Os programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) atendem 63,8 milhões de pessoas, em todos os municípios, e os seus investimentos – que têm contribuído para que o Brasil avance no enfrentamento da pobreza, da fome e da desigualdade – totalizam R$ 28,7 bilhões, em 2008. As iniciativas nas áreas de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional e Transferência de Renda fortalecem, a cada dia, a rede brasileira de proteção e promoção social e ganham destaque na agenda internacional.
"Os programas do MDS chegam às classes mais pobres. Pessoas que nunca compraram estão consumindo bens e serviços básicos e, com isto, estimulando as economias locais e regionais, gerando empregos”, comenta o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Na sua avaliação, a rede de proteção e promoção social - além da dimensão ética e humana – garante o direito à alimentação, o direito à vida e tem um efeito prático: garante a sustentabilidade e o crescimento econômico.
Maior programa de transferência condicionada de renda do mundo, o Bolsa Família está presente em 11 milhões de lares, sobretudo nos mais vulneráveis. Neste ano, por exemplo, já somam quase 100 mil o número de famílias indígenas, as em situação de rua, as resgatadas de trabalho análogo a escravos e as remanescentes de quilombos incluídas no programa, desde 2006. O programa, que completou cinco anos, também incluiu o benefício destinado aos jovens de 16 e 17 anos. Já são atendidos 1,9 milhão de adolescentes.
Outra novidade no Bolsa Família, em 2008, foi a recomposição no valor do benefício, que teve reajuste de 8% para manter o poder de compra devido a elevação no preço dos alimentos. Além disso, o índice de acompanhamento da freqüência escolar se manteve em 82% dos alunos atendidos pelo programa em todos os períodos deste ano. Também começou a ser implementado o Plano Setorial de Qualificação (Planseq Bolsa Família), em parceria com a Casa Civil e o Ministério do Trabalho e Emprego. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), divulgada este ano, constatou que o recurso do Bolsa Família é utilizado, principalmente, na compra de alimentos. Em seguida, o dinheiro, segundo os beneficiários, é utilizado na compra de material escolar (46%), vestuário (37%) e remédios (22%). O levantamento mostrou que 94% dos titulares do cartão são mulheres, 78% vivem na área urbana e 65% são pretos ou pardos. E 99,5% afirmaram que não deixaram de fazer algum tipo de trabalho depois que passaram a receber o benefício.
“O Bolsa Família é um programa fundamental na nossa política de segurança alimentar e nutricional. Quebra a tendência de criar gerações futuras com o nível de pobreza das gerações atuais”, observa a secretária-executiva do MDS, Arlete Sampaio. Ela destaca que o “Bolsa Família contribui de maneira significativa para reduzir as desigualdades sociais no Brasil”.
Assistência Social – Na área da Assistência Social, entrou em funcionamento o ProJovem Adolescente – que integra o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – para o público de 15 a 17 anos de famílias beneficiárias do Bolsa Família ou que estejam em situação de risco social ou sejam atendidos por outros programas sociais do governo federal. São 430 mil vagas com investimentos de mais de R$ 160 milhões para 2,3 mil municípios. A meta é investir cerca de R$ 300 milhões no Projovem Adolescente, em 2009.
Outra iniciativa de impacto na vida dos mais pobres é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Assistência Social, que em 2008 ultrapassou o número de 3,3 milhões de pessoas atendidas. O BPC é um benefício – garantido pela Constituição Federal – de um salário mínimo mensal pago às pessoas com deficiência, incapacitadas para a vida independente e para o trabalho, e aos idosos com 65 anos ou mais, que não recebem aposentadoria ou pensão e que não tenham condições de assegurar seu próprio sustento. É coordenado pelo MDS e operacionalizado pelo INSS. O MDS também iniciou a capacitação de gestores públicos estaduais e municipais com o objetivo de implantar o BPC na Escola, que visa garantir o acesso e a permanência na rede de ensino de crianças e adolescentes com deficiência, com até 18 anos e que recebem o BPC.
O Ministério ainda disponibilizou recursos para a implantação de mais 690 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), totalizando agora 3.910 unidades em todo o País.
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