Publicado edital para eleição de diretores de escolas da rede municipal

Estão abertas em Santarém, as inscrições para o processo de eleição direta para diretores e vice-diretores das escolas públicas municipais, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 17.866, de 03 de novembro de 2004 e a Lei nº 18.392, de 21 de maio de 2010.

O edital de abertura de inscrições foi publicado nesta quinta-feira, 30/09, no endereço www.premierconcursos.com.br/santarem.

Prefeitura efetiva novos agentes de saúde

A prefeita de Santarém, Maria do Carmo, entregou na manhã desta quinta-feira, 30, portarias de posse e efetivação a 70 Agentes Comunitários de Saúde - ACS, que atuam nas zonas rural e urbana do município. Ao discursar aos presentes, a gestora Maria do Carmo, afirmou que com este ato, os ACS tornam-se efetivamente servidores públicos municipais. A efetivação dos ACS foi regida pela Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006.

A solenidade aconteceu no hall da Prefeitura Municipal e contou com a presença do vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, José Antonio Alves Rocha; secretário municipal de Planejamento, Emmanuel Silva; Kássio Portela, secretário municipal de Administração; Eva Pinto Leite, representante do SINDISAÚDE/Santarém; e Eli Cruz, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Ao discursar aos presentes, a gestora Maria do Carmo, afirmou que com este ato, os ACS tornam-se efetivamente servidores públicos municipais. “Em um primeiro momento no ano de 2008, efetivamos 350 Agentes Comunitários de Saúde, e hoje, concluímos esse processo e os cidadãos e cidadãs de Santarém podem contar com 420 profissionais dessa área. Agradeço a vocês pela paciência e pelo fato de terem confiado neste governo”, afirmou.

A efetivação dos ACS foi regida pela Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006. “Essa lei estabelece que os agentes de saúde sejam contratados diretamente pelo município e veda a contratação temporária e a utilização do instituto da terceirização. Com isso, os ACS tem assegurados os seus direitos sociais, trabalhistas e previdenciários”, informou José Antônio, titular da SEMSA.


Ascom PMS (foto: Ronaldo Ferreira)

Irmãs acusadas de homicídio vão ser julgadas hoje

Começa dentro de instantes mais um júri da 10ª Vara Penal. Duas mulheres vão ser julgadas ao mesmo tempo, as irmãs: RAIMUNDA LIMA SANTOS (53 anos) e MARIA LAILZA LIMA DOS SANTOS (50 anos), acusadas de matar em 13.12.1997, a facadas RILSON DINIZ DOS SANTOS, à época com 38 anos. Ele era companheiro da primeira ré e segundo informações dos autos teria espancado-a quando ela estava grávida. Um terceira ré, Maria Gorete Lima deveria ser julgada nesta data, mas recorreu da sentença de pronúncia e aguarda decisão do TJE.

O julgamento ainda não começou, porque está sendo buscada uma testemunha que foi intimada e não compareceu.

A acusação é do promotor Rodrigo Aquino Silva e a defesa está por conta do defensor público Fabiano de Lima Narciso. O júri é presidido pelo juiz Gérson Marra Gomes.


Fonte: Jota Ninos (Analista Judiciário e Jornalista)

Saúde do homem: Projeto brasileiro ganha destaque internacional

11 países das Américas adotam modelo brasileiro em defesa da saúde masculina

O Brasil foi definido, por 11 países das Américas, como referência em política pública de saúde voltada à população masculina. E, por solicitação conjunta dessas nações, o Ministério da Saúde ajudará os vizinhos a desenvolverem políticas semelhantes à estratégia brasileira. O pedido foi feito ao final de encontro internacional, realizado em Brasília, que reuniu representantes do Chile, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Peru, Equador, Costa Rica, México, Guatemala e Canadá, além do Brasil. O interesse desses países demonstra que a saúde da população masculina entrou na agenda de prioridades deles, a exemplo do que fez o governo brasileiro, em agosto do ano passado, ao lançar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.

O objetivo é criar uma rede de prevenção e atenção à saúde dessa parcela da população, fortalecendo a estratégia no continente americano. Na América Latina, o Brasil desponta como pioneiro nessa ação. Em todo o mundo, só três países tomaram a decisão de implementar políticas focadas na prevenção e promoção à saúde masculina: Brasil, Austrália e Irlanda.Com realidades semelhantes (principalmente nas Américas Central e do Sul), os 11 países fizeram – durante o I Seminário Internacional de Saúde do Homem nas Américas – um diagnóstico da saúde de suas populações masculinas. A conclusão é que, quando o assunto é saúde, “os homens são mesmo todos iguais”; ou seja, resistentes a prevenir e a cuidar da saúde e da qualidade de vida.

Supremo extingue recurso de Roriz contra ficha limpa

No G1

Para STF, ação de Roriz perdeu o objeto após desistência da candidatura.
Agora, validade da ficha limpa dependerá de julgamento de outro recurso.


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (29), por 6 votos 4, extinguir o recurso do ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz, sem julgamento do mérito da questão. Barrado com base na Lei da Ficha Limpa pela Justiça Eleitoral, o ex-governador do DF recorreu ao STF.

A maioria dos ministros entendeu que, diante da renúncia de Roriz à disputa pelo governo do DF, a ação perdeu o objeto de debate. A Lei da Ficha Limpa veta a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas e que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação.

Com a decisão do STF, a análise sobre a validade da ficha limpa para as eleições deste ano e sua aplicação será feita em outro recurso de candidato “ficha suja” que chegar ao Supremo. Os ministros extinguiram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas sobre o caso de Roriz. As consultas e os outros julgamentos nos quais o TSE confirmou a validade da lei para estas eleições ficam mantidas.

O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, votou pelo arquivamento do processo para que, depois de terminado os prazos de recursos, ficasse valendo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a ficha limpa. Os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa acompanharam Britto.

A maioria, no entanto, seguiu o voto divergente do ministro Marco Aurélio Mello, que defendeu a extinção do processo sem analisar o pedido de registro do candidato.

Se tivemos perda de objeto, o quadro deságua na extinção sem julgamento do mérito. Principalmente o Supremo, que tem uma função pedagógica, não se podendo proclamar o trânsito em julgado da decisão do TSE."Ministro Marco Aurélio Mello“Se tivemos perda de objeto, o quadro deságua na extinção sem julgamento do mérito. Principalmente o Supremo, que tem uma função pedagógica, não se podendo proclamar o trânsito em julgado da decisão do TSE. Processo é acima de tudo liberdade de saber o que pode ou não ocorrer na tramitação de uma causa”, disse o ministro Marco Aurélio.

“Quando o ora recorrente se referiu a renúncia a candidatura estava usando de uma figura retórica para simplificar, como não havia sido registrada nenhuma candidatura. O que sucedeu tecnicamente é uma abdicação da pretensão de obter registro. Desaparecida a pretensão que constituía objeto do processo não cabe lugar Desaparecida a pretensão não há objeto de decisão de mérito”, afirmou o presidente do STF, ministro Cezar Peluso.

Depois de dois dias de sessão na semana passada, o julgamento do recurso de Roriz no STF foi interrompido diante do impasse criado pelo empate em 5 votos a 5.

Antes de interromper a sessão, os ministros do STF aprovaram a chamada repercussão geral, determinando que a decisão sobre o caso servirá de precedente para processos semelhantes em instâncias inferiores. Na sessão desta quarta, os ministros mantiveram essa decisão por unanimidade.

Caso

A candidatura de Roriz foi impugnada porque ele renunciou ao mandato de senador, em 2007, para evitar um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.

Na última sexta-feira (24), a falta de definição do STF levou o ex-governador a renunciar à candidatura ao governo do Distrito Federal. A coligação “Esperança Renovada” indicou como candidata, para substituir Roriz, a mulher dele, Weslian Roriz.

Com base na Lei da Ficha Limpa, Roriz estaria inelegível durante o restante do mandato e nos oito anos seguintes. Dessa forma, o ex-governador não poderia se candidatar até 2023, quando terá 83 anos.

O arquivamento do processo de Roriz permite que o STF ganhe tempo para resolver o impasse gerado pela divisão de opiniões no plenário. Metade dos ministros defendeu a aplicação imediata da lei e sua validade para condenações anteriores, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O restante entendeu que a lei não poderia retroagir e deveria obedecer ao princípio constitucional da anualidade, segundo o qual uma lei que modifica o processo eleitoral deve entrar em vigor um ano antes do pleito.

Recursos

Com o adiamento da discussão, há expectativa que o Supremo só volte a tratar o assunto depois da nomeação de um novo ministro para ocupar a vaga deixada por Eros Grau, que se aposentou em agosto.

Há outros dois recursos de candidatos barrados pela ficha limpa que já tramitam no STF, além de outras ações com pedidos de liminares contra a lei.

Condenado por compra de votos nas eleições de 2004, quando concorreu a vereador pelo município de Itapipoca (CE), o candidato deputado federal pelo Ceará Francisco das Chagas (PSB) foi barrado pelo TSE e recorreu ao Supremo.

Outro caso que pode significar a retomada do debate no STF é o recurso da candidata ao Senado pelo DF Maria de Lourdes Abadia (PSDB). Ex-governadora do DF, ela teve o registro negado pelo TSE por ter sido condenada, em 2006, por suposta compra de votos. Ela não teve o diploma cassado porque não se elegeu.

Brasil produzirá novo medicamento com base biotecnológica

Acordo de R$ 1,25 bilhão transfere tecnologia entre multinacional americana e laboratório do Ministério da Saúde. Economia para o país será de R$ 70 milhões

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou ontem (28), um acordo de R$ 1,25 bilhão para a transferência de tecnologia em biotecnologia entre a multinacional americana Pfizer, a israelense Protalix e o Ministério da Saúde, por meio do laboratório público Biomanguinhos. Em cinco anos, o medicamento para o tratamento da doença de Gaucher, taliglucerase alfa, passará a ser produzido pelo laboratório brasileiro. O valor representa o total de compras para o tratamento dos pacientes atendidos pelo SUS (R$ 250 milhões por ano). O acordo, portanto, garante a aquisição do produto, a transferência de tecnologia e deve gerar uma economia de R$ 70 milhões aos cofres públicos no período. A Pfizer detém os direitos comerciais do produto em todo o mundo, exceto em Israel.

Temporão está nos Estados Unidos, onde comanda uma missão empresarial para incentivar investimentos e parcerias do setor produtivo dos EUA com o complexo industrial da saúde do Brasil. “O mais importante dessa parceria é tipo de conhecimento embutido. O medicamento, taliglucerase alfa, é uma enzima, ou seja, produzido por um processo biológico. A partir do domínio dessa plataforma de produção, o Brasil se capacita a produzir outros produtos do gênero”, afirma o ministro.

Um dos principais problemas que o país vivencia hoje, explica o ministro, é a dependência de tecnologia e conhecimento na produção de insumos para a saúde. Ele explica que, nos últimos anos, metade dos registros dos medicamentos inovadores tinha a biotecnologia como base tecnológica. Desta forma, entende-se que a área aponta para a nova trajetória do setor e a principal aposta deste mercado.

A produção do medicamento em território brasileiro é estratégica para o tratamento dos pacientes diagnosticados com a doença de Gaucher. Até agosto, o único medicamento com registro no Brasil e que poderia ser comprado pelo governo federal para atender a esses pacientes era a imiglucerase. Contudo, o remédio está em falta em todo o mundo desde que o único produtor mundial (a Genzyme) comunicou, em julho de 2009, a suspensão temporária da fabricação do remédio depois de contaminação de seus equipamentos por um vírus. Para isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização antecipada de compra e distribuição da taliglucerase alfa antecipadamente. A expectativa é que o registro final deve ocorrer em fevereiro, assim como em países como os Estados Unidos.

“Ao longo dos cinco anos de vigência do acordo, o Ministério da Saúde economizará R$ 70 milhões. Estamos utilizando o poder de compra do governo federal para garantir a assistência aos pacientes, para capacitar o país em tecnologia e para gerar economia aos cofres públicos”, afirmou Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. Segundo ele, outras negociações estão em curso com empresas americanas. Com a MSD (Merck & CO.), por exemplo, está sendo negociado a transferência de tecnologia do medicamento Raltegravir, que foi introduzido no coquetel contra aids oferecido pelo SUS, em 2009. O acordo se aproxima dos R$ 250 milhões por ano. O medicamento tem patente válida até 2019, e o processo de transferência de tecnologia deve terminar quatro anos antes, sendo, portanto, uma importante contribuição para garantir a sustentabilidade do programa DST/Aids do Brasil.

Outras três parcerias público-privadas foram anunciadas nesta terça-feira. Trata-se de medicamentos para esclerose múltipla (BetaInterferona 1ª, parceria entre Ache – Biosintética e Biomanguinhos), antiasmático (Formoterol + Budesonida, parceira entre Chemo e Farmanguinhos) e imunosupressor (Sirolimo, parceria entre a Libbs e Farmanguinhos). Todas somam R$ 350 milhões. O Ministério da Saúde articulou desde 2009 um total de 20 acordos de transferência de tecnologia, para 25 produtos, envolvendo nove laboratórios públicos e 17 privados (sete estrangeiros e dez nacionais). Além de incentivar a produção nacional, representam uma economia de R$ 250 milhões. (Com informações do Ministério da Saúde)

MJ destinará R$ 75 milhões em equipamentos de perícia para os estados

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, apresentou nesta quarta-feira (29), em Brasília, os equipamentos de perícia que o governo irá fornecer aos estados, ao Distrito Federal e à Polícia Federal. Um dos principais itens adquiridos para os estados são maletas de perícia de local do crime, com equipamentos para localização de vestígios e para registro, medição e colheita de evidências materiais.

As maletas são compostas por itens como reagentes de sangue e drogas, máquinas fotográficas, trenas eletrônicas, GPS, netbooks, lupas, material para coleta de impressões digitais e material para isolamento de área. Com as maletas, o perito pode detectar e coletar vestígios como fios de cabelo, sangue, esperma, saliva ou impressões digitais. No total, serão entregues 1.100 maletas de perícia.

O ministro da Justiça destacou a importância do investimento. “Nada melhor do que uma perícia bem preparada para a solução de crimes. A capacitação de policiais e o investimento tecnológico são fundamentais”, disse. Segundo Barreto, investigações que hoje são vistas em seriados policiais de TV e filmes de ficção científica também podem ser realizadas na vida real.

Além dos kits de perícia, serão entregues aos estados 57 luzes forenses multi-espectrais, capazes de fazer a “varredura” de locais de crimes em busca de vestígios como manchas de sangue, pêlos, unhas, fibras e impressões digitais.

Também estão sendo comprados 35 microcomparadores balísticos (usados para exames em projéteis disparados e eventual associação com armas de fogo), 18 scanners radiográficos (usados por médicos-legistas para laudos periciais mais ilustrativos, precisos e confiáveis em corpos), 31 cromatógrafos gasosos (que permitem o exame acurado de substâncias tóxicas e entorpecentes) e 150 câmaras frigoríficas para cadáveres (capazes de conservar corpos ou partes necessárias para exames periciais).

No total, serão investidos R$ 75 milhões na compra destes equipamentos. Ao longo de 2010, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça vem investindo na modernização da perícia forense, que inclui a aquisição de equipamentos para os estados e cursos de capacitação.

Após a apresentação dos equipamentos, foi realizada uma oficina de perícia forense e local de crime, voltada para profissionais da área. A capacitação segue até a próxima sexta-feira (1°). (Com informações do Ministério da Justiça)

Alunos se preparam para mais uma etapa do Festival de Música

Nesta sexta-feira, 01/10, na Casa da Cultura, será realizada a II eliminatória do VI Festival de Música Arte na Escola da Gente, promovido pela Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED).

Nesta nova etapa, 12 alunos da rede municipal de ensino apresentarão canções da Música Popular Brasileira (MPB). A eliminatória inicia às 8h e está dividida em duas categorias: de 8 a 11 anos e de 12 a 14 anos.

O Festival de Música Arte na Escola da Gente visa promover a cultura de paz nas escolas municipais através da música, entrelaçando família, escola e comunidade.

A grande final será no dia das crianças, 12/10, na praça Barão de Santarém, a partir das 18h.


Ascom PMS

Bancários do Banpará cruzam os braços em Santarém

Após rejeitarem a proposta de reajuste salarial dos bancos de reposição da inflação (4,29%), bancários de todo o Brasil decidiram na noite de ontem durante assembleia entrar em greve.

Em Santarém, na manhã de hoje apenas os bancários do Banpará (banco do Estado do Pará) aderiram à greve, mas esperam que os colegas dos outros bancos engrossem o movimento a partir de amanhã, 30.

Os trabalhadores querem 5% de aumento real, além da reposição da inflação, o que compõem um índice de reajuste salariam de 11%. Eles pedem ainda prêmio de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) equivalente a três salários mais R$ 4 mil e o fim das metas abusivas e do assédio moral, entre outras reivindicações.

Zagueiro Filho é apresentado como reforço pelo São Francisco

A apresentação do zagueiro aconteceu na tarde de ontem (27), no campo da Estrada Nova. A Diretoria do Leão contratou o zagueiro Filho como mais um reforço do São Francisco para disputar a Segunda Divisão do Campeonato Paraense.

O zagueiro Filho começou sua carreira profissional nas categorias de base do Paysandu sub 20, depois passou pelo Bragantino Paraense, Trem de Macapá, Nacional de Manaus, Cristal de Macapá e pelo São Raimundo.

Em seu pronunciamento para a imprensa, Filho destacou a presença de jogadores experientes no time do São Francisco, atletas com quem já atuou em outras equipes. “É um fato positivo ter tantos atletas vitoriosos, isso dá segurança a juventude que está querendo seu espaço. O São Francisco montou um time bom e competitivo dentro da realidade do clube”, ressaltou o zagueiro.

Após a apresentação, o zagueiro Filho já entrou em campo e participou com os demais jogadores das atividades táticas ao comando o técnico Lúcio Santarém.

AMISTOSOS

A diretoria do Leão confirmou para esta quinta-feira (30), um jogo treino do São Francisco profissional contra o São Francisco/Aliança amador, no Colosso do Tapajós, às 16h.

E no próximo sábado (02), o Leão realiza um amistoso contra o União de Belterra, também no Colosso do Tapajós, às 16h. Neste amistoso haverá urnas instaladas nas dependências do estádio para receber contribuições da nação franciscana para ajudar o clube. Os dois jogos amistosos terão portões abertos. (SFFC / MaGma)

Grupo de estudantes norte-americanos visita a MRN

Um grupo de 22 estudantes norte-americanos conheceu de perto o processo produtivo da
Mineração Rio do Norte nesta segunda-feira, 27 de setembro, dentro do Programa de
Visitas da MRN. O grupo faz parte de uma excursão de estudantes estrangeiros que percorrem o Brasil durante três meses com o objetivo de realizar um intercâmbio
cultural e acadêmico com foco em suas áreas de estudo.

Para Alicia Franklin, estudante de Zoologia da University of New Hampshire, a visita
foi importante para enriquecer suas impressões sobre a Amazônia. "A visita à MRN foi
muito informativa. Apenas ler sobre a Amazônia nos livros não é suficiente para
termos uma ideia de como é a região e o fato de sermos guiados por pessoas que
trabalham na empresa e podem tirar nossas dúvidas é muito proveitoso", afirmou.

Além das informações iniciais sobre a MRN recebidas na Casa da Memória, os
estudantes puderam conhecer as etapas de lavra e beneficiamento da bauxita, além do
processo pioneiro de reflorestamento realizado pela empresa, que já plantou mais de
oito milhões de espécies nativas da Amazônia em suas áreas mineradas.


Ascom - MRN

Adiado julgamento de sargento da PM acusado de matar professor

O Tribunal do Júri da 10ª Vara Penal reuniu no início da manhã de hoje, 28, para julgar o assassinato do professor Vicente Antonio Miranda da Mota, crime ocorrido há 17 anos (01/09/1993). A sessão, no entanto, foi adiada para o dia 21 de outubro atendendo pedido da defesa do sargento, devido a ausência de um testemunha considerada imprescindível para a defesa do réu.

O Crime - À época do fato, o professor tinha 28 anos e foi morto na porta da casa de sua mãe, no bairro do Aeroporto Velho.

O acusado de tirar a vida do professor é o sargento PM Carlos Alberto Batista de Oliveira, atualmente com 53 anos de idade, que segundo os autos do processo teria atirado no professor por este tê-lo ofendido, quando o mesmo foi convidá-lo para beber com alguns amigos.

Há nos autos informações de que antes das ofensas, o sargento teria num outro dia atirado e por pouco acertado no professor, por causa de uma discussão, e que após denúncia do mesmo no quartel o sargento ficou detido nas celas da PM por três dias, fato esse que teria gerado a inimizade entre os dois.

O caso teve muita repercussão à época, já que aconteceu na semana da Pátria, e registrou inclusive uma manifestação de professores durante o desfile do Dia da Raça. Carlos Alberto responde ao crime de Homicídio Qualificado por dendo pegar uma pena, se condenado, entre 12 e 30 anos.

A acusação do júri está a cargo do promotor público Rodrigo Aquino e a Defesa, com as advogadas Noemi Athias e Kelly Lobo, sob a presidência do juiz Gérson Marra Gomes.


Fonte: João Georgios Ninos (Analista Judiciário e Jornalista)

Exame de certificação recebe inscrições até o dia 10 de outubro

Foram prorrogadas para 10 de outubro as inscrições no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2010. O prazo original seria encerrado no domingo, 26. A data das provas está mantida para 12 de dezembro.

O Encceja é uma avaliação voluntária e gratuita destinada a pessoas que não tiveram oportunidade de concluir o ensino fundamental na idade curricular apropriada. Para obter a certificação, o candidato precisa ter no mínimo 15 anos completos na data de realização do exame.

No ato da inscrição, os interessados podem selecionar pelo menos uma área de conhecimento. O exame é formado por provas de língua portuguesa, língua estrangeira moderna (inglês), artes, educação física e redação [prova I]; matemática [prova II]; história e geografia [prova III]; ciências naturais [prova IV].

Até 16 de novembro, os participantes receberão o cartão de confirmação da inscrição no endereço que informaram. A partir dessa data, a confirmação, com endereço, hora, data e local de prova, também estará disponível no sistema de acompanhamento da inscrição e no serviço de atendimento Fala, Brasil (0800 616161).

No dia do exame, os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 7h e fechados às 8h25 para as provas da manhã; reabertos às 13h e fechados às 14h25, para as da tarde, de acordo com o horário de Brasília.

A emissão dos certificados é de competência das secretarias estaduais de educação. Cada uma delas definirá os procedimentos que julgar convenientes para a certificação. Desde 2009, a certificação para o ensino médio ocorre por meio da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os inscritos na edição de 2009, que foi adiada para este ano, devem confirmar participação no sistema de inscrição, que também permitirá a alteração de dados cadastrais. Caso não haja confirmação, a inscrição será cancelada automaticamente. A confirmação e as inscrições devem ser feitas na página eletrônica do exame.

A prorrogação das inscrições do Encceja de 2010 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 27. (Com informações da Ascom do Inep)

Prazo para tirar 2ª via do título eleitoral encerra na quinta

Nos últimos dias do prazo para tirar a segunda via do título de eleitor, tem sido grande o movimento nos cartórios eleitorais de todo o país. Quinta-feira, 30, é o último dia para requerer a segunda via do documento que fica pronto na hora.

Em Santarém, os cartórios tem funcionado para a expedição do documento de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. E no último final de semana, houve plantão para atender os eleitores que precisavam tirar a segunda via do documento cuja apresentação na seção eleitoral é obrigatória.

No pleito deste ano, além do título, o eleitor é obrigado a apresentar nas seções eleitorais um documento de identificação com foto. Por esse motivo, também foi regsitrado aumento na demanda por exedição da carteira de identidade, o que levou o Setor de Identificação da Polícia Civil a funcionar em regime de plantão nos últimos finais de semana, de 08h00 às 12h00.

Para tirar a primeira via da carteira de identidade não é necessário o pagamento de nenhuma taxa. Já para a segunda via, o requerente precisa pagar uma taxa no valor de R$ 28,10.

Justificativa Online

O eleitor que vai precisar justificar seu voto nas próximas eleições, em outubro deste ano, pode contar com mais uma facilidade do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o preenchimento online e impressão do Requerimento de Justificativa Eleitoral.

O documento também é acessado por meio do link “Serviços ao Eleitor”, na página inicial do TSE, e, além do preenchimento online, pode ser baixado em dois formatos: doc e PDF.

Após o preenchimento do formulário, o eleitor deverá assiná-lo na presença de um mesário, em qualquer local destinado ao recebimento de justificativa eleitoral no dia da votação.

Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor terá de apresentar o título ou um documento com foto, que pode ser carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais); certificado de reservista; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação (com foto).

Se não puder realizar a justificativa no dia da votação, o eleitor tem até 60 dias após o pleito para entregar o requerimento em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral, ou, na impossibilidade, encaminhar, por via postal, ao cartório da zona eleitoral onde for inscrito.


Sílvia Vieira

Se eleito, Tiririca corre risco de não assumir o cargo

SÃO PAULO - A candidatura de Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, será mantida, de acordo com informações da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP), pois o procedimento de registro do candidato já foi deferido em 19 de agosto. No entanto, Tiririca pode não assumir o cargo de deputado federal mesmo se vencer as eleições. Isso pode ocorrer caso a Procuradoria constate algo irregular nos documentos que informam a escolaridade do candidato.

Se for comprovado que Tiririca é analfabeto, ele pode ser vetado por inelegibilidade constitucional, conforme artigo 14, parágrafo 4º da Constituição Federal. A Procuradoria informou que está tomando as providências para apurar o caso e vai solicitar o registro de candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para examinar o que de fato foi apresentado pela candidato em relação à sua escolaridade.


Fonte: Estadão

Juiz do TO censura 'Estado' em caso de corrupção que cita governador

O desembargador Liberato Póvoa, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), decretou censura ao Estado e a outros 83 veículos de imprensa, proibindo-os liminarmente de divulgar qualquer informação a respeito de investigação do Ministério Público de São Paulo que cita o governador Carlos Gaguim (PMDB) como integrante de organização criminosa para fraudes em licitações.

A mordaça, em 9 páginas, foi imposta sexta-feira e acolhe pedido em ação de investigação judicial eleitoral da coligação Força do Povo, formada por 11 partidos, inclusive o PT, que apoia Gaguim (foto). Na campanha pela reeleição, Gaguim tem recebido no palanque a companhia do presidente Lula e da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff.

O desembargador arbitrou 'para o caso de descumprimento desta decisão' multa diária no valor de R$ 10 mil. Ele veta, ainda, publicação de dados sobre o lobista Maurício Manduca. Aliado e amigo do governador, Manduca está preso há 10 dias. A censura atinge 8 jornais, 11 emissoras de TV, 5 sites, 40 rádios comunitárias e 20 comerciais.

O diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, considera um 'absurdo a decisão judicial de censurar jornais'. Ele ressalta que a medida, 'além de afrontar a Constituição, se revela mais uma tentativa de impedir a imprensa de cumprir seu papel histórico de fiscalizar a gestão pública'.

O gerente jurídico do Estado, Olavo Torrano, disse que a decisão 'causa preocupação e perplexidade'. O jornal vai recorrer.

A ação foi proposta contra a coligação Tocantins Levado a Sério, de Siqueira Campos (PSDB), opositor de Gaguim, que estaria veiculando 'material ofensivo, inverídico e calunioso'. O ponto crucial do despacho de Póvoa é o furto de um computador do Ministério Público paulista em Campinas. Os promotores investigam empresários por fraudes de R$ 615 milhões em licitações dirigidas em 11 prefeituras de São Paulo e no Tocantins.

Na madrugada de quinta-feira, uma sala da promotoria foi arrombada. O único item levado foi a CPU que armazenava arquivos da operação que revela os movimentos e negócios do lobista e sua aliança com Gaguim.

O desembargador assinala que a investigação corre sob segredo de Justiça e sustenta que os dados sobre o governador foram publicados a partir do roubo do computador - desde sábado, 18, cinco dias antes do roubo, o Estado vem noticiando o caso.

O desembargador reputa 'levianas as divulgações difamatórias e atentatórias' a Gaguim. Segundo ele, 'o que se veicula maliciosamente é fruto de informação obtida por meio ilícito que, por si só, deveria ser rechaçado pela mídia'. 'A liberdade de expressão não autoriza a veiculação de propaganda irresponsável, que não se saiba a origem, a fonte. Tudo fora disso fere a Constituição e atinge profundamente o Estado Democrático.'

'Por essas razões tenho que essa balbúrdia deve cessar', afirma. 'Determino que todos os meios de comunicação abstenham-se da utilização, de qualquer forma, direta ou indireta, ou publicação dos dados relativos ao candidato (Gaguim) ou qualquer membro de sua equipe de governo, quanto aos fatos investigados.'


Fonte: Estadão (foto: Luciano Ribeiro/SECOM/TO/Divulgação)

Roriz desiste e lança esposa para governo do DF

O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) desistiu de concorrer ao quinto mandato nestas eleições. A decisão foi tomada em reunião na manhã de hoje entre Roriz, advogados e coordenadores da campanha. As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa da filha dele, Liliane Roriz.

'Depois de passar a manhã em reunião, o ex-governador Joaquim Roriz decide lançar a esposa Weslian Roriz como candidata à governadora do Distrito Federal'. 'O vice é Jofran Frejat, nunca ocupou cargo público', afirma notícia publicada no site de Liliane, que é candidata a deputada distrital.

O advogado da coligação 'Esperança Renovada', Eládio Carneiro, disse que a campanha ainda está 'aventando a possibilidade', e que os partidos que fazem parte da coligação ainda irão se reunir na tarde de hoje para formalizar a decisão.

Segundo Carneiro, Joaquim Roriz avaliou que seria um risco esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da lei da Ficha Limpa, uma vez que, se Roriz levasse a disputa para o segundo turno, não poderia mais trocar o candidato. Se fosse eleito em 3 de outubro, não poderia assumir. E se a campanha estivesse em segundo turno, não poderia disputar.

O julgamento do STF foi suspenso à 1h15 de hoje após mais de dez horas de debate e terminou empatado em 5 a 5. Os ministros têm reunião extraordinária marcada para segunda-feira para decidir como desempatar a questão.

Após divulgar a informação em sua página, a filha de Roriz retirou-a do ar sob a justificativa de que, conforme disse seu assessor, a decisão ainda estava sendo discutida em reunião entre os coordenadores de campanha do pai.


(AE)

Discussão sobre ficha limpa pode ser retomada na próxima semana no STF

Votação sobre validade da Lei da Ficha Limpa terminou empatada em 5 a 5. Tema pode ser debatido em sessão extraordinária marcada para segunda.


O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar na próxima segunda-feira (27) as discussões em torno da Lei da Ficha Limpa. Nesta sexta-feira (24), o julgamento sobre a validade da lei foi concluído com um empate de 5 a 5. Diante do impasse, os ministros do STF decidiram suspender o julgamento e marcar para as 14h de segunda-feira uma sessão extraordinária. Apesar de tratar de outro processo, qualquer ministro, segundo a assessoria do STF, pode pedir, durante a sessão, um aparte ou questão de ordem para tratar da Lei da Ficha Limpa.

Segundo o regimento interno da Corte, o presidente do STF, Cezar Peluso, tem a prerrogativa de desempatar o placar, porém, ele prefeiru não utilizar o voto de desempate. "Meu voto não vale mais que o de qualquer dos outros ministros, Se valesse, cinco não teriam discordado", afirmou Peluso.

Restaram então duas opções: espera da nomeação de um novo ministro para a Corte ou pela manutenção da decisão da Justiça Eleitoral.

Segundo Cezar Peluso, a suspensão do julgamento do recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano não está condicionada à nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de um novo ministro para a vaga de Eros Grau, que se aposentou em agosto. Após a votação, os ministros cogitaram essa possibildade como forma de desempatar.

Durante o debate entre os ministros, eles também levaram em conta -- em razão do empate -- a possibilidade de seguir o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu pela validade da Lei da Ficha Limpa na eleição deste ano e pela aplicação da lei a casos anteriores à sua vigência.

Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), decisão depois confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por ter renunciado ao mandato de senador em 2007 para evitar um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado, e recorreu ao STF.

A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas e que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação. Com base na lei, Roriz ficaria inelegível durante o restante do mandato e nos oito anos seguintes. Dessa forma, o ex-governador não poderia se candidatar até 2023, quando terá 86 anos.

Os advogados de Joaquim Roriz (PSC) defendiam que a norma não poderia vigorar nas eleições deste ano. Segundo o advogado Pedro Gordilho, o recurso não questionava a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, mas o fato de ter retroagido para modificar um ato ocorrido no passado.

“O dispositivo não pode retroagir em face da renúncia que aconteceu em 2007, porque trata-se de um ato que não seria praticado, se seu autor pudesse imaginar que um dia os tribunais brasileiros iam aplicar a punição retroativamente, punindo de modo implacável uma renúncia legítima”, afirmou o advogado de Roriz Pedro Gordilho.


Fonte: G1

Divulgado resultado do Concurso de Desenho da BR-163

A Comissão Julgadora do Concurso BR-163 e o Meio Ambiente, organizado pelo Programa de Educação Ambiental da BR-163, elegeu, no dia 22 de setembro, os cinco melhores trabalhos a partir de um universo de 730 desenhos feitos por crianças do 1º ao 5º ano residentes nos municípios do entorno do trecho em obras da BR-163: Belterra, Rurópolis, Itaituba, Trairão, Novo Progresso e distritos de Altamira, Cachoeira da Serra e Castelo dos Sonhos.

A iniciativa teve por objetivo sensibilizar e envolver a comunidade escolar em relação aos 800km de obras de construção e pavimentação da BR-163 e despertar a prática de conservação do meio ambiente entre os participantes, professores orientadores e comunidade.

A escolha dos cinco desenhos vencedores foi realizada por comissão composta por um artista plástico, uma professora de educação artística e uma professora de séries iniciais com especialização em psicopedagogia, convidados pela pesquisadora do Programa de Educação Ambiental, Renata Eckhardt, a participar do júri. “Os desenhos foram selecionados e avaliados por sua criatividade, harmonia e coerência com o tema proposto”, afirma Renata.

O Concurso envolveu cerca de 8200 alunos de 73 escolas da área de influência direta da rodovia no estado do Pará. Para se chegar ao universo de 730 desenhos avaliados, cada escola elegeu dez trabalhos para participar da competição.

Os vencedores do Concurso foram: 1º lugar (foto do desenho), Geise Iaritsa Silva, aluna do 5º ano da Escola Duque de Caxias, localidade de Carro Velho em Novo Progresso, em 2º lugar, Rodrigo Malicheski dos Santos, aluno do 4º ano da Escola Engenheiro Francisco Barros no distrito de Campo Verde em Itaituba, em 3º lugar, Gabriel Fernandes Monteito, aluno do 5º ano da Escola Cecília Meireles em Novo Progresso, em 4º lugar, Thainá Oliveira Silva, aluna do 4º ano da Escola João Paulo II, moradora de Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira e em 5º lugar, Layne dos Reis Lopes, aluna do 1º ano da Escola Santa Luzia, na localidade de mesmo nome em Trairão.

A entrega dos prêmios aos autores dos desenhos escolhidos, bem como à professora orientadora do primeiro colocado e sua escola será realizada entre os dias 5 e 7 de outubro em cerimônias realizadas nas próprias escolas. A vencedora do Concurso ganhará uma bicicleta aro 24 e 18 marchas e os demais, câmera digital, aparelho de DVD Karaokê e brinquedos pedagógicos.


Fonte: Programa de Comunicação Social da BR-163

Ex-vigilante que matou esposa é condenado pelo Tribunal do Júri

O ex-vigilante Carlos Alberto Mota de Jesus, 40 anos, foi condenado ontem, 23, pela maioria do Conselho de Sentença, por assassinar sua ex-companheira Maria Ieda Figueira da Costa, em 01/09/1992, acatando a tese do promotor Rodrigo Aquino (Homicídio Simples - art. 121, caput, do CPB). Carlos Alberto confessou que matou a companheira, entretanto disse que tentou fazer uma brincadeira com seu revólver calibre 38 e este disparou atingindo-a no rosto. À época, o réu era vigilante e atualmente trabalha como enfermeiro na cidade de Manaquiri, no Amazonas.

A defesa, através dos advogados Antenor Lavor Filho, Eduardo Fonseca e Cinthia Pingarilho, pediu a desclassificação do crime de Homicídio Doloso para Homicídio Culposo, mas não convenceu os jurados. Ao final, o juiz Gérson Marra Gomes aplicou a pena contra o réu de 08 anos, 04 meses e 24 dias, em regime fechado. Não foi decretada sua prisão, por ter respondido ao crime em liberdade. A defesa deve recorrer da sentença.

Ao ler a sentença, o juiz destacou que a vítima mais importante do caso foi a filha do casal, que perdeu a mãe em definitivo e deixou de ter convívio social com o pai, depois da tragédia. O magistrado apelou à família da jovem, hoje com 18 anos, que tente aplicar o perdão e aproxime o réu de sua filha, pois este perdão liberta muito mais a quem perdoa. Como exemplos, citou o perdão de Cristo à humanidade quando morria na cruz e também o perdão de Estevão a Saulo de Tarso, que depois viria a se chamar Paulo, propagador do cristianismo.

O Tribunal do Júri da 10ª Vara Penal volta a se reunir na próxima terça-feira, 28/09, às 08h00, quando será julgado o sargento da PM Carlos Alberto Batista de Oliveira, acusado de assassinar com tiros de revolver o professor da rede estadual Vicente Antonio Miranda da Mota, crime ocorrido em 04 de setembro de 1993. O promotor Rodrigo Aquino voltará a atuar pelo Ministério Público, enfrentando desta feita a advogada Noemi Coelho. (João Georgios Ninos - Analista Judiciário e Jornalista)

Decreto que regulamenta concursos ganha regras sobre avaliação psicológica de candidatos

O Diário Oficial da União traz hoje, na Seção 1, decreto presidencial alterando o Decreto nº 6.944/ 2009, que dispõe sobre concursos públicos no Poder Executivo Federal. As alterações, por meio do Decreto nº 7.308, inserem regras para a realização de avaliações psicológicas de candidatos.

O decreto publicado nesta quinta-feira modifica o art. 14 do Decreto nº 6.944/ 2009, ao determinar que a realização de avaliação psicológica do candidato só poderá ser feita mediante previsão legal específica, ou seja, que não seja feita indiscriminadamente e sim por exigência de determinada carreira. Também é condição para a realização da avaliação que tal determinação conste no edital do concurso público.

O procedimento de avaliação psicológica serve para aferir as condições psicológicas do candidato para exercício do cargo e deverá ser realizado depois da aplicação das provas escritas, orais e de aptidão física, quando houver.

Conforme o decreto, para definir requisitos psicológicos será necessário formular estudo científico prévio das atribuições e responsabilidades dos cargos, com descrição detalhada das atividades e tarefas, identificação dos conhecimentos, habilidades e características pessoais necessárias ao exercício do trabalho e identificação de características restritivas ou impeditivas para o cargo.

Outra exigência é que os instrumentos de avaliação sejam capazes de aferir com objetividade esses requisitos psicológicos, cabendo ao órgão realizador do concurso especificar no edital quais serão.

Os candidatos terão acesso à cópia das avaliações realizadas, independente de terem sido considerados aptos ou inaptos. Os prazos e a forma de interposição de recurso acerca do resultado da avaliação psicológica serão definidos pelo edital do concurso.

Se, no julgamento de recurso, o entendimento for de que a documentação e a fundamentação da avaliação psicológica são insuficientes para uma conclusão sobre as condições do candidato, a avaliação psicológica será anulada e novo exame será realizado.

Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal recebe 69 projetos

Resultado de seleção das propostas será conhecido dia 8 de outubro. FNDF tem R$ 2,2 milhões para apoiar ações


A primeira rodada de apoio a projetos lançada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro, recebeu 69 propostas voltadas à capacitação e assistência técnica para manejo florestal na Amazônia e Caatinga e restauração na Mata Atlântica – áreas contempladas nesta seleção.

“Considerando que o Fundo é novo e a forma como iniciamos sua operação - com oferecimento de serviços, e não com o repasse de recursos -, ficamos satisfeitos com o número de projetos que chegaram”, diz o coordenador do FNDF, João Paulo Sotero. A tendência, diz ele, é que a quantidade de propostas aumente à medida que o Fundo ficar mais conhecido e disponibilizar mais recursos. Para esta chamada, há R$ 2,2 milhões disponíveis.

A maior parte das submissões – em torno de 70% – foi apresentada por entidades sem fins lucrativos, como associações, cooperativas e organizações não governamentais. O restante veio de prefeituras e instituições estaduais e federais do governo. Houve demandas de cinco dos seis estados da região Norte.

SELEÇÃO – Durante os próximos dias, a Comissão de Seleção do FNDF, formada por 17 integrantes, vai analisar os projetos. A avaliação envolve principalmente o grau de maturidade das organizações para o desenvolvimento da atividade para a qual solicita capacitação ou assistência. O resultado sai no dia 8 de outubro.

Segundo João Paulo Sotero, o número de propostas apoiadas vai depender dos recursos necessários para atender àquelas mais bem classificadas. Ou seja, de quantas iniciativas será possível atender com os R$ 2,2 milhões do Fundo.

A expectativa é de que os moradores de reservas extrativistas (resex) no Norte, os assentados da reforma agrária no Piauí e os produtores de mudas e sementes de espécies da Mata Atlântica no Nordeste – público-alvo das quatro áreas que compuseram as chamadas do FNDF – recebam a assistência ainda este ano.


Ascom - Serviço Florestal Brasileiro

Workshop sobre toxinas animais na UFOPA

O Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia (PGRNA) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Toxinologia do Instituto Butantan e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Toxinas, realiza, entre os dias 4 a 8 de outubro, o 1.º Workshop “Toxinas Animais: patrimônio natural para inovação farmacêutica”, que contará com a participação de especialistas do Butantan, da UFOPA e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Aberto à comunidade acadêmica e aos interessados no tema, o evento contará com cinco palestras que serão realizadas, pela manhã, no Auditório Wilson Fonseca, situado no Campus Rondon da UFOPA, em Santarém (PA). O workshop inicia-se no dia 4 de outubro, às 8h30, com a palestra *História natural de animais venenosos e bioprospecção de secreções de anfíbios*, a ser ministrada pelo professor Carlos Jared, do Butantan. No dia 5, o professor Inácio Junqueira de Azevedo, do Butantan, falará sobre as análises globais para bioprospecção de toxinas de venenos.

“Toxinas de animais aquáticos com potencial terapêutico e biotecnológico” é o título da palestra do professor Joacir Stolarz de Oliveira, da UFOPA, no dia 6. No dia 7, será a vez da professora Ana Marisa Chudzinski-Tavassi, do Butantan, abordar o tema “Toxinas e desenvolvimento de fármacos”. O evento encerra-se no dia 8 com a palestra “Toxinas de artrópodes com possíveis usos terapêuticos e biotecnológicos”, da professora Maria Elena Lima, da UFMG.

Coordenado pelas professoras Ana Moura, do Butantan, e Rosa Mourão, da UFOPA, o workshop é uma atividade inserida na disciplina de Bioprospecção em Recursos Naturais II, do PGRNA. Vale lembrar que não será necessário fazer inscrição e aqueles que apresentarem 75% de presença durante o Workshop receberão uma declaração de participação pelo PGRNA. Mais informações pelo e-mail pgrna@ufpa.br e pelo telefone (93) 3522-2570.

Butantan Amazônia - O workshop sobre toxinas animais também integra a programação do V Encontro Butantan na Amazônia, que será realizado no período de 4 a 15 de outubro, nos municípios de Santarém e Belterra, no
Oeste do Pará, com o tema “Patrimônio Natural da Amazônia no ano da Biodiversidade”. Gratuito, o encontro é voltado para estudantes e profissionais das áreas de Biologia, Veterinária, Medicina, Enfermagem e Meio Ambiente.

Além do workshop, o Encontro contará com três simpósios: *Jornada de Animais Peçonhentos e Doenças Tropicais*, de 4 a 8 de outubro, na Universidade Estadual do Pará (UEPA), em Santarém; *Patrimônio Natural da Amazônia: do que se trata?,* no período de 9 a 11 de outubro, no Centro de Memória, em Belterra; e *Jóias em Crise: Ações Humanas e a Biodiversidade Ameaçada*, nos dias 13 e 14 de outubro, nas Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), em Santarém. Mais informações sobre a quinta edição do Encontro Butantan na Amazônia pelo e-mail butantanamazonia@butantan.gov.br.


Comunicação UFOPA

Tribunal do Júri condena réu envolvido em confronto de gangues no Maicá

Edivaldo Lima Santos participou do tiroteio no qual morreu Paulo Lira de Sousa, no dia 03/04/1994, em frente a uma danceteria no bairro do Maicá. O outro réu, Nélson Luiz Assunção da Costa, que deveria ser julgado na sessão do júri realizada ontem, 21, não foi encontrado e deverá ser julgado em outra oportunidade.

Segundo os testemunhos em plenário, Edivaldo, Nélson e um terceiro réu, Sinvaldo, que teve sua punibilidade extinta por prescrição, mataram Paulo Lira, num confronto entre dois grupos de jovens do Maicá e Jutaí.

Os jurados condenaram o réu, mas desclassificaram o crime de Homicídio Qualificado para Homicídio Simples*, como pediu a defesa. O juiz Gérson Marra Gomes, que presidiu a sessão, tendo na acusação o promotor público Rodrigo Aquino Silva e na defesa o defensor público Daniel Archer França da Silva, aplicou a pena de 08 (oito) anos e 06 (seis) em regime fechado. Como o réu respondeu o processo em liberdade, não foi decretada sua prisão, até que seja analisado o recurso, imediatamente impetrado pela defesa.

O juiz Gérson Marra Gomes ao anunciar a sentença deixou um recado à juventude santarena, dizendo que aqueles que cometem atos na juventude sofrerão as consequências no futuro. Falou que muitos casos que envolvem brigas de gangues, tem sido punidos pela sociedade, representada pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.

O próximo júri será amanhã, 23, quando será julgado o réu Carlos Alberto Mota de Jesus, acusado de matar sua companheira Maria Ieda Figueira da Costa, crime ocorrido em 1992. (Com informações de J. Ninos, Analista Judiciário e Jornalista)

Supremo julga hoje validade da Lei da Ficha Limpa

O plenário do TSE (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira (22) a validade da Lei da Ficha Limpa e sua aplicação nas eleições deste ano. Os ministros analisam o recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que teve o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É o primeiro julgamento sobre a validade da lei no STF.

Quatro vezes governador do DF, Roriz renunciou ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Com base na Lei da Ficha Limpa, ele estaria inelegível durante o restante do mandato e nos oito anos seguintes. Dessa forma, o ex-governador não poderia se candidatar até 2023, quando terá 86 anos.

Apresentada por iniciativa popular, com cerca de 2 milhões de assinaturas, a norma proíbe a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas e que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação.

No TSE, a maioria dos ministros entendeu que a lei não modifica o processo eleitoral e, portanto, pode ser aplicada às eleições deste ano. Além disso, prevaleceu a tese de que a inelegibilidade não é uma punição, mas um conjunto de condições que devem ser preenchidas pelo candidato no momento do registro.

A defesa de Roriz contesta dispositivos polêmicos da Lei da Ficha Limpa, que geraram interpretações diversas no TSE e nos tribunais regionais. O primeiro deles é a validade da ficha limpa para as eleições deste ano. Segundo os advogados do ex-governador, a norma determina a inclusão ou exclusão de candidatos e interfere no processo eleitoral, por isso, não poderia ser aplicada neste pleito.

Ainda segundo a defesa de Roriz, a lei não poderia retroagir para modificar os efeitos da renúncia do ex-senador, o que na época não era considerado motivo para torná-lo inelegível por oito anos.

Julgamento - Com a aposentadoria de Eros Grau, dez ministros vão compor o plenário nesta quarta e existe a possibilidade de empate no julgamento. Dois dos ministros do STF que também atuam no TSE , Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, defendem a validade da lei. Os ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, que também participam das duas Cortes, já se manifestaram contra alguns dispositivos da ficha limpa.

Em caso de empate, o Supremo ainda terá de analisar como a questão seria definida. Parte dos ministros entende que, de acordo com a Constituição, é necessário o mínimo de seis votos para decidir sobre matérias constitucionais. Há ainda uma ressalva no regimento interno do STF que daria ao presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, o voto de desempate.

A decisão do Supremo sobre a ficha limpa servirá de referência para a Justiça Eleitoral na aplicação da lei. No julgamento, os ministros podem ainda definir que a posição do STF deve servir de referência para todas as instâncias em casos semelhantes.


Fonte: G1

TSE prorroga prazo para pedido de segunda via do título

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, na noite de ontem (21) prorrogar por uma semana a data limite para pedir a segunda via do título de eleitor. O prazo terminaria nesta quinta-feira (23). Com a decisão, o serviço segue até o dia 30 de setembro.

Para reimprimir o documento, é preciso procurar os cartórios eleitorais da cidade. Mas a segunda via só pode requerida por quem que já era eleitor ou fez o pedido do título até 5 de maio deste ano, quando foi finalizado o cadastro eleitoral de 2010.

Nas últimas semanas, cartórios eleitorais de todo o país fizeram plantões para atender a demanda dos eleitores que precisavam da segunda via do documento. A 12 dias das eleições, o pedido de prorrogação foi feito pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior.

Nas eleições de 3 de outubro, além do título de eleitor, para votar é preciso apresentar também um documento oficial com foto.


Fonte: G1

Coordenação investe em segurança para o show do padre Fábio de Mello em Santarém

Está confirmada para o dia 08 de outubro próximo, a apresentação do Cartaz do Círio de Nossa Senhora da Conceição e o Show do Padre Fábio de Melo no Panterão Show Clube.

De acordo com a coordenação do evento, todos os cuidados com segurança, conforto e acessibilidade estão sendo tomados, como por exemplo, cinco entradas para pista, uma
entrada exclusiva para idosos, deficientes físicos e grávidas, bem como outra entrada exclusiva para as pessoas que irão assisitir ao show no setor de cadeiras e camarotes.
A coordenação também reservou uma área exclusiva para os "cadeirantes".

Um forte esquema de segurança para o público será montado com a Polícia Militar, Bombeiros e segurança privada. E um posto de atendimento de emergência com profissionais de saúde e ambulância estará disponível para qualquer eventualidade.

Presidentes de TJEs do Brasil reúnem em Santarém

No período de 22 a 24 de setembro, Santarém será palco do 85º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

O evento acontecerá no Barrudada Tropical Hotel.

No 84º encontro (foto) realizado em Recife (PE), nos dias 11 e 12 de agosto deste ano, o evento contou com a palestra “A Lei de Responsabilidade Fiscal e suas Repercussões nos Tribunais de Justiça”, que foi ministrada pelo desembargador Jessé Torres, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O palestrante falou sobre as principais inquietações e soluções relativas à aplicação da referida Lei na administração do Poder Judiciário, traçando um perfil conceitual e constitucional dos seus principais aspectos.

Ao final do encontro foi elaborada a Carta de Intenções de Recife.

A programação do 85º encontro que acontece em Santarém está disponível no link: http://www.colegiodepresidentes.jus.br/

Tribunal do júri julga réus que mataram jovem durante tiroteio em festa

A 10ª Vara Penal realiza nesta terça-feira, 21, mais uma sessão do Tribunal do Júri. Desta vez estão sendo julgados os réus: Edivaldo Lima Santos e Nélson Luiz Assunção da Costa, acusados de matar Paulo Lira de Sousa.

O crime ocorreu no dia 03 de abril de 1994, durante um tiroteio em frente a uma danceteria no bairro do Maicá.

O júri está sendo presidido pelo juiz Gérson Marra Gomes. A acusação é feita pelo promotor público Rodrigo Aquino Silva e a defesa pelos defensores públicos Fabiano de Lima Narciso e Elton Ribeiro Silva.

Universidades abrem inscrições para vestibulares

Mais de 13 mil vagas serão ofertadas, este ano, em mais de 250 cursos de graduação em Belém e no interior do Estado pela UFPA (Universidade Federal do Pará), Ufra (Universidade Federal Rural da Amazônia), Uepa (Universidade do Estado Pará), e Unama (Universidade da Amazônia).

Começam nesta segunda-feira (20) as inscrições para o PS 2011 (Processo Seletivo 2011) da UFPA (Universidade Federal do Pará), seguindo até o dia 19 de outubro. O edital foi divulgado na última quinta, 16, e pode ser conferido no site www.ceps.ufpa.br. São ofertadas 6.134 vagas, sendo 3.602 para a capital e 2.532 para o interior do Estado, divididas em 146 cursos e 12 municípios. A expectativa é receber, segundo Marlene Freitas, pró-reitora de Ensino e Graduação da UFPA, 80 mil inscrições. Em 2010, se inscreveram 68 mil pessoas, que concorreram a 6.083 vagas. O PS 2011 disponibiliza também vagas a pessoa com deficiência, negros, pardos e candidatos que desejarem pleitear a isenção na taxa de inscrição.

O Processo Seletivo 2011 da UFPA terá apenas duas fases. Na primeira, a seleção será feita por meio de notas obtidas das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), nos dias 6 e 7 de novembro, em 77 municípios paraenses. A segunda fase corresponde a uma prova objetiva contendo 55 questões de múltipla escolha, de 11 disciplinas do ensino médio, com cinco questões cada. Ela será aplicada no dia 19 de dezembro, das 8h às 12 h, em 30 municípios do Pará. Pela primeira vez, o processo será realizado em São Geraldo do Araguaia, Portel, Novo Progresso, Senador José Porfírio, Santa Izabel e Conceição do Araguaia.

O assessor da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, Mauro Magalhães, informa os critérios de eliminação do Processo Seletivo 2011: 'Estará automaticamente eliminado o candidato que não houver se submetido à prova do Enem em 2010; obtiver nota zero em uma das quatro áreas do Enem/2010; obtiver nota inferior a 4 na prova de Redação; não comparecer à 2ª Fase; obtiver nota bruta inferior a 30% de acerto do número total de questões da prova objetiva da 2ª Fase, ou seja, abaixo de 17 questões; apresentar-se à prova da 2ª Fase com atraso ou sem a documentação exigida; obtiver nota zero em 3 disciplinas da prova da 2ª Fase'.

Inscrição - Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site www.ceps.ufpa.br, a partir das 14 horas de hoje. As inscrições terminam às 23 horas do dia 19 de outubro. O valor da taxa de inscrição é de R$ 40,00 e pode ser pago até 20 de outubro, dentro do horário bancário. Para os candidatos que não dispõem de acesso à Internet, o CEPS/UFPA (Centro de Processo Seletivo) disponibiliza computadores e impressoras, de hoje até terça, 26 de setembro, das 9 às 17 horas, exceto aos sábados, domingos e feriados. Os equipamentos estão disponíveis no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, localizado no Campus do Guamá, em Belém, e nos campi do interior do Pará.

Isenção - Os candidatos que desejarem pleitear a isenção no pagamento da taxa devem informar, no ato da inscrição, o número do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), conforme prevê o Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007. Quem ainda não fez o cadastro deve procurar a prefeitura de seu município e solicitar a inclusão, que segue os mesmos critérios de inclusão nos programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família. Em Belém, a inscrição para obter o CadÚnico deve ser feita nos Cras (Centros de Referência de Assistência Social da Prefeitura Municipal). O resultado das isenções deferidas será divulgado a partir de 8 de outubro de 2010, no endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br.

Ufra - A Ufra (Universidade Federal Rural da Amazônia) recebe de hoje até a próxima segunda, 27, os pedidos de isenção de pagamento da taxa do Processo Seletivo 2011, que oferta 2 mil isenções. Pode se inscrever candidatos que cursam ou cursaram, integralmente, o ensino médio em escola pública.

De 27 de setembro a 1 de outubro os candidatos deverão entregar os documentos nos campi da Ufra em Belém, Capitão Poço, Paragominas e Parauapebas. A relação final estará disponível a partir de 15 de outubro de 2010 no site da Ufra (www.ufra.edu.br) e nos quadros de aviso dos campi da Ufra.

Unama garante 3.345 vagas em 30 cursos - A partir de hoje, a Universidade da Amazônia (Unama) abre inscrição para o Processo Seletivo 2011.1. São ofertadas 3.345 vagas, distribuídas em 30 cursos de graduação. As inscrições vão até 18 de outubro e podem ser feitas pela no Portal Unama (www.unama.br). A universidade também disponibiliza nas Centrais de Atendimento de seus campi equipamentos de informática à realização de inscrições. Quatro cursos superiores são as novidades: Tecnologia em Processos Escolares, Tecnologia em Radiologia, Comunicação Digital e Tecnologia em Design de Interiores. Este ano, houve, ainda, o aumento de 890 vagas. A taxa da inscrição que custa R$ 65.

A prova será dia 14 de novembro, das 8h às 13h.

Seletivo da Uepa oferece 2.860 vagas em Belém e no interior

Estão abertas até 23h do dia 5 de outubro, as inscrições para os Processos Seletivos Prise e Prosel 2011 da Uepa. O vestibular oferta 2.860 vagas, das quais 1.600 são para o interior e 1.200 para Belém. As inscrições podem ser feitas somente pela internet no endereço eletrônico www.prodepa.psi.br/uepa.

Os dez mil candidatos que conseguiram isenção de taxa devem confirmar as inscrições, juntamente com os demais candidatos, pois os isentos não estão inscritos automaticamente no processo. As inscrições começaram no dia 3 de setembro e na próxima semana a assessoria de comunicação da Uepa ficou de divulgar dados parciais da quantidade de candidatos já inscritos.

Este ano a Uepa oferta os novos cursos em Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas, em Castanhal e Redenção; Engenharia Ambiental, em Altamira; Enfermagem, em Conceição do Araguaia; Geografia, em Vigia; Design, em Paragominas; Tecnologia Agroindustrial, em Salvaterra e Castanhal; e Tecnologia de Alimentos, em Salvaterra. Mais uma novidade é o aumento de vagas, que este ano saltou de 2,53 mil para 2,86 mil, um acréscimo de 328 vagas, isto é, 12,5% em relação ao processo anterior.


Fonte: Amazônia

Águia consegue a vaga e elimina o Fortaleza

O futebol paraense deu as cartas no Grupo A. Depois do Paysandu, ontem foi a vez do Águia de Marabá confirmar sua classificação para a segunda fase do Campeonato Brasileiro da Série C. O Azulão recebeu o Fortaleza no Estádio Zinho Oliveira, e como precisava apenas de um empate, entrou em campo com a classificação no colo, mas após sofrer o gol do Tricolor do Pici, precisou contar com o oportunismo de Torrô para definir o placar em 1 a 1.

Apesar do suspense durante os treinos da semana, o técnico João Galvão não fez nenhuma surpresa ao escalar sua equipe com Samuel Lopes, Cleuber, Edkléber e Jaime no lugar de Felipe Mamão, Daniel, Darlan e Diego Biro, respectivamente. Todavia, o treinador é que foi surpreendido tendo que queimar uma substituição com menos de 20 minutos, após a contusão de Cleuber, que deu lugar a Gustavo.

Ao entrar em campo, o representante local foi aplaudido por sua torcida e não dispensou uma provocação ao adversário. A Águia, mascote do clube, entrou no campo carregando um saquinho no bico contendo farinha e rapadura, iguarias típicas do Ceará. A afronta só apimentou ainda mais o confronto, tanto que já no primeiro tempo o bate-boca e o empurra-empurra entre Finazzi e os zagueiros do Azulão resultou nas expulsões de Ari e do atacante cearense. O adversário perdeu um dos seus artilheiros, enquanto o Azulão desconfigurou o seu esquema 3-5-2 e ficou perdido em campo. Com isso, ninguém se deu bem na primeira etapa.

O segundo tempo teve início e os aguianos tinham 45 minutos para segurar o empate ou até mesmo garantir uma vitória, que lhe renderia a liderança do grupo. Na volta do intervalo, o volante Analdo tomou as iniciativas da partida e arriscou duas vezes de longe assustando o goleiro adversário. Com dificuldades no meio de campo, Galvão sacou Jaime para a entrada a Thiago Marabá, que deu mais agilidade ao setor.

Para o Fortaleza só interessava a vitória, por isso o técnico Zé Teodoro mandou o time para o ataque e colocou Tatu na vaga de Éder. E o jogador saiu do banco de reservas para fazer 1 a 0 e reverter a vantagem aos 32 minutos. Na sequência, Bernardo salvou o Águia do segundo gol e logo em seguida, Thiago Marabá tentou encobrir o goleiro, mas o defensor cearense defendeu e deixou para Torrô, de cabeça, empatar a partida. O Fortaleza sentiu o gostinho da classificação por apenas três minutos até receber o golpe mortal do time marabaense.

Após a confirmação da eliminação, o técnico Zé Teodoro declarou que a equipe sai da competição de cabeça erguida. Ele avaliou que seu grupo teve um volume de jogo melhor na partida contra os marabaenses. “Fomos superiores em todos os aspectos, mas não conseguimos jogar num campo com as dimensões do Zinho Oliveira. Ganhou quem conhece os espaços do campo”, avaliou.

Por sua vez, o técnico João Galvão comemorou a classificação, ressaltando que nome e tradição não ganham jogo. “Meus jogadores foram guerreiros em campo e por isso conseguimos conquistar a vaga para a próxima fase. Mesmo desfalcados de vários atletas titulares, sem o nosso artilheiro, fomos valentes até o final e merecemos a classificação”, destacou, lembrando que o time já inicia a preparação para encarar o ABC (RN), no dia 2 de outubro, no Zinho Oliveira. (Diário do Pará)

Júri condena homem que matou companheira com um tiro

O Tribunal do Júri da 10ª Vara Penal condenou em sessão realizada na última sexta-feira, 17, Jair Lima Cavalcanti, de 34 anos, que matou com um tiro, no dia 04/07/1995, no bairro da Nova República, sua companheira Doriane Araújo dos Santos, à época com 20 anos e com a qual tinha um filho. O réu alegava que o tiro teria sido acidental, já que no momento em que limpava seu revólver, calibre 38, este disparou, mas os jurados não aceitaram a alegação e o condenaram por maioria de votos.

O juiz Gérson Marra Gomes aplicou a pena de 12 anos de reclusão, em regime fechado, mas como o réu respondia ao processo em liberdade, não decretou sua prisão. Ele tem agora, cinco dias para recorrer da sentença e só será imediatamente preso se não apresentar recurso. Ao proferir a sentença, o juiz Gérson Marra Gomes orientou o réu a não mudar de endereço sem avisar a Justiça, sob pena de ter revogado seu benefício de recorrer da sentença em liberdade e elogiou seu defensor, o Dr. Antenor Rodrigues Lavor Filho, um dos poucos advogados particulares da Comarca de Santarém que
acompanha um processo de homicídio do começo ao fim.

Lavor apresentou duas teses em favor de seu cliente: Desclassificação de Homicídio Qualificado para Homicídio Simples e Desclassificação de Homicídio Qualificado para Homicídio Culposo, mas os jurados não as reconheceram e acataram a tese do promotor Paulo Roberto Corrêa Monteiro, que pediu a condenação por Homicídio Qualificado (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), tipificado no art. 121, § 2º, inciso IV do CPB, cuja pena vai de 12 a 30 anos.

Hostilidade e perdão - A família da vítima, que esteve presente em plenário desde o início do julgamento, demonstrou certa hostilidade contra o réu, e com o anúncio da sentença alguns choraram de emoção. Aproveitando o momento, o juiz exortou os parentes de Doriane que tentem praticar o perdão em relação ao réu e lembrou a lição do líder indiano Mahatma Gandhi quando um hindu questionou-o sobre como perdoar muçulmanos que mataram seu filho, ao qual este respondeu: "simples, adote uma criança". E o hindu questionou novamente se isso substituiria seu filho e Gandhi completou: "adote uma criança muçulmana". O juiz encerrou a sessão dizendo ao parentes da vítima que "perdão não é coisa para alma pequena, e sim para alma grande".

O próximo julgamento da 10ª Vara será nesta terça-feira, 21. Sentarão no banco dos réus, Edivaldo Lima Santos e Nélson Luiz Assunção da Costa, acusados de matar Paulo Lira de Sousa, no dia 03/04/1994, durante um tiroteio em frente a uma danceteria no bairro do Maicá. (Com informações de João Georgios Ninos - Analista Judiciário e Jornalista)

Torneio de pesca esportiva agita Oriximiná no fim de semana

Começa nesta sexta-feira e segue até domingo (19) a 10ª edição do Torneio de Pesca
Esportiva de Oriximiná (TOPE). A Mineração Rio do Norte é uma das patrocinadoras do
evento, que é realizado pela Prefeitura de Oriximiná.

Esta edição será realizada no lago Caipurú, no rio Trombetas, com duas modalidades diferentes de pesca.

A proteção ao meio ambiente também faz parte das ações do torneio, já que um grupo de 60 alunos do curso de Biologia da Universidade Federal do Oeste Pará (UFOPA) irá participar do evento promovendo a sensibilização dos participantes no que se refere à poluição de lagos e rios da região. (Ascom - MRN)

Ufopa abre inscrições ao seu 1° processo seletivo

A Universidade Federal do Oeste do Pará oferece 1,2 mil vagas. As inscrições são gratuitas


A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), com sede em Santarém (PA), está com inscrições abertas para o processo seletivo de 2011, que habilitará para admissão à universidade, no seu semestre inicial, intitulado Formação Interdisciplinar I. A UFOPA utilizará a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para preencher 1.150, vagas, que serão distribuídas igualmente nos turnos matutino, vespertino e noturno (400 vagas cada). Além disso, ofertará 50 vagas para candidatos indígenas, que serão admitidos sob critérios definidos em edital próprio.

Gratuitas, as inscrições serão realizadas pela internet, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, no período de 15 de setembro a 24 de outubro de 2010, observado o horário de Brasília (DF). No ato da inscrição, os candidatos devem indicar a ordem de preferência por turno, além da edição do ENEM a ser considerada na seleção (resultado dos anos 2009 ou 2010). Conforme o edital, serão admitidos, em primeira chamada, os 1150 inscritos melhor classificados pelo ENEM, com notas superiores a zero nas provas objetivas e de redação.

A classificação dos candidatos será feita em ordem decrescente da média obtida no resultado do ENEM. Em caso de empate, a classificação dos candidatos obedecerá sucessivamente aos seguintes critérios: maior nota em redação; idade do candidato (será classificado o candidato de maior idade cronológica). A relação dos aprovados será divulgada no endereço eletrônico http://www.ufopa.edu.br.

Peritos do Seripa investigam queda de helicóptero

Peritos do Seripa I (Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) seguem, na manhã desta sexta-feira (17), para São Félix do Xingu, onde um helicóptero caiu na última quarta-feira (15). Quatro pessoas morreram no acidente. Os peritos vão recolher informações e imagens na área, que vão ajudar na investigação das causas do acidente.

Segundo informou o sub oficial Francisco Barcelos a equipe saiu de carro do município de Marabá até São Félix do Xingu, onde chegam no final da manhã para começar os trabalhos. 'Eles vão fazer o levantamento de dados para verificar o que pode ter causado o acidente', informou.

Esse levantamento inclui a coleta do motor do helicóptero e o registro de imagens dos destroços e do local do acidente, assim como coleta de informações com possíveis testemunhas. 'O motor será trazido para análise, onde vamos verificar se houve alguma falha, mas também são avaliados outros fatores como a previsão meteorológica do dia, se houve choque com alguma árvore. Baseado nisso será feito um relatório preliminar, e depois o final', explicou o sob oficial.

O relatório preliminar do acidente deve ficar pronto em até 30 dias, enquanto o final pode levar até um ano para ser concluído.

Acidente - O helicóptero modelo R44, prefixo PR-DAN caiu na quarta-feira (15), em uma área de mata fechada em São Félix do Xingu. Quatro pessoas morreram. Os corpos foram encontrados ontem. A Aeronáutica ainda investiga as causas do acidente.


Redação Portal ORM
Foto: Evandro Corrêa/ Amazônia

Seminf inicia operação verão nos bairros

A secretaria municipal de Infraestrutura (SEMINF), iniciou hoje (16) em dois grandes bairros da cidade, a Operação Verão 2010, que objetiva recuperar e manter a trafegabilidade de vias não asfaltadas, mas já deterioradas, sobretudo, as que fazem parte do trajeto dos ônibus.

De acordo com Peterson Diniz, assessor da SEMINF e responsável pelos trabalhos, a cidade foi dividida em quatro grandes áreas para que a Operação seja dinamizada: Área 01: Liberdade, Jardim Santarém, Aparecida, Caranazal, Aldeia, Salé e Aeroporto Velho; Área 02: Santarenzinho, Elcione Barbalho, Maracanã 1, Nova Vitória, Maracanã, Matinha; Área 03: Área Verde, Livramento, Santíssimo, Uruará, Jutaí, Urumari, Interventoria, Santana, Prainha, São José Operário, Maicá, Pérola do Maicá; Área 04: Vitória Régia, Nova República, Floresta, Jaderlândia, Mararu, Urumanduba, Santo André e Diamantino. Feita a divisão, o setor de engenharia da SE MINF apresentou um diagnóstico das ruas com maior problema de trafegabilidade e que precisam ser recuperadas através do empiçarramento.

Inicialmente, estão sendo atendidas duas áreas: a 03 e a 02, através das vias Barão de São Nicolau, no bairro do Uruará e Olavo Bilac, no Santarenzinho. Segundo Petterson, primeiramente são executados serviços de limpeza para que depois sejam lançados o aterro e a piçarra, que darão trafegabilidade às vias. “Formamos duas equipes de terraplenagem que estão atuando paralelamente nesses dois bairros, mas a previsão é termos mais duas equipes para atendermos simultaneamente as quatro áreas”, ressaltou.

Recapeamento - Foram retomados nesta quinta-feira (16/09), os serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Rui Barbosa, entre a Travessa Felisbelo Sussuarana e a Travessa 02 de junho. Na Avenida Borges Leal, o recapeamento também prossegue em mais um perímetro da via, entre as Travessas Luiz Barbosa e Antônio Justa.

Alunos nota 10 serão premiados

Será realizada na manhã desta sexta-feira, 17, a partir das 09h, na Escola do Parque, a premiação dos Alunos Nota 10, concedida pela prefeitura de Santarém, em parceria com a Caixa Econômica Federal.

25 alunos de escolas da rede municipal de ensino, das regiões de rios, planalto e área urbana, serão premiados por terem se destacado com notas máximas no estudo, durante o ano de 2009. Como prêmio, cada um receberá bicicleta.

O prêmio Aluno Nota 10 foi instituído pelo governo municipal, via secretaria municipal de Educação (SEMED), e tem como intuito estimular os estudantes a se dedicarem nas atividades em sala de aula.

Santos multará Neymar por desrespeito a grupo

Após reunião, diretoria decide punir atacante por discussão com técnico e companheiros de time

No LANCEPRESS

O ato de indisciplina de Neymar contra o técnico Dorival Junior e alguns companheiros do clube não ficará impune. Pelos atos de rebeldia na vitória sobre o Atlético-GO , na noite da última quarta-feira, o atacante será multado em parte do seu salário.

A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira, com a participação de Neymar da Silva Santos, pai do jogador, Wagner Ribeiro, seu empresário, e Luis Álvaro Ribeiro, presidente do Santos.

- O atacante Neymar infringiu o regulamento interno ao desrespeitar seus companheiros e o técnico Dorival Jr, durante a partida contra o Atlético-GO, e será multado em parte de seus vencimentos – disse o mandatário por meio de nota oficial.

Na partida, Neymar xingou o treinador após este determinar que Marcel deveria cobrar uma penalidade máxima. Depois, ainda discutiu e ofendeu o zagueiro Edu Dracena. Marquinhos e Roberto Brum tentaram acalmá-lo, mas o atacante não os ouviu.

No comunicado, o presidente santista diz que confia no atleta e enaltece suas qualidades como jogador de futebol.

Confira a nota na íntegra:

“O atacante Neymar infringiu o regulamento interno ao desrespeitar seus companheiros e o técnico Dorival Jr. durante a partida contra o Atlético-GO e será multado em parte de seus vencimentos. O clube exigirá mudanças profundas em seu comportamento dentro e fora de campo, com seus colegas de time e adversários, e estará ao lado do jogador para que este momento de dificuldade seja superado. Consideramos que Neymar é um jovem de talento raro, que certamente está passando por uma fase de radical transformação. Apesar de não concordarmos com suas últimas atitudes, gostaríamos de reiterar publicamente nossa confiança no atleta, nosso carinho neste garoto que encantou a todos que amam o futebol e nossa certeza sobre seu caráter e retidão”.

Serviço de Identificação funcionará em regime de plantão nos finais de semana

O Setor de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará, em Santarém, funcionará em regime de plantão nos finais de semana para atender a demanda pela expedição de carteira de identidade.

De segunda a sexta-feira a expedição de carteiras acontece de 08h00 às 13h00. No sábado e domingo, o plantão será de 08h00 às 12h00.

De acordo com informações de funcionários do Setor de Identificação em Santarém, a maior procura pelo documento justifica-se pela obrigatoriedade de apresentação de documento com foto junto com o título de eleitor nas seções eleitorais no pleito deste ano.

Para tirar a primeira via da carteira de identidade basta apresentar certidão de nascimento, comprovante de residência e duas fotos 3x4 recentes. Não é necessário o pagamento de nenhuma taxa. Já para tirar a segunda via, é preciso recolher uma taxa.

Serviço Florestal promove audiências públicas sobre concessão em Saracá-Taquera

População poderá fazer sugestões sobre as regras da concessão de 93 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera, no Pará, para manejo florestal


O Serviço Florestal Brasileiro vai realizar três audiências públicas, a partir da próxima segunda-feira (20), para debater o pré-edital de concessão de 93 mil hectares na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera. As audiências serão realizadas nos municípios de Faro, Oriximiná e Terra Santa, que abrigam a Flona.

O objetivo é ouvir sugestões de lideranças comunitárias, trabalhadores e empresários da indústria madeireira, do setor produtivo e dos governos municipais e estadual, além de toda a população dos municípios de abrangência da concessão. Eles poderão opinar sobre todos os aspectos do pré-edital, como as áreas a serem destinadas e os critérios e regras adotados para a escolha dos empreendedores.

O pré-edital foi divulgado no início de setembro e está disponível para consulta na página do Serviço Florestal na internet (www.florestal.gov.br). Os interessados também têm acesso a informações como o preço mínimo por metro cúbico de madeira e os critérios que serão analisados no julgamento das propostas.

“Este edital representa uma ação concreta de fomento ao setor produtivo para que suas atividades ocorram de forma legal e com a conservação da floresta, e não de maneira ilegal, predatória e com ocupação de terras públicas como havia antigamente”, diz o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel.

Este será o segundo lote a ser licitado em Saracá-Taquera, que já teve cerca de 140 mil hectares licitados, em 2009, com contratos de concessão assinados em agosto deste ano. Com o lançamento deste pré-edital, chegam a cinco o número de áreas em processo de concessão, totalizando mais de 770 mil hectares.

Pré-edital - Desta vez, serão disponibilizados 93 mil hectares, área correspondente a quase o tamanho da cidade de Belém. A área foi dividida em duas unidades de manejo florestal, que juntas devem produzir cerca de 79 mil metros cúbicos de madeira por ano, e gerar aproximadamente 1.500 empregos diretos e indiretos, sendo cerca de 80% de mão-de-obra local.

As atividade também vai representar uma arrecadação anual de pelo menos R$ 4 milhões, ao governo. Este é o preço mínimo proposto pelo Serviço Florestal, com base na capacidade de produção anual estimada para cada área. O valor poderá ser maior, dependendo das propostas apresentadas pelos vencedores da licitação. Os recursos arrecadados serão divididos entre o governo federal, estado do Pará e municípios que abrigam a Flona.

A concessão permite ao governo dar o direito de uso de áreas de floresta à iniciativa privada em terras públicas mediante condições estabelecidas na Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/2006). As empresas vencedoras assinam contratos com duração de até 40 anos e podem extrair madeira e produtos não madeireiros – óleos, cascas, resinas – de forma sustentável, além de promover serviços de ecoturismo na região.

Para que a atividade produtiva gere o desenvolvimento local, 600, dos 1.000 pontos que podem ser obtidos no julgamento das propostas são formados por critérios como número de empregos a serem gerados no município e menor dano à floresta. Os outros 400 pontos vêm do preço ofertado pelo metro cúbico da madeira.

O cumprimento das propostas e o monitoramento da concessão são realizados pelo Serviço Florestal, Ibama, ICMBio e por auditorias independentes credenciadas pelo Inmetro.


CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

20 de setembro de 2010
Município: Faro
Horário: 14h
Local: Salão Paroquial da Paroquia São João Batista

22 de setembro de 2010
Município: Terra Santa
Horário: 9h
Local: Salão Paroquial da Paróquia Santa Isabel

24 de setembro de 2010
Município: Oriximiná
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Oriximiná


Para apresentar sugestões ao pré-edital
Telefone: (61) 2028-7168
Email: concessao@florestal.gov.br

Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro
Telefone: (61) 2028-7120
Email: ouvidoria@florestal.gov.br

Informações para imprensa
Divisão de Comunicação – Serviço Florestal Brasileiro
(61) 2028-7277 / 2028-7293
comunicacao@florestal.gov.br

Começa o 2º Mutirão Carcerário em Santarém

Começou hoje em Santarém o 2º Mutirão Carcerário organizado pelo Tribunal de Justiça do Pará com o objetivo de reavaliar processos de presos condenados e provisórios.

O mutirão atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

E m Belém, os trabalhos iniciaram ontem e terão duração de 30 dias. No interior, a reavaliação de processos está concentradas nos pólos: Santarém, Castanhal e Marabá.

O pólo de Belém funciona com um juiz coordenador e sete juízes auxiliares. Os demais pólos funcionam com um juiz coordenador e dois auxiliares.

Durante o mutirão, ser á avaliado em relação aos presos condenados, se há possibilidade de concessão de algum benefício previsto na Lei de Execução Penal (LEP), como liberdade condicional, progressão de regime, dentre outros. Quanto aos presos provisórios, será verificado se permanecem as condições que determinaram as suas prisões.