Agenda Social: Bolsa Família, Mais Cultura, Territórios da Cidadania.
Palestrantes:
- Patrus Ananias - Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- Juca Ferreira - Ministro da Cultura
- Guilherme Cassel - Ministro do Desenvolvimento Agrário
- Depoimento de Prefeitos sobre experiências municipais bem sucedidas
13h - Almoço
14h - 3º Painel PAC - Ações do Governo Federal voltadas para o crescimento e seu impacto nos municípios.
Palestrantes:
- Dilma Rousseff - Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República
- Luciano Coutinho - Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
- Antonio Francisco de Lima Neto - Presidente do Banco do Brasil - BB
- Depoimento de Prefeitos sobre experiências municipais bem sucedidas
16h - 4º Painel PAC - Habitação e Saneamento Ambiental: parceria com os municípios do Brasil - Márcio Fortes - Ministro das Cidades
- Carlos Minc Baumfeld - Ministro do Meio Ambiente
- Maria Fernanda Ramos Coelho - Presidenta da Caixa Econômica Federal
- Francisco Danilo B. Forte - Presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
- Depoimento de Prefeitos sobre experiências municipais bem sucedidas
18h - 5º Painel Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI)
Palestrante:
- Tarso Genro - Ministro da Justiça
- Depoimento de Prefeitos sobre experiências municipais bem sucedidas
Ao longo do encontro serão realizadas mesas setoriais e oficinas sobre temas de interesse comum do Governo Federal e dos Municípios.
Pela 1ª vez, Coréia do Sul pune estupro em casamento
A Justiça na Coréia do Sul considerou um homem culpado por estuprar a esposa no que seria o primeiro veredicto deste tipo na história do país.
O homem de 42 anos da cidade de Busan, no sul do país, encontrou a esposa, uma filipina de 25 anos, por meio de uma agência internacional de casamentos em agosto de 2006.
O correspondente da BBC na cidade de Seul John Sudworth afirma que a Justiça determinou que o acusado fez a esposa passar por "muitas privações e a ameaçou com armas para satisfazer seu desejo, desrespeitando seu livre-arbítrio nos atos sexuais".
Segundo as últimas informações este seria o primeiro julgamento na Coréia do Sul a reconhecer a existência da coerção sexual em um casamento.
O sul-coreano foi sentenciado a 30 meses de prisão, mas não será preso. A sentença foi suspensa por três anos.
Grupos de defesa dos direitos humanos na Coréia do Sul aprovaram a decisão da Justiça, mas afirmaram que as atitudes sociais no país não acompanharam as mudanças que as mulheres conseguiram em setores como educação e emprego.
Esposas estrangeiras - O número de esposas vindas de outros países também está aumentando na Coréia do Sul nos últimos dez anos, em particular na zona rural.
A causa seria um êxodo cada vez maior de mulheres para os centro urbanos.
Os governos municipais de algumas cidades na zona rural do país até fornecem dinheiro para os homens da cidade que se casam em outros países.
BBC Brasil
O homem de 42 anos da cidade de Busan, no sul do país, encontrou a esposa, uma filipina de 25 anos, por meio de uma agência internacional de casamentos em agosto de 2006.
O correspondente da BBC na cidade de Seul John Sudworth afirma que a Justiça determinou que o acusado fez a esposa passar por "muitas privações e a ameaçou com armas para satisfazer seu desejo, desrespeitando seu livre-arbítrio nos atos sexuais".
Segundo as últimas informações este seria o primeiro julgamento na Coréia do Sul a reconhecer a existência da coerção sexual em um casamento.
O sul-coreano foi sentenciado a 30 meses de prisão, mas não será preso. A sentença foi suspensa por três anos.
Grupos de defesa dos direitos humanos na Coréia do Sul aprovaram a decisão da Justiça, mas afirmaram que as atitudes sociais no país não acompanharam as mudanças que as mulheres conseguiram em setores como educação e emprego.
Esposas estrangeiras - O número de esposas vindas de outros países também está aumentando na Coréia do Sul nos últimos dez anos, em particular na zona rural.
A causa seria um êxodo cada vez maior de mulheres para os centro urbanos.
Os governos municipais de algumas cidades na zona rural do país até fornecem dinheiro para os homens da cidade que se casam em outros países.
BBC Brasil
quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Fies: prazo até sexta para pré-aprovados
Os candidatos pré-aprovados ao benefício do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) têm até 16 de janeiro para apresentação das informações constantes da ficha de inscrição na instituição na qual o aluno estuda.
Além de apresentar à faculdade os documentos que asseguram a obtenção do financiamento das mensalidades, o estudante também precisa ir a uma agência da Caixa Econômica Federal, até o dia 23 de janeiro, para contratar o empréstimo. Foram pré-selecionados 50 mil estudantes entre os cerca de 60 mil candidatos ao benefício no segundo semestre do ano passado.
A página eletrônica da Secretaria de Educação Superior (Sesu) contém detalhes do programa e um roteiro sobre as dúvidas mais freqüentes.
O resultado da segunda chamada está na página da Caixa.
Além de apresentar à faculdade os documentos que asseguram a obtenção do financiamento das mensalidades, o estudante também precisa ir a uma agência da Caixa Econômica Federal, até o dia 23 de janeiro, para contratar o empréstimo. Foram pré-selecionados 50 mil estudantes entre os cerca de 60 mil candidatos ao benefício no segundo semestre do ano passado.
A página eletrônica da Secretaria de Educação Superior (Sesu) contém detalhes do programa e um roteiro sobre as dúvidas mais freqüentes.
O resultado da segunda chamada está na página da Caixa.
SEMTUR e ABETA promovem oficina de elaboração de projetos
A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR), em parceria com Associação Brasileira de Ecoturismo e Turismo de Aventura (ABETA), promoverá uma "Oficina de Elaboração de Projetos", nos dias 15 e 16 deste mês, no auditório no Banco da Amazônia.
A iniciativa faz parte do projeto do Ministério do Turismo denominado "Destino em Referência em Ecoturismo", do qual Santarém faz parte. A oficina visa à capacitação para elaboração de projetos e captação de recursos. O evento vai dar oportunidade para se analisarem os projetos já existentes que serão trazidos pelos participantes, servindo como um exercício para que as instituições tenham uma visão geral do que se pensa para o destino.
O objetivo do projeto é estabelecer bases sólidas para que o ecoturismo contribua para ampliação do potencial turístico.
Sendo um destino de referência, Santarém promoverá um maior envolvimento com as comunidades, estabelecendo parcerias com órgãos públicos e privados de modo a melhorar e promover a qualidade nos seus serviços. Dessa forma, tende a gerar mais renda, utilizando a estrutura já existente com seus produtos locais, reforçando a conservação de tradições e valorizando a cultura local.
Programação:
15 de Janeiro 2009
Manhã: 08h00 às 12h00
- Apresentação das Instituições e Projetos (ou propostas de projetos)
Tarde: 14h00 às 18h00
- Captação de recursos para Projetos (conceitos e orientações)
- Elaboração de projetos (conceito e orientação)
16 de janeiro de 2009
Manhã: 08h00 às 12h00
- Elaboração de Projetos (conceitos e orientações)
- SICONV - SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL
- Conhecendo o Sistema
- Cadastramento de Instituições
Tarde: 14h00 às 18h00
- Identificando programas e convênios
- Elaboração de Plano de Trabalho para o SICONV
- Encerramento
A iniciativa faz parte do projeto do Ministério do Turismo denominado "Destino em Referência em Ecoturismo", do qual Santarém faz parte. A oficina visa à capacitação para elaboração de projetos e captação de recursos. O evento vai dar oportunidade para se analisarem os projetos já existentes que serão trazidos pelos participantes, servindo como um exercício para que as instituições tenham uma visão geral do que se pensa para o destino.
O objetivo do projeto é estabelecer bases sólidas para que o ecoturismo contribua para ampliação do potencial turístico.
Sendo um destino de referência, Santarém promoverá um maior envolvimento com as comunidades, estabelecendo parcerias com órgãos públicos e privados de modo a melhorar e promover a qualidade nos seus serviços. Dessa forma, tende a gerar mais renda, utilizando a estrutura já existente com seus produtos locais, reforçando a conservação de tradições e valorizando a cultura local.
Programação:
15 de Janeiro 2009
Manhã: 08h00 às 12h00
- Apresentação das Instituições e Projetos (ou propostas de projetos)
Tarde: 14h00 às 18h00
- Captação de recursos para Projetos (conceitos e orientações)
- Elaboração de projetos (conceito e orientação)
16 de janeiro de 2009
Manhã: 08h00 às 12h00
- Elaboração de Projetos (conceitos e orientações)
- SICONV - SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL
- Conhecendo o Sistema
- Cadastramento de Instituições
Tarde: 14h00 às 18h00
- Identificando programas e convênios
- Elaboração de Plano de Trabalho para o SICONV
- Encerramento
Comunidade de Laranjal ganha quadra de esportes
A Assessoria de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Semed), através da sua titular, professora Rita Peloso, informou na manhã de hoje que está confirmada para este sábado (17) a inauguração da quadra de esportes da comunidade de Laranjal, na região do Arapixuna.
O evento vai contar com as presenças do prefeito interino, José Maria Tapajós e do deputado estadual Carlos Martins (PT), que por sinal, é o autor da emenda parlamentar que assegurou os recursos para a execução da obra.Segundo Rita Peloso, a quadra foi construída para a comunidade, mas deve atender também a escola da localidade. A solenidade de inauguração está prevista para as nove horas.
Outras duas quadras já estão prontas, porém, a Assessoria de Esporte e Lazer ainda não definiu as datas para as inaugurações. As duas obras também ficam no interior do município, uma na comunidade de São Pedro, no Rio Arapiuns, e outra em Vila Socorro, na região do Lago Grande.
De acordo com Rita Peloso, essas quadras também foram construídas com recursos oriundos de emendas parlamentares de autoria do deputado Carlos Martins. Em 2008 a Semed entregou um total de 10 quadras de esportes, todas em escolas, sendo oito na área urbana e duas na zona rural, mas precisamente nas vilas de São Braz e Alter do Chão.
Ainda no primeiro trimestre deste ano deve ser entregue a quadra de esportes da Escola Municipal Nossa Senhora de Santana, na vila de Arapixuna.
O evento vai contar com as presenças do prefeito interino, José Maria Tapajós e do deputado estadual Carlos Martins (PT), que por sinal, é o autor da emenda parlamentar que assegurou os recursos para a execução da obra.Segundo Rita Peloso, a quadra foi construída para a comunidade, mas deve atender também a escola da localidade. A solenidade de inauguração está prevista para as nove horas.
Outras duas quadras já estão prontas, porém, a Assessoria de Esporte e Lazer ainda não definiu as datas para as inaugurações. As duas obras também ficam no interior do município, uma na comunidade de São Pedro, no Rio Arapiuns, e outra em Vila Socorro, na região do Lago Grande.
De acordo com Rita Peloso, essas quadras também foram construídas com recursos oriundos de emendas parlamentares de autoria do deputado Carlos Martins. Em 2008 a Semed entregou um total de 10 quadras de esportes, todas em escolas, sendo oito na área urbana e duas na zona rural, mas precisamente nas vilas de São Braz e Alter do Chão.
Ainda no primeiro trimestre deste ano deve ser entregue a quadra de esportes da Escola Municipal Nossa Senhora de Santana, na vila de Arapixuna.
Brasil mantém quinto lugar no Ranking da Fifa
Agência EFE
A Fifa anunciou nesta quarta-feira o seu ranking de seleções, no qual a Seleção Brasileira permanece na quinta posição e a Espanha, que conquistou a Eurocopa-2008, segue na ponta.
Após um 2008 muito inconstante, no qual perdeu muitas posições na lista, o Brasil do técnico Dunga tem a dura missão de voltar à liderança desta classificação - posição que ocupou pela última vez em julho de 2007.
Já a primeira posição continua com a Espanha, que continua colhendo os frutos da conquista de seu título europeu. A segunda colocada é a Alemanha, a terceira é a Holanda e a quarta é a Itália.
Já a Argentina, que agora é comandada pelo ex-craque Maradona, ocupa a sexta posição.
A Fifa anunciou nesta quarta-feira o seu ranking de seleções, no qual a Seleção Brasileira permanece na quinta posição e a Espanha, que conquistou a Eurocopa-2008, segue na ponta.
Após um 2008 muito inconstante, no qual perdeu muitas posições na lista, o Brasil do técnico Dunga tem a dura missão de voltar à liderança desta classificação - posição que ocupou pela última vez em julho de 2007.
Já a primeira posição continua com a Espanha, que continua colhendo os frutos da conquista de seu título europeu. A segunda colocada é a Alemanha, a terceira é a Holanda e a quarta é a Itália.
Já a Argentina, que agora é comandada pelo ex-craque Maradona, ocupa a sexta posição.
Pai vende filha por US$ 16 mil e 100 caixas de cerveja nos EUA
BBC Brasil
Um homem de Greenfield, Califórnia, foi preso na segunda-feira acusado de combinar o casamento de sua filha de 14 anos, vendendo a adolescente por US$ 16 mil (cerca de R$ 37 mil), cem caixas de cerveja, várias caixas de carne e outros objetos.
Segundo o site da polícia de Greenfield, Marcelino de Jesus Martinez, 36 anos, vendeu a filha adolescente para se casar com Margarito de Jesus Galindo, de 18 anos.
A adolescente foi morar com Galindo e, quando o pai não recebeu o pagamento, o próprio Martinez chamou a polícia de Greenfield, para que os policiais trouxessem sua filha de volta uma semana depois de ela ter ido para a casa do marido.
Segundo o jornal The Herald, do condado de Monterey, Martinez primeiro chamou a polícia alegando que sua filha tinha fugido de casa.
Galindo foi detido pela polícia, por estupro presumido e Martinez foi levado sob suspeita de tráfico humano. A adolescente voltou para a família.
A página da polícia de Greenfield afirma que casamentos combinados entre os pais e os noivos são comuns em várias culturas.
"Mas a Califórnia tem várias leis para menores, maioridade e tráfico humano. A lei da Califórnia também proíbe casamentos arranjados onde um ou os dois envolvidos foram coagidos", informou o site.
A polícia informou que sua força local já passou por situações nas quais crianças de 12 anos ou até mais jovens foram vendidas ou oferecidas para venda e isto já se transformou em um problema local.
De acordo com o The Herald os envolvidos neste último caso fazem parte de uma pequena comunidade rural mexicana, um grupo indígena chamado Triqui do Estado mexicano de Oaxaca.
'Casamento' foi combinado entre pai de adolescente de 14 anos e homem de 18 anos
Um homem de Greenfield, Califórnia, foi preso na segunda-feira acusado de combinar o casamento de sua filha de 14 anos, vendendo a adolescente por US$ 16 mil (cerca de R$ 37 mil), cem caixas de cerveja, várias caixas de carne e outros objetos.
Segundo o site da polícia de Greenfield, Marcelino de Jesus Martinez, 36 anos, vendeu a filha adolescente para se casar com Margarito de Jesus Galindo, de 18 anos.
A adolescente foi morar com Galindo e, quando o pai não recebeu o pagamento, o próprio Martinez chamou a polícia de Greenfield, para que os policiais trouxessem sua filha de volta uma semana depois de ela ter ido para a casa do marido.
Segundo o jornal The Herald, do condado de Monterey, Martinez primeiro chamou a polícia alegando que sua filha tinha fugido de casa.
Galindo foi detido pela polícia, por estupro presumido e Martinez foi levado sob suspeita de tráfico humano. A adolescente voltou para a família.
A página da polícia de Greenfield afirma que casamentos combinados entre os pais e os noivos são comuns em várias culturas.
"Mas a Califórnia tem várias leis para menores, maioridade e tráfico humano. A lei da Califórnia também proíbe casamentos arranjados onde um ou os dois envolvidos foram coagidos", informou o site.
A polícia informou que sua força local já passou por situações nas quais crianças de 12 anos ou até mais jovens foram vendidas ou oferecidas para venda e isto já se transformou em um problema local.
De acordo com o The Herald os envolvidos neste último caso fazem parte de uma pequena comunidade rural mexicana, um grupo indígena chamado Triqui do Estado mexicano de Oaxaca.
terça-feira, 13 de janeiro de 2009
Brasileiras ainda resistem ao uso de camisinha
Elas ignoram os riscos e abrem mão de proteção se o parceiro pedir
Os riscos do sexo desprotegido vão além de uma gravidez fora de hora, incluindo uma série de doenças, Aids entre elas. Algumas mulheres brasileiras, no entanto, ignoram os perigos e insistem em deixar a camisinha de lado. Uma pesquisa recente, realizada pela Universidade de São Paulo em dez capitais do Brasil constatou que somente 32% das mulheres sexualmente ativas transam com preservativo. A pesquisa contou com a participação de 8.200 pessoas, de ambos os sexos.
De acordo com a médica Carmita Abdo, coordenadora do Prosex e do estudo, a maioria das entrevistadas revelou que abrem mão da camisinha caso o parceiro peça. E, na recusa dele em usar um preservativo masculino, as mulheres não dispõem de uma camisinha feminina para uso próprio.
"O uso de preservativos em todas as relações sexuais é o método mais eficaz para a redução do risco de transmissão, tanto das DST, quanto do vírus da AIDS", afirma o ginecologista Joji Ueno, especialista do site MinhaVida. "As mulheres, em especial, devem ser bastante cuidadosas, uma vez que, em diversos casos de DST, não é fácil distinguir os sintomas das doenças das reações orgânicas comuns de seu organismo. Isso exige da mulher consultas periódicas ao médico".
Técnicos visitam projeto tanque-rede
Hoje, técnicos da Secretaria de Pesca e Aqüicultura do estado, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento estão viajando para a comunidade Costa do Aritapera para verificar a quantidade do pescado que é mantido em cativeiro pelo projeto Tanques- Rede.
No próximo dia 17 de janeiro está programada a comercialização das espécies Tambatinga e Tambaqui que estão sendo criadas no Aritapera, tendo dois pontos para venda, que serão as Feiras da Cohab e do Tablado.
O Projeto Tanque Rede é desenvolvido pela SEMAB também nas comunidades de Anã, Vila Brasil e Maripá, tendo o objetivo principal de gerar renda para os comunitários e o abastecimento de pescado no município.
No próximo dia 17 de janeiro está programada a comercialização das espécies Tambatinga e Tambaqui que estão sendo criadas no Aritapera, tendo dois pontos para venda, que serão as Feiras da Cohab e do Tablado.
O Projeto Tanque Rede é desenvolvido pela SEMAB também nas comunidades de Anã, Vila Brasil e Maripá, tendo o objetivo principal de gerar renda para os comunitários e o abastecimento de pescado no município.
Semed abre processo seletivo para o projeto Bolsa Atleta
Está aberto o Edital Processo Seletivo do Projeto Bolsa Atleta. O processo acontecerá em três etapas: dias 03 e 04 de fevereiro, análise do projeto esportivo do atleta; dias 05 e 06 de fevereiro, entrevista com os candidatos selecionados na etapa anterior; dias 11 e 12 de fevereiro, exames e avaliações pela comissão de profissionais dos atletas na segunda etapa.
As inscrições acontecem no período de 15/01 a 30/01 na Assessoria de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Educação.
Serão ofertadas 14 bolsas para atletas com idade entre 13 a 40 anos de idade, que participam de competições a nível regional e estadual (categoria B - R$ 415,00) e seis bolsas para atletas entre 17 a 40 anos, que participam de competições nacionais e internacionais (categoria A - R$500,00). Qualquer informação pode ser obtida com a Assessoria de Esporte e Lazer - Avenida Borges Leal, 1431 - Santa Clara.
PROJOVEM - Com relação ao edital de seleção pública do Programa PROJOVEM URBANO, divulgado ontem, a Secretaria Municipal de Educação esclarece que a seleção dos professores de ensino fundamental obedecerá à seguinte distribuição das 20 vagas ofertadas: quatro para Língua Portuguesa, quatro para Matemática, quatro para Língua Inglesa, quatro para Ciências Humanas e quatro para Ciências Naturais.
A entrega de curriculum acontecerá no período de 13 a 15 de janeiro, das 8h00 às 13h00, na SEMED - Av. Rui Barbosa, n° 1491 - no bairro da Aldeia. A seleção pública ocorrerá no período de 16 a 19 de janeiro (análise de curriculum e entrevista).
A divulgação dos resultados será no dia 20 de janeiro, em nota afixada no prédio da SEMED.
As inscrições acontecem no período de 15/01 a 30/01 na Assessoria de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Educação.
Serão ofertadas 14 bolsas para atletas com idade entre 13 a 40 anos de idade, que participam de competições a nível regional e estadual (categoria B - R$ 415,00) e seis bolsas para atletas entre 17 a 40 anos, que participam de competições nacionais e internacionais (categoria A - R$500,00). Qualquer informação pode ser obtida com a Assessoria de Esporte e Lazer - Avenida Borges Leal, 1431 - Santa Clara.
PROJOVEM - Com relação ao edital de seleção pública do Programa PROJOVEM URBANO, divulgado ontem, a Secretaria Municipal de Educação esclarece que a seleção dos professores de ensino fundamental obedecerá à seguinte distribuição das 20 vagas ofertadas: quatro para Língua Portuguesa, quatro para Matemática, quatro para Língua Inglesa, quatro para Ciências Humanas e quatro para Ciências Naturais.
A entrega de curriculum acontecerá no período de 13 a 15 de janeiro, das 8h00 às 13h00, na SEMED - Av. Rui Barbosa, n° 1491 - no bairro da Aldeia. A seleção pública ocorrerá no período de 16 a 19 de janeiro (análise de curriculum e entrevista).
A divulgação dos resultados será no dia 20 de janeiro, em nota afixada no prédio da SEMED.
segunda-feira, 12 de janeiro de 2009
PROJOVEM URBANO lança novo processo seletivo
Nesta terça-feira, dia 13, será publicado o edital de seleção pública do Programa PROJOVEM URBANO, de acordo com a Resolução/CD/FNDE n° 22 de 26 de maio de 2008.
A entrega de curriculum acontecerá no período de 13 a 15 de janeiro, das 8h00 às 13h00, na SEMED - Av. Rui Barbosa, n° 1491 - no bairro da Aldeia. A seleção pública ocorrerá no período de 16 a 19 de janeiro (análise de curriculum e entrevista).
A divulgação dos resultados será no dia 20 de janeiro, em nota afixada no prédio da SEMED. Em anexo segue o edital de seleção.
A entrega de curriculum acontecerá no período de 13 a 15 de janeiro, das 8h00 às 13h00, na SEMED - Av. Rui Barbosa, n° 1491 - no bairro da Aldeia. A seleção pública ocorrerá no período de 16 a 19 de janeiro (análise de curriculum e entrevista).
A divulgação dos resultados será no dia 20 de janeiro, em nota afixada no prédio da SEMED. Em anexo segue o edital de seleção.
Ministério lança Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Uma portaria interministerial (2.960/2008) assinada pelo Ministério da Saúde e outros nove ministérios instituiu o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Coordenado pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, o Programa vai ampliar a lista de fitoterápicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na atenção básica.
A quantidade de produtos oferecidos será definida por um grupo de especialistas vinculados ao Ministério da Saúde, que comporão um comitê específico para acompanhar o assunto. Fitoterápico, de acordo com a legislação sanitária brasileira, é o medicamento obtido a partir, exclusivamente, de matérias-primas ativas vegetais.
Desde 2007, o SUS fornece medicamentos fitoterápicos feitos à base de espinheira santa – para gastrites e úlceras – e guaco – para tosses e gripes – , em diversas apresentações. Os produtos já integram as listas de distribuição de medicamentos em 12 estados (RN, PB, SE, BA, TO, MT, DF, GO, RJ, PR, SC e RS). Com a implementação da legislação, a intenção é disseminar o uso da terapia. Os medicamentos fitoterápicos utilizados pelo SUS são aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, por isso, são considerados seguros e eficazes para a população. Eles garantem o mesmo efeito que um medicamento sintético.
O Programa, lançado em dezembro de 2008, tem uma preocupação social que mobiliza diversas áreas importantes. “Ele é um instrumento de geração de emprego e renda, de desenvolvimento local e estruturação na cadeia produtiva, pois mobiliza desde o cultivo da semente até a produção do fitoterápico”, explica o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Junior. Os recursos para investimento no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos têm origem na mesma fonte que financia o custeio dos medicamentos distribuídos pela Atenção Básica do SUS. Em 2008, o orçamento para esta área foi de R$ 893 milhões.
Além de ações especificadas, a portaria também cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Esse grupo é formado por membros da sociedade civil, ministérios que assinam a portaria e entidades vinculadas, como representantes da agricultura familiar e do setor de manipulação. Ele tem a missão de monitorar e avaliar o Programa Nacional, assim como de verificar a ampliação das opções terapêuticas aos usuários e a garantia de acesso a plantas medicinais e fitoterápicos e serviços relacionados pelo SUS.
Dentre outras ações, o Comitê vai incentivar a promoção à pesquisa, desenvolvimento de tecnologia e inovações nas diversas etapas da cadeia produtiva.
*A portaria 2.960 é interministerial e também foi assinada pela Casa Civil; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cultura; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior; Integração Nacional; Meio Ambiente; e Ciência e Tecnologia.
A quantidade de produtos oferecidos será definida por um grupo de especialistas vinculados ao Ministério da Saúde, que comporão um comitê específico para acompanhar o assunto. Fitoterápico, de acordo com a legislação sanitária brasileira, é o medicamento obtido a partir, exclusivamente, de matérias-primas ativas vegetais.
Desde 2007, o SUS fornece medicamentos fitoterápicos feitos à base de espinheira santa – para gastrites e úlceras – e guaco – para tosses e gripes – , em diversas apresentações. Os produtos já integram as listas de distribuição de medicamentos em 12 estados (RN, PB, SE, BA, TO, MT, DF, GO, RJ, PR, SC e RS). Com a implementação da legislação, a intenção é disseminar o uso da terapia. Os medicamentos fitoterápicos utilizados pelo SUS são aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, por isso, são considerados seguros e eficazes para a população. Eles garantem o mesmo efeito que um medicamento sintético.
O Programa, lançado em dezembro de 2008, tem uma preocupação social que mobiliza diversas áreas importantes. “Ele é um instrumento de geração de emprego e renda, de desenvolvimento local e estruturação na cadeia produtiva, pois mobiliza desde o cultivo da semente até a produção do fitoterápico”, explica o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Junior. Os recursos para investimento no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos têm origem na mesma fonte que financia o custeio dos medicamentos distribuídos pela Atenção Básica do SUS. Em 2008, o orçamento para esta área foi de R$ 893 milhões.
Além de ações especificadas, a portaria também cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Esse grupo é formado por membros da sociedade civil, ministérios que assinam a portaria e entidades vinculadas, como representantes da agricultura familiar e do setor de manipulação. Ele tem a missão de monitorar e avaliar o Programa Nacional, assim como de verificar a ampliação das opções terapêuticas aos usuários e a garantia de acesso a plantas medicinais e fitoterápicos e serviços relacionados pelo SUS.
Dentre outras ações, o Comitê vai incentivar a promoção à pesquisa, desenvolvimento de tecnologia e inovações nas diversas etapas da cadeia produtiva.
*A portaria 2.960 é interministerial e também foi assinada pela Casa Civil; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cultura; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior; Integração Nacional; Meio Ambiente; e Ciência e Tecnologia.
Prevenção contra acidentes será incentivada em 2009
Maior sustentabilidade da Previdência Social e melhor qualidade de vida dos segurados dependem, em grande parte, do fortalecimento da cultura da prevenção em acidentes e doenças do trabalho no Brasil. É a partir desse entendimento que o Ministério da Previdência Social (MPS) planeja realizar ao longo de 2009 a discussão e a definição de novas ações e políticas preventivas em saúde e segurança do trabalhador, a partir do que foi feito em 2008.
Exemplo do trabalho desenvolvido em 2008 nessa área foi a criação, em maio, da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, pelos ministros da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho e Emprego.
A comissão – que além do governo é composta de representantes dos trabalhadores e dos empresários – foi criada com o objetivo principal de criar uma política nacional de prevenção, para reduzir o número de acidentes. Para diminuir as ocorrências, a comissão começa a implementar este ano um plano de ação.
Os setores do transporte rodoviário de carga e da indústria da construção foram priorizados, pois concentram o maior número de acidentes e mortes. Juntos, os dois segmentos são responsáveis por 28% da mortalidade no país e 18% de incapacidades permanentes para o trabalho.
Na última reunião da comissão, em novembro, os representantes decidiram fortalecer as negociações coletivas, estabelecendo diálogo permanente entre empregadores e trabalhadores, atuando, entre outros pontos, na revitalização das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) e definindo metas de curto, médio e longo prazo para a redução de acidentes. Foi negociado ainda o aperfeiçoamento e ampliação da legislação para esses dois setores, com a reavaliação do conteúdo de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) dos cursos profissionalizantes e maior coordenação das ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Vigilância em Saúde do Trabalhador.
Em 2009, haverá também investimentos em campanhas educativas, estudos e pesquisas voltados para a redução de acidentes e melhoria das condições de trabalho, além da melhoria e integração das bases de dados dos setores envolvidos. Outra decisão importante foi a proposta de criação de linhas de crédito especiais e outras políticas de benefícios para incentivar a compra de equipamentos, com o objetivo de melhorar o ambiente de trabalho.
O diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, Remigio Todeschini, acredita que o processo de diálogo social e a definição de ações e políticas preventivas em SST em andamento na comissão serão determinantes para a redução do “intolerável” número de mortos e inválidos que o Brasil produz diariamente nas principais atividades econômicas do país.
Convenção da OIT – A criação da comissão atende a Convenção 187, da Organização Internacional do Trabalho, que orienta os países signatários a desenvolver políticas nacionais em Saúde e Segurança no Trabalho (SST), a instituição de sistemas de SST, de forma tripartite e de programas em SST, além do desenvolvimento de culturas de prevenção.
A comissão também se enquadra no plano de ação global em saúde do trabalhador, da Organização Mundial de Saúde (OMS). Em sua 60ª assembléia mundial, a OMS concluiu que é necessário elaborar e aplicar instrumentos normativos sobre saúde do trabalhador, com atenção ao local de trabalho e integrar a saúde do trabalhador com outras políticas governamentais. Na comissão, os empresários são representados pelas confederações nacionais do Comércio, Indústria, Agricultura e Pecuária, Transporte e Instituições Financeiras. Os trabalhadores participam com representações da Central Única dos Trabalhadores, da Força Sindical, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, da União Geral dos Trabalhadores e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores.
Exemplo do trabalho desenvolvido em 2008 nessa área foi a criação, em maio, da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, pelos ministros da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho e Emprego.
A comissão – que além do governo é composta de representantes dos trabalhadores e dos empresários – foi criada com o objetivo principal de criar uma política nacional de prevenção, para reduzir o número de acidentes. Para diminuir as ocorrências, a comissão começa a implementar este ano um plano de ação.
Os setores do transporte rodoviário de carga e da indústria da construção foram priorizados, pois concentram o maior número de acidentes e mortes. Juntos, os dois segmentos são responsáveis por 28% da mortalidade no país e 18% de incapacidades permanentes para o trabalho.
Na última reunião da comissão, em novembro, os representantes decidiram fortalecer as negociações coletivas, estabelecendo diálogo permanente entre empregadores e trabalhadores, atuando, entre outros pontos, na revitalização das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) e definindo metas de curto, médio e longo prazo para a redução de acidentes. Foi negociado ainda o aperfeiçoamento e ampliação da legislação para esses dois setores, com a reavaliação do conteúdo de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) dos cursos profissionalizantes e maior coordenação das ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Vigilância em Saúde do Trabalhador.
Em 2009, haverá também investimentos em campanhas educativas, estudos e pesquisas voltados para a redução de acidentes e melhoria das condições de trabalho, além da melhoria e integração das bases de dados dos setores envolvidos. Outra decisão importante foi a proposta de criação de linhas de crédito especiais e outras políticas de benefícios para incentivar a compra de equipamentos, com o objetivo de melhorar o ambiente de trabalho.
O diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, Remigio Todeschini, acredita que o processo de diálogo social e a definição de ações e políticas preventivas em SST em andamento na comissão serão determinantes para a redução do “intolerável” número de mortos e inválidos que o Brasil produz diariamente nas principais atividades econômicas do país.
Convenção da OIT – A criação da comissão atende a Convenção 187, da Organização Internacional do Trabalho, que orienta os países signatários a desenvolver políticas nacionais em Saúde e Segurança no Trabalho (SST), a instituição de sistemas de SST, de forma tripartite e de programas em SST, além do desenvolvimento de culturas de prevenção.
A comissão também se enquadra no plano de ação global em saúde do trabalhador, da Organização Mundial de Saúde (OMS). Em sua 60ª assembléia mundial, a OMS concluiu que é necessário elaborar e aplicar instrumentos normativos sobre saúde do trabalhador, com atenção ao local de trabalho e integrar a saúde do trabalhador com outras políticas governamentais. Na comissão, os empresários são representados pelas confederações nacionais do Comércio, Indústria, Agricultura e Pecuária, Transporte e Instituições Financeiras. Os trabalhadores participam com representações da Central Única dos Trabalhadores, da Força Sindical, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, da União Geral dos Trabalhadores e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores.
Estudo que rejeita novos estados não afeta atual projeto do Tapajós
Paulo Leandro Leal
O Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que aponta a inviabilidade econômica da criação de novas unidades federativas no País não afeta o projeto de criação do Estado do Tapajós. O estudo não considerou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 731/2000, que aguarda votação no plenário da Câmara, mas sim outro projeto, o PDC 1.217/2004, que previa a criação de vários Estados na Amazônia, inclusive um com o nome de Tapajós, mas de configuração completamente diferente da prevista no atual projeto em trâmite no Congresso.
O PDC 1.217/2004 foi apresentado pelo então senador José R. Arruda e previa a criação de dois estados em Mato Grosso (Aripuanã e Araguaia), três novos estados no Pará (Xingu, Tapajós e Carajás) e cinco novos estados no Amazonas (Rio Negro, Solimões, Uirapuru, Madeira e Juruá). O projeto, no entanto, já se encontra arquivado. Pelo projeto avaliado pelo Ipea, o Estado do Tapajós teria um Produto Interno Bruto de 3,7 bilhões, população de 844 milhões e 20 municípios. O projeto que tramita na Câmara, no entanto, prevê um Estado com 25 municípios, cerca de 1,3 milhões de habitantes e PIB de quase 4 bilhões.
O estudo divulgado pelo Ipea não tem qualquer relação com o projeto de criação do Estado do Tapajós que tramita atualmente na Câmara dos Deputados e, portanto, não pode ser levado em consideração para a apreciação da matéria. O estudo foi encomendado pelo presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT), que recentemente se reuniu em Brasília com membros do Comitê de Criação do Estado do Tapajós. Curiosamente, o deputado não solicitou que o projeto do Estado do Tapajós, tal e qual previsto no PDC em trâmite naquela casa, fosse submetido ao estudo do Ipea.
Além disso, estudo do próprio Ipea realizado em 2007 aponta a total viabilidade da criação não só do Estado do Tapajós, como também do Estado do Carajás, sendo que este último tem projeto de criação tramitando no Senado Federal. Segundo o estudo do Ipea de 2007, a criação dos estados do Tapajós e Carajás não prejudicaria o Estado do Para remanescente do atual e a população que ficaria no novo Pará teria mantidos - e até melhorados - os índices de qualidade de vida.
O estudo solicitado pelo deputado federal Geovani Queiroz (PDT/PA) para subsidiar a defesa da criação dos novos estados mostra que o novo Estado do Pará que surgiria depois da re-divisão não seria prejudicado. Com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo do Ipea revela que o novo estado do Pará, que inclui a Região Metropolitana de Belém, manteria uma população de 4,6 milhões de habitantes, contra os atuais 7,1 milhões. O Tapajós nasceria com população de 1,1 milhão de pessoas e o Carajás com 1,3 milhão. O Pará remanescente, que hoje tem 143 municípios, teria 80, enquanto o Carajás teria 38 e o Tapajós 25 municípios.
O novo Pará, apesar de perder mais de 60% de seu território, manteria ainda mais da de do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o estudo, com base nos dados do PIB de 2004. Em 2004, o Pará teve um PIB de cerca de R$ 34 bilhões. Com a re-divisão, a distribuição do PIB total ficaria concentrada no novo estado do Pará, que teria um PIB total de cerca R$ 19,4 bilhões, 57% do PIB do antigo estado do Pará. O estado de Carajás teria um PIB de R$ 10,1 bilhões e o Tapajós em torno de R$ 4,6 bilhões em 2004, o que significa, respectivamente, 30% e 13% do PIB do antigo estado do Pará.
Gastos - O novo estudo do Ipea, além de não considerar o estudo anterior, analisa a criação de novos estados apenas sob a ótica dos gastos para a implantação dos mesmos em relação ao PIB das novas unidades. O estudo mostrou que há situações em que os gastos originados pela criação do estado seriam maiores do que o Produto Interno Bruto (PIB) do próprio estado. A criação do Estado do Tapajós, segundo o novo estudo, custaria cerca de R$ 1,4 bilhões, 39% do PIB. Estudos realizados pelo Comitê de Criação do Estado do Tapajós revelam que os gastos de instalação seriam na ordem de 900 milhões, para um PIB de quase 5 bilhões, significando gastos de cerca de 20% do PIB.
No entanto, a criação de uma nova unidade federativa não deve ser vista unicamente sob a ótica dos gastos públicos, especialmente num País onde as desigualdades regionais derivam especialmente da falta de investimentos do poder público nas regiões mais distantes e isoladas. A região do Tapajós, por exemplo, apesar de possuir mais da de do território paraense, possui menos de 300 quilômetros de rodovias asfaltadas. As cidades não possuem um único metro de rede de esgoto e o governo central não consegue atender a população com os serviços mais básicos.
O Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que aponta a inviabilidade econômica da criação de novas unidades federativas no País não afeta o projeto de criação do Estado do Tapajós. O estudo não considerou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 731/2000, que aguarda votação no plenário da Câmara, mas sim outro projeto, o PDC 1.217/2004, que previa a criação de vários Estados na Amazônia, inclusive um com o nome de Tapajós, mas de configuração completamente diferente da prevista no atual projeto em trâmite no Congresso.
O PDC 1.217/2004 foi apresentado pelo então senador José R. Arruda e previa a criação de dois estados em Mato Grosso (Aripuanã e Araguaia), três novos estados no Pará (Xingu, Tapajós e Carajás) e cinco novos estados no Amazonas (Rio Negro, Solimões, Uirapuru, Madeira e Juruá). O projeto, no entanto, já se encontra arquivado. Pelo projeto avaliado pelo Ipea, o Estado do Tapajós teria um Produto Interno Bruto de 3,7 bilhões, população de 844 milhões e 20 municípios. O projeto que tramita na Câmara, no entanto, prevê um Estado com 25 municípios, cerca de 1,3 milhões de habitantes e PIB de quase 4 bilhões.
O estudo divulgado pelo Ipea não tem qualquer relação com o projeto de criação do Estado do Tapajós que tramita atualmente na Câmara dos Deputados e, portanto, não pode ser levado em consideração para a apreciação da matéria. O estudo foi encomendado pelo presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT), que recentemente se reuniu em Brasília com membros do Comitê de Criação do Estado do Tapajós. Curiosamente, o deputado não solicitou que o projeto do Estado do Tapajós, tal e qual previsto no PDC em trâmite naquela casa, fosse submetido ao estudo do Ipea.
Além disso, estudo do próprio Ipea realizado em 2007 aponta a total viabilidade da criação não só do Estado do Tapajós, como também do Estado do Carajás, sendo que este último tem projeto de criação tramitando no Senado Federal. Segundo o estudo do Ipea de 2007, a criação dos estados do Tapajós e Carajás não prejudicaria o Estado do Para remanescente do atual e a população que ficaria no novo Pará teria mantidos - e até melhorados - os índices de qualidade de vida.
O estudo solicitado pelo deputado federal Geovani Queiroz (PDT/PA) para subsidiar a defesa da criação dos novos estados mostra que o novo Estado do Pará que surgiria depois da re-divisão não seria prejudicado. Com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo do Ipea revela que o novo estado do Pará, que inclui a Região Metropolitana de Belém, manteria uma população de 4,6 milhões de habitantes, contra os atuais 7,1 milhões. O Tapajós nasceria com população de 1,1 milhão de pessoas e o Carajás com 1,3 milhão. O Pará remanescente, que hoje tem 143 municípios, teria 80, enquanto o Carajás teria 38 e o Tapajós 25 municípios.
O novo Pará, apesar de perder mais de 60% de seu território, manteria ainda mais da de do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o estudo, com base nos dados do PIB de 2004. Em 2004, o Pará teve um PIB de cerca de R$ 34 bilhões. Com a re-divisão, a distribuição do PIB total ficaria concentrada no novo estado do Pará, que teria um PIB total de cerca R$ 19,4 bilhões, 57% do PIB do antigo estado do Pará. O estado de Carajás teria um PIB de R$ 10,1 bilhões e o Tapajós em torno de R$ 4,6 bilhões em 2004, o que significa, respectivamente, 30% e 13% do PIB do antigo estado do Pará.
Gastos - O novo estudo do Ipea, além de não considerar o estudo anterior, analisa a criação de novos estados apenas sob a ótica dos gastos para a implantação dos mesmos em relação ao PIB das novas unidades. O estudo mostrou que há situações em que os gastos originados pela criação do estado seriam maiores do que o Produto Interno Bruto (PIB) do próprio estado. A criação do Estado do Tapajós, segundo o novo estudo, custaria cerca de R$ 1,4 bilhões, 39% do PIB. Estudos realizados pelo Comitê de Criação do Estado do Tapajós revelam que os gastos de instalação seriam na ordem de 900 milhões, para um PIB de quase 5 bilhões, significando gastos de cerca de 20% do PIB.
No entanto, a criação de uma nova unidade federativa não deve ser vista unicamente sob a ótica dos gastos públicos, especialmente num País onde as desigualdades regionais derivam especialmente da falta de investimentos do poder público nas regiões mais distantes e isoladas. A região do Tapajós, por exemplo, apesar de possuir mais da de do território paraense, possui menos de 300 quilômetros de rodovias asfaltadas. As cidades não possuem um único metro de rede de esgoto e o governo central não consegue atender a população com os serviços mais básicos.
sexta-feira, 9 de janeiro de 2009
Doze toneladas de lixo são retiradas da várzea
A embarcação que faz a coleta de lixo na várzea trouxe das comunidades das regiões do Aritapera, Urucurituba, Tapará e Ituqui doze toneladas de lixo. Esse trabalho faz parte do projeto “Águas Limpas” que continua sendo executado pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura (SEMINF) em parceria com a Colônia de Pescadores Z-20.
Em 2008 foram coletadas dessas regiões aproximadamente 50 toneladas de lixo, geralmente resíduos em plástico, papel e vidro. Os demais materiais, como os orgânicos, são utilizados pelas comunidades como adubo para plantações.
Sistema viário – Para a manutenção do sistema viário, a Seminf está executando serviços de terraplenagem e a operação tapa-buraco. Hoje as equipes de asfalto que executam a operação tapa-buraco, estão atuando na Avenida Borges Leal e na Cuiabá, e devem iniciar o trabalho na Avenida Barão do Rio Branco. A equipe de terraplenagem continua aterrando a Alameda 16, no bairro do Jardim Santarém. A secretaria também conta com a equipe de obras, que hoje está fazendo reparos em uma tubulação que estourou na Avenida Presidente Vagas com a Travessa Barjonas de Miranda e também na Avenida Bartolomeu de Gusmão com Jasmim.
Limpeza – As equipes de limpeza estão com duas frentes de serviço, uma na Rodovia Santarém-Curuá-una e outra na Rodovia Santarém-Cuiabá, executando serviços de desobstrução da drenagem superficial para evitar o acúmulo de lixo nos meio-fios e o entupimento das caixas de passagem das águas pluviais.
Em 2008 foram coletadas dessas regiões aproximadamente 50 toneladas de lixo, geralmente resíduos em plástico, papel e vidro. Os demais materiais, como os orgânicos, são utilizados pelas comunidades como adubo para plantações.
Sistema viário – Para a manutenção do sistema viário, a Seminf está executando serviços de terraplenagem e a operação tapa-buraco. Hoje as equipes de asfalto que executam a operação tapa-buraco, estão atuando na Avenida Borges Leal e na Cuiabá, e devem iniciar o trabalho na Avenida Barão do Rio Branco. A equipe de terraplenagem continua aterrando a Alameda 16, no bairro do Jardim Santarém. A secretaria também conta com a equipe de obras, que hoje está fazendo reparos em uma tubulação que estourou na Avenida Presidente Vagas com a Travessa Barjonas de Miranda e também na Avenida Bartolomeu de Gusmão com Jasmim.
Limpeza – As equipes de limpeza estão com duas frentes de serviço, uma na Rodovia Santarém-Curuá-una e outra na Rodovia Santarém-Cuiabá, executando serviços de desobstrução da drenagem superficial para evitar o acúmulo de lixo nos meio-fios e o entupimento das caixas de passagem das águas pluviais.
Rede municipal oferece mais de 13 mil novas vagas em Santarém
O coordenador de ensino da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Alípio Gomes, confirmou, nesta sexta-feira (09), que o período de matrículas da Rede Municipal, para o ano letivo de 2009, vai se estender por todo o mês de janeiro. Segundo ele, serão oferecidas mais de 13 mil novas vagas para o primeiro ano da série inicial e educação infantil.
Para fazer a matrícula, o responsável deve procurar a escola mais próxima da sua casa, levando a certidão de nascimento e um comprovante de residência (somente para quem mora na cidade). Já para a matrícula dos alunos da zona rural (rios e planalto), a Semed solicita apenas a apresentação da certidão de nascimento.
Alípio Gomes informou também que estão sendo disponibilizadas vagas tanto para alunos de educação infantil (04 a 05 anos de idade), quanto para o primeiro ano do ensino fundamental de nove anos, para alunos a partir dos 06 anos de idade.
Quanto ao início do ano letivo de 2009, Alípio Gomes confirmou que a data prevista é 13 de fevereiro.
Reunião - A Assessoria de Rios, através de sua coordenadora, Fernanda Pimentel, está convocando os diretores das escolas situadas na região de rios para uma reunião, na próxima segunda-feira (12), a partir das oito horas, na Casa da Cultura. Na ocasião, será definido o calendário letivo de 2009 das escolas daquela região.
Para fazer a matrícula, o responsável deve procurar a escola mais próxima da sua casa, levando a certidão de nascimento e um comprovante de residência (somente para quem mora na cidade). Já para a matrícula dos alunos da zona rural (rios e planalto), a Semed solicita apenas a apresentação da certidão de nascimento.
Alípio Gomes informou também que estão sendo disponibilizadas vagas tanto para alunos de educação infantil (04 a 05 anos de idade), quanto para o primeiro ano do ensino fundamental de nove anos, para alunos a partir dos 06 anos de idade.
Quanto ao início do ano letivo de 2009, Alípio Gomes confirmou que a data prevista é 13 de fevereiro.
Reunião - A Assessoria de Rios, através de sua coordenadora, Fernanda Pimentel, está convocando os diretores das escolas situadas na região de rios para uma reunião, na próxima segunda-feira (12), a partir das oito horas, na Casa da Cultura. Na ocasião, será definido o calendário letivo de 2009 das escolas daquela região.
quinta-feira, 8 de janeiro de 2009
Amazônia é porta de entrada das drogas
O delegado Luiz Cravo Dórea, 41, superintendente da Polícia Federal no Acre, diz que a Amazônia é porta de entrada de cocaína. Em entrevista ao site Terra Magazine, Dórea diz que a vastíssima Amazônia brasileira ainda é a principal porta de entrada da cocaína produzida na Colômbia, Peru e Bolívia, e que pode-se acrescentar também os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. "Considerando que esses três países são os principais produtores de cocaína do planeta, os Estados brasileiros que fazem fronteira com eles são, conseqüentemente, importantes portões de entrada da droga no país", diz.
Na entrevista, ele ressalta que o consumo de cocaína no Brasil cresceu mais de 30%, média de 6% ao ano, desde 2002. Ele informa que a PF está investindo no binômio tecnologia/recursos humanos para combater ao tráfico. "Modernizamos todo o nosso sistema de inteligência. Também adquirimos barcos e veículos novos, como camionetes adequadas para ramais e estradas de difícil acesso, computadores novos para todas as delegacias, principalmente a de Cruzeiro do Sul, no Vale do Juruá, e Epitaciolândia, fronteira com a Bolívia", diz.
Além disso, prossegue, a PF melhorou o sistema de comunicação via rádio e colocou internet banda larga nos Postos de Controle de Fronteira de Plácido de Castro, Assis Brasil, Santa Rosa do Purus e Marechal Thaumaturgo. "Isso nos permite acessar todos os bancos de dados centralizados em Brasília. A nossa perícia recebeu equipamentos sofisticados e treinamentos específicos. Os traficantes, por sua vez, estão mais cautelosos. Da mesma forma que empresários, eles fazem análise de riscos e estão constantemente alterando suas rotas e meios de ocultamento da droga", explica.
Dórea diz que os traficantes preferem dividir uma partida de 200 Kg de pasta base de cocaína em 40 remessas de 5 Kg, a fim de diluir o prejuízo caso alguma remessa seja interceptada pela polícia. Não têm sido comuns flagrantes de transportes acima de 50 Kg, como já foi. "Outra mudança significativa é que o Brasil deixou de ser um país prioritariamente de trânsito para se tornar o segundo maior consumidor mundial de cocaína, segundo dados da ONU, em 2008", destaca.
Ele explica que o maior problema não é de estrutura, mas sim de dimensões territoriais. "Com a vasta linha de fronteira do Brasil, torna-se impossível bloquear de maneira absoluta o transporte dessa droga através do nosso país. Não podemos simplesmente revistar todos os passageiros dos aviões, todos os veículos nas estradas, todos os barcos, tampouco tratar todo cidadão como suspeito de um crime ainda não descoberto", disse.
Na entrevista, ele ressalta que o consumo de cocaína no Brasil cresceu mais de 30%, média de 6% ao ano, desde 2002. Ele informa que a PF está investindo no binômio tecnologia/recursos humanos para combater ao tráfico. "Modernizamos todo o nosso sistema de inteligência. Também adquirimos barcos e veículos novos, como camionetes adequadas para ramais e estradas de difícil acesso, computadores novos para todas as delegacias, principalmente a de Cruzeiro do Sul, no Vale do Juruá, e Epitaciolândia, fronteira com a Bolívia", diz.
Além disso, prossegue, a PF melhorou o sistema de comunicação via rádio e colocou internet banda larga nos Postos de Controle de Fronteira de Plácido de Castro, Assis Brasil, Santa Rosa do Purus e Marechal Thaumaturgo. "Isso nos permite acessar todos os bancos de dados centralizados em Brasília. A nossa perícia recebeu equipamentos sofisticados e treinamentos específicos. Os traficantes, por sua vez, estão mais cautelosos. Da mesma forma que empresários, eles fazem análise de riscos e estão constantemente alterando suas rotas e meios de ocultamento da droga", explica.
Dórea diz que os traficantes preferem dividir uma partida de 200 Kg de pasta base de cocaína em 40 remessas de 5 Kg, a fim de diluir o prejuízo caso alguma remessa seja interceptada pela polícia. Não têm sido comuns flagrantes de transportes acima de 50 Kg, como já foi. "Outra mudança significativa é que o Brasil deixou de ser um país prioritariamente de trânsito para se tornar o segundo maior consumidor mundial de cocaína, segundo dados da ONU, em 2008", destaca.
Ele explica que o maior problema não é de estrutura, mas sim de dimensões territoriais. "Com a vasta linha de fronteira do Brasil, torna-se impossível bloquear de maneira absoluta o transporte dessa droga através do nosso país. Não podemos simplesmente revistar todos os passageiros dos aviões, todos os veículos nas estradas, todos os barcos, tampouco tratar todo cidadão como suspeito de um crime ainda não descoberto", disse.
Falência: pena por falta de documento pode subir
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4.116/08, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), que aumenta a pena para quem deixa de elaborar, escriturar ou autenticar documentos contábeis em processos de falência ou recuperação judicial e extrajudicial, previstos na Lei de Falências (Lei nº 11.101/05). A pena passaria de um a dois anos de detenção para um período de dois a quatro anos, mantida a multa, informa o Diário do Comércio e Indústria.
Segundo Ariston, a intenção é impedir que alguém deixe de apresentar documentos para esconder outros crimes mais graves, como falsidade ideológica ou crimes fiscais. "O agente infrator omite informações ou documentos da escrituração contábil para fraudar alguém, quer seja o fisco, credores ou a aplicação do Código Penal", afirma.
Segundo o deputado, a aprovação do projeto também impedirá a aplicação de benefícios previstos na Lei 9.099/95. Essa lei permite que as infrações consideradas de menor potencial ofensivo tenham sanções mais leves que a detenção.
No caso de penas de até um ano, o processo pode inclusive ser suspenso a pedido do Ministério Público, desde que haja reparação dos danos. A proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada no plenário da Casa.
Segundo Ariston, a intenção é impedir que alguém deixe de apresentar documentos para esconder outros crimes mais graves, como falsidade ideológica ou crimes fiscais. "O agente infrator omite informações ou documentos da escrituração contábil para fraudar alguém, quer seja o fisco, credores ou a aplicação do Código Penal", afirma.
Segundo o deputado, a aprovação do projeto também impedirá a aplicação de benefícios previstos na Lei 9.099/95. Essa lei permite que as infrações consideradas de menor potencial ofensivo tenham sanções mais leves que a detenção.
No caso de penas de até um ano, o processo pode inclusive ser suspenso a pedido do Ministério Público, desde que haja reparação dos danos. A proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada no plenário da Casa.
Venda de 10 dias de férias não terá mais IR
O trabalhador que optar por vender dez dias de férias não vai mais pagar Imposto de Renda relativo ao período. Segundo uma publicação da Receita Federal no Diário Oficial da União de terça-feira (6), as empresas não vão mais ser obrigadas a descontar o IR do valor recebido pelos funcionários que decidirem tirar apenas 20 dias de férias.
Segundo a assessoria da Receita Federal, a medida adotada servirá para unificar o procedimento na Receita, já que, por não haver determinação expressa sobre a cobrança do IR na venda de férias, algumas empresas retiam recursos na fonte.
A Receita explicou ainda que, ao questionar a cobrança na Justiça, o trabalhador ganhava a ação. Após muitas ações perdidas, a Receita decidiu editar esta norma, para esclarecer qual postura deverá ser adotada pelas empresas.
Segundo a assessoria da Receita Federal, a medida adotada servirá para unificar o procedimento na Receita, já que, por não haver determinação expressa sobre a cobrança do IR na venda de férias, algumas empresas retiam recursos na fonte.
A Receita explicou ainda que, ao questionar a cobrança na Justiça, o trabalhador ganhava a ação. Após muitas ações perdidas, a Receita decidiu editar esta norma, para esclarecer qual postura deverá ser adotada pelas empresas.
Dieese: preço da cesta básica registra alta em todas as capitais no ano de 2008
A cesta básica ficou mais cara para o consumidor de todas as capitais brasileiras analisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), no ano de 2008.
De acordo com os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada nesta quarta-feira (7), as principais altas foram verificadas em João Pessoa (29,31%), Natal (26,73%) e Florianópolis (25,26%). Já os menores avanços foram Belém (4,76%), Goiânia (10,61%) e São Paulo (11,58%). Manaus não foi analisada, pois não participava da pesquisa em 2007.
No que diz respeito a passagem de novembro para o mês de dezembro, no qual todas as capitais também apresentaram aumentos, as principais elevações foram em João Pessoa (14,71%), Aracaju (7,74%) e Natal (7,45%). Belém, São Paulo e Curitiba tiveram os menores avanços, apresentando variação mensal de 0,29%, 0,35% e 0,61%, respectivamente.
Por capitais - Com alta de 23,31% em um ano, a cidade do Rio de Janeiro fechou 2008 com o segundo maior preço para a cesta básica (R$ 239,78), perdendo somente para Porto Alegre, que teve alta acumulada de 19,70% ficando com o maior valor de cesta no país, de R$ 254,86. O menor valor ficou com Recife (R$ 183,61).
Produtos - De acordo com o Dieese, em 2008, o custo dos alimentos essenciais registrou alta acumulada superior a 20%.
A carne bovina, produto de maior peso na cesta básica, sofreu alta generalizada, especialmente, por conta do câmbio, pois o produto é exportado para muitos países.
De acordo com os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada nesta quarta-feira (7), as principais altas foram verificadas em João Pessoa (29,31%), Natal (26,73%) e Florianópolis (25,26%). Já os menores avanços foram Belém (4,76%), Goiânia (10,61%) e São Paulo (11,58%). Manaus não foi analisada, pois não participava da pesquisa em 2007.
No que diz respeito a passagem de novembro para o mês de dezembro, no qual todas as capitais também apresentaram aumentos, as principais elevações foram em João Pessoa (14,71%), Aracaju (7,74%) e Natal (7,45%). Belém, São Paulo e Curitiba tiveram os menores avanços, apresentando variação mensal de 0,29%, 0,35% e 0,61%, respectivamente.
Por capitais - Com alta de 23,31% em um ano, a cidade do Rio de Janeiro fechou 2008 com o segundo maior preço para a cesta básica (R$ 239,78), perdendo somente para Porto Alegre, que teve alta acumulada de 19,70% ficando com o maior valor de cesta no país, de R$ 254,86. O menor valor ficou com Recife (R$ 183,61).
Produtos - De acordo com o Dieese, em 2008, o custo dos alimentos essenciais registrou alta acumulada superior a 20%.
A carne bovina, produto de maior peso na cesta básica, sofreu alta generalizada, especialmente, por conta do câmbio, pois o produto é exportado para muitos países.
quarta-feira, 7 de janeiro de 2009
INSS deposita na quarta os benefícios de cartões com finais 4 ou 9
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujos cartões de pagamento terminam em 4 ou 9 (desconsiderando-se o dígito), terão os benefícios depositados nesta quarta-feira (7). O calendário de pagamentos (veja abaixo) termina amanhã, com o pagamento de aposentados, pensionistas e demais beneficiários com cartões de finais 5 ou 0.
Os segurados que tiverem dúvidas sobre o calendário podem ligar para os operadores da Central 135. Se a dúvida for em relação ao valor, podem, também, acessar a internet (www.previdencia.gov.br) e clicar no link "Extrato de Pagamento de Benefício", que fica no centro da página principal. O segurado tem a opção de imprimir esse documento. Mas atenção, o extrato só fica disponível a partir do dia em que o pagamento for depositado no banco.
Os beneficiários que recebem por meio do cartão magnético não pagam tarifas bancárias, mas não têm direito a cheques, pois a conta é exclusiva para o recebimento de benefícios. É aconselhável usar, sempre que possível, os terminais instalados em locais de grande movimentação, como shoppings, lojas de conveniência e postos de gasolina.
O INSS alerta: fique atento às informações fornecidas pelos funcionários dos bancos no momento da entrega do cartão. Este é um sistema seguro, moderno e que facilita o saque, mas requer atenção do usuário. Não diga qual é o número de sua senha a terceiros; não permita que estranhos examinem seu cartão magnético sob qualquer pretexto, pois eles podem trocar seu cartão sem que você perceba; não anote sua senha em papéis ou rascunhos; ao escolher a senha, não utilize números previsíveis, como data de nascimento, número de telefone residencial, placa de automóvel. Em caso de dúvida na operação do caixa eletrônico, fale apenas com um funcionário do banco, devidamente identificado.
Assalto, furto, roubo ou perda do cartão magnético deve ser comunicado imediatamente à central de atendimento do banco, solicitando o seu cancelamento. Recomenda-se também o registro da ocorrência na delegacia mais próxima de onde o fato ocorreu.
Os segurados que tiverem dúvidas sobre o calendário podem ligar para os operadores da Central 135. Se a dúvida for em relação ao valor, podem, também, acessar a internet (www.previdencia.gov.br) e clicar no link "Extrato de Pagamento de Benefício", que fica no centro da página principal. O segurado tem a opção de imprimir esse documento. Mas atenção, o extrato só fica disponível a partir do dia em que o pagamento for depositado no banco.
Os beneficiários que recebem por meio do cartão magnético não pagam tarifas bancárias, mas não têm direito a cheques, pois a conta é exclusiva para o recebimento de benefícios. É aconselhável usar, sempre que possível, os terminais instalados em locais de grande movimentação, como shoppings, lojas de conveniência e postos de gasolina.
O INSS alerta: fique atento às informações fornecidas pelos funcionários dos bancos no momento da entrega do cartão. Este é um sistema seguro, moderno e que facilita o saque, mas requer atenção do usuário. Não diga qual é o número de sua senha a terceiros; não permita que estranhos examinem seu cartão magnético sob qualquer pretexto, pois eles podem trocar seu cartão sem que você perceba; não anote sua senha em papéis ou rascunhos; ao escolher a senha, não utilize números previsíveis, como data de nascimento, número de telefone residencial, placa de automóvel. Em caso de dúvida na operação do caixa eletrônico, fale apenas com um funcionário do banco, devidamente identificado.
Assalto, furto, roubo ou perda do cartão magnético deve ser comunicado imediatamente à central de atendimento do banco, solicitando o seu cancelamento. Recomenda-se também o registro da ocorrência na delegacia mais próxima de onde o fato ocorreu.
ProUni faz pré-seleção de 148,9 mil candidatos
Os candidatos às bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem consultar o resultado da primeira chamada, referente ao processo de seleção do primeiro semestre de 2009, a partir desta segunda-feira, 5. Dos 608.142 estudantes de todo o país que fizeram a inscrição, foram pré-selecionados 148.932, que têm prazo até o dia 30 para confirmar as informações prestadas na ficha de inscrição.
Para assegurar o benefício, o candidato deve apresentar à instituição na qual se inscreveu toda a documentação exigida. As bolsas não confirmadas pelos candidatos pré-selecionados serão oferecidas em segunda e terceira chamadas, caso haja inscritos que atendam aos pré-requisitos do programa para preenchê-las. O resultado da segunda chamada será divulgado em 11 de fevereiro. O da terceira, em 9 de março.
Na distribuição das bolsas de estudos, além dos critérios socioeconômicos, são levados em consideração os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Assim, os estudantes com as melhores notas no exame têm mais chances de escolher o curso e a instituição na qual pretendem estudar.
O candidato pode verificar se foi selecionado na página eletrônica do ProUni. É necessário informar o nome completo, o número de inscrição no Enem e o CPF. Na mesma página podem ser conferidos o resultado da primeira chamada e o número de pré-selecionados por estado, além de outras informações.
Para assegurar o benefício, o candidato deve apresentar à instituição na qual se inscreveu toda a documentação exigida. As bolsas não confirmadas pelos candidatos pré-selecionados serão oferecidas em segunda e terceira chamadas, caso haja inscritos que atendam aos pré-requisitos do programa para preenchê-las. O resultado da segunda chamada será divulgado em 11 de fevereiro. O da terceira, em 9 de março.
Na distribuição das bolsas de estudos, além dos critérios socioeconômicos, são levados em consideração os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Assim, os estudantes com as melhores notas no exame têm mais chances de escolher o curso e a instituição na qual pretendem estudar.
O candidato pode verificar se foi selecionado na página eletrônica do ProUni. É necessário informar o nome completo, o número de inscrição no Enem e o CPF. Na mesma página podem ser conferidos o resultado da primeira chamada e o número de pré-selecionados por estado, além de outras informações.
Assistência a brasileiros na Faixa de Gaza
O Governo brasileiro está acompanhando com atenção os acontecimentos na Faixa de Gaza. A Embaixada do Brasil em Tel Aviv e o Escritório de Representação em Ramallah têm, desde o início da crise, mantido contato com a comunidade brasileira residente no local de modo a prestar-lhe a assistência necessária.
O Ministério das Relações Exteriores permanecerá atento à situação, com vistas a assegurar toda a proteção consular aos brasileiros eventualmente afetados pelo conflito.
O Ministério das Relações Exteriores permanecerá atento à situação, com vistas a assegurar toda a proteção consular aos brasileiros eventualmente afetados pelo conflito.
Índice de Desenvolvimento da Família aponta o nível de vida da população mais pobre
As principais carências das 17,4 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais – base de dados usada pelo Bolsa Família e por outros programas do governo federal – referem-se ao conhecimento e ao acesso ao trabalho. É o que mostra o Índice de Desenvolvimento da Família (IDF), uma radiografia construída pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que pode se transformar numa importante ferramenta para promover a inclusão social da população de baixa renda.
O indicador, que varia de zero a um, traça um mapa em seis dimensões sobre as vulnerabilidades das famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar de até três salários. As dimensões abordadas são: composição familiar, acesso ao conhecimento, ao trabalho, disponibilidade de recursos, desenvolvimento infantil e condições habitacionais. Com a média de todos os indicadores chega-se ao IDF por família e por município.
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS disponibilizou todos os dados, a Estados e municípios, no site do Ministério: www.mds.gov.br. “Com o acesso, os governos terão a oportunidade de priorizar as famílias com menos escolaridade num projeto de qualificação e também em outras ações que poderão ser desenvolvidas segundo o perfil de necessidades de cada uma das famílias”, explica a secretária nacional de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto. O nível de escolarização das famílias é uma das principais deficiências da população avaliada. O indicador médio nessa dimensão ficou em 0,36 numa escala que varia de zero a um.
O acesso ao conhecimento só perde para o acesso ao trabalho, que alcançou 0,21. “A principal necessidade dessa população é acesso ao trabalho qualificado”, afirma o pesquisador do Ipea, Ricardo Paes de Barros, que elaborou a metodologia para criação do índice. “Com esse indicador, o município poderá promover políticas para corrigir as deficiências das famílias”, observa o pesquisador. Para ele, o IDF mostrou que a pobreza é igual em qualquer parte do País. Seja em São Paulo, no Rio Grande do Sul ou no Acre os indicadores são semelhantes. As surpresas positivas ocorreram nas dimensões do desenvolvimento infantil e condições habitacionais, com indicadores de 0,93 e 0,73, respectivamente. “Significa, por exemplo, que as crianças estão mais na escola e muitas fora do trabalho infantil”, avalia Lúcia Modesto.
“O IDF aponta o nível de vida da população mais pobre e permite priorizar políticas destinadas a essas famílias”, justifica a secretária responsável pelo Programa Bolsa Família no Ministério do Desenvolvimento Social. Após conhecer uma mostra do indicador, durante evento em Brasília (DF), a secretária de Assistência Social do Mato Grosso do Sul, Tânia Garib, aprovou o indicador. “Essa ferramenta é o sonho de todos nós. Do município e do Estado. Tantas vezes sonhamos com uma ferramenta desse tipo, que mostre onde tem trabalho infantil, onde falta conhecimento”.
O aplicativo e a base de dados do município estão disponíveis no site do MDS – www.mds.gov.br/bolsafamilia. Na página da Central de Sistemas (aplicações2.mds.gov.br/senarc), deve-se acessar a pasta Base de Dados IDF, em Downloads.
Para baixar o arquivo, é preciso aceitar o termo de sigilo das informações do Cadastro Único. Só pode acessar a Central de Sistemas o gestor que tiver a senha específica requerida.
O indicador, que varia de zero a um, traça um mapa em seis dimensões sobre as vulnerabilidades das famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar de até três salários. As dimensões abordadas são: composição familiar, acesso ao conhecimento, ao trabalho, disponibilidade de recursos, desenvolvimento infantil e condições habitacionais. Com a média de todos os indicadores chega-se ao IDF por família e por município.
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS disponibilizou todos os dados, a Estados e municípios, no site do Ministério: www.mds.gov.br. “Com o acesso, os governos terão a oportunidade de priorizar as famílias com menos escolaridade num projeto de qualificação e também em outras ações que poderão ser desenvolvidas segundo o perfil de necessidades de cada uma das famílias”, explica a secretária nacional de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto. O nível de escolarização das famílias é uma das principais deficiências da população avaliada. O indicador médio nessa dimensão ficou em 0,36 numa escala que varia de zero a um.
O acesso ao conhecimento só perde para o acesso ao trabalho, que alcançou 0,21. “A principal necessidade dessa população é acesso ao trabalho qualificado”, afirma o pesquisador do Ipea, Ricardo Paes de Barros, que elaborou a metodologia para criação do índice. “Com esse indicador, o município poderá promover políticas para corrigir as deficiências das famílias”, observa o pesquisador. Para ele, o IDF mostrou que a pobreza é igual em qualquer parte do País. Seja em São Paulo, no Rio Grande do Sul ou no Acre os indicadores são semelhantes. As surpresas positivas ocorreram nas dimensões do desenvolvimento infantil e condições habitacionais, com indicadores de 0,93 e 0,73, respectivamente. “Significa, por exemplo, que as crianças estão mais na escola e muitas fora do trabalho infantil”, avalia Lúcia Modesto.
“O IDF aponta o nível de vida da população mais pobre e permite priorizar políticas destinadas a essas famílias”, justifica a secretária responsável pelo Programa Bolsa Família no Ministério do Desenvolvimento Social. Após conhecer uma mostra do indicador, durante evento em Brasília (DF), a secretária de Assistência Social do Mato Grosso do Sul, Tânia Garib, aprovou o indicador. “Essa ferramenta é o sonho de todos nós. Do município e do Estado. Tantas vezes sonhamos com uma ferramenta desse tipo, que mostre onde tem trabalho infantil, onde falta conhecimento”.
O aplicativo e a base de dados do município estão disponíveis no site do MDS – www.mds.gov.br/bolsafamilia. Na página da Central de Sistemas (aplicações2.mds.gov.br/senarc), deve-se acessar a pasta Base de Dados IDF, em Downloads.
Para baixar o arquivo, é preciso aceitar o termo de sigilo das informações do Cadastro Único. Só pode acessar a Central de Sistemas o gestor que tiver a senha específica requerida.
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
Microempresa poderá parcelar débitos fiscais
A Receita Federal ofereceu uma nova possibilidade às pequenas e microempresas que estão fora do Supersimples de ingressar no sistema tributário - que unifica em um único recolhimento os principais impostos federais, o ICMS e o ISS. O órgão regulamentou, por meio de uma instrução normativa publicada no dia 31 de dezembro, a possibilidade de parcelamento em até cem vezes para os débitos fiscais referentes a fatos ocorridos até 30 de junho de 2008. A novidade, no entanto, só se aplica às empresas que pretendem entrar no Supersimples pela primeira vez, excluindo-se, desta forma, aquelas que estão na iminência de sair do sistema por inadimplência.
O parcelamento já havia sido anunciado na semana passada, em uma resolução da Receita.
Desde que entrou em vigor, em julho de 2007, o Supersimples impõe como condição de permanência no sistema a manutenção em dia do pagamento dos tributos. Na época em que saiu a lei, foi permitido um parcelamento em até 120 vezes. A nova instrução normativa representa uma segunda chance para as empresas que almejam entrar no Supersimples e não o fizeram em função de débitos adquiridos a partir do segundo semestre de 2007. De acordo com Douglas Rogério Campanini, da ASPR Auditoria e Consultoria, muitas empresas de pequeno porte não têm condições de liquidar os débitos pelas regras "tradicionais" de parcelamento da Receita, em 60 meses. "Por vezes esse tipo de parcelamento inviabiliza o próprio negócio", diz Campanini. Na opinião dele, a medida também é benéfica para a Receita Federal, pois garantirá uma verba a mais em tempos de crise econômica.
Por outro lado, a principal crítica em relação a nova possibilidade de parcelamento é ela não abarcar as as empresas que já estão no Supersimples e em vias de serem excluídas do sistema.
Segundo o advogado Marcos Tavares Leite, sócio do Faria de Sant´Anna e Tavares Leite Advogados, cerca de 400 mil empresas estão nessa situação - a maioria pela inadimplência e o restante em função de cadastro ou por impossibilidades societárias. Segundo ele, o reparcelamento era um anseio dos micro e pequenos empresários. "Essas empresas continuam sob o risco de voltarem à informalidade e ainda há as que pensam em pedir o desenquadramento voluntariamente, pois o Simples não se mostrou vantajoso", diz Leite.
Outro alerta de advogados para as empresas que optarem pelo parcelamento é que tenham cautela para manter a regularidade dos débitos vincendos, pois uma nova inadimplência acarretará na exclusão do sistema. A Receita Federal informou que o parcelamento não foi oferecido aos inadimplentes que já estão no Supersimples porque seria um tratamento desigual perante aquelas empresas que ingressam agora no sistema.
O parcelamento já havia sido anunciado na semana passada, em uma resolução da Receita.
Desde que entrou em vigor, em julho de 2007, o Supersimples impõe como condição de permanência no sistema a manutenção em dia do pagamento dos tributos. Na época em que saiu a lei, foi permitido um parcelamento em até 120 vezes. A nova instrução normativa representa uma segunda chance para as empresas que almejam entrar no Supersimples e não o fizeram em função de débitos adquiridos a partir do segundo semestre de 2007. De acordo com Douglas Rogério Campanini, da ASPR Auditoria e Consultoria, muitas empresas de pequeno porte não têm condições de liquidar os débitos pelas regras "tradicionais" de parcelamento da Receita, em 60 meses. "Por vezes esse tipo de parcelamento inviabiliza o próprio negócio", diz Campanini. Na opinião dele, a medida também é benéfica para a Receita Federal, pois garantirá uma verba a mais em tempos de crise econômica.
Por outro lado, a principal crítica em relação a nova possibilidade de parcelamento é ela não abarcar as as empresas que já estão no Supersimples e em vias de serem excluídas do sistema.
Segundo o advogado Marcos Tavares Leite, sócio do Faria de Sant´Anna e Tavares Leite Advogados, cerca de 400 mil empresas estão nessa situação - a maioria pela inadimplência e o restante em função de cadastro ou por impossibilidades societárias. Segundo ele, o reparcelamento era um anseio dos micro e pequenos empresários. "Essas empresas continuam sob o risco de voltarem à informalidade e ainda há as que pensam em pedir o desenquadramento voluntariamente, pois o Simples não se mostrou vantajoso", diz Leite.
Outro alerta de advogados para as empresas que optarem pelo parcelamento é que tenham cautela para manter a regularidade dos débitos vincendos, pois uma nova inadimplência acarretará na exclusão do sistema. A Receita Federal informou que o parcelamento não foi oferecido aos inadimplentes que já estão no Supersimples porque seria um tratamento desigual perante aquelas empresas que ingressam agora no sistema.
Conta-salário já pode ter transferência gratuita
Desde ontem, 05 de janeiro, o trabalhador da iniciativa privada que recebe o pagamento em conta-salário e quiser que o dinheiro seja transferido automaticamente para outro banco deve fazer um comunicado formal à instituição financeira, informando banco e número de conta para onde o valor desve ser transferido, informa a Agência Brasil.
O banco precisa transferir o pagamento do trabalhador no mesmo dia em que for depositado pelo empregador e sem custos. Normalmente, em transferências entre bancos, são cobradas tarifas pela realização das transações como o Documento de Crédito (DOC) e a Transferência Eletrônica Disponível (TED).
As orientações sobre a conta-salário estão em resolução do Banco Central (BC) que passa a valer a partir de hoje.
Pelas regras, editadas pelo BC, o salário será obrigatoriamente depositado numa conta-salário em banco escolhido pelo patrão, mas o trabalhador passa a ter essa opção de transferência sem pagar qualquer taxa ou imposto. Ele também não tem a obrigatoriedade de abrir uma conta corrente no banco escolhido pelo empregador, mas sim naquele de sua preferência e que oferecer melhores tarifas.
A conta-salário é diferente da conta corrente por ser destinada ao pagamento de salários e aposentadorias e se tratar de um contrato firmado entre a instituição financeira e a empresa empregadora e não entre o banco e o empregado.
Essa conta não tem taxa de manutenção, nem de emissão de cartão de débito. No entanto, o cliente fica sem direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário.
A resolução do Banco Central que trata da conta-salário é de 2006, mas a primeira fase de implementação atingiu apenas quem tinha contrato de trabalho mais recente. Agora, os contratos firmados antes de 21 de dezembro de 2006, também passam a ususfruir do direito de transferir os recursos, sem custos, para instituição financeira da escolha do correntista.
O banco precisa transferir o pagamento do trabalhador no mesmo dia em que for depositado pelo empregador e sem custos. Normalmente, em transferências entre bancos, são cobradas tarifas pela realização das transações como o Documento de Crédito (DOC) e a Transferência Eletrônica Disponível (TED).
As orientações sobre a conta-salário estão em resolução do Banco Central (BC) que passa a valer a partir de hoje.
Pelas regras, editadas pelo BC, o salário será obrigatoriamente depositado numa conta-salário em banco escolhido pelo patrão, mas o trabalhador passa a ter essa opção de transferência sem pagar qualquer taxa ou imposto. Ele também não tem a obrigatoriedade de abrir uma conta corrente no banco escolhido pelo empregador, mas sim naquele de sua preferência e que oferecer melhores tarifas.
A conta-salário é diferente da conta corrente por ser destinada ao pagamento de salários e aposentadorias e se tratar de um contrato firmado entre a instituição financeira e a empresa empregadora e não entre o banco e o empregado.
Essa conta não tem taxa de manutenção, nem de emissão de cartão de débito. No entanto, o cliente fica sem direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário.
A resolução do Banco Central que trata da conta-salário é de 2006, mas a primeira fase de implementação atingiu apenas quem tinha contrato de trabalho mais recente. Agora, os contratos firmados antes de 21 de dezembro de 2006, também passam a ususfruir do direito de transferir os recursos, sem custos, para instituição financeira da escolha do correntista.
Professores da educação básica farão aperfeiçoamento em 27 universidades
Como 72% dos municípios pediram, nos seus planos de ações articuladas (PAR), a formação de professores na temática étnico-racial, história e cultura afro-brasileira, o Ministério da Educação selecionou 27 universidades públicas, federais e estaduais, para organizar os cursos e produzir material didático-pedagógico em 2009. Para executar essa tarefa, as universidades têm R$ 3,6 milhões. Cada projeto recebeu no final de 2008 entre R$ 100 mil e R$ 150 mil.
Prevista na Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, a formação em relações étnico-raciais deve ser oferecida ao conjunto dos professores da educação básica pública em cursos de aperfeiçoamento, especialização ou extensão. Entre as 27 universidades, o ministério escolheu duas instituições para organizar livros e criar vídeos para uso de professores e alunos nas salas de aula.
Formação nacional – A capacitação dos professores da educação básica em história da África e relações raciais afro-brasileiras é feita por um conjunto de 20 universidades federais e cinco estaduais selecionadas pelo Ministério da Educação. As universidades federais de São Carlos (UFSCar) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) foram escolhidas para elaborar materiais didáticos para uso de professores e estudantes na sala de aula. A UFSCar vai produzir livros para o professor e para o aluno das séries finais do ensino fundamental e a UFRGS vai criar um vídeo sobre a história da África. O repasse dos recursos para as 27 universidades foi feito pelo Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro).
O Plano de Ações Articuladas (PAR) é um diagnóstico e planejamento das ações educacionais realizado por estados e municípios para um período de cinco anos, de 2007 a 2011.
Com informações da Assessoria de Imprensa do MEC
Prevista na Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, a formação em relações étnico-raciais deve ser oferecida ao conjunto dos professores da educação básica pública em cursos de aperfeiçoamento, especialização ou extensão. Entre as 27 universidades, o ministério escolheu duas instituições para organizar livros e criar vídeos para uso de professores e alunos nas salas de aula.
Formação nacional – A capacitação dos professores da educação básica em história da África e relações raciais afro-brasileiras é feita por um conjunto de 20 universidades federais e cinco estaduais selecionadas pelo Ministério da Educação. As universidades federais de São Carlos (UFSCar) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) foram escolhidas para elaborar materiais didáticos para uso de professores e estudantes na sala de aula. A UFSCar vai produzir livros para o professor e para o aluno das séries finais do ensino fundamental e a UFRGS vai criar um vídeo sobre a história da África. O repasse dos recursos para as 27 universidades foi feito pelo Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro).
O Plano de Ações Articuladas (PAR) é um diagnóstico e planejamento das ações educacionais realizado por estados e municípios para um período de cinco anos, de 2007 a 2011.
Com informações da Assessoria de Imprensa do MEC
Brasil amplia rede de proteção e promoção social
Os programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) atendem 63,8 milhões de pessoas, em todos os municípios, e os seus investimentos – que têm contribuído para que o Brasil avance no enfrentamento da pobreza, da fome e da desigualdade – totalizam R$ 28,7 bilhões, em 2008. As iniciativas nas áreas de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional e Transferência de Renda fortalecem, a cada dia, a rede brasileira de proteção e promoção social e ganham destaque na agenda internacional.
"Os programas do MDS chegam às classes mais pobres. Pessoas que nunca compraram estão consumindo bens e serviços básicos e, com isto, estimulando as economias locais e regionais, gerando empregos”, comenta o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Na sua avaliação, a rede de proteção e promoção social - além da dimensão ética e humana – garante o direito à alimentação, o direito à vida e tem um efeito prático: garante a sustentabilidade e o crescimento econômico.
Maior programa de transferência condicionada de renda do mundo, o Bolsa Família está presente em 11 milhões de lares, sobretudo nos mais vulneráveis. Neste ano, por exemplo, já somam quase 100 mil o número de famílias indígenas, as em situação de rua, as resgatadas de trabalho análogo a escravos e as remanescentes de quilombos incluídas no programa, desde 2006. O programa, que completou cinco anos, também incluiu o benefício destinado aos jovens de 16 e 17 anos. Já são atendidos 1,9 milhão de adolescentes.
Outra novidade no Bolsa Família, em 2008, foi a recomposição no valor do benefício, que teve reajuste de 8% para manter o poder de compra devido a elevação no preço dos alimentos. Além disso, o índice de acompanhamento da freqüência escolar se manteve em 82% dos alunos atendidos pelo programa em todos os períodos deste ano. Também começou a ser implementado o Plano Setorial de Qualificação (Planseq Bolsa Família), em parceria com a Casa Civil e o Ministério do Trabalho e Emprego. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), divulgada este ano, constatou que o recurso do Bolsa Família é utilizado, principalmente, na compra de alimentos. Em seguida, o dinheiro, segundo os beneficiários, é utilizado na compra de material escolar (46%), vestuário (37%) e remédios (22%). O levantamento mostrou que 94% dos titulares do cartão são mulheres, 78% vivem na área urbana e 65% são pretos ou pardos. E 99,5% afirmaram que não deixaram de fazer algum tipo de trabalho depois que passaram a receber o benefício.
“O Bolsa Família é um programa fundamental na nossa política de segurança alimentar e nutricional. Quebra a tendência de criar gerações futuras com o nível de pobreza das gerações atuais”, observa a secretária-executiva do MDS, Arlete Sampaio. Ela destaca que o “Bolsa Família contribui de maneira significativa para reduzir as desigualdades sociais no Brasil”.
Assistência Social – Na área da Assistência Social, entrou em funcionamento o ProJovem Adolescente – que integra o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – para o público de 15 a 17 anos de famílias beneficiárias do Bolsa Família ou que estejam em situação de risco social ou sejam atendidos por outros programas sociais do governo federal. São 430 mil vagas com investimentos de mais de R$ 160 milhões para 2,3 mil municípios. A meta é investir cerca de R$ 300 milhões no Projovem Adolescente, em 2009.
Outra iniciativa de impacto na vida dos mais pobres é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Assistência Social, que em 2008 ultrapassou o número de 3,3 milhões de pessoas atendidas. O BPC é um benefício – garantido pela Constituição Federal – de um salário mínimo mensal pago às pessoas com deficiência, incapacitadas para a vida independente e para o trabalho, e aos idosos com 65 anos ou mais, que não recebem aposentadoria ou pensão e que não tenham condições de assegurar seu próprio sustento. É coordenado pelo MDS e operacionalizado pelo INSS. O MDS também iniciou a capacitação de gestores públicos estaduais e municipais com o objetivo de implantar o BPC na Escola, que visa garantir o acesso e a permanência na rede de ensino de crianças e adolescentes com deficiência, com até 18 anos e que recebem o BPC.
O Ministério ainda disponibilizou recursos para a implantação de mais 690 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), totalizando agora 3.910 unidades em todo o País.
"Os programas do MDS chegam às classes mais pobres. Pessoas que nunca compraram estão consumindo bens e serviços básicos e, com isto, estimulando as economias locais e regionais, gerando empregos”, comenta o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Na sua avaliação, a rede de proteção e promoção social - além da dimensão ética e humana – garante o direito à alimentação, o direito à vida e tem um efeito prático: garante a sustentabilidade e o crescimento econômico.
Maior programa de transferência condicionada de renda do mundo, o Bolsa Família está presente em 11 milhões de lares, sobretudo nos mais vulneráveis. Neste ano, por exemplo, já somam quase 100 mil o número de famílias indígenas, as em situação de rua, as resgatadas de trabalho análogo a escravos e as remanescentes de quilombos incluídas no programa, desde 2006. O programa, que completou cinco anos, também incluiu o benefício destinado aos jovens de 16 e 17 anos. Já são atendidos 1,9 milhão de adolescentes.
Outra novidade no Bolsa Família, em 2008, foi a recomposição no valor do benefício, que teve reajuste de 8% para manter o poder de compra devido a elevação no preço dos alimentos. Além disso, o índice de acompanhamento da freqüência escolar se manteve em 82% dos alunos atendidos pelo programa em todos os períodos deste ano. Também começou a ser implementado o Plano Setorial de Qualificação (Planseq Bolsa Família), em parceria com a Casa Civil e o Ministério do Trabalho e Emprego. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), divulgada este ano, constatou que o recurso do Bolsa Família é utilizado, principalmente, na compra de alimentos. Em seguida, o dinheiro, segundo os beneficiários, é utilizado na compra de material escolar (46%), vestuário (37%) e remédios (22%). O levantamento mostrou que 94% dos titulares do cartão são mulheres, 78% vivem na área urbana e 65% são pretos ou pardos. E 99,5% afirmaram que não deixaram de fazer algum tipo de trabalho depois que passaram a receber o benefício.
“O Bolsa Família é um programa fundamental na nossa política de segurança alimentar e nutricional. Quebra a tendência de criar gerações futuras com o nível de pobreza das gerações atuais”, observa a secretária-executiva do MDS, Arlete Sampaio. Ela destaca que o “Bolsa Família contribui de maneira significativa para reduzir as desigualdades sociais no Brasil”.
Assistência Social – Na área da Assistência Social, entrou em funcionamento o ProJovem Adolescente – que integra o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – para o público de 15 a 17 anos de famílias beneficiárias do Bolsa Família ou que estejam em situação de risco social ou sejam atendidos por outros programas sociais do governo federal. São 430 mil vagas com investimentos de mais de R$ 160 milhões para 2,3 mil municípios. A meta é investir cerca de R$ 300 milhões no Projovem Adolescente, em 2009.
Outra iniciativa de impacto na vida dos mais pobres é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Assistência Social, que em 2008 ultrapassou o número de 3,3 milhões de pessoas atendidas. O BPC é um benefício – garantido pela Constituição Federal – de um salário mínimo mensal pago às pessoas com deficiência, incapacitadas para a vida independente e para o trabalho, e aos idosos com 65 anos ou mais, que não recebem aposentadoria ou pensão e que não tenham condições de assegurar seu próprio sustento. É coordenado pelo MDS e operacionalizado pelo INSS. O MDS também iniciou a capacitação de gestores públicos estaduais e municipais com o objetivo de implantar o BPC na Escola, que visa garantir o acesso e a permanência na rede de ensino de crianças e adolescentes com deficiência, com até 18 anos e que recebem o BPC.
O Ministério ainda disponibilizou recursos para a implantação de mais 690 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), totalizando agora 3.910 unidades em todo o País.
sexta-feira, 2 de janeiro de 2009
Resultados do ProUni saem na próxima segunda
O resultado da pré-seleção, em primeira chamada, dos candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), referente ao primeiro semestre de 2009, será divulgado na segunda-feira, 5 de janeiro.
Serão divulgados também os nomes dos candidatos em lista de espera. Os selecionados deverão comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição da primeira chamada no período de 5 a 30 de janeiro.
Desde a criação do programa, em 2005, 430 mil bolsas em instituições de educação superior privadas foram destinadas a alunos de baixa renda, 70% delas integrais. Mais informações na página eletrônica do ProUni.
Serão divulgados também os nomes dos candidatos em lista de espera. Os selecionados deverão comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição da primeira chamada no período de 5 a 30 de janeiro.
Desde a criação do programa, em 2005, 430 mil bolsas em instituições de educação superior privadas foram destinadas a alunos de baixa renda, 70% delas integrais. Mais informações na página eletrônica do ProUni.
Nova tabela do IR já está em vigor
Está em vigor, desde o dia 1º de janeiro, a nova tabela do IR, anunciada em 11 de dezembro pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Além do reajuste anual de 4,5%, já previsto, a nova tabela inclui duas alíquotas de tributação, somando, agora, quatro faixas tributáveis e uma isenta.
Os objetivos da mudança na tabela são desonerar a população e estimular o consumo. De acordo com o ministro, a renúncia fiscal da alteração nas regras do Imposto de Renda será de R$ 4,9 bilhões que, na expectativa do governo, devem voltar à economia em forma de consumo.
Nova tabela - O reajuste da tabela só não beneficia quem já era isento, pois, mesmo quem não mudou de faixa, beneficiando-se da inclusão de duas novas alíquotas, ganha com o aumento da parcela a deduzir.
Mas do que se trata esta parcela?
Por exemplo, se você possui uma renda tributável de R$ 2.500, de acordo com a tabela 2008, está enquadrado na segunda faixa de tributação e paga 15% de imposto (ou R$ 375), mas, como tem uma parcela a deduzir de R$ 205,92, acaba recolhendo apenas R$ 169,08 de imposto (ou 15% de R$ 2.500 - R$ 205,92). Contudo, com a nova tabela, você continua recolhendo com a mesma alíquota de 15%, mas poderá deduzir R$ 268,84, de forma que pagará menos imposto no mês, R$ 106,16. Na prática, uma economia de R$ 62,92 por mês.
Para o IRPF 2009 (ano-calendário 2008), cuja temporada acontece entre março e abril, a tabela válida é aquela vigente atualmente, com as duas alíquotas tributáveis e a isenção para rendimentos abaixo de R$ 1.372,81 mensais.
Devem ficar atentos à entrega do documento os contribuintes que, durante o ano de 2008, tiveram rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 16.473,72 ou rendimentos não-tributáveis, tributados e isentos acima de R$ 40 mil.
As regras e orientações completas sobre a nova temporada de acerto de contas com a Receita Federal devem ser divulgadas entre janeiro e fevereiro deste ano.
Os objetivos da mudança na tabela são desonerar a população e estimular o consumo. De acordo com o ministro, a renúncia fiscal da alteração nas regras do Imposto de Renda será de R$ 4,9 bilhões que, na expectativa do governo, devem voltar à economia em forma de consumo.
Nova tabela - O reajuste da tabela só não beneficia quem já era isento, pois, mesmo quem não mudou de faixa, beneficiando-se da inclusão de duas novas alíquotas, ganha com o aumento da parcela a deduzir.
Mas do que se trata esta parcela?
Por exemplo, se você possui uma renda tributável de R$ 2.500, de acordo com a tabela 2008, está enquadrado na segunda faixa de tributação e paga 15% de imposto (ou R$ 375), mas, como tem uma parcela a deduzir de R$ 205,92, acaba recolhendo apenas R$ 169,08 de imposto (ou 15% de R$ 2.500 - R$ 205,92). Contudo, com a nova tabela, você continua recolhendo com a mesma alíquota de 15%, mas poderá deduzir R$ 268,84, de forma que pagará menos imposto no mês, R$ 106,16. Na prática, uma economia de R$ 62,92 por mês.
Para o IRPF 2009 (ano-calendário 2008), cuja temporada acontece entre março e abril, a tabela válida é aquela vigente atualmente, com as duas alíquotas tributáveis e a isenção para rendimentos abaixo de R$ 1.372,81 mensais.
Devem ficar atentos à entrega do documento os contribuintes que, durante o ano de 2008, tiveram rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 16.473,72 ou rendimentos não-tributáveis, tributados e isentos acima de R$ 40 mil.
As regras e orientações completas sobre a nova temporada de acerto de contas com a Receita Federal devem ser divulgadas entre janeiro e fevereiro deste ano.
Santarém: Vereador José Maria Tapajós assume cargo de prefeito interino
Dezenas de pessoas participaram na tarde de ontem, no hall da Prefeitura de Santarém, da solenidade que marcou a saída (temporária) da prefeita Maria do Carmo, em função da negativa ao pedido de liminar para que ela pudesse tomar posse e continuar governando o município até que fosse julgado o mérito da ação que pede o indeferimento do registro da sua candidatura.
O que era para ter sido uma grande festa popular transformou-se num momento de muita tristeza para todos aqueles que foram às urnas no dia 05 de outubro manifestar o seu desejo de ver a prefeita Maria do Carmo ser reeleita para o segundo mandato com uma diferença de mais de 15 mil votos em relação ao segundo candidato (dep. federal Lira Maia), cuja coligação ingressou junto à Justiça Eleitoral com ação pleiteando o indeferimento do registro da Prefeita Maria do Carmo pelo fato desta não ter se desincompatibilizado do cargo de Promotora de Justiça em tempo hábil.
Registro Indeferido - Embora Maria do Carmo estivesse amparada por uma autorização do Ministério Público para que pudesse concorrer ao cargo de prefeita de Santarém sem precisar abdicar da carreira de promotora de justiça, o TSE indeferiu por 4x3 votos o registro de Maria, cerca de 15 dias antes da data marcada para sua posse.
Os advogados de Maria do Carmo ingressaram com recurso pedindo liminar de efeito suspensivo para a decisão do TSE até que o Supremo julgasse o mérito da questão. Se a liminar fosse concedida, Maria do Carmo poderia tomar posse de continuar à frente da Prefeitura. Como a liminar não foi deferida, Maria teve que se afastar da Prefeitura e ontem à tarde, assumiu o cargo de prefeito interino, o vereador José Maria Tapajós (PMDB), eleito presidente da Câmara.
Na solenidade de posse, foram renomeados os secretários e coordenadores municipais que já faziam parte do Governo da Prefeita Maria do Carmo. A exceção, ficou por conta de Inácio Corrêa, que pediu exoneração do cargo de secretário de Governo em 05 de dezembro de 2008.
Emoção - Em seu discurso, a prefeita Maria do Carmo agradeceu emocionada o apoio dos familiares, dos secretários e coordenadores municipais, da militância do PT, dos servidores, colaboradores e da população que confiou no seu projeto de Governo. Disse acreditar que seu afastamento é temporário e se colocou à disposição do prefeito interino José Maria Tapajós para dar todas as informações de que ele precisar para tocar a administração do município de Santarém até que o STF se manifeste a respeito do recurso.
Populares que assistiam ao discurso de Maria foram às lágrimas quando a gestora relembrou a dificuldades e perseguições sofridas durante os quatro anos de seu mandato e na recente campanha eleitoral pela Prefeitura de Santarém.
Maria do Carmo foi muito aplaudida quando disse que estava se afastando da Prefeitura de cabeça erguida e com sentimento do dever cumprido porque teve zelo pelo bem-estar dos cidadãos santarenos e pela correta aplicação do dinheiro público. "Quero lembrar aos senhores e senhoras que não respondo processo e que não fui cassada. Tive minha candidatura indeferida pelo TSE. Não respondo processo por apropriação de verbas públicas", enfatizou.
Um dos raros momentos de riso durante o discurso da prefeita, foi quando ela fez um trocadilho. "O povo queria ver Maria e José na Prefeitura, mas Deus quis que Santarém fosse administrada, mesmo que temporariamente, por José Maria".
Sem mudanças - O prefeito interino José Maria Tapajós iniciou sua fala tranquilizando os servidores e a população de um modo geral no que se refere ao funcionamento da máquina pública. "Não fui eleito para ser prefeito de Santarém. O povo me legeu para o 6º mandato de vereador, então o povo de Santarém não pode esperar que eu tenha compromisso com outro projeto político que não aquele que eu ajudei a colocar na Prefeitura, que é o projeto da prefeita Maria do Carmo. Os serviços de infra-estrutura não podem esperar, o doente que precisa de ambulância ou de ambulancha também não pode esperar. As diretoras de escolas podem dar continuidade ao processo de lotação porque os alunos também não podem ficar à mercê de mudanças administrativas. Conto com os sercretários e coordenadores que acabaram de ser renomeados e peço o empenho de todos para que os santarenos continuem contando com o atendimento necessário em todas as áreas da administração municipal. O compromisso de vocês agora não é só comigo, mas com o povo de Santarém e com a Câmara Municipal de Vereadores, casa da qual eu faço parte", finalizou.
O que era para ter sido uma grande festa popular transformou-se num momento de muita tristeza para todos aqueles que foram às urnas no dia 05 de outubro manifestar o seu desejo de ver a prefeita Maria do Carmo ser reeleita para o segundo mandato com uma diferença de mais de 15 mil votos em relação ao segundo candidato (dep. federal Lira Maia), cuja coligação ingressou junto à Justiça Eleitoral com ação pleiteando o indeferimento do registro da Prefeita Maria do Carmo pelo fato desta não ter se desincompatibilizado do cargo de Promotora de Justiça em tempo hábil.
Registro Indeferido - Embora Maria do Carmo estivesse amparada por uma autorização do Ministério Público para que pudesse concorrer ao cargo de prefeita de Santarém sem precisar abdicar da carreira de promotora de justiça, o TSE indeferiu por 4x3 votos o registro de Maria, cerca de 15 dias antes da data marcada para sua posse.
Os advogados de Maria do Carmo ingressaram com recurso pedindo liminar de efeito suspensivo para a decisão do TSE até que o Supremo julgasse o mérito da questão. Se a liminar fosse concedida, Maria do Carmo poderia tomar posse de continuar à frente da Prefeitura. Como a liminar não foi deferida, Maria teve que se afastar da Prefeitura e ontem à tarde, assumiu o cargo de prefeito interino, o vereador José Maria Tapajós (PMDB), eleito presidente da Câmara.
Na solenidade de posse, foram renomeados os secretários e coordenadores municipais que já faziam parte do Governo da Prefeita Maria do Carmo. A exceção, ficou por conta de Inácio Corrêa, que pediu exoneração do cargo de secretário de Governo em 05 de dezembro de 2008.
Emoção - Em seu discurso, a prefeita Maria do Carmo agradeceu emocionada o apoio dos familiares, dos secretários e coordenadores municipais, da militância do PT, dos servidores, colaboradores e da população que confiou no seu projeto de Governo. Disse acreditar que seu afastamento é temporário e se colocou à disposição do prefeito interino José Maria Tapajós para dar todas as informações de que ele precisar para tocar a administração do município de Santarém até que o STF se manifeste a respeito do recurso.
Populares que assistiam ao discurso de Maria foram às lágrimas quando a gestora relembrou a dificuldades e perseguições sofridas durante os quatro anos de seu mandato e na recente campanha eleitoral pela Prefeitura de Santarém.
Maria do Carmo foi muito aplaudida quando disse que estava se afastando da Prefeitura de cabeça erguida e com sentimento do dever cumprido porque teve zelo pelo bem-estar dos cidadãos santarenos e pela correta aplicação do dinheiro público. "Quero lembrar aos senhores e senhoras que não respondo processo e que não fui cassada. Tive minha candidatura indeferida pelo TSE. Não respondo processo por apropriação de verbas públicas", enfatizou.
Um dos raros momentos de riso durante o discurso da prefeita, foi quando ela fez um trocadilho. "O povo queria ver Maria e José na Prefeitura, mas Deus quis que Santarém fosse administrada, mesmo que temporariamente, por José Maria".
Sem mudanças - O prefeito interino José Maria Tapajós iniciou sua fala tranquilizando os servidores e a população de um modo geral no que se refere ao funcionamento da máquina pública. "Não fui eleito para ser prefeito de Santarém. O povo me legeu para o 6º mandato de vereador, então o povo de Santarém não pode esperar que eu tenha compromisso com outro projeto político que não aquele que eu ajudei a colocar na Prefeitura, que é o projeto da prefeita Maria do Carmo. Os serviços de infra-estrutura não podem esperar, o doente que precisa de ambulância ou de ambulancha também não pode esperar. As diretoras de escolas podem dar continuidade ao processo de lotação porque os alunos também não podem ficar à mercê de mudanças administrativas. Conto com os sercretários e coordenadores que acabaram de ser renomeados e peço o empenho de todos para que os santarenos continuem contando com o atendimento necessário em todas as áreas da administração municipal. O compromisso de vocês agora não é só comigo, mas com o povo de Santarém e com a Câmara Municipal de Vereadores, casa da qual eu faço parte", finalizou.
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