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segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Onda vermelha ganha as ruas de Santarém

Duas caminhadas foram realizadas no último final de semana pela militância do Partido dos Trabalhadores e demais partidos que formam a coligação "A mudança vai avançar" cuja candidata à eleição majoritária em Santarém é a atual prefeita Maria do Carmo Martins Lima.

No sábado pela manhã aconteceu a caminhada das mulheres, com uma concentração em frente a 5ª Unidade Regional de Ensino (URE) e outra no viaduto. Os dois grupos se juntaram no cruzamento das avenidas Borges Leal e Barão do Rio Branco, onde a candidata Maria do Carmo se uniu às cerca de 3 mil mulheres que seguiram até a Praça da Matriz para ouvir as candidatas à Câmara Municipal.

A caminhada das mulheres do 13 teve boa adesão em todas as ruas por onde passou. Moradores acenavam com bandeiras e cartazes da candidata Maria do Carmo. Motoristas de ônibus e carros particulares buzinavam em sinal de aprovação à candidatura de Maria.

No domingo à noite, foi a vez da juventude santarena avermelhar a Orla da cidade. A caminhada da juventude reuniu cerca de 2.500 jovens que querem ver "A mudança avançar". A caminhada saiu da frente do Mercado Modelo seguindo até a Praça Barão de Santarém, onde durante a tarde aconteceu a atividade "pinte o 13", com as crianças santarenas.

Ministério das Comunicações abre 40 vagas com salários de até R$ 8,3 mil

O Ministério das Comunicações abriu concurso para 40 vagas temporárias. As vagas estão divididas em níveis (III, IV e V), abrangem diversas áreas e exigem diploma universitário. A remuneração varia de acordo com os níveis: de R$ 3.800,00 no nível III; R$ 6.130,00 no nível IV; e R$ 8.300,00 no nível V.

Dentre as áreas de atuação disponíveis estão: administração, ciências contábeis, ciências humanas, comunicação social, comunicação social: publicidade, comunicação social: jornalismo, informática: administração de rede, informática: análise de sistemas e informática: webdesigner no nível III; ciências contábeis, direito e engenharia elétrica no nível IV; e engenharia e qualquer área de formação no nível V.

As inscrições devem ser feitas entre as 10h de 7 de outubro até as 16h de 28 de outubro, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mc2008.

As taxas de inscrição são R$ 80,00, de R$ 100,00 e de R$ 120,00, de acordo com o nível. A avaliação será feita por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os níveis. Além desta, os níveis IV e V também realizarão de provas discursivas, também de caráter eliminatório e classificatório. O processo seletivo será realizado só no Distrito Federal.

As provas estão marcadas para o dia 29 de novembro, no turno da tarde, para todos os níveis. As provas do nível III terão duração de 3 horas e 30 minutos, enquanto as demais terão 4 horas e 30 minutos.

Os locais e os horários de realização das provas objetivas e da prova discursiva serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/mc2008, na data provável de 19 ou 20 de novembro.

Presidente Lula sanciona reforma ortográfica

O decreto que estabelece a reforma ortográfica foi assinado nesta segunda-feira (29) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As mudanças na escrita começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2009. A solenidade ocorreu na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro.

A reforma da ortografia pretende unificar o registro escrito nos oito países que falam português - Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal. De 2009 até 31 de dezembro de 2012, ou seja, durante quatro anos, o país terá um período de transição, no qual ficam valendo tanto a ortografia atual quanto as novas regras. Assim, concursos e vestibulares deverão aceitar as duas formas de escrita – a atual e a nova.

Nos livros escolares, a incorporação das mudanças será obrigatória a partir de 2010. Em 2009, podem circular livros tanto na atual quanto na nova ortografia.

Mudanças na escrita - De acordo com especialistas, 0,45% das palavras brasileiras sofrerão alterações, ao passo que em Portugal haverá mudanças em 1,6% dos vocábulos. As regras que mudam são as seguintes:

Novas letras – há a incorporação do "k", do "w" e do "y" ao alfabeto. O número de letras passa de 23 para 26.

Trema – deixa de existir. A grafia passa a ser: linguiça e frequente.

Acentos diferenciais – serão suprimidos acentos como o de “pára”, do verbo parar.

Acentos agudos de ditongos – somem os acentos de palavras como “idéia”, que vira “ideia”.

Acento circunflexo – somem os acentos de “vôo” ou de “crêem”.

Hífen – palavras começadas por “r” ou “s” não levarão mais hífen, como em anti-semita (ficará “antissemita”) ou em contra-regra (ficará contrarregra).

Pontos em aberto - O acordo não define todos os usos de hífens, por exemplo. Assim, palavras como pé-de-cabra, ainda não têm o rumo certo e dependem da elaboração de um vocabulário pela Academia Brasileira de Letras e pelos órgãos dos outros sete países signatários.

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Sancionada lei que regulamenta estágios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.788, de 25/09/2008, publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (26), que regulamenta o estágio profissional.

A lei que entra em vigor nesta sexta limita a carga horária dos estudantes, prevê bolsa-auxílio e vale-transporte também para os casos de estágio não obrigatório e férias remuneradas de 30 dias.

A regulamentação vale somente para os contratos assinados a partir desta sexta-feira (26) ou para os que forem renovados.

Carga horária - A lei estabelece jornada máxima de seis horas diárias e 30 horas semanais para os estudantes de ensino superior, educação profissional e ensino médio. No caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental (na modalidade de educação de jovens e adultos), a carga horária máxima é de quatro horas diárias e 20 horas semanais. O estágio na mesma empresa ou instituição não poderá durar mais de dois anos e o estudante deve ser indicado apenas para atividades compatíveis com sua grade curricular.

Os contratos podem ser superiores a dois anos quando os aprendizes foram portadores de alguma deficiência. Se essa regra for descumprida, os agentes de integração entre empresas e instituições de ensino serão responsabilizados civilmente.

Tipos de estágio - O estágio poderá ser obrigatório (quando a sua carga horária for requisito para aprovação e obtenção de diploma); ou opcional, dependendo do projeto pedagógico do curso. Tanto em um caso quanto em outro, o estágio não criará vínculo empregatício, desde que sejam observadas as regras previstas no termo de compromisso assinado entre o aluno, a empresa ou entidade que ofereça o estágio e o estabelecimento de ensino.

Mas se as regras forem desobedecidas pela empresa, ficará caracterizado esse vínculo para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária.

Férias - É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a um ano, período de recesso de 30 dias, que deve ser tirado de preferência durante as férias escolares. As férias devem ser remuneradas caso o estagiário receba bolsa-auxílio.

Empregador - Poderão oferecer estágios empresas privadas, órgãos da administração pública direta, autarquias e fundações de todas as esferas e poderes, além de profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional. A lei ainda estipula o número máximo de estagiários em relação ao quadro de funcionários das empresas ou entidades que oferecem o estágio. Se a empresa tem de um a cinco empregados, o máximo é de um estagiário; de seis a dez funcionários, até dois estagiários; de 11 a 25 empregados, até cinco estagiários; e acima de 25 funcionários, até 20% de estagiários.

Quem contratar estagiários terá que indicar pelo menos um supervisor para cada grupo de dez aprendizes. Continua proibida qualquer cobrança do estagiário pelos agentes de integração entre as empresas e as instituições de ensino. Cabe a esses agentes encontrar oportunidades de estágio, fazer o acompanhamento administrativo do contrato e encaminhar as negociações de seguros contra acidentes pessoais.

Congresso Nacional discute alistamento militar para mulheres

Está em discussão no Congresso Nacional a criação do alistamento militar para mulheres. A proposta cria o alistamento militar feminino a partir dos dezoito anos, como ocorre com os homens. A diferença é que para elas, seria voluntário e não obrigatório. Hoje elas já podem seguir carreira nas Forças Armadas, mas o processo de seleção é muito difícil.

A Marinha foi pioneira quando há 28 anos incluiu as mulheres nas Forças Armadas. Hoje elas são 320 mil nas três Forças, sendo quase 190 mil só no Exército. Mas o ingresso ainda é restrito: elas só viram militares se aprovadas em concurso público.

Para o coronel Gélio Fregapani, oficial da reserva do Exército, a proposta é muito positiva. “Elas são insuperáveis em algumas funções, como enfermagem, por exemplo. E noutras são iguais aos homens, como no setor jurídico, na informática”.

Com informações do Jornal Hoje

Semtur vai homenagear turismólogos

A Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretária Municipal de Turismo e Integração Regional (SEMTUR), em parceria com o IESPES, realiza uma programação especial para comemorar o Dia do Turismólogo, 27 de setembro.

Encerrando a semana de atividades, a parceria promoverá um river tour, quando serão contempladas 60 pessoas do "Grupo da Melhor idade", do bairro do Aeroporto Velho, que serão acompanhadas por cinco guias participantes do Projeto Guia Cidadão da Melhor Idade, promovido pela SEMTUR.

Durante o translado, irão acontecer algumas apresentações folclóricas: (Sedução do Boto e Carimbó) e a distribuição de brindes. Na chegada do river tour, a SEMTUR vai recepcionar os participantes com a Filarmônica Professor José Agostinho, e, a partir das 19h30min, em frente à Praça do Pescador, acontecerá uma exposição de peças cerâmicas, banners, fotos de Santarém e do Pólo Tapajós. Ao mesmo tempo haverá vendas de iguarias e bebidas por conta dos alunos do IESPES.

Roteiro do city tour: Saída TFT (Terminal Fluvial Turístico de Santarém) às 15h00; Lago do Maicá; Ilha do Meio; Igarapé Açu; Mapiri; Encontro das Águas; Retorno às 18h00 no TFT.

Escolas realizam conferências pelo meio ambiente

Nesta semana, as escolas municipais de Santarém começaram a realizar as conferências infanto-juvenis pelo meio ambiente. Essas conferências fazem parte do processo de construção da 3a Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente que vai acontecer em abril de 2009.

Nas escolas, os alunos são motivados a discutir sobre os problemas ambientais de Santarém, do Brasil e do mundo. A partir das discussões, das apresentações e dos debates, os alunos também podem apresentar suas idéias sobre como é possível cuidar do meio ambiente.

O resultado das conferências das escolas vai ser apresentado durante a Conferência Municipal Infanto-Juvenil, prevista para o final do mês de outubro.

A Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) é uma campanha pedagógica que traz a dimensão política do meio ambiente, caracterizada pela mobilização e engajamento dos adolescentes e da comunidade escolar em debates sobre temas socioambientais contemporâneos. Essa ação promove o reconhecimento de responsabilidades coletivas, fornecendo subsídios para políticas públicas de educação ambiental.

Já realizaram a conferência a Escola São José/Cipoal, no dia 24 de setembro, e a escola Paulo Rodrigues dos Santos/Bairro da Floresta, dia 25. Hoje está acontecendo a conferência na escola Dom Pedro I/Arapiuns.

Amanhã, sábado, dia 27, será realizada a Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente da Escola Ubaldo Corrêa. O local será a Igreja da Paz, localizada na Avenida Fernando Guilhon, próximo à entrada do Maracanã.

Outras conferências agendadas: 27/09 (sábado) - São Vicente Paissandu/Lago Grande; 29/09 (segunda) - Haroldo Veloso Maicá/Zona Urbana; 03/10 (sexta) - João XXIII Cipoal/Planalto.

Jogos escolares com decisões no fim de semana

Durante o sábado e o domingo serão realizadas decisões do III Jogos Escolares de Santarém no ginásio do Colégio Dom Amando.

Desde o último dia 19, alunos e alunas de 28 escolas de Santarém (redes municipal, estadual e particular) vêm participando de competições em várias modalidades esportivas.A premiação dos jogos vai acontecer ao longo da programação de amanhã e de domingo, nos intervalos dos jogos.

Neste sábado serão premiados os vencedores da categoria infanto-juvenil e no domingo será a premiação da categoria juvenil.

Decisões já confirmadas:
Sábado (27) – Ginásio do Colégio Dom Amando – a partir das 7h30 da manhã
HANDBOL – FEMININO INFANTO JUVENIL Richard Hennington X Colégio Dom Amando HANDBOL – MASCULINO INFANTO-JUVENIL Dom Amando X São Raimundo
FUTSAL – INFANTO-JUVENIL FEMININO Pedro Álvares Cabral X São Francisco
FUTSAL INFANTO-JUVENIL MASCULINO Dom Amando X São Raimundo
Domingo (28) – Ginásio do Colégio Dom Amando – a partir das 7h30 da manhã
HANDBOL JUVENIL FEMININO Dom Amando X Álvaro Adolfo
HANDBOL JUVENIL MASCULINO Dom Amando X Plácido de Castro

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Formulário para justificativa eleitoral já está disponível no site do TSE

Já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral o formulário de justificativa eleitoral. Os eleitores que não estiverem na cidade onde votam no dia do pleito (5 de outubro) deverão justificar a ausência. Todos que não estão no município onde votam já podem imprimir o documento, para então apresentá-lo nos postos de justificativa ou em qualquer seção eleitoral no dia 5. Os formulários também serão distribuídos no dia das eleições nos locais de votação.

A justificativa ocorrerá no dia 5 de outubro, das 8h às 17h, mesmo horário da votação. Para justificar a ausência, o eleitor deverá portar o título de eleitor ou qualquer documento oficial de identificação com foto – identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, certificado de reservista ou passaporte.

Os eleitores brasileiros que moram no exterior estão dispensados de votar nas eleições municipais de outubro. Por isso, também não terão que justificar ausência. Já os eleitores que estiverem fora do país (em viagem) no dia do pleito terão prazo de até 60 dias após o retorno ao Brasil para justificarem a ausência no cartório eleitoral.

Caso haja segundo turno nas eleições para prefeito, o eleitor que estiver fora do município onde reside também terá de justificar a ausência no dia 26 – data marcada para o segundo turno, que pode ocorrer em até 77 cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores.

Pacientes que esperam transplante poderão consultar lista pela web

Os pacientes que aguardam transplantes de órgãos no Brasil poderão acessar pela internet sua posição na lista de espera.

O Ministério da Saúde espera concluir em até 60 dias a informatização do sistema e permitir que pacientes de todo o país tenham acesso às informações. Essa é uma das medidas anunciadas pelo governo nesta quinta-feira (25) para aumentar o número de transplantes no país.

De acordo com o diretor de Atenção Especializada do Ministério, Alberto Beltrame, os pacientes poderão ter acesso apenas à própria posição na lista de espera, que é organizada por estado. “Eles não vão poder ver a lista inteira porque a lei protege o sigilo do paciente, mas eles vão poder acompanhar online sua posição”, explica.

Beltrame afirmou que existe uma unificação nacional das listas de transplantes, mas ressalta que a regra ainda será a de distribuição dos órgãos por estados. Somente em situações extremas haverá a migração dos órgãos para estados diferentes. O diretor afirma que ainda será criado um site para divulgar as posições para pacientes de todo o País. Ele ressalta que alguns estados já se anteciparam e permitem a consulta pela web das posições nos sites dos centros de distribuição de órgãos. Entre os estados que já permitem acesso à lista estão Rio de Janeiro e São Paulo.

Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a divulgação pela web da posição dos pacientes é mais um passo para dar transparência à lista. “Isso faz com que o sistema seja sustentado na transparência, para que a pessoa possa acompanhar sua posição.”

A lista será elaborada em paralelo a alterações nas regras para os transplantes. Foi aberta nesta quinta-feira uma consulta pública do regulamento técnico do sistema nacional de transplantes. O objetivo é unificar a legislação para permitir uma maior integração entre os estados.

Do G1

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Expectativa de vida do brasileiro sobe para 72,7 anos, diz IBGE

A expectativa de vida do brasileiro subiu para 72,7 anos em 2007, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 1997, o estudo apontava uma expectativa de 69,3 anos no país. Em 2006, era de 72,3 anos.

Ainda segundo a pesquisa ‘’Síntese de Indicadores Sociais’’, a vida média do brasileiro ao nascer, entre 1997 e 2007, cresceu 3,4 anos, com as mulheres em situação bem mais favorável que a dos homens (73,2 para 76,5 anos, no caso das mulheres, e 65,5 para 69,0 anos, para os homens).

A pesquisadora Ana Lúcia Sabóia, gerente de Indicadores Econômicos do IBGE, diz que o avanço na expectativa de vida é um reflexo dos avanços da medicina e da melhoria das condições de vida. Ela considera o resultado "bastante agradável".

Em 2007, a Pnad revelou a existência, no Brasil, de quase 20 milhões de idosos, correspondendo a 10,5% do total da população.

No período de 1997 a 2007, a população brasileira apresentou um crescimento de 21,6%. O incremento do contingente de 60 anos anos ou mais de idade, no entanto, foi bem mais acelerado: 47,8%. O segmento populacional de 80 anos ou mais de idade teve uma variação ainda maior: 86,1%. O número de crianças e adolescentes de até 14 anos de idade, segundo os dados da Pnad-2007, representava 25,4% do total da população, em 2007, enquanto em 1997 esse percentual era de 30,8%, uma redução de 17,5% nos últimos dez anos.

Mulher traída ganha direito à indenização da amante do ex-marido em Goiânia

Uma mulher traída conseguiu na Justiça de Goiânia o direito de receber da amante do seu ex-marido uma indenização de pouco mais de R$ 31 mil por danos morais. A decisão é da primeira instância e a amante, portanto, ainda pode recorrer.

A professora Fátima Cristina Oliveira acreditava numa união de 21 anos, e seu marido, segundo ela, era “acima de qualquer suspeita”. “Era uma pessoa caseira. Era sete da noite e ele já estava em casa”, recorda.

Um telefonema, porém, mudou a vida da professora. Ela descobriu que estava sendo traída e a notícia chegou pela própria amante. Fátima entrou em depressão, e, desorientada, ficou sem o emprego. Quando tudo parecia perdido, ela decidiu reagir.

A professora entrou na Justiça contra amante, alegando danos morais. Primeiro, ela tentou salvar o casamento, mas preferiu o divórcio depois que percebeu que o marido pagava as despesas do advogado da amante. Sem condições emocionais de continuar morando em Goiânia, Fátima recomeçou a vida em outro lugar, a 200 km de distância: foi para Brasília, onde morou antes do casamento. Arrumou um novo emprego e até voltou a estudar, enquanto aguardava uma decisão sobre o processo na Justiça de Goiânia.

75 salários mínimos - Na sentença, o juiz condenou a amante a pagar indenização de 75 salários mínimos, ou seja R$ 31.125,00. Ele justificou a decisão com base nas ameaças que a amante teria feito contra a professora e no sofrimento pelo qual Fátima havia passado. A amante, que trabalha como vendedora, não foi encontrada em casa para falar sobre o assunto.

Alerta - O advogado da professora acredita que a decisão do juiz abre precedente jurídico para outros casos. “A decisão basta para realmente quebrar barreiras”, disse Éder Francelino Araújo. Ele também alerta aqueles que andam traindo os parceiros. “Amantes que se cuidem!”, afirmou.

Do G1

Hospital Regional do Oeste do Pará começa a trabalhar com o Programa 5S

Comitê de qualidade orienta colaboradores sobre implantação do programa 5S - foto: Ascom
Apresentação do Programa 5S aos corrdenadores e supervisores do Hospital - foto: Ascom


No último dia 19 de setembro, o Comitê de Qualidade do Hospital Regional do Oeste do Pará fez lançamento do Programa 5S para a diretoria, coordenadores e supervisores do Hospital. O objetivo do Programa é criar um ambiente de Qualidade, aumentando a produtividade dos colaboradores, melhorando as condições de trabalho e oferecendo um atendimento de qualidade aos usuários do SUS.

A abertura do Programa 5S foi feita pelo diretor geral do Hospital Regional, Sr. Jeferson Machado Pereira, que enfatizou a importância de implantar o Programa 5S no Hospital. "Em todos os grandes hospitais referenciados o Programa 5S faz parte do dia a dia nos atendimentos aos usuários e das rotinas administrativas. Aqui no Hospital Regional do Oeste não será diferente, juntos transformaremos o Hospital Regional em um dos melhores hospitais do Pará" afirma o diretor.

O coordenador do Comitê de Qualidade do Hospital, Sr. Rogério Pontes, enfatizou aos colaboradores que o Programa 5S é de responsabilidade de todos e que cada setor será orientado quanto aos procedimentos e posteriormente avaliado conforme as normas do 5S.

O diretor administrativo e financeiro, Sr. Vanderley Clain, que possui grande experiência em implantação dos 5S em hospitais, fez a apresentação do Programa. "O nosso Programa 5S tem como slogan 'Uma idéia, uma ação, um hábito' porque trabalhar com qualidade tem que ser um hábito e não uma obrigação", informou Vanderley. O diretor administrativo falou passo a passo de todos os Sensos que formam os 5S: O primeiro S é a composição de quatro sensos, Senso de Utilização, Arrumação, Organização e Seleção.

O segundo é o Senso de Ordenação, Sistematização e Classificação. Dois sensos formam o terceiro S, o senso de Limpeza e Zelo. Já o quarto S é composto pelo senso de Asseio, Higiene, Saúde e Integridade. Por fim, os sensos de Autodisciplina, Educação e Compromisso formam o quinto e último S do Programa.

Na manhã de terça-feira, dia 23, a o Comitê de Qualidade começou a analisar os setores e departamentos do Hospital. O principal beneficiado com a implantação deste Programa é o usuário do Hospital. A organização, limpeza e saúde irão fazer toda a diferença na hora de realizar um exame, uma consulta, ou até mesmo procedimentos médicos mais complexos como cirurgias. "O reflexo desses resultados será visto nos próximos meses e perdurarão por muitos anos aqui no Hospital Regional", completa o diretor geral do Hospital, Jeferson Machado.

terça-feira, 23 de setembro de 2008

Pará é o Estado que terá mais reforço do Exército durante as eleições municipais

O estado do Pará é o que tem mais cidades com ajuda de tropas: 83. Tocantins terá reforço em duas cidades e Alagoas, em uma. O Rio de Janeiro completa a lista por conta das ameaças de milícias e do tráfico de drogas, mas com a diferença é que o apoio não ficará limitado apenas para 5 de outubro.

As cidades amazonenses que terão as tropas são: Apuí, Autazes, Carauari, Coari, Eirunepé, Ipixuna, Japurá, Juruá, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, São Paulo de Olivença e Tabatinga. Agora, o estado terá reforço em 25 cidades. Além do Amazonas, os estados que terão ajuda são: Alagoas, Amapá, Goiás, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins.

Agora, o total de municípios do país que terá força extra na segurança é de 112. Há outros 106, porém, que já solicitaram, através do Tribunal Regional Eleitoral, o pedido para o reforço.

O TSE informou que até a segunda-feira (22) foram registrados pedidos de oito estados. O pedido de requisição de força federal é feito pelo juiz eleitoral do município ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado, que o encaminha ao TSE.

Obras do PAC avançam no Jardim Santarém e Uruará

Rua do Jardim Santarém é preparada para receber tubulação de esgoto - foto: Ronaldo Ferreira

As obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), desenvolvidas pelo Governo Federal, estão avançando nos bairros que foram contemplados com os serviços de habitação, esgotamento sanitário, asfaltamento entre outros.

No Jardim Santarém, a empresa Estacon Engenharia é a responsável pela execução da obra que está em fase de assentamento de tubos da rede de esgoto. O trabalho foi iniciado na Travessa Frei Vicente e agora segue pela Travessa Jasmim, com quase dois quilômetros de rede.
Com um investimento de mais de 31 milhões, a obra no Jardim Santarém tem um prazo de 24 meses para a conclusão. Os serviços consistem na implantação, coleta e tratamento do esgoto, o que vai beneficiar 35 mil pessoas.

PAC/URUARÁ – No bairro do Uruará, a Construtora Mello de Azevedo é a responsável pela execução das obras que ainda estão em fase preliminar de serviços de limpeza e terraplenagem das ruas. A previsão da construtora é iniciar no próximo mês os serviços de contenção da orla do Uruará, já que o rio está baixando e o período deve ser aproveitado.

No Uruará além dos serviços de asfaltamento de vias em mais de quatro quilômetros, construção de habitações e melhorias habitacionais, o bairro vai receber serviços de urbanização da orla e também estará ligado à rede de esgotamento sanitário.

Contratos terão que ter letra tamanho 12

A edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (23) traz publicada uma lei que obriga os fornecedores de produtos e serviços a redigir contratos com letras de tamanho 12, no mínimo. O objetivo da medida é facilitar a leitura e entendimento dos contratos fornecidos pelas empresas aos clientes.

No entanto, a nova lei especifica somente o tamanho, não determinando que tipo de letra o fornecedor deve usar no contrato.O projeto, aprovado em junho pelo Congresso, é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e modifica o Código do Direito do Consumidor, que, apesar de já exigir que os caracteres fossem redigidos de forma legível, não estipulava um padrão mínimo de medida tipográfica a ser observado. A lei foi assinada pelo presidente em exercício, José Alencar, nesta segunda-feira (22).

Com a publicação, os consumidores podem exigir a apresentação dos contratos com letras com corpo 12 já a partir desta terça.

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Prefeitura entrega Centro de Saúde do Mararu

Entregue hoje durante solenidade especial realizada às 13h00 a obra de reforma e ampliação do Centro de Saúde do Mararu.

O centro, que é referência para as comunidades do Diamantino, Urumanduba, Cristo Rei, Estrada Nova, Castela, Cristo Rei e Estrada Nova, ganhou uma ampla sala de espera, sala de vacina, banheiro para funcionários e outras dependências que vão proporcionar melhores condições para quem trabalha na unidade de saúde e para quem necessita dos atendimentos que ali são oferecidos diariamente.

Participaram da solenidade de entrega da obra o Secretário Municipal de Saúde, Emmanuel Silva; o Deputado Estadual Carlos Martins, autor da emenda parlamentar que disponibilizou parte dos recursos usados na reforma e ampliação da unidade de saúde; o vereador Luís Alberto, representando o Poder Executivo; e o senhor José Florismar, presidente em exercício da Associação Comunitária do Mararu. O pároco do Mararu, Frei Ricardo, também participou da solenidade, conduzindo a bênção das novas instalações da unidade de saúde.

Na oportunidade, o Secretário Municipal de Saúde de Santarém comunicou que a partir desta terça-feira, 23, o Centro de Saúde do Mararu contará com a presença do médico José Antunes Lima, que vai atender a comunidade onde o centro está localizado bem como as demais comunidades referenciadas para o local.

A reforma e a ampliação do Centro de Saúde do Mararu era uma antiga reivindicação dos moradores, visto que o local não oferecia condições ideais para o atendimento.

Santarém recebe ônibus novos para transporte escolar

Ônibus enviado pelo MEC para o transporte escolar - foto: Ronaldo Ferreira


Hoje à tarde foram entregues à Secretaria Municipal de Educação dois ônibus enviados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) para serem usados no transporte escolar de alunos na região do planalto santareno.



Um dos ônibus foi apresentado hoje aos diretores de escolas e autoridades que participaram da solenidade de entrega no prédio da Semed, situado à Avenida Rui Barbosa.



Os ônibus fazem parte do Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação, e foram adquiridos através de emenda parlamentar do deputado Federal Paulo Rocha. Fazendo parte da programação, os participantes da cerimônia deram uma volta inaugural com o ônibus pelas ruas de Santarém.



Da solenidade de entrega dos ônibus participaram os secretários municipais de Planejamento - Everaldo Martins Filho, Finanças - Rosilane Evangelista, Educação - Lucineide Pinheiro, além dé diretores de escolas.

sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Jogos escolares começam hoje

A Prefeitura de Santarém abre logo mais, às 17h00, a terceira edição dos Jogos Escolares de Santarém, que são organizados pela Assessoria de Esporte e Lazer. A programação de abertura será no Estádio Barbalhão com a apresentação dos atletas.

Da competição vão participar mais de mil alunos de 28 escolas das redes municipal, estadual e particular de Santarém. A programação prevê competições nas categorias infanto-juvenil e juvenil, masculino e feminino.

Logo após a cerimônia de abertura vão acontecer dois jogos no Barbalhão:1º - José de Alencar X Álvaro Adolfo (categoria juvenil feminino) 2º - Álvaro Adolfo X Onésima (categoria juvenil masculino). Amanhã, sábado, pela manhã, serão realizadas as competições de atletismo (no Campo do Colégio Dom Amando) e tênis de mesa (no Ginásio do Carequinha). À tarde, serão realizados os jogos de xadrez (no Ginásio do Dom Amando).

Ainda no sábado, também no Dom Amando, vão acontecer jogos de futebol de campo da categoria infanto-juvenil (manhã e tarde). No estádio Barbalhão, também manhã e tarde, tem jogos de futebol de campo da categoria juvenil.

Domingo, de manhã e à tarde, serão realizadas provas de natação no SESI; futebol de campo no Dom Amando (infanto-juvenil) e no Barbalhão (juvenil). Os jogos de vôlei de areia acontecem no Ginásio da Cidadania.

Bancos pedem mais prazo para mudar horário de atendimento em Santarém

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) entrou em contato nesta sexta-feira, 19, com a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), informando que não será possível alterar o horário de funcionamento dos bancos nesta segunda-feira, 22, como havia sido definido. A federação alegou problemas de logística e pediu o prazo de mais um mês para a alteração, mas a ACES informou que acatará o prazo de apenas mais uma semana. Após isso, a entidade vai ingressar com ação judicial contra os bancos.

A ACES lembrou à Febraban que os bancos instalados em Santarém estão descumprindo resolução do Banco Central que determina que as agências funcionem obrigatoriamente entre 12 horas e 15 horas, horário de Brasília. Como os bancos estão fechando às 14 horas, estão desrespeitando a norma do Banco Central. A Federação dos Bancos argumentou que, se a mudança fosse feita nesta segunda-feira, não haveria como fazer as compensações de cheques no mesmo dia, causando transtornos aos clientes. Por causa disso, a ACES aceitou esperar até o dia 1º de outubro.

Caso os bancos não alterem o horário de funcionamento no dia 1º, a ACES vai ingressar com ação judicial contra as instituições e contra a Febraban, em virtude do descumprimento do horário definido pelo Banco Central. “Estamos dando mais este prazo, mas se a mudança não for feita teremos que buscar ajuda do Judiciário para que o direito dos consumidores seja garantido”, diz Olavo das Neves, presidente da ACES. Ele lembra que a entidade vem pedindo a alteração desde julho, após a mudança de fuso-horário na região.

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Presidente sanciona Lei Geral do Turismo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Geral do Turismo durante cerimônia no Palácio do Planalto no último dia 17. Essa lei consolida as normas existentes sobre as atividades do setor e define as atribuições do governo federal para planejar, desenvolver e estimular o turismo, informa a Agência Sebrae de Notícias.

Durante a cerimônia, o presidente Lula confirmou o nome de Luiz Barretto como ministro definitivo do Turismo. Barretto ocupava o cargo interinamente desde que Marta Suplicy deixou o ministério para disputar as eleições municipais por São Paulo.

O presidente Lula destacou a importância de uma mobilização nacional para a promoção do turismo no País. “Essa é uma área em que precisamos descobrir mais. Temos que reconhecer que há falta de informações ao turista quando ele chega a um destino e é preciso que haja uma mobilização para divulgar o que é bom. A lei é mais um passo. Mas é preciso muita publicidade”, afirmou.

Barretto destacou que a partir da lei inicia-se um novo ciclo na história do desenvolvimento do turismo, consolidando essa atividade em uma política de Estado. “A lei vem substituir um grande número de decretos, de instruções normativas e portarias; muitos se sobrepondo a outros na esfera da União, dos estados e municípios. A lei estabelece um novo marco regulatório que faltava ao turismo, reconhecendo-a como atividade econômica e importante vetor de desenvolvimento do País”, afirmou.

Barreto disse também que a lei beneficia os negócios do turismo, o investidor, o consumidor além de abalizar as relações com os estados e municípios. Disciplina também a prestação dos serviços turísticos, o cadastro e a fiscalização.

O ministro também ressaltou os esforços do ministério no estímulo ao turismo. Para incentivar as viagens dentro do País, o ministério vai iniciar uma grande campanha publicitária, mostrando diversos locais do Brasil que merecem ser visitados.

A campanha para vender o País como roteiro turístico será lançada na próxima semana em Nova Iorque e será estendida, além do mercado americano, para toda a Europa e América Latina. “O objetivo é posicionar o Brasil como destino competitivo internacionalmente, onde o turista é capaz de vivenciar experiências únicas e ricas em uma mesma viagem”, destacou.

Atualmente, 6,3 milhões de pessoas vivem das atividades que envolvem o setor de turismo. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, de 2004 a 2007, o faturamento do setor aumentou, em média, 24,1% ao ano. Números do Banco Central, divulgados em agosto, demonstram que US$ 468 milhões ingressaram na economia do País em julho por meio de turistas estrangeiros.

Segundo o Instituto Vox Populi, 94% dos turistas estrangeiros que visitam o Brasil afirmam que vão recomendar o País para amigos e parentes. Além disso, o Brasil ocupa o oitavo lugar na lista de países que realizaram mais eventos de negócios em 2007, sendo a primeira nação latino-americana a aparecer nesse ranking.

Governo Norueguês deve doar US$ 1 bilhão para preservação ambiental da Amazônia

As comitivas do Governo Federal Brasileiro e da Noruega, chegaram a Santarém na noite de terça-feira(16). A viagem à Floresta Nacional do Tapajós (FLONA) foi de barco, oportunidade para reuniões onde foram discutidas questões relacionadas à proteção ambiental.

A primeira parada foi na Ponta do Cururu, onde brasileiros e estrangeiros participaram de uma piracaia. O carimbó, ritmo paraense, animou a festa na praia.

Pela manhã, representantes do Ibama que atuam na região, falaram sobre os desafios de promover desenvolvimento sustentável na Amazônia, tendo como exemplo a Floresta Nacional do Tapajós, criada em 1974. Hoje, são mais 7 mil habitantes na área.

Na chegada à FLONA, os ministros conheceram o projeto de produção de borracha desenvolvido na comunidade Jamaraquá. A Noruega é o primeiro país doador do Fundo Amazônia, um novo formato de cooperação internacional baseado em incentivos à redução de emissões de gás carbônico vindas de áreas desmatadas da floresta amazônica brasileira.

A parceria entre os dois países, vai possibilitar resolver problemas relacionados às mudanças climáticas.

De acordo com o Ministro do Meio Ambiente brasileiro, Carlos Minc, até 2015 a Noruega doará um bilhão de dólares, sendo que 140 milhões serão repassados ainda esse ano.

O 1º Ministro Norueguês Jens Stoltenberg afirmou que o seu país apóia o fundo amazônico por acreditar ‘que é a melhor forma de diminuir os níveis de emissões de gás carbônico’.

Um dos desafios do Governo Federal é promover o desenvolvimento sustentável, criando mosaicos de unidades de conservação, e manter a identidade das populações tradicionais, segundo comentou Carlos Minc.“Nós encomendamos 53 planos de manejo. A regra é que todos que moram na área de reserva tenham uma atividade para que possam receber créditos. A intenção é que os produtos extraídos sejam beneficiados para acumular mais valores nas próprias comunidades”.

Dentro dos planos para garantir a preservação ambiental, está a parceria com os Governos Estaduais.

No Pará, foi lançado em maio deste ano, o Programa Estadual de Restauração Florestal, também conhecido como "Um Bilhão de Árvores para a Amazônia", um dos quatro projetos mais importantes do mundo para combater o aquecimento global e a emissão de gás carbônico.

Para o Secretário de Meio Ambiente do Pará, Valmir Ortega, o grande desafio agora é fazer com que as áreas que já foram desmatadas no estado, quase 20 milhões de hectares possam ser substituídas. “A esperança é que possamos criar um mecanismo para regularizar as propriedades rurais, ou seja, fazer a recomposição das reservas legais. Fazer com que isso seja uma atividade econômica, que em contrapartida diminua os impactos ambientais decorrente da devastação”.

Com informações do site notapajos

Estudos mostram que altas doses de fitoterápicos podem causar mutações

Mesmo para medicamentos “naturais”, supostamente “sem contra-indicações”, ainda vale a regra estabelecida pelos antigos gregos: a diferença entre remédio e veneno é apenas de dose. Essa é a principal conclusão de trabalhos apresentados durante o 54. Congresso Brasileiro de Genética, que termina nesta sexta (19) na capital baiana.

Pesquisadores que estudam produtos da farmacopéia popular brasileira, como própolis, casca de cajueiro e alecrim-do-campo, mostraram que, em doses altas, esses remédios podem causar mutações potencialmente perigosas no DNA. Em doses pequenas, no entanto, há o efeito oposto: a proteção contra danos no material genético. “A única coisa que a gente pode recomendar é cautela. Essa coisa de ficar tomando chá, chá e mais chá não é garantia nenhuma de saúde”, disse a pesquisadora Denise Crispim Tavares, da Universidade de Franca (interior paulista).

Em sua apresentação no congresso, Ilce Mara de Syllos Cólus, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Paraná, explicou a razão básica para ficar com o pé ligeiramente atrás em relação a supostas curas miraculosas envolvendo chás e extratos de plantas: os vegetais não foram simplesmente feitos para serem comidos ou virarem remédio. “Todas as plantas produzem os chamados metabólitos secundários, substâncias produzidas como defesa contra predadores que também podem ter efeitos negativos sobre o organismo humano”, lembra ela.

Pesquisa do IBGE aponta aumento de jovens de 15 anos ou mais fora da escola

O percentual de jovens fora da escola aumentou, de 2006 para 2007, segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, diminuiu a proporção de crianças e adolescentes que não estão matriculados.

Em 2006, 16% das pessoas com 15 anos ou mais pertenciam a alguma instituição de ensino. Essa proporção caiu para 15,3% um ano depois. A maior queda ocorreu entre as pessoas de 18 a 24 anos: em 2006, 31,7% estavam em alguma instituição de ensino; em 2007, 30,9% estudavam.

Essa é justamente a etapa em que os jovens devem ingressar na faculdade. Na fase relativa ao ensino médio, para quem não sofreu defasagem ou repetência, também houve queda, mas menos acentuada. Em 2006, 82,2% dos adolescentes de 15 a 17 anos estudavam; já em 2007 a proporção diminuiu para 82,1%. Em compensação, aumentou o percentual de crianças 4 e 5 anos que entraram na pré-escola de 67,6% para 70,1%.

A região que mais tem crianças de 4 e 5 anos na escola é a Nordeste, com 76,8% da população dessa faixa etária estudando. Já na faixa de 6 a 14 anos, também houve um pequeno aumento da parcela de crianças e jovens que está na escola. Em 2006, 96,9% estudavam contra os 97,0% registrados na pesquisa.

Pós-Graduação do NAEA publica edital de seleção para Mestrado

Já está disponível o edital de seleção para o Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido 2008/2009.

Para visualizá-lo, basta acessar http://www.ufpa.br/naea/regulamentos/edital_mestrado.pdf

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Urnas eletrônicas terão Linux e biometria em 2008

As urnas eletrônicas que serão usadas no pleito de 2008, que escolhe os novos prefeitos e vereadores de todo o Brasil, inauguram o uso de sistema operacional Linux e, em três municípios escolhidos para teste, também o recurso da biometria para identificação do eleitor.

As iniciativas fazem parte da estratégia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de - melhorar a segurança e a transparência do processo, segundo Giuseppe Dutra Janino, secretário de tecnologia da informação do TSE.

Segundo Janino - há várias campanhas no sentido de macular esse processo, - mas, nos 12 anos em que o Brasil se utiliza de urnas eletrônicas, - nenhuma fraude foi comprovada, afirmou.

A decisão de substituir os sistemas operacionais VirtuOS e Windows CE pelo Linux em 100 por cento das 480 mil urnas do país terá três vantagens, de acordo com o secretário.Uma delas é a economia - segundo ele, já que o órgão de governo não terá mais de comprar licenças dos antigos sistemas proprietários.

O ciclo de contratação de novas urnas é de dois anos, de acordo com o crescimento demográfico. O Brasil tem atualmente 130 milhões de eleitores, número que cresce em média 6 por cento a cada dois anos, segundo o executivo.

Outra vantagem da escolha do Linux, segundo Janino, - é a transparência do processo. Segundo ele, com os antigos sistemas proprietários, o TSE tinha dificuldade em abrir os códigos de programação das urnas a entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e mesmo aos partidos políticos.

A 180 dias de cada pleito, o TSE abre todas as linhas de códigos para esses órgãos para que atestem sua legitimidade, antes das urnas serem lacradas digitalmente.

A terceira vantagem, de acordo com o secretário, é a segurança. O software (Linux) é robusto e reconhecidamente seguro, afirmou Janino.

Impressão digital - Em outra iniciativa para garantir a segurança do processo, o TSE vai implantar a identificação biométrica do eleitor em três municípios, como parte de um teste piloto.

A biometria se caracteriza por identificar o usuário através de alguma característica única de seu corpo. O TSE fará, neste piloto, identificação pela impressão digital, mas está apto também a identificar os eleitores pela face.

Neste ano, as cidades de Fátima do Sul (MS), São João Batista (SC) e Colorado do Oeste (RO), que juntas concentram em torno de 45 mil eleitores, serão as primeiras a adotar a identificação pelas digitais.

Servidores da Adepará em Santarém aderem à greve

Os servidores da Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Pará em Santarém, ADEPARÁ, aderiram à greve iniciada em Belém no dia 4 de setembro.

A greve pode provocar transtornos aos pecuaristas, pois, é a segunda em menos de dois meses.

Na sede da ADEPARÁ em Santarém, há apenas um funcionário trabalhando na liberação da Guia de Transporte Animal - GTA.

De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Santarém, Adinor Batista, se a greve perdurar por muitos dias, é possível que o abastecimento de carne bovina no mercado local seja comprometido, porque sem a GTA não dá pra levar os animais para abate nos matadouros.

Os servidores estão reivindicando, reajustes salariais, gratificações e alterações na nomenclatura da função de técnico de inspeção para fiscal agropecuário.

Mais de 1.200 crianças estão desaparecidas no Brasil

Relatórios do governo federal apontam que 1.247 crianças e adolescentes estão desparecidos no país atualmente. Porém esses números devem ser maiores, já que muitos casos não são registrados, é o que conclui o estudo do governo.

O principal meio para encontrar essas crianças e adolescentes é a divulgação de fotos, que já salvou muitos filhos perdidos.

Luiz Henrique, do SOS Crianças, acredita que a imagem divulgada em vários meios, como cartazes e planfletos, acaba pressionando a devolução da criança.

Cerca de 85% dos desaprecimentos de crianças e adolescentes são solucionados por causa da divulgação. Segundo as delegacias, 85% dos desaparecimentos são solucionados. A família deve fazer o registro na delegacia mais próxima. Uma lei em vigor há três anos determina que a procura de menores desaparecidos deve ser imediata. Não há necessidade de esperar 24 ou 48 horas, como muitas pessoas ainda acreditam.

Motivos do desaparecimento - O principal motivo de 75% dos desaparecimentos é a fuga de crianças e adolescentes por causa de conflitos familiares. Os outros motivos são filhos que se perdem dos pais (9,51%), crianças levadas por parentes ou desconhecidos sem violência (7,63%), e rapto (5,3%).

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Ibama inicia operação em Novo Progresso

Denominada "Visagem", a operação deflagrada hoje, 16, pelo IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, deve durar cerca de 30 dias e percorrer Novo Progresso e municípios da região da Transamazônica e Santarém-Cuiabá.

De acordo com o chefe de fiscalização, Elton Barros, agentes do IBAMA, da Polícia Militar e do Exercito vão atuar na operação. Além disso, carros e aeronaves serão utilizados para combater os crimes ambientais na região.

Cor-de-Rosa é o campeão do Festival dos Botos 2008

Defendo o tema “Reinado Tapajônico” o Boto Cor-de-Rosa é o campeão 2008, com a soma de 1.416 pontos. A agremiação levou para o festival deste ano, 650 brincantes distribuídos em tribos, carimbó, rituais, encantamento, além de personagens tradicionais como: boto animal, boto homem (encantador), cabocla borari, rainha do Lago Verde, Rainha do Artesanato e rainha do Sairé.

O resultado do Festival dos Botos que aconteceu em meio à Festa do Sairé 2008, saiu às 16 horas da última segunda-feira (15).

A noite foi de muita festa para os brincantes do Cor-de-Rosa que chegaram ao hexacampeonato. Os brincantes do boto Tucuxi ficaram decepcionados com o resultado do festival, mas prometeram voltar com força total para a disputa do próximo ano.

Diretor-executiva da PF é preso sob suspeita de favorecer irmão

O diretor-executivo da Polícia Federal, Romero Menezes, número dois na hierarquia da instituiçao, foi preso na manhã desta terça-feira (16) por suspeita de advocacia administrativa. Ele é investigado por ter favorecido o irmão José Gomes de Menezes Júnior, que também já foi preso nesta terça-feira, e que tem uma empresa de serviços gerais e vigilância.

A prisão foi um desdobramento da Operação Toque de Midas, que ocorreu em julho deste ano e que investiga indícios de que empresas do empresário Eike Batista podem ter infrigido a lei de licitações durante processo de concessão de uma estrada de ferro no Amapá. A empresa de José Menezes prestou serviços a Eike Batista. O número dois da polícia federal pediu afastamento. Ele recebeu voz de prisão do diretor-geral da Polícia Federal Luiz Fernando Correa, por volta das 10h desta manhã. No momento da prisão, estava acompanhado do diretor de inteligência policial Daniel Lorenz e do diretor de combate ao crime organizado Roberto Troncon, que assume temporariamente a diretoria executiva da polícia. Mais uma pessoa foi presa e sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Macapá (AP), Belém (PA) e em Brasília (DF). Buscas foram feitas na casa do diretor executivo Romero Menezes, no seu gabinete na Polícia Federal e na Secretaria Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça.

As prisões são temporárias, duram cinco dias e podem ser prorrogadas por mais cinco. O delegado Romero deve ser levado à carceragem Superintendência da PF em Brasília, onde ficará sozinho em uma cela especial, já que é Policial Federal. Romero Menezes já prestou depoimento ao corregedor-geral da PF José Ivan Guimarães Lobato. Será aberto um processo disciplinar para investigar a participação do policial nas fraudes.

Com informações do G1

Nascidos em novembro já podem sacar abono do PIS

Começou hoje, 16, o pagamento do abono salarial do PIS-Pasep para os trabalhadores nascidos em novembro. De acordo com a Caixa Econômica Federal, mais de 15,5 milhões de trabalhadores terão direito ao benefício até o final dos pagamentos.

Os saques de R$ 415 do abono salarial podem ser feitos em qualquer agência da Caixa ou nas casas lotéricas, desde que o trabalhador tenha o Cartão Cidadão com senha cadastrada. O calendário de pagamento prossegue até 18 de novembro, conforme o mês de nascimento do trabalhador (veja tabela abaixo).

A solicitação do cartão é gratuita e pode ser feita pelo serviço 0800-726-0101 ou em qualquer agência da Caixa.

Abertura dos jogos escolares 2008 será na sexta

Na próxima sexta-feira, 19, vai acontecer a abertura oficial do III Jogos Escolares promovido pela Prefeitura de Santarém, através da Assessoria de Esporte e Lazer da Semed. A programação será no estádio Colosso do Tapajós a partir das 16h30min.

Dos jogos vão participar vinte e oito escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino. A competição será realizada no período de 19 a 28 de setembro. As modalidades vão envolver cerca de 400 alunos.

Os jogos escolares terão disputa de futebol, futsal, handebol, voleibol, basquetebol, atletismo (corrida, arremesso de peso e salto em distância), natação, tênis de mesa, xadrez e vôlei de areia.

Amanhã, dia 17 de setembro, a AEL promove o congresso técnico da competição no auditório do CAEC com a participação dos organizadores e dos representantes das escolas. O congresso começa às 15h00 sob a coordenação da professora Ádria Imbiriba.

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Brasil cria mais de 2 milhões de empregos em 12 meses

Foram gerados 239.123 empregos com carteira assinada no país no mês de agosto, o maior saldo da série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado esta segunda-feira pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em coletiva em Brasília. Tal resultado representou um crescimento de 0,78% no estoque de assalariados celetistas do mês anterior e situou-se 79% acima do resultado de agosto de 2007 (133.329 postos).

Nos oito primeiros meses do ano, o montante de empregos criados já atinge 1.803.729 (+6,23%), resultado recorde da série histórica para o período, situando-se 33% acima do saldo ocorrido em 2007 (1.355.824 postos ou +4,96%) e 23% superior ao recorde anterior verificado no mesmo período de 2004 (+1.466.446 postos ou +6,28%). Nos últimos 12 meses, foram registrados pela primeira vez na série do Caged a geração de empregos superior a dois milhões de celetistas (2.065.297 postos ou +7,19% ).

Entre 2003 e 2008 foram gerados 8.072.497 postos de trabalho celetistas. Até agosto, o estoque do Brasil de pessoas com carteira assinada é de 30.769.918.

Campeão do Festival dos Botos será conhecido hoje

De acordo com estimativa da Polícia Militar, cerca de 30 mil pessoas prestigiaram no sábado, 13, a segunda noite de apresentações dos botos Cor de Rosa e Tucuxi. O Sairódromo foi tomado pelas cores das alegorias e pelo empolgante bailado do carimbo.

O boto Tucuxi foi o primeiro a entrar no Lago dos Botos, com a ‘Ópera das Águas’. Alegorias com movimento e um brilho especial levaram a galera do boto preto ao delírio.

Os itens Rainha do Folclore e Cabocla Borari agradaram os atentos jurados.Pela primeira vez como Cabocla Borari, Taiany Birro encantou o público com sua simpatia e um bailado cheio de graça.

Enquanto uns estreavam outros passavam a experiência, é o caso de Luís Alberto, que nos últimos anos deu voz às músicas que embalaram as apresentações do boto Tucuxi. “Um dia eu teria que parar e acho que esse foi o momento certo. Adoro meu boto. Vou continuar compondo, gravando os cd’s, mas vou dar esse espaço de cantador para outro rapaz que tem muita garra”, declarou Luís.

Em uma hora e trinta e cinco minutos o boto Tucuxi concluiu sua apresentação e deixou o Lago dos Botos confiante na vitória.O boto Cor de Rosa entrou em cena com o enredo ‘O Reinado Tapajônico’ e levantou a arquibancada na disputa pelo seu hexacampeonato. A galera do boto Rosa é sempre um atrativo a parte e na noite do sábado, fez bonito ao acender candeias para a chegada do boto encantador.

A estrela da noite o boto homem, Alex Oliveira afirmou que o segredo do boto Cor de Rosa está na sedução.

O resultado do Festival dos Botos do Sairé 2008 será conhecido na tarde desta segunda-feira, 15, quando serão abertos os envelopes com a pontuação conferida pelos jurados.

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

OAB promove IV Conferência dos Advogados do Estado do Pará

No período de 15 a 17 deste mês, no Hangar-Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA)-Seção Pará realiza a IV Conferência dos Advogados do Estado do Pará. O evento, que se realiza a cada três anos, é o órgão máximo deliberativo da Ordem. As inscrições podem ser feitas até às 14h, desta sexta-feira (12), na sede da OAB-PA, Praça Barão do Rio Branco 93, bairro da Campina, em Belém.

Com o tema “20 anos da Constituição Federal: Efetividade dos Direitos Coletivos e Difusos”, a conferência tem a proposta de reunir a classe para discutir questões relevantes e atuais. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, o vice-presidente, Vladimir Rossi, e a secretária-geral, Cléa Carpi, estarão em Belém para prestigiar o evento.

A solenidade de abertura será dia 15, às 18h. A primeira conferência, com o tema “A Reconstrução Democrática do Brasil”, será ministrada pelo advogado Luis Roberto Barroso, do Rio de Janeiro, mestre pela Universidade de Yale e doutor pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), autor de diversos livros e artigos sobre direito constitucional.

Na última edição, em 2005, a Conferência reuniu em Belém, 686 profissionais entre advogados, profissionais da área jurídica e acadêmicos de Direito. Segundo o coordenador técnico e organizador do evento, Jean Carlos Dias, a IV Conferência dos Advogados do Estado do Pará será no formato de painéis simultâneos, abordando matérias de áreas distintas. “Sempre irão ocorrer debates sobre temas gerais e assuntos especializados, justamente para abranger todas as áreas do Direito”.

Para a presidente da OAB-PA, Angela Sales, o evento é a maior oportunidade para discutir temas de interesse da advocacia e de trocar experiências com profissionais de outros Estados brasileiros, com a participação de advogados de todo o Pará.

Inaugurado serviço de Hemodinâmica do Hospital Regional do Oeste do Pará

Aconteceu na tarde desta sexta-feira, 12, a cerimônia de Inauguração do Serviço de Hemodinâmica do Hospital Regional Público do Oeste do Pará. O evento foi realizado no auditório do Hospital devido o Serviço de Hemodinâmica ser executado no Centro Cirúrgico, local restrito a visitação pública.

Estiveram presentes todos os diretores do Hospital Regional, a equipe de Hemodinâmica e a Secretária Estadual de Saúde Pública, Dra. Laura Rossetti. Na oportunidade foi exibido um vídeo de apresentação dos procedimentos a serem realizados a partir do Serviço de Hemodinâmica.

O médico responsável é o Dr. Jorge Hayashi, especialista em hemodinâmica, com quase 20 anos de formação, dos quais 15 são de experiência em Hemodinâmica, com mais de 16 mil procedimentos realizados. A equipe possui ainda um técnico em radiologia, um enfermeiro e dois técnicos em enfermagem.

O Serviço de Hemodinâmica do Hospital Regional vai funcionar de segunda-feira à sexta-feira conforme agendamento da Central de Regulação Municipal. Tem a capacidade para realizar mensalmente 73 procedimentos.

Com o início destes procedimentos, o Hospital Regional do Oeste do Pará será o primeiro Hospital Regional do Estado do Pará a oferecer o Serviço de Hemodinâmica.

Pagot anuncia obras para BR-163

A Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES) recebeu, na quinta-feira, 11, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (Dnit), Luís Antonio Pagot, que falou sobre as obras de asfaltamento da rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá). A reunião, que contou com a participação de lideranças empresariais e políticas da região, foi articulada pelo vice-governador do Estado, Odair Corrêa. Pagot informou que até 2011 toda a rodovia estará asfaltada e que, no ano que vem, todos os trechos estarão em obras.

Sobre o andamento das obras, Pagot informou que a rodovia Santarém-Cuiabá foi dividida em 18 sub-trechos e que, este ano, seis destes estão em obras ou terão os trabalhos iniciados. “Em 2009 todos estes sub-trechos estarão em obras”, garantiu, informando que as licitações para cada um deles estão em fase de conclusão pelo Dnit. O diretor garantiu ainda que até 2011 a rodovia deverá estar completamente pavimentada e anunciou ainda um plano de cinco anos que inclui conservação, duplicação de alguns trechos e outras obras importantes na BR-163.

Pagot anunciou que no trecho entre as cidades de Santarém e Rurópolis, um dos piores de toda a rodovia, o 8º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), responsável pelo trecho, vai asfaltar este ano 40 quilômetros, além de restaurar a parte pavimentada, de cerca de 100 quilômetros e a parte sem asfalto, de aproximadamente 110 quilômetros Já o trecho entre Rurópolis e o quilômetro 30 de Itaituba, Pagot informou que já foi licitado, que as obras começam este ano e serão concluídas já no próximo ano. “Já empenhei 80 milhões para este trecho. A empresa que venceu a licitação não vai conseguir usar todo este recurso este ano, mas isso demonstra a seriedade com que estamos tratando deste projeto”, disse.

O diretor-geral do Dnit falou também sobre o projeto da hidrovia Tapajós-Teles Pires, destacando que o governo federal definiu o rio Tapajós como prioritário para a geração de energia elétrica. Pagot informou que está aguardando a conclusão dos estudos de aproveitamento energético do Rio Tapajós e que a hidrovia só poderá ser viabilizada após a conclusão das hidrelétricas planejadas e as eclusas necessárias à navegação. “Este é um projeto para o futuro, mas estamos acompanhando”, disse, sugerindo a realização, em Santarém, no final do ano, de um seminário nacional sobre transporte multi-modal.

Semed leva atividades de educação, esporte e lazer para o Sairé

Alter do Chão - Palco de mais uma festa do Sairé/ foto: Ronaldo Ferreira

A Secretaria Municipal de Educação está com diversas atividades educativas e esportivas na vila de Alter do Chão neste período da festa do Sairé.

O Projeto Arte na Escola da Gente realiza exposição de artes plásticas, cerâmica e artesanato. O setor da Educação de Jovens e Adultos participa com exposição de mosaico. O projeto Casinha de Leitura desenvolve atividades de mediação de leitura, contação de estórias, teatro de fantoche, desenho e leitura livre. Essa programação educativa é realizada em barraca montada na praça do Sairé, no horário das 18h00 às 22h00.

A Assessoria de Esporte e Lazer da Semed também está oferecendo programações diversificadas no Sairé. Até domingo acontecem passeios de barco para a ponta do Cururu, passeios de ônibus para a Escola da Floresta, incluindo trilhas. Também são promovidos jogos de futebol e vôlei de areia.

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

PIS: Trabalhadores nascidos em outubro já podem sacar abono

Começou nesta quarta-feira (10) o pagamento do abono salarial do PIS-Pasep para os trabalhadores nascidos em outubro. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o benefício deve ser pago a 537 mil trabalhadores pertencentes a este grupo.

Os saques de R$ 415 do abono salarial podem ser feitos em qualquer agência da Caixa ou nas casas lotéricas, desde que o trabalhador tenha o Cartão Cidadão com senha cadastrada. O calendário de pagamento prossegue até 18 de novembro, conforme o mês de nascimento do trabalhador (veja tabela abaixo).

A solicitação do cartão é gratuita e pode ser feita pelo serviço 0800-726-0101 ou em qualquer agência da Caixa.


Com informações da Ass. de Imprensa da Caixa

TSE autoriza campanha em sites dos partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos a fazerem propaganda dos seus respectivos candidatos em suas páginas na internet. Antes, apenas os sites de cada candidato é que podiam fazer a campanha.

O caso havia sido levantado pelo PPS e, na noite desta terça-feira (9), os ministros do TSE alteraram a resolução anterior e legitimaram a autorização para todos os partidos.

“Apesar de constitucional, a resolução, de fato, necessita de aperfeiçoamento, de ajustes, especificamente quando estabelece que somente o sítio do candidato pode veicular a sua propaganda na internet. Entendo que o Tribunal deve corrigir essa omissão, de forma urgente, mas não pela via do mandado de segurança pois, se concedida a segurança pretendida, os efeitos seriam inter-partes”, disse o ministro Joaquim Barbosa, explicando o porquê de não autorizar apenas o PPS a fazer a campanha para seus candidatos.

Do G1, em São Paulo

Governadora inuagura obras em Santarém nesta quinta-feira

A governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, chega ao Aeroporto de Santarém às 07h00, onde será recebida pela prefeita Maria do Carmo. Em seguida, elas se dirigem à vila de Alter do Chão onde participam da abertura do Sairé 2008.

Ana Júlia vem a Santarém cumprir agenda institucional, da qual consta às 15 horas, a inauguração das novas instalações da Escola Estadual Madre Imaculada (na Avenida Presidente Vargas, 245, no bairro da Prainha); às 16 horas, a governadora inaugura o Centro de Integração Regional de Santarém (na Rua Rosa Passos, 525, no bairro da Prainha); às 17h30min, a Governadora dará entrevista coletiva à imprensa no auditório do CIR; e às 18 horas, Ana Júlia despachará com o chefe de gabinete e secretários.

Diretor do DNIT reúne com setor produtivo em Santarém

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (Dnit), Antonio Pagot, chega a Santarém nesta quinta-feira, dia 11, quando se reunirá com o setor produtivo na sede da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES). Pagot vai tratar sobre as obras de asfaltamento da rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá), e de outros assuntos, como a construção de novo porto em Santarém e da hidrovia Tapajós-Teles Pires.

A reunião acontece às 16 horas no auditório da ACES e vai contar com a participação de diversas entidades do setor produtivo de Santarém e da região. O objetivo é informar o setor produtivo regional sobre a real situação das obras de pavimentação da rodovia federal.

A ACES, juntamente com outras entidades, vai entregar a Pagot um documento contendo reivindicações como mais celeridade nas obras de asfaltamento e liberação de mais recursos para a conservação da estrada.

Às 17 horas, Luís Antônio Pagot reúne com várias autoridades do município para tratar sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Santarém.

Alunos de 28 escolas vão participar dos jogos escolares

Vinte e oito escolas confirmaram participação nos III Jogos Escolares de Santarém, que serão realizados no período de 19 a 28 de setembro.

As modalidades vão envolver cerca de 400 alunos.Os jogos escolares vão ter disputa de futebol, futsal, handebol, voleibol, basquetebol, atletismo (corrida, arremesso de peso e salto em distância), natação, tênis de mesa, xadrez e vôlei de areia.

No dia 17 de setembro vai acontecer o congresso técnico da competição no auditório do CAEC com a participação dos organizadores e dos representantes das escolas. A abertura oficial dos jogos, no dia 19, será no estádio Colosso do Tapajós às 17h00.

Os Jogos Abertos são promovidos pela Prefeitura de Santarém, através da Assessoria de Esporte e Lazer da Semed.

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Projeto que pune "grampos" é encaminhado ao Presidente Lula

O ministro da Justiça, Tarso Genro, informou nesta quinta-feira (4) que já encaminhou ao Palácio do Planalto a minuta do anteprojeto de lei que agrava as punições para quem pratica grampo ilegal.

O ministro disse que se o responsável pelas escutas [também conhecidos como grampos] for servidor público, ele responderá, além do processo criminal, a uma ação de improbidade administrativa, podendo ser demitido e ficar impedido de concorrer a eleições.

Tarso Genro não entrou em detalhes sobre o projeto, mas adiantou que a proposta é para reduzir algumas lacunas onde haveria dúvida sobre a pena específica para esses casos. "Nós nos preocupamos com esse projeto que eu já enviei ao presidente hoje de manhã. [O objetivo] é abranger outras lacunas", disse.

O ministro revelou que o projeto não trata sobre a questão da imprensa. "A imprensa tem o direito de exercer o segredo de fonte, um abrigo constitucional", disse ele após participar da Conferência Nacional para Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz, que se realiza na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.

O anteprojeto é uma resposta do governo à crise provocada por escutas ilegais contra autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional. A iniciativa de ampliar as punições a infratores, segundo o ministro, é para corrigir omissões na legislação atual.

Depois de passar pela análise jurídica da Casa Civil, o documento será enviado como Projeto de Lei ao Congresso e tramitará paralelo ao de número 3272, que regulamenta as escutas telefônicas, também de autoria do Executivo, em apreciação na Câmara.

Receita pode excluir 400 mil empresas do Supersimples

A Receita Federal informou nesta quinta-feira (4) que 400 mil micro e pequenas empresas que fazem parte do Supersimples, regime tributário que permite a unificação de vários tributos em um único pagamento mensal, podem ser excluídas do regime até o final deste ano caso não regularizem suas dívidas junto ao Fisco.

Essa será a 1ª exclusão do programa, que teve início em julho de 2007. Segundo o secretário-executivo do Comitê Gestor do Supersimples, Silas Santiago, o programa conta, atualmente, com cerca de 3 milhões de micro e pequenas empresas. Deste modo, caso todas as 400 mil empresas sejam excluídas, ele perderá 13,3% de seu número de pessoas jurídicas.

A Receita Federal não informou o valor das dívidas destas empresas. Segundo Santiago, seus débitos foram contraídos antes da adesão ao Supersimples, mas acabaram não sendo quitados - apesar de essa ser uma exigência da Receita Federal para permanência no programa.

Agricultor é suspeito de matar a família em Alenquer

Um agricultor de 25 anos foi preso, nesta quinta-feira (4), sob a suspeita de ter envenenado e queimado a própria família por três dias. O crime teria acontecido no começo de agosto, mas só agora foi descoberto pela polícia de Alenquer (PA).

De acordo com a investigação do caso, os corpos de um homem, de uma mulher e de três crianças foram encontrados dentro de uma espécie de forno usado para fazer tijolos. O equipamento fica a cerca de 200 metros da casa onde vivia o suspeito.

Segundo informações da polícia, o corpo do homem seria do pai do agricultor preso. O da mulher seria da madrasta dele. A identidade das crianças ainda não foi confirmada.

O crime começou a ser solucionado quando vizinhos perceberam a ausência da família do rapaz. Ao ser questionado, o agricultor alegou que todos estavam viajando, mas não soube informar onde os familiares estavam.

Preso, o jovem teria assumido o crime e alegado que sofria ameaças de morte. Ainda segundo a polícia, ele teria oferecido comida com raticida para as vítimas.O acusado foi levado para uma penintenciária em Santarém.

Do G1