Começou hoje em Santarém o 2º Mutirão Carcerário organizado pelo Tribunal de Justiça do Pará com o objetivo de reavaliar processos de presos condenados e provisórios.
O mutirão atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
E m Belém, os trabalhos iniciaram ontem e terão duração de 30 dias. No interior, a reavaliação de processos está concentradas nos pólos: Santarém, Castanhal e Marabá.
O pólo de Belém funciona com um juiz coordenador e sete juízes auxiliares. Os demais pólos funcionam com um juiz coordenador e dois auxiliares.
Durante o mutirão, ser á avaliado em relação aos presos condenados, se há possibilidade de concessão de algum benefício previsto na Lei de Execução Penal (LEP), como liberdade condicional, progressão de regime, dentre outros. Quanto aos presos provisórios, será verificado se permanecem as condições que determinaram as suas prisões.
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