O ministro Paulo Bernardo autorizou a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar 238 mil profissionais para trabalharem na preparação e realização do Censo Demográfico de 2010. As orientações sobre a contratação temporária estão detalhadas na Portaria nº 420, no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Os postos de trabalho serão preenchidos mediante aprovação no processo seletivo simplificado que exige prova escrita.
No próximo ano 230 pessoas deverão ingressar no serviço por tempo determinado do IBGE, ocupando funções de agente censitário municipal (5), agente censitário supervisor (25) e recenseador (200).
Para 2010, a seleção abrangerá vagas para agente censitário regional (400), agente censitário administrativo (2 mil), agente censitário de informática (1,5 mil), agente censitário municipal (7 mil), agente censitário supervisor (27 mil) e recenseador (200 mil).
Com exceção do recenseador que deverá ter concluído o ensino fundamental os demais postos deverão ser disputados por candidatos com nível intermediário de escolaridade.
Anúncio
quarta-feira, 31 de dezembro de 2008
Prorrogados prazos para resolver pendências de contratos sob cláusula suspensiva
Prazo anterior era hoje, 30 de dezembroO ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, prorrogou os prazos para que prefeituras e governos estaduais cumpram as exigências técnicas que impedem a continuação de projetos contratados no exercício de 2007. Os novos prazos estão definidos em duas portarias publicadas nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União: a Portaria 661 e a Portaria 662.
A Portaria 661 altera a Portaria 583, de 28 de novembro passado, que prorrogava até 30 de dezembro o prazo para resolver pendências dos contratos que fazem parte do PAC e foram firmados no exercício de 2007.
A Portaria 661 beneficia contratos do PAC que, por causa das pendências técnicas, estão sob cláusula suspensiva. O novo prazo para resolvê-las é 31 de março de 2009.
Contratos não PAC – A Portaria 662 altera a Portaria 584, de 28 de novembro passado, que prorrogava até 30 de dezembro o prazo dos contratos não inseridos no PAC e assinados no exercício de 2007. A Portaria 662 beneficia contratos que não fazem parte do PAC e, por causa das pendências técnicas, estão sob cláusula suspensiva.
O novo prazo para resolver as pendências é 30 de dezembro de 2009.
A Portaria 661 altera a Portaria 583, de 28 de novembro passado, que prorrogava até 30 de dezembro o prazo para resolver pendências dos contratos que fazem parte do PAC e foram firmados no exercício de 2007.
A Portaria 661 beneficia contratos do PAC que, por causa das pendências técnicas, estão sob cláusula suspensiva. O novo prazo para resolvê-las é 31 de março de 2009.
Contratos não PAC – A Portaria 662 altera a Portaria 584, de 28 de novembro passado, que prorrogava até 30 de dezembro o prazo dos contratos não inseridos no PAC e assinados no exercício de 2007. A Portaria 662 beneficia contratos que não fazem parte do PAC e, por causa das pendências técnicas, estão sob cláusula suspensiva.
O novo prazo para resolver as pendências é 30 de dezembro de 2009.
Bolsa Família amplia ações para 11 milhões de famílias em 2008
Desde março de 2008, aproximadamente 1,9 milhão de adolescentes, de 16 e 17 anos de idade, cujas famílias recebem o Bolsa Família, foram incluídos no programa – coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – e estão recebendo o benefício no valor de R$ 30 por mês. O incentivo é para que esses jovens permaneçam na escola. O Benefício Variável Jovem (BVJ) é uma das medidas que reforçam e ampliam o maior programa de transferência condicionada de renda do mundo, o Bolsa Família.
Em 2008, o MDS transferiu R$ 10,6 bilhões para os beneficiários do programa, hoje presente em cerca de 11 milhões de lares, sobretudo nos mais vulneráveis, cuja renda familiar mensal não ultrapassa R$ 120.O pagamento do BVJ é feito no mesmo cartão da família. Para conseguir o benefício, é preciso que as famílias do Bolsa Família comprovem o vínculo dos jovens de 16 e 17 anos com as escolas, ou seja, os jovens devem estar devidamente matriculados e freqüentando a escola. Cada família pode ter até dois jovens recebendo o BVJ.
Outra novidade no Bolsa Família, em 2008, foi a recomposição no valor do benefício, que teve reajuste de 8%, a partir de julho, para manter o poder de compra, devido à elevação no preço dos alimentos. O valor médio do benefício aumentou de R$ 78,70 para R$ 85. O decreto do reajuste foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A recomposição do Bolsa Família mostra o compromisso do governo do presidente Lula com os pobres e a consolidação das políticas sociais no Brasil”, explicou na ocasião o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.
A recomposição está tendo um custo adicional de R$ 419 milhões no orçamento de 2008 do MDS. Para calcular a recomposição, o governo levou em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC- Geral), que mede a inflação de famílias com baixa renda, no período de maio de 2007 a maio de 2008.
Condicionalidades – O índice de acompanhamento da freqüência escolar de crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos variou entre 83% e 85% ao longo dos períodos de acompanhamento deste ano. Já o índice de acompanhamento das famílias que estão em dia com a vacinação e o cuidado que elas têm com gestantes e idosos foi de 57,6% no primeiro semestre de 2008 e estava em 52,68% no consolidado de 26 de dezembro do mesmo ano.
A idéia é fazer com que, além de receberem o Bolsa Família e garantirem alimentação e o mínimo para sobreviver, as famílias possam ter mais oportunidade para vencer o círculo vicioso da pobreza, cuidando da educação e da saúde dos filhos, por exemplo.
Para incentivar os municípios a acompanhar o cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família, o MDS repassa aos municípios recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), cujo valor varia de acordo com os índices de informações por eles prestadas ao Ministério.
Outra iniciativa que também começou a ser implementada é o Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional para os Beneficiários do Programa Bolsa Família (Planseq Bolsa Família), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e coordenação da Casa Civil da Presidência da República. São várias ações complementando a garantia mínima de renda para famílias vulneráveis: neste ano, por exemplo, já somam quase 100 mil o número de famílias indígenas, em situação de rua, resgatadas de trabalho análogo a escravos e remanescentes de quilombos incluídas no Bolsa Família, desde 2006. São iniciativas que fortalecem o Bolsa Família e ajudam o trabalho intersetorial, visando gerar oportunidades e melhorar a educação, a saúde e a assistência social aos beneficiários do programa.
Pesquisa – Pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), divulgada neste ano, constatou que o recurso do Bolsa Família é utilizado, principalmente, na compra de alimentos. Em seguida, o dinheiro, segundo os beneficiários, é utilizado na compra de material escolar (46%), vestuário (37%) e remédios (22%). O levantamento mostrou que 94% dos titulares do cartão são mulheres, 78% vivem na área urbana, 65% são pretos ou pardos e 99,5% afirmaram que não deixaram de fazer algum tipo de trabalho depois que passaram a receber o benefício.
“O Bolsa Família é um programa fundamental na nossa política de segurança alimentar e nutricional. Quebra a tendência de criar gerações futuras com o nível de pobreza das gerações atuais”, observa a secretária-executiva do MDS, Arlete Sampaio.
O Ministério realizou em novembro de 2008 a segunda edição do Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família e a Primeira Mostra e Prêmio Nacional de Estudos sobre o PBF. Foram premiadas 10 experiências, seis na modalidade municipal e quatro na modalidade estadual, disponíveis no portal do Bolsa Família (http://www.mds.gov.br/bolsafamilia), no menu Observatório de Boas Práticas na Gestão, além de três estudos sobre o programa.
O Portal do Trabalhador de Osasco, ação do município paulista que integra trabalho e proteção social para os beneficiários do Bolsa Família, conquistou o primeiro lugar. Já na categoria estadual, a experiência vencedora foi a Pesquisa e Cadastramento junto aos Povos Indígenas do Amazonas, que possibilitou a concessão de Registro Civil de Nascimento a milhares de famílias indígenas, condição fundamental para que elas fossem inscritas no Cadastro Único e atendidas pelo Bolsa Família.
O artigo intitulado “Relações diretas ou mediadas? Participação cidadã e controle social no Programa Bolsa Família” foi o contemplado com o Prêmio de Estudos e encontra-se disponível na Biblioteca Virtual do Bolsa Família, no endereço http://www.undp-povertycentre.org/mds.do.
Em 2008, o MDS transferiu R$ 10,6 bilhões para os beneficiários do programa, hoje presente em cerca de 11 milhões de lares, sobretudo nos mais vulneráveis, cuja renda familiar mensal não ultrapassa R$ 120.O pagamento do BVJ é feito no mesmo cartão da família. Para conseguir o benefício, é preciso que as famílias do Bolsa Família comprovem o vínculo dos jovens de 16 e 17 anos com as escolas, ou seja, os jovens devem estar devidamente matriculados e freqüentando a escola. Cada família pode ter até dois jovens recebendo o BVJ.
Outra novidade no Bolsa Família, em 2008, foi a recomposição no valor do benefício, que teve reajuste de 8%, a partir de julho, para manter o poder de compra, devido à elevação no preço dos alimentos. O valor médio do benefício aumentou de R$ 78,70 para R$ 85. O decreto do reajuste foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A recomposição do Bolsa Família mostra o compromisso do governo do presidente Lula com os pobres e a consolidação das políticas sociais no Brasil”, explicou na ocasião o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.
A recomposição está tendo um custo adicional de R$ 419 milhões no orçamento de 2008 do MDS. Para calcular a recomposição, o governo levou em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC- Geral), que mede a inflação de famílias com baixa renda, no período de maio de 2007 a maio de 2008.
Condicionalidades – O índice de acompanhamento da freqüência escolar de crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos variou entre 83% e 85% ao longo dos períodos de acompanhamento deste ano. Já o índice de acompanhamento das famílias que estão em dia com a vacinação e o cuidado que elas têm com gestantes e idosos foi de 57,6% no primeiro semestre de 2008 e estava em 52,68% no consolidado de 26 de dezembro do mesmo ano.
A idéia é fazer com que, além de receberem o Bolsa Família e garantirem alimentação e o mínimo para sobreviver, as famílias possam ter mais oportunidade para vencer o círculo vicioso da pobreza, cuidando da educação e da saúde dos filhos, por exemplo.
Para incentivar os municípios a acompanhar o cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família, o MDS repassa aos municípios recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), cujo valor varia de acordo com os índices de informações por eles prestadas ao Ministério.
Outra iniciativa que também começou a ser implementada é o Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional para os Beneficiários do Programa Bolsa Família (Planseq Bolsa Família), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e coordenação da Casa Civil da Presidência da República. São várias ações complementando a garantia mínima de renda para famílias vulneráveis: neste ano, por exemplo, já somam quase 100 mil o número de famílias indígenas, em situação de rua, resgatadas de trabalho análogo a escravos e remanescentes de quilombos incluídas no Bolsa Família, desde 2006. São iniciativas que fortalecem o Bolsa Família e ajudam o trabalho intersetorial, visando gerar oportunidades e melhorar a educação, a saúde e a assistência social aos beneficiários do programa.
Pesquisa – Pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), divulgada neste ano, constatou que o recurso do Bolsa Família é utilizado, principalmente, na compra de alimentos. Em seguida, o dinheiro, segundo os beneficiários, é utilizado na compra de material escolar (46%), vestuário (37%) e remédios (22%). O levantamento mostrou que 94% dos titulares do cartão são mulheres, 78% vivem na área urbana, 65% são pretos ou pardos e 99,5% afirmaram que não deixaram de fazer algum tipo de trabalho depois que passaram a receber o benefício.
“O Bolsa Família é um programa fundamental na nossa política de segurança alimentar e nutricional. Quebra a tendência de criar gerações futuras com o nível de pobreza das gerações atuais”, observa a secretária-executiva do MDS, Arlete Sampaio.
O Ministério realizou em novembro de 2008 a segunda edição do Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família e a Primeira Mostra e Prêmio Nacional de Estudos sobre o PBF. Foram premiadas 10 experiências, seis na modalidade municipal e quatro na modalidade estadual, disponíveis no portal do Bolsa Família (http://www.mds.gov.br/bolsafamilia), no menu Observatório de Boas Práticas na Gestão, além de três estudos sobre o programa.
O Portal do Trabalhador de Osasco, ação do município paulista que integra trabalho e proteção social para os beneficiários do Bolsa Família, conquistou o primeiro lugar. Já na categoria estadual, a experiência vencedora foi a Pesquisa e Cadastramento junto aos Povos Indígenas do Amazonas, que possibilitou a concessão de Registro Civil de Nascimento a milhares de famílias indígenas, condição fundamental para que elas fossem inscritas no Cadastro Único e atendidas pelo Bolsa Família.
O artigo intitulado “Relações diretas ou mediadas? Participação cidadã e controle social no Programa Bolsa Família” foi o contemplado com o Prêmio de Estudos e encontra-se disponível na Biblioteca Virtual do Bolsa Família, no endereço http://www.undp-povertycentre.org/mds.do.
terça-feira, 30 de dezembro de 2008
Hora legal do País será reajustada em um segundo
No último dia do ano (31), exatamente às 21h, observatórios astronômicos do mundo, que têm relógio atômico, acrescentarão um segundo no tempo civil na Hora Padrão do Brasil. Essa decisão foi tomada pelo Bureau Internacional de Pesos e Medidas (BIPM), que funciona na França e é responsável pelo ajuste dos tempos padrão e atômico internacionais. No Brasil, quem participa desta atividade é o Observatório Nacional (ON/MCT), no Rio de Janeiro (RJ), responsável pela hora oficial no País.
O ajuste é necessário para corrigir uma diferença entre os relógios atômicos e o tempo astronômico, gerado pela rotação da Terra. "Existem duas escalas de tempo, o tempo universal, que se baseia na rotação do planeta, e o tempo universal coordenado, que tem como referencial o relógio atômico. Sempre que ocorrem flutuações na rotação da Terra e o movimento acumula uma diferença superior a um segundo, essa fração precisa ser corrigida com a inserção de um segundo intercalado, daí a necessidade do ajuste," explicou o chefe da Divisão da Hora Legal do ON, Ricardo José de Carvalho.
Segundo ele, o último ajuste foi feito em 2005 por causa do Tsunami. O terremoto, cujo epicentro foi no Oceano Índico, em 2004, provocou uma seqüência de maremotos em 26 de dezembro causando destruição nas zonas costeiras da Ásia e da África Oriental.
Césio 133 - O primeiro relógio atômico foi construído em 1949 no Estados Unidos. Em 1955, no Reino Unido, Luis Essen desenvolveu uma versão inovadora que era fundamentada na transição do átomo de Césio 133. O feito do físico levou a uma definição internacionalmente aceita sobre o segundo baseado no tempo atômico.
No Brasil, o primeiro relógio atômico foi instalado em 1969, sendo que o primeiro ajuste ocorreu três anos depois. Até hoje foram feitos no País 23 correções horárias. "O elemento do relógio atômico brasileiro é o átomo de Césio 133. Mas existem outros relógios atômicos como os de hidrogênio e o de rubídio", informou Carvalho.
Para ele, o relógio atômico mais preciso é o de átomo de Césio 133, utilizado pelo Brasil. "Ele tem uma estabilidade a longo prazo muito boa", disse o pesquisador. Carvalho esclareceu que o átomo de Césio 133, não oferece risco à população, e que não é a mesma substância (Césio 137) que causou o acidente radiológico em Goiânia (GO), em 1987, quando um aparelho utilizado em radioterapia foi furtado das instalações de um hospital abandonado no centro da cidade.
Sincronia - Sem a correção nos relógios atômicos do mundo alguns serviços seriam prejudicados, como a navegação com o Sistema de Posicionamento Global (GPS) e a Internet. Além disso, a posição dos planetas não seria conhecida com exatidão para que as sondas espaciais e espaçonaves fossem lançadas e monitoradas. Em 2011, o relógio atômico brasileiro sofrerá um novo ajuste.
O ajuste é necessário para corrigir uma diferença entre os relógios atômicos e o tempo astronômico, gerado pela rotação da Terra. "Existem duas escalas de tempo, o tempo universal, que se baseia na rotação do planeta, e o tempo universal coordenado, que tem como referencial o relógio atômico. Sempre que ocorrem flutuações na rotação da Terra e o movimento acumula uma diferença superior a um segundo, essa fração precisa ser corrigida com a inserção de um segundo intercalado, daí a necessidade do ajuste," explicou o chefe da Divisão da Hora Legal do ON, Ricardo José de Carvalho.
Segundo ele, o último ajuste foi feito em 2005 por causa do Tsunami. O terremoto, cujo epicentro foi no Oceano Índico, em 2004, provocou uma seqüência de maremotos em 26 de dezembro causando destruição nas zonas costeiras da Ásia e da África Oriental.
Césio 133 - O primeiro relógio atômico foi construído em 1949 no Estados Unidos. Em 1955, no Reino Unido, Luis Essen desenvolveu uma versão inovadora que era fundamentada na transição do átomo de Césio 133. O feito do físico levou a uma definição internacionalmente aceita sobre o segundo baseado no tempo atômico.
No Brasil, o primeiro relógio atômico foi instalado em 1969, sendo que o primeiro ajuste ocorreu três anos depois. Até hoje foram feitos no País 23 correções horárias. "O elemento do relógio atômico brasileiro é o átomo de Césio 133. Mas existem outros relógios atômicos como os de hidrogênio e o de rubídio", informou Carvalho.
Para ele, o relógio atômico mais preciso é o de átomo de Césio 133, utilizado pelo Brasil. "Ele tem uma estabilidade a longo prazo muito boa", disse o pesquisador. Carvalho esclareceu que o átomo de Césio 133, não oferece risco à população, e que não é a mesma substância (Césio 137) que causou o acidente radiológico em Goiânia (GO), em 1987, quando um aparelho utilizado em radioterapia foi furtado das instalações de um hospital abandonado no centro da cidade.
Sincronia - Sem a correção nos relógios atômicos do mundo alguns serviços seriam prejudicados, como a navegação com o Sistema de Posicionamento Global (GPS) e a Internet. Além disso, a posição dos planetas não seria conhecida com exatidão para que as sondas espaciais e espaçonaves fossem lançadas e monitoradas. Em 2011, o relógio atômico brasileiro sofrerá um novo ajuste.
MTE atualiza lista de envolvidos com trabalho escravo
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou em seu site, no dia 29 de dezembro, a lista de empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava no país. Na nova listagem foram incluídos 19 empregadores envolvidos com a exploração ilegal de trabalhadores.
Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, responsável pela fiscalização do trabalho escravo, principalmente pelos Grupos Móveis de Fiscalização que atuam em nível nacional, 19 empregadores também foram excluídos da nova listagem.
A "Lista Suja" é atualizada semestralmente e relaciona os empregadores cujos autos de infração não estejam mais sujeitos a recursos - decisão definitiva, pela procedência. Também são excluídos aqueles que, ao longo de dois anos, contados de sua inclusão no cadastro, corrigiram as irregularidades identificadas pela inspeção do trabalho, atenderam aos requisitos da Portaria nº 540 e não reincidiram no crime.
Das 19 propriedades incluídas, 4 são do Tocantins, Maranhão (3), Pará (3), Goiás (2), Mato Grosso do Sul (2) e Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraná e Piauí com 1 inclusão. A maioria vem do setor de pecuária (11). As outras se dividem em carvoarias (3) e agronegócio (5).
Sem crédito - Ao todo, 205 infratores compõem a nova lista. As pessoas físicas e jurídicas incluídas no cadastro ficam impossibilitadas de contrair financiamento tanto em instituições públicas ou privadas.
Para que o nome seja excluído do cadastro há a análise de informações obtidas por monitoramento direto e indireto nas propriedades rurais, por meio de investigação no local, informações dos órgãos governamentais e não-governamentais, além das que são repassadas pela Coordenação Geral de Análise de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
No caso de liminar da Justiça, o nome é imediatamente excluído da lista até eventual suspensão da medida ou decisão de mérito.
O Cadastro dos Empregadores está disponível no site do MTE, no endereço http://www.mte.gov.br/trabescravo/lista20081229.pdf
Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, responsável pela fiscalização do trabalho escravo, principalmente pelos Grupos Móveis de Fiscalização que atuam em nível nacional, 19 empregadores também foram excluídos da nova listagem.
A "Lista Suja" é atualizada semestralmente e relaciona os empregadores cujos autos de infração não estejam mais sujeitos a recursos - decisão definitiva, pela procedência. Também são excluídos aqueles que, ao longo de dois anos, contados de sua inclusão no cadastro, corrigiram as irregularidades identificadas pela inspeção do trabalho, atenderam aos requisitos da Portaria nº 540 e não reincidiram no crime.
Das 19 propriedades incluídas, 4 são do Tocantins, Maranhão (3), Pará (3), Goiás (2), Mato Grosso do Sul (2) e Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraná e Piauí com 1 inclusão. A maioria vem do setor de pecuária (11). As outras se dividem em carvoarias (3) e agronegócio (5).
Sem crédito - Ao todo, 205 infratores compõem a nova lista. As pessoas físicas e jurídicas incluídas no cadastro ficam impossibilitadas de contrair financiamento tanto em instituições públicas ou privadas.
Para que o nome seja excluído do cadastro há a análise de informações obtidas por monitoramento direto e indireto nas propriedades rurais, por meio de investigação no local, informações dos órgãos governamentais e não-governamentais, além das que são repassadas pela Coordenação Geral de Análise de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
No caso de liminar da Justiça, o nome é imediatamente excluído da lista até eventual suspensão da medida ou decisão de mérito.
O Cadastro dos Empregadores está disponível no site do MTE, no endereço http://www.mte.gov.br/trabescravo/lista20081229.pdf
segunda-feira, 29 de dezembro de 2008
Sindicato premia radialistas santarenos
O Sindicato dos Radialistas de Santarém realiza na noite desta terça-feira a 16ª edição do Troféu Imprensa. O evento acontece a partir das 20h30min, na sede do Atlético Cearense.
Na oportunidade, serão contemplados com o Troféu Geraldo Bandeira, os profissionais com trinta anos ou mais tempo de serviço no rádio santareno e exercendo suas atividades no momento; pessoa ou entidade escolhidas em assembléia da categoria (Troféu Haroldo Sena); entidade com serviços prestados a categoria dos radialistas (Troféu Amigo do Rádio); radialista que se destacou durante anos na empresa (Troféu Profissional do Rádio) e homenagem ao primeiro radiodifusor da cidade (Troféu 60 anos de Rádio em Santarém).
Na oportunidade, serão contemplados com o Troféu Geraldo Bandeira, os profissionais com trinta anos ou mais tempo de serviço no rádio santareno e exercendo suas atividades no momento; pessoa ou entidade escolhidas em assembléia da categoria (Troféu Haroldo Sena); entidade com serviços prestados a categoria dos radialistas (Troféu Amigo do Rádio); radialista que se destacou durante anos na empresa (Troféu Profissional do Rádio) e homenagem ao primeiro radiodifusor da cidade (Troféu 60 anos de Rádio em Santarém).
Ouvidoria lança portal e divulga rede de órgãos agrários
A promoção de paz no campo e a solução de conflitos relacionados à disputa por terra contam com novo instrumento de informação das ações ligadas a esses temas. A Ouvidoria Agrária Nacional (OAN) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lança, nesta terça-feira (30), seu novo portal eletrônico que divulga, entre outros dados, a rede de órgãos agrários instalados em todo o País.
O novo portal também apresenta explicações sobre a atribuição de cada um desses órgãos implementados pela OAN, nos últimos quatro anos, distinguindo as funções de ouvidorias estaduais e regionais, varas, promotorias, delegacias de polícias civis, polícias militares e defensorias públicas agrárias. O sistema de busca por unidade da Federação informa, ainda, o titular de cada órgão.
Na avaliação do ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, “o Portal da Ouvidoria Agrária Nacional é mais um instrumento que o MDA coloca à disposição das pessoas envolvidas em questões de litígios coletivos pela posse da terra rural, principalmente dos trabalhadores rurais sem-terra - que demandam providências do Incra para a execução do programa de reforma agrária do governo federal -, assim como dos quilombolas e proprietários rurais". O ouvidor destaca que esse novo instrumento aumenta a visibilidade dos serviços da OAN, que, juntamente com os órgão parceiros, tem a finalidade de garantir a integridade física dos agricultores e diminuir a violência no campo.
O espaço reúne notícias sobre a atuação da OAN, de seus parceiros e da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Presidida pelo ouvidor agrário nacional, a Comissão é responsável pela realização das ações previstas no Plano Nacional de Combate à Violência no Campo, cujas etapas de implementação também podem ser conhecidas por meio do novo portal.
Além dos Relatórios da OAN sobre ocupações e mortes no meio rural, o novo endereço eletrônico expõe informações sobre o Programa Paz no Campo, criado pelo MDA. Apresenta, do mesmo modo, orientações aos responsáveis pelo cumprimento dos mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse coletiva. Os canais de comunicação do homem do campo com a Ouvidoria Agrária Nacional, por telefone ou e-mail, também estão expostos no novo portal. As informações podem ser acessadas no endereço: www.mda.gov.br/ouvidoria.
O novo portal também apresenta explicações sobre a atribuição de cada um desses órgãos implementados pela OAN, nos últimos quatro anos, distinguindo as funções de ouvidorias estaduais e regionais, varas, promotorias, delegacias de polícias civis, polícias militares e defensorias públicas agrárias. O sistema de busca por unidade da Federação informa, ainda, o titular de cada órgão.
Na avaliação do ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, “o Portal da Ouvidoria Agrária Nacional é mais um instrumento que o MDA coloca à disposição das pessoas envolvidas em questões de litígios coletivos pela posse da terra rural, principalmente dos trabalhadores rurais sem-terra - que demandam providências do Incra para a execução do programa de reforma agrária do governo federal -, assim como dos quilombolas e proprietários rurais". O ouvidor destaca que esse novo instrumento aumenta a visibilidade dos serviços da OAN, que, juntamente com os órgão parceiros, tem a finalidade de garantir a integridade física dos agricultores e diminuir a violência no campo.
O espaço reúne notícias sobre a atuação da OAN, de seus parceiros e da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Presidida pelo ouvidor agrário nacional, a Comissão é responsável pela realização das ações previstas no Plano Nacional de Combate à Violência no Campo, cujas etapas de implementação também podem ser conhecidas por meio do novo portal.
Além dos Relatórios da OAN sobre ocupações e mortes no meio rural, o novo endereço eletrônico expõe informações sobre o Programa Paz no Campo, criado pelo MDA. Apresenta, do mesmo modo, orientações aos responsáveis pelo cumprimento dos mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse coletiva. Os canais de comunicação do homem do campo com a Ouvidoria Agrária Nacional, por telefone ou e-mail, também estão expostos no novo portal. As informações podem ser acessadas no endereço: www.mda.gov.br/ouvidoria.
INSS antencipa pagamento de benefícios
Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem até um salário mínimo e cujo número do cartão de pagamento termina em 5 (desconsiderando-se o dígito), terão o último benefício de 2008 depositado nesta terça-feira (30).
A partir de 2 de janeiro começam a receber os beneficiários que ganham acima do piso nacional, com cartões de 1 e 6 (desconsiderando-se o dígito). No mesmo período prossegue o pagamento dos demais benefícios até o valor do salário mínimo, com cartões de finais de 6 a 0.
Extrato de pagamento - Os segurados que tiverem dúvidas sobre o calendário podem ligar para os operadores da Central 135. A outra opção é acessar a internet (www.previdencia.gov.br) e clicar no link "Extrato de Pagamento de Benefício", que fica no centro da página principal. O segurado poderá, inclusive, imprimir esse documento. Ele, no entanto, somente fica disponível a partir do dia em que o pagamento é depositado no banco.
Os beneficiários que recebem por meio do cartão magnético devem lembrar sempre que não terão direito a cheques, mas também não pagarão tarifas. É aconselhável usar, sempre que possível, os terminais instalados em locais de grande movimentação, como shoppings, lojas de conveniência e postos de gasolina.
O INSS alerta: fique atento às informações fornecidas pelos funcionários dos bancos no momento da entrega do cartão. Este é um sistema seguro, moderno e que facilita o saque, mas requer atenção do usuário. Não diga qual é o número de sua senha a terceiros; não permita que estranhos examinem seu cartão magnético sob qualquer pretexto, pois eles podem trocar seu cartão sem que você perceba; não anote sua senha em papéis ou rascunhos; ao escolher a senha, não utilize números previsíveis, como data de nascimento, número de telefone residencial, placa de automóvel.
Em caso de dúvida na operação do caixa eletrônico, fale apenas com um funcionário do banco, devidamente identificado. Assalto, furto, roubo ou perda do cartão magnético deve ser comunicado imediatamente à central de atendimento do banco, solicitando o seu cancelamento. Recomenda-se também o registro da ocorrência na delegacia mais próxima de onde o fato ocorreu.
A partir de 2 de janeiro começam a receber os beneficiários que ganham acima do piso nacional, com cartões de 1 e 6 (desconsiderando-se o dígito). No mesmo período prossegue o pagamento dos demais benefícios até o valor do salário mínimo, com cartões de finais de 6 a 0.
Extrato de pagamento - Os segurados que tiverem dúvidas sobre o calendário podem ligar para os operadores da Central 135. A outra opção é acessar a internet (www.previdencia.gov.br) e clicar no link "Extrato de Pagamento de Benefício", que fica no centro da página principal. O segurado poderá, inclusive, imprimir esse documento. Ele, no entanto, somente fica disponível a partir do dia em que o pagamento é depositado no banco.
Os beneficiários que recebem por meio do cartão magnético devem lembrar sempre que não terão direito a cheques, mas também não pagarão tarifas. É aconselhável usar, sempre que possível, os terminais instalados em locais de grande movimentação, como shoppings, lojas de conveniência e postos de gasolina.
O INSS alerta: fique atento às informações fornecidas pelos funcionários dos bancos no momento da entrega do cartão. Este é um sistema seguro, moderno e que facilita o saque, mas requer atenção do usuário. Não diga qual é o número de sua senha a terceiros; não permita que estranhos examinem seu cartão magnético sob qualquer pretexto, pois eles podem trocar seu cartão sem que você perceba; não anote sua senha em papéis ou rascunhos; ao escolher a senha, não utilize números previsíveis, como data de nascimento, número de telefone residencial, placa de automóvel.
Em caso de dúvida na operação do caixa eletrônico, fale apenas com um funcionário do banco, devidamente identificado. Assalto, furto, roubo ou perda do cartão magnético deve ser comunicado imediatamente à central de atendimento do banco, solicitando o seu cancelamento. Recomenda-se também o registro da ocorrência na delegacia mais próxima de onde o fato ocorreu.
quarta-feira, 24 de dezembro de 2008
Comércio otimista com vendas para o Natal
O comércio varejista de Santarém está apostando no aumento do volume de vendas para o Natal deste ano. Desde o último final de semana as lojas estão fechando duas horas mais tarde para atender os consumidores que deixam as compras para a última hora.
Nesta quarta-feira, véspera de Natal, o comércio fica aberto até às 21h00.
Os artigos mais procurados nessa época do ano são confecções, calçados e telefone celular.
Para aumentar o volume de vendas à vista as lojas ferecem descontos de até 50% e brindes para os clientes. Mas, para aqueles que precisam comprar muitos presentes e estão com as finanças apertadas, há a opção do crediário e das compras no cartão de crédito.
Ceia de natal - Enquanto uns correm para comprar os presentes, outros preparam a ceia de natal e os supermercados comemoram o aumento das vendas de bebidas, frutas cristalizadas, o tradicional peru e enlatados.
Os supermercados também ficam aberto até às 21h00 desta quarta-feira.
Nesta quarta-feira, véspera de Natal, o comércio fica aberto até às 21h00.
Os artigos mais procurados nessa época do ano são confecções, calçados e telefone celular.
Para aumentar o volume de vendas à vista as lojas ferecem descontos de até 50% e brindes para os clientes. Mas, para aqueles que precisam comprar muitos presentes e estão com as finanças apertadas, há a opção do crediário e das compras no cartão de crédito.
Ceia de natal - Enquanto uns correm para comprar os presentes, outros preparam a ceia de natal e os supermercados comemoram o aumento das vendas de bebidas, frutas cristalizadas, o tradicional peru e enlatados.
Os supermercados também ficam aberto até às 21h00 desta quarta-feira.
Abelhas agem como humanos sob o efeito da cocaína
Um estudo australiano sugere abelhas agem como humanos sob o efeito da cocaína.
Publicada na edição dessa semana da revista científica Journal of Experimental Biology, a pesquisa visa analisar o funcionamento do cérebro das abelhas.
Os cientistas aplicaram uma pequena dose de uma solução de cocaína nas costas das abelhas e observaram o comportamento dos insetos. Eles monitoraram especialmente o comportamento das abelhas depois de procurarem e encontrarem comida.
Após a dose de cocaína, as abelhas passaram a se engajar em uma energética rotina de danças - uma forma de querer se comunicar intensamente com suas companheiras. Mais tarde, em outro experimento, os cientistas também descobriram que, a exemplo do que ocorre em seres humanos, as abelhas também sofrem de crise de abstinência quando deixam de receber doses habituais de cocaína.
Recompensa - "Quando as abelhas encontram uma boa fonte de pólen ou néctar, elas voam de volta à colméia e fazem uma dança simbólica para as outras abelhas - essa é uma forma especial de comunicação para contar aos outros sobre a recompensa que encontraram", explicou Andrew Baron, que coordenou o estudo.
Segundo os cientistas, depois de receber uma dose de cocaína, as abelhas apresentavam danças muito mais energéticas para as companheiras de colméia e demonstravam mais entusiasmo sobre a descoberta de comida.
O estudo sugere que isso acontece porque a cocaína afeta o "processo de recompensa" no cérebro das abelhas, provocando a produção de um químico chamado octopamina - substância semelhante à dopamina, precursor natural da adrenalina - nos humanos.
"Você pode até pensar que abelhas e humanos não têm muito em comum, mas acontece que existe uma coisa que leva ambos a se comportarem da mesma maneira: nossa paixão pelas recompensas", disse Baron.
Abstinência - Os cientistas também analisaram o efeito do uso prolongado da droga nos insetos.
Para chegar aos resultados, Baron e sua equipe administraram doses diárias de cocaína nas abelhas durante uma semana. Durante esse período, os cientistas realizaram testes de aprendizado com os insetos, fazendo com que as abelhas distinguissem dois cheiros diferentes.
Enquanto estavam sob o efeito da droga, as abelhas desempenhavam bem o teste. No entanto, ao final da semana, quando os cientistas pararam com as doses, as abelhas sofreram uma espécie de "crise de abstinência" e tiveram um desempenho ruim nos testes.
Com informações da BBC Brasil
Publicada na edição dessa semana da revista científica Journal of Experimental Biology, a pesquisa visa analisar o funcionamento do cérebro das abelhas.
Os cientistas aplicaram uma pequena dose de uma solução de cocaína nas costas das abelhas e observaram o comportamento dos insetos. Eles monitoraram especialmente o comportamento das abelhas depois de procurarem e encontrarem comida.
Após a dose de cocaína, as abelhas passaram a se engajar em uma energética rotina de danças - uma forma de querer se comunicar intensamente com suas companheiras. Mais tarde, em outro experimento, os cientistas também descobriram que, a exemplo do que ocorre em seres humanos, as abelhas também sofrem de crise de abstinência quando deixam de receber doses habituais de cocaína.
Recompensa - "Quando as abelhas encontram uma boa fonte de pólen ou néctar, elas voam de volta à colméia e fazem uma dança simbólica para as outras abelhas - essa é uma forma especial de comunicação para contar aos outros sobre a recompensa que encontraram", explicou Andrew Baron, que coordenou o estudo.
Segundo os cientistas, depois de receber uma dose de cocaína, as abelhas apresentavam danças muito mais energéticas para as companheiras de colméia e demonstravam mais entusiasmo sobre a descoberta de comida.
O estudo sugere que isso acontece porque a cocaína afeta o "processo de recompensa" no cérebro das abelhas, provocando a produção de um químico chamado octopamina - substância semelhante à dopamina, precursor natural da adrenalina - nos humanos.
"Você pode até pensar que abelhas e humanos não têm muito em comum, mas acontece que existe uma coisa que leva ambos a se comportarem da mesma maneira: nossa paixão pelas recompensas", disse Baron.
Abstinência - Os cientistas também analisaram o efeito do uso prolongado da droga nos insetos.
Para chegar aos resultados, Baron e sua equipe administraram doses diárias de cocaína nas abelhas durante uma semana. Durante esse período, os cientistas realizaram testes de aprendizado com os insetos, fazendo com que as abelhas distinguissem dois cheiros diferentes.
Enquanto estavam sob o efeito da droga, as abelhas desempenhavam bem o teste. No entanto, ao final da semana, quando os cientistas pararam com as doses, as abelhas sofreram uma espécie de "crise de abstinência" e tiveram um desempenho ruim nos testes.
Com informações da BBC Brasil
Anac dá ultimato para que Gol/Varig elimine atrasos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) notificou a companhia aérea Gol/Varig para que ela melhore o atendimento nos aeroportos do Galeão (RJ), Brasília (DF) e Guarulhos (SP). A Anac informa ainda que convocou uma reunião com a empresa para sexta-feira, para analisar outras medidas, se os atrasos persistirem. Em nota, o órgão ressalta que a análise dos problemas da Gol/Varig neste período de fim de ano poderá levar até mesmo ao cancelamento de vôos já autorizados para a companhia.
"Porém, durante os dias que antecedem o Natal e o Ano Novo, a agência irá preservar o direito do passageiro e manterá os vôos, cobrando mais eficiência da companhia para que os atrasos sejam reduzidos", afirma o órgão, na nota.
A agência adianta que já identificou que em Guarulhos a Gol/Varig já ocupou todas as posições de check-in e está aumentando as posições nos demais aeroportos, mas ressalta que o órgão intensificou a fiscalização nas filas de check-in da companhia, na prestação de informações ao usuário e na coordenação da malha aérea.
A Anac destaca que hoje os índices de atrasos da empresa Gol/Varig ficaram acima da média nacional e influenciaram o índice nacional, de 26,4%, até às 17 horas. "A Gol/Varig responde por quase 40% dos vôos no Brasil", ressaltou a Anac.
A Anac destaca que até às 17 horas de hoje a TAM teve um índice de atrasos de apenas 7,7%, inferior ao que vinha ocorrendo nos últimos meses. A Gol/Varig, por sua vez, registrou demora acima de 30 minutos em 49% das decolagens.
Apesar dos atrasos observados na Gol/Varig, o índice de atrasos no Brasil para o mês de dezembro, observou a agência, é 29% inferior ao de dezembro de 2007.
O índice de cancelamentos de vôos nos primeiros quatro dias da Operação Feliz 2009 manteve-se na média do segundo semestre do ano, ficando em 2,7% - metade dos 5,6% registrados ao longo do mês de dezembro de 2007.
"Porém, durante os dias que antecedem o Natal e o Ano Novo, a agência irá preservar o direito do passageiro e manterá os vôos, cobrando mais eficiência da companhia para que os atrasos sejam reduzidos", afirma o órgão, na nota.
A agência adianta que já identificou que em Guarulhos a Gol/Varig já ocupou todas as posições de check-in e está aumentando as posições nos demais aeroportos, mas ressalta que o órgão intensificou a fiscalização nas filas de check-in da companhia, na prestação de informações ao usuário e na coordenação da malha aérea.
A Anac destaca que hoje os índices de atrasos da empresa Gol/Varig ficaram acima da média nacional e influenciaram o índice nacional, de 26,4%, até às 17 horas. "A Gol/Varig responde por quase 40% dos vôos no Brasil", ressaltou a Anac.
A Anac destaca que até às 17 horas de hoje a TAM teve um índice de atrasos de apenas 7,7%, inferior ao que vinha ocorrendo nos últimos meses. A Gol/Varig, por sua vez, registrou demora acima de 30 minutos em 49% das decolagens.
Apesar dos atrasos observados na Gol/Varig, o índice de atrasos no Brasil para o mês de dezembro, observou a agência, é 29% inferior ao de dezembro de 2007.
O índice de cancelamentos de vôos nos primeiros quatro dias da Operação Feliz 2009 manteve-se na média do segundo semestre do ano, ficando em 2,7% - metade dos 5,6% registrados ao longo do mês de dezembro de 2007.
Emprego e salário mínimo devem amortecer crise
O Banco Central afirmou no Relatório Trimestral de Inflação, divulgado na última segunda-feira (22), que o ainda elevado nível de emprego e as perspectivas para o salário mínimo devem funcionar como "amortecedores" do impacto da crise internacional no Brasil no curto prazo, informa a Agência Estado.
"No médio prazo, porém, pode-se ter um mecanismo de retroalimentação, com as condições restritivas de crédito e a maior incerteza gerando adiamento de decisões de consumo e investimento, que se traduzem em efetivo desaquecimento econômico, de modo que a redução da renda real e o emprego reforçam os impulsos iniciais", afirmou a autoridade monetária no relatório.
"Por outro lado, na medida em que o ponto mais delicado da crise financeira internacional comece a ser superado e os agentes domésticos percebam que não se justificam comportamentos defensivos, tendo como pano de fundo os sólidos fundamentos da economia brasileira, a economia pode paulatinamente retomar sua expansão", acrescentou o BC.
O relatório destaca que a dificuldade de avaliação sobre os impactos da crise na economia brasileira é acentuada pelo fato de que isto ocorre de forma heterogênea entre os setores. "Os mais sensíveis ao crédito tendem a ser os mais afetados, pelo menos na fase inicial. Em particular, bens cuja aquisição implica um comprometimento maior da renda das famílias, seja em termos de parcela das prestações na renda ou de tamanho do período de comprometimento com o pagamento das prestações, tendem a ser mais afetados, pois é natural que no ambiente atual os agentes adiem decisões de compra de maior significância", diz o BC.
Outro fator que para o BC adiciona incerteza ao cenário macroeconômico é a perspectiva de redução da safra agrícola brasileira no ano que vem. "Por um lado, tal desenvolvimento tenderia a conter o crescimento da renda e da atividade em algumas regiões, mormente no centro-oeste e sul do país. Por outro, a redução da oferta agrícola poderia realimentar pressões sobre os preços de alimentos, com potenciais conseqüências inflacionárias", diz o BC.
O relatório de inflação afirma que o Comitê de Política Monetária (Copom) avalia que os sólidos fundamentos da economia brasileira permitem um enfrentamento da crise global sem rupturas. "Na verdade, esse enfrentamento não exige mudança de regime de política econômica do País, diferentemente do que ocorreu no início de 1999. O tripé metas para a inflação, ajuste fiscal e taxa de câmbio flutuante está consolidado e combina resistência e flexibilidade", afirma o BC.
A instituição avalia ainda que a sólida posição financeira externa, com o expressivo volume de reservas internacionais, os superávits comerciais e o financiamento externo baseado principalmente em investimento direto reforçam a percepção de que as turbulências atuais poderão ser vencidas sem rupturas.
"No médio prazo, porém, pode-se ter um mecanismo de retroalimentação, com as condições restritivas de crédito e a maior incerteza gerando adiamento de decisões de consumo e investimento, que se traduzem em efetivo desaquecimento econômico, de modo que a redução da renda real e o emprego reforçam os impulsos iniciais", afirmou a autoridade monetária no relatório.
"Por outro lado, na medida em que o ponto mais delicado da crise financeira internacional comece a ser superado e os agentes domésticos percebam que não se justificam comportamentos defensivos, tendo como pano de fundo os sólidos fundamentos da economia brasileira, a economia pode paulatinamente retomar sua expansão", acrescentou o BC.
O relatório destaca que a dificuldade de avaliação sobre os impactos da crise na economia brasileira é acentuada pelo fato de que isto ocorre de forma heterogênea entre os setores. "Os mais sensíveis ao crédito tendem a ser os mais afetados, pelo menos na fase inicial. Em particular, bens cuja aquisição implica um comprometimento maior da renda das famílias, seja em termos de parcela das prestações na renda ou de tamanho do período de comprometimento com o pagamento das prestações, tendem a ser mais afetados, pois é natural que no ambiente atual os agentes adiem decisões de compra de maior significância", diz o BC.
Outro fator que para o BC adiciona incerteza ao cenário macroeconômico é a perspectiva de redução da safra agrícola brasileira no ano que vem. "Por um lado, tal desenvolvimento tenderia a conter o crescimento da renda e da atividade em algumas regiões, mormente no centro-oeste e sul do país. Por outro, a redução da oferta agrícola poderia realimentar pressões sobre os preços de alimentos, com potenciais conseqüências inflacionárias", diz o BC.
O relatório de inflação afirma que o Comitê de Política Monetária (Copom) avalia que os sólidos fundamentos da economia brasileira permitem um enfrentamento da crise global sem rupturas. "Na verdade, esse enfrentamento não exige mudança de regime de política econômica do País, diferentemente do que ocorreu no início de 1999. O tripé metas para a inflação, ajuste fiscal e taxa de câmbio flutuante está consolidado e combina resistência e flexibilidade", afirma o BC.
A instituição avalia ainda que a sólida posição financeira externa, com o expressivo volume de reservas internacionais, os superávits comerciais e o financiamento externo baseado principalmente em investimento direto reforçam a percepção de que as turbulências atuais poderão ser vencidas sem rupturas.
Confiança do consumidor melhora em dezembro
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), da Fundação Getulio Vargas (FGV), aumentou 0,5% de novembro para dezembro, depois de dois meses de queda acentuada, passando de 96,4 para 97,4 pontos. O índice é composto por cinco quesitos contidos na Sondagem de Expectativas do Consumidor, informa a Agência Brasil.
Apesar da melhora em relação a novembro, a confiança do consumidor neste mês reduziu 19% em relação a dezembro do ano passado, quando havia registrado 120,3 pontos.
A avaliação do consumidor sobre a situação presente seguiu a tendência de melhoria experimentada pelo ICC, registrando 104,8 pontos. Já a expectativa para o futuro (Índice de Expectativas) é a menor já registrada desde o início da série (em setembro de 2005): 93,5 pontos.
A Sondagem de Expectativas do Consumidor é feita a partir de uma amostra de mais de 2.000 domicílios em sete das principais capitais brasileiras.
A coleta dos dados foi realizada entre os dias 31 de novembro e 18 de dezembro.
Apesar da melhora em relação a novembro, a confiança do consumidor neste mês reduziu 19% em relação a dezembro do ano passado, quando havia registrado 120,3 pontos.
A avaliação do consumidor sobre a situação presente seguiu a tendência de melhoria experimentada pelo ICC, registrando 104,8 pontos. Já a expectativa para o futuro (Índice de Expectativas) é a menor já registrada desde o início da série (em setembro de 2005): 93,5 pontos.
A Sondagem de Expectativas do Consumidor é feita a partir de uma amostra de mais de 2.000 domicílios em sete das principais capitais brasileiras.
A coleta dos dados foi realizada entre os dias 31 de novembro e 18 de dezembro.
terça-feira, 23 de dezembro de 2008
Projeto da Semed é selecionado como ponto de leitura
O Diário Oficial da União publicou ontem o resultado do Concurso Pontos de Leitura 2008 - Edição Machado de Assis, desenvolvido pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Coordenação Geral de Livro e Leitura.
O Projeto Casinha de Leitura, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação de Santarém, é um dos projetos selecionados no concurso. Os selecionados vão receber em 2009 um kit formado por 500 livros, mobiliário básico e computador.
No concurso foram premiadas as ações que democratizam o acesso ao livro. Esse foi um dos critérios de avaliação dos projetos.
O Concurso Pontos de Leitura 2008 foi realizado com o objetivo de apoiar as iniciativas que fortalecem, estimulam e fomentam a leitura em todo o país.
Na semana passada, o projeto Casinha de Leitura e o Projeto Arte na Escola da Gente foram premiados com o Prêmio de Ludicidade/Pontinhos de Cultura, também do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Programas e Projetos Culturais.
O Projeto Casinha de Leitura, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação de Santarém, é um dos projetos selecionados no concurso. Os selecionados vão receber em 2009 um kit formado por 500 livros, mobiliário básico e computador.
No concurso foram premiadas as ações que democratizam o acesso ao livro. Esse foi um dos critérios de avaliação dos projetos.
O Concurso Pontos de Leitura 2008 foi realizado com o objetivo de apoiar as iniciativas que fortalecem, estimulam e fomentam a leitura em todo o país.
Na semana passada, o projeto Casinha de Leitura e o Projeto Arte na Escola da Gente foram premiados com o Prêmio de Ludicidade/Pontinhos de Cultura, também do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Programas e Projetos Culturais.
Conselheiros tutelares tomam posse
O Prefeito em exercício, vereador José Maria Tapajós, participou, na manhã de hoje, no auditório do CAEC, da solenidade de posse dos novos conselheiros tutelares para o exercício 2009/2011.
Também compunham a mesa que presidiu os trabalhos a presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (COMDCA), Lindomar Menezes, o atual coordenador do Conselho Tutelar, Valtemir Santana, e a representante da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), Izolda Marcela Fernandes.
Tomaram posse os conselheiros Vanderléia da Silva Ferreira (Mão Cooperadora), Valtemir Lins Santana (APAE), Renivaldo José Pires Duarte (Pastoral do Menor), Lucidalva Cardoso do Nascimento (Pastoral do Menor) e Éderm Rodrigo Riker Marinho (SEMED).
Como suplentes, também foram empossados Sara dos Santos Pinho (Mão Cooperadora), Maria Bete Silva Miranda (FUNCAP), Maria Darcimei dos Santos (FUNCAP), Maria Ivonete Marques Bentes (SEMTRAS) e Ana Luísa Santos da Silva (SEMTRAS).
Também compunham a mesa que presidiu os trabalhos a presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (COMDCA), Lindomar Menezes, o atual coordenador do Conselho Tutelar, Valtemir Santana, e a representante da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), Izolda Marcela Fernandes.
Tomaram posse os conselheiros Vanderléia da Silva Ferreira (Mão Cooperadora), Valtemir Lins Santana (APAE), Renivaldo José Pires Duarte (Pastoral do Menor), Lucidalva Cardoso do Nascimento (Pastoral do Menor) e Éderm Rodrigo Riker Marinho (SEMED).
Como suplentes, também foram empossados Sara dos Santos Pinho (Mão Cooperadora), Maria Bete Silva Miranda (FUNCAP), Maria Darcimei dos Santos (FUNCAP), Maria Ivonete Marques Bentes (SEMTRAS) e Ana Luísa Santos da Silva (SEMTRAS).
Concerto marca 45 anos da Filarmônica Municipal
Filarmônica Municipal Prof. José Agostinho da Fonseca no concerto de Natal - foto: Ronaldo FerreiraA Casa da Cultura foi palco na noite de ontem do Concerto de Natal “45 anos da Filarmônica Municipal Professor José Agostinho”. O evento homenageou um dos ícones da cultura santarena.
Em 1963, com o apoio do então Prefeito Everaldo Martins, os irmãos Wilson e Wilde Fonseca, juntamente com os sargentos do Tiro de Guerra João de Deus Damasceno e Raimundo Bittencourt, fundaram a Banda de Música “Professor José Agostinho”. Por mais de 30 anos, a Banda manteve-se graças ao idealismo de Sebastião Nogueira Sirotheau.
Em 1990, o Prefeito Ronan Liberal regulamentou a Banda oficialmente.
Hoje, a Filarmônica vem passando por um processo de mudança e amadurecimento musical sob a regência do neto do maestro José Agostinho (João Paulo da Fonseca) que busca constantemente a perfeição para a execução das obras. Em dezembro de 2008, a Câmara Municipal de Santarém outorgou o título honorífico de Honra ao Mérito à Filarmônica, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Nas três partes do Concerto de ontem, a Filarmônica executou composições de clássicos como Richard Strauss e de artistas locais como José Agostinho e Wilson Fonseca, além de canções natalinas.
O Secretário Municipal de Turismo Arnoudo Andrade e a Coordenadora de Cultura do município Jarle Aguiar prestigiaram o espetáculo.
segunda-feira, 22 de dezembro de 2008
Plano de defesa mira Amazônia e petróleo, diz Lula
Ao apontar os motivos para a criação do plano de defesa Nacional, lançado esta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que o conjunto de medidas visa reorganizar a estrutura das Forças Armadas e da indústria de defesa do país, que está desmontada.
Ele mencionou as dimensões do Brasil, a necessidade de vigilância da Amazônia e as recentes descobertas de grandes reservas de petróleo como indicadores da necessidade da montagem de uma estratégia de defesa.
"Um país que tem a dimensão que tem o Brasil, um país que acaba de descobrir reservas imensas de petróleo em águas profundas, um país que tem a Amazônia para defender tem que montar uma estratégia de defesa, não pensando em guerra, mas pensando em se defender mesmo, em garantir o patrimônio", afirmou Lula no programa de rádio "Café com o Presidente".
Ele defendeu a renovação a indústria do setor e acrescentou que trata-se de um projeto de longo prazo. "Nós temos que reorganizar a nossa indústria de defesa, que está totalmente desmontada."
O presidente declarou que o projeto estava em gestação, mas era adiado por falta de recursos.
"Já há algum tempo a gente vinha discutindo a tentativa de reorganização da estrutura das Forças Armadas brasileiras, a reestruturação do próprio Ministério da Defesa, e sempre que nós discutíamos, a ausência de dinheiro fazia com que a gente fosse deixando para depois", disse, sem apontar o valor dos recursos para o plano.
Inicialmente previsto para sair em setembro, o plano estabelece projetos prioritários para as três Forças e propõe mudanças no regime de compras governamentais. Propostas que levaram ao adiamento do anúncio, por conta de divergências, ficaram fora do texto final, como a que garantiria o investimento de um percentual fixo do Produto Interno Bruto (PIB) no setor.
EUA DE FORA - No programa de rádio, Lula ainda fez comentários sobre o encontro de presidentes da América Latina e do Caribe realizado na semana passada na Bahia. Ele disse que o mais relevante do encontro de 20 presidentes e representantes de outros 13 países foi o fato dos Estados Unidos terem ficado de fora das discussões, pela primeira vez na história.
"A coisa mais importante que esse encontro trouxe foi a própria reunião em si, porque foi a primeira reunião que nós fizemos apenas com os países da América Latina e do Caribe, discutimos os nossos problemas", disse Lula.
Com informações da Reuters
Ele mencionou as dimensões do Brasil, a necessidade de vigilância da Amazônia e as recentes descobertas de grandes reservas de petróleo como indicadores da necessidade da montagem de uma estratégia de defesa.
"Um país que tem a dimensão que tem o Brasil, um país que acaba de descobrir reservas imensas de petróleo em águas profundas, um país que tem a Amazônia para defender tem que montar uma estratégia de defesa, não pensando em guerra, mas pensando em se defender mesmo, em garantir o patrimônio", afirmou Lula no programa de rádio "Café com o Presidente".
Ele defendeu a renovação a indústria do setor e acrescentou que trata-se de um projeto de longo prazo. "Nós temos que reorganizar a nossa indústria de defesa, que está totalmente desmontada."
O presidente declarou que o projeto estava em gestação, mas era adiado por falta de recursos.
"Já há algum tempo a gente vinha discutindo a tentativa de reorganização da estrutura das Forças Armadas brasileiras, a reestruturação do próprio Ministério da Defesa, e sempre que nós discutíamos, a ausência de dinheiro fazia com que a gente fosse deixando para depois", disse, sem apontar o valor dos recursos para o plano.
Inicialmente previsto para sair em setembro, o plano estabelece projetos prioritários para as três Forças e propõe mudanças no regime de compras governamentais. Propostas que levaram ao adiamento do anúncio, por conta de divergências, ficaram fora do texto final, como a que garantiria o investimento de um percentual fixo do Produto Interno Bruto (PIB) no setor.
EUA DE FORA - No programa de rádio, Lula ainda fez comentários sobre o encontro de presidentes da América Latina e do Caribe realizado na semana passada na Bahia. Ele disse que o mais relevante do encontro de 20 presidentes e representantes de outros 13 países foi o fato dos Estados Unidos terem ficado de fora das discussões, pela primeira vez na história.
"A coisa mais importante que esse encontro trouxe foi a própria reunião em si, porque foi a primeira reunião que nós fizemos apenas com os países da América Latina e do Caribe, discutimos os nossos problemas", disse Lula.
Com informações da Reuters
Governo confirma 242 casos de leptospirose em SC
Do dia 22 de novembro até sexta-feira passada, dia 19, foram registrados 242 casos de leptospirose nos municípios onde ocorreram enchentes e deslizamentos de terra em Santa Catarina, segundo a Secretaria de Estado da Saúde. Já foram notificados 1.638 casos suspeitos.
Os 242 casos foram confirmados em moradores de Itajaí (64), Blumenau (53), Joinville (17), Camboriú (13), Tijucas (11), Jaraguá do Sul (9), Florianópolis (9), Gaspar (9), Balneário Camboriú (8), Ilhota (7), Itapema (7), São João Batista (5), Timbó (4), Navegantes (4), Palhoça (3), Santo Amaro da Imperatriz (3), Indaial (3), Itapoá (2), São Francisco do Sul (2), São José (2) e Brusque (2).
Em Biguaçu, Canelinha, Rio dos Cedros, Guabiruba e Luiz Alves foi registrada uma contaminação em cada município. Um caso suspeito é confirmado quando o resultado do exame de laboratório se apresentar como reagente para leptospirose, e de acordo com a evolução clínica do indivíduo.
Os 242 casos foram confirmados em moradores de Itajaí (64), Blumenau (53), Joinville (17), Camboriú (13), Tijucas (11), Jaraguá do Sul (9), Florianópolis (9), Gaspar (9), Balneário Camboriú (8), Ilhota (7), Itapema (7), São João Batista (5), Timbó (4), Navegantes (4), Palhoça (3), Santo Amaro da Imperatriz (3), Indaial (3), Itapoá (2), São Francisco do Sul (2), São José (2) e Brusque (2).
Em Biguaçu, Canelinha, Rio dos Cedros, Guabiruba e Luiz Alves foi registrada uma contaminação em cada município. Um caso suspeito é confirmado quando o resultado do exame de laboratório se apresentar como reagente para leptospirose, e de acordo com a evolução clínica do indivíduo.
Cruzeiro do Norte está recebendo asfaltamento
Mais uma via está recebendo serviços de pavimentação asfáltica através do programa Asfalto nos Bairros. A Rua Cruzeiro do Norte, no bairro do Santarenzinho, está sendo asfaltada em seu primeiro trecho, entre a Rua Angelim e Humberto Alves.
Segundo o setor de engenharia, da Secretaria Municipal de Infra-estrutura (SEMINF) até amanhã o asfaltamento de toda a via será concluído.
Operação Tapa-buraco – Com a intensidade das chuvas, o sistema viário sofre com o aparecimento de buracos no asfalto, principalmente, nas vias que já foram pavimentadas há mais de cinco anos. Por isso a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura executa a operação tapa-buraco. Este serviço vem sendo realizado constantemente.
Hoje duas frentes de serviço estão atuando na cidade, uma na Avenida Magalhães Barata e outra na Avenida Tapajós.
Segundo o setor de engenharia, da Secretaria Municipal de Infra-estrutura (SEMINF) até amanhã o asfaltamento de toda a via será concluído.
Operação Tapa-buraco – Com a intensidade das chuvas, o sistema viário sofre com o aparecimento de buracos no asfalto, principalmente, nas vias que já foram pavimentadas há mais de cinco anos. Por isso a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura executa a operação tapa-buraco. Este serviço vem sendo realizado constantemente.
Hoje duas frentes de serviço estão atuando na cidade, uma na Avenida Magalhães Barata e outra na Avenida Tapajós.
sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
Projetos da Semed premiados no Ministério da Cultura
Dois projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Santarém, através da Secretaria de Educação, foram premiados com o Prêmio de Ludicidade/Pontinhos de Cultura do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Programas e Projetos Culturais.
O Projeto Casinha de Leitura e o Projeto Arte na Escola da Gente foram as duas ações premiadas. Ambos são desenvolvidos junto às escolas da rede municipal de ensino desde 2005. O primeiro atua com formação de professores para as práticas de leitura, assim como na distribuição de mini-bibliotecas às escolas. O segundo desenvolve oficinas de arte com alunos, estimulando a criatividade das crianças, além de realizar programações artístico-culturais, como o Festival Arte na Escola da Gente e o Auto de Natal.
O Prêmio Ludicidade/Pontinhos de Cultura foi criado com o objetivo de premiar entidades e instituições governamentais que atuam com propostas sócio-cultural-artístico-educacionais que assegurem os direitos das crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O Projeto Casinha de Leitura e o Projeto Arte na Escola da Gente foram as duas ações premiadas. Ambos são desenvolvidos junto às escolas da rede municipal de ensino desde 2005. O primeiro atua com formação de professores para as práticas de leitura, assim como na distribuição de mini-bibliotecas às escolas. O segundo desenvolve oficinas de arte com alunos, estimulando a criatividade das crianças, além de realizar programações artístico-culturais, como o Festival Arte na Escola da Gente e o Auto de Natal.
O Prêmio Ludicidade/Pontinhos de Cultura foi criado com o objetivo de premiar entidades e instituições governamentais que atuam com propostas sócio-cultural-artístico-educacionais que assegurem os direitos das crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Centros de Saúde 24 horas e CEO são inaugurados
A Prefeita Maria do Carmo entregou oficialmente à população santarena ontem três importantes obras para a saúde do município. Foram inaugurados os Centros de Saúde 24h Aparecida/Caranazal e da Nova República e o Centro de Especialidades Odontológicas de Santana.
Maria do Carmo esteve acompanhada do Secretário de Saúde do município, Emmanuel Silva, e das lideranças comunitárias dos bairros beneficiados, além dos profissionais de saúde que vão atuar nos espaços inaugurados.
Rosimere Bastista, líder comunitária do bairro da Aparecida, destacou a descentralização dos serviços. “Antes, tínhamos que encaminhar todos os pacientes para o Pronto Socorro Municipal. Agora podemos fazer o atendimento dentro do próprio bairro e só depois, caso haja necessidade, levar para o PSM. Isso é uma garantia na qualidade dos serviços ofertados e uma segurança para o atendimento correto”, disse.
Clodoaldo Rego, representante da Nova República, mostrou-se entusiasmado com a chegada do Centro de Saúde 24 horas do bairro. “Santarém vive um novo cenário na qualidade dos serviços de saúde. Com esse Centro, vamos poder dar aos moradores da Grande Área da Nova República uma resposta imediata e eficiente aos problemas de saúde da população local. Estamos muito felizes por conta desse novo serviço”, arrematou.
Vanderlei Lopes, líder da Associação de Moradores de Santana, disse que a entrega do Centro de Especialidades Odontológicas é uma mostra da responsabilidade e do compromisso do governo municipal na área da saúde. “O governo da Prefeita Maria do Carmo está mostrando que fez a opção pelos mais carentes. A inauguração deste CEO no nosso bairro deve ser saudada como uma obra de enorme alcance social”, resumiu.
A Prefeita Maria do Carmo lembrou que a inauguração dos Centros de Saúde e do CEO representa o resgate de um compromisso assumido na campanha com todos os santarenos. “Com mais esses dois, já temos quatro centros de saúde 24 horas, uma importante mudança de paradigmas, pautada na descentralização. Se a saúde do município ainda enfrenta dificuldades, muito se deve à dificuldade na contratação de profissionais para atuar no PSM e nos Centros de Saúde. Um problema de grande parte dos municípios do país. Com mais esse CEO, também queremos ratificar nossa política pública de saúde bucal, que não se limita à extração de dentes, mas, sobretudo, à prevenção e ao tratamento”, finalizou.
Maria do Carmo esteve acompanhada do Secretário de Saúde do município, Emmanuel Silva, e das lideranças comunitárias dos bairros beneficiados, além dos profissionais de saúde que vão atuar nos espaços inaugurados.
Rosimere Bastista, líder comunitária do bairro da Aparecida, destacou a descentralização dos serviços. “Antes, tínhamos que encaminhar todos os pacientes para o Pronto Socorro Municipal. Agora podemos fazer o atendimento dentro do próprio bairro e só depois, caso haja necessidade, levar para o PSM. Isso é uma garantia na qualidade dos serviços ofertados e uma segurança para o atendimento correto”, disse.
Clodoaldo Rego, representante da Nova República, mostrou-se entusiasmado com a chegada do Centro de Saúde 24 horas do bairro. “Santarém vive um novo cenário na qualidade dos serviços de saúde. Com esse Centro, vamos poder dar aos moradores da Grande Área da Nova República uma resposta imediata e eficiente aos problemas de saúde da população local. Estamos muito felizes por conta desse novo serviço”, arrematou.
Vanderlei Lopes, líder da Associação de Moradores de Santana, disse que a entrega do Centro de Especialidades Odontológicas é uma mostra da responsabilidade e do compromisso do governo municipal na área da saúde. “O governo da Prefeita Maria do Carmo está mostrando que fez a opção pelos mais carentes. A inauguração deste CEO no nosso bairro deve ser saudada como uma obra de enorme alcance social”, resumiu.
A Prefeita Maria do Carmo lembrou que a inauguração dos Centros de Saúde e do CEO representa o resgate de um compromisso assumido na campanha com todos os santarenos. “Com mais esses dois, já temos quatro centros de saúde 24 horas, uma importante mudança de paradigmas, pautada na descentralização. Se a saúde do município ainda enfrenta dificuldades, muito se deve à dificuldade na contratação de profissionais para atuar no PSM e nos Centros de Saúde. Um problema de grande parte dos municípios do país. Com mais esse CEO, também queremos ratificar nossa política pública de saúde bucal, que não se limita à extração de dentes, mas, sobretudo, à prevenção e ao tratamento”, finalizou.
Emenda dos vereadores provoca crise no Congresso
Uma crise institucional foi desencadeada ontem entre Câmara e Senado. Motivo: a decisão do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), de se recusar a assinar a emenda à Constituição que aumenta em 7.434 o número de vagas de vereadores em todo o País, sem cortar gastos das Câmaras Municipais. A PEC foi aprovada na madrugada de ontem pelos senadores. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou que entra hoje com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Câmara.
"Considerar que a Mesa de qualquer das Casas pode se recusar a promulgar uma PEC legitimamente aprovada é conceder verdadeiro poder de veto não previsto constitucionalmente", argumentou Garibaldi. "Acho que foi um ato de hostilidade. Durante todo o ano tivemos um bom relacionamento com a Câmara. Isso não poderia ter sido feito sem que antes tivéssemos dialogado." Ele tentou conversar por telefone com Chinaglia, mas não foi atendido.
"Houve uma decisão política de preservar a decisão da Câmara, auxiliada por uma posição jurídica da Casa", justificou Chinaglia. Aprovada no primeiro semestre deste ano na Câmara, a PEC aumentava o número de vereadores, mas determinava um corte drástico nos gastos dos legislativos municipais. De acordo com levantamentos de ONGs, o gasto com as Câmaras Municipais em 2006 foi de R$ 5 bilhões.
Os senadores mantiveram apenas o aumento das vagas de vereadores e retiraram a redução das despesas, que seria analisada a partir de fevereiro. Para não assinar a promulgação da emenda, Chinaglia alegou que a proposta foi substancialmente alterada no Senado e por isso precisa ser novamente apreciada pela Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
"Considerar que a Mesa de qualquer das Casas pode se recusar a promulgar uma PEC legitimamente aprovada é conceder verdadeiro poder de veto não previsto constitucionalmente", argumentou Garibaldi. "Acho que foi um ato de hostilidade. Durante todo o ano tivemos um bom relacionamento com a Câmara. Isso não poderia ter sido feito sem que antes tivéssemos dialogado." Ele tentou conversar por telefone com Chinaglia, mas não foi atendido.
"Houve uma decisão política de preservar a decisão da Câmara, auxiliada por uma posição jurídica da Casa", justificou Chinaglia. Aprovada no primeiro semestre deste ano na Câmara, a PEC aumentava o número de vereadores, mas determinava um corte drástico nos gastos dos legislativos municipais. De acordo com levantamentos de ONGs, o gasto com as Câmaras Municipais em 2006 foi de R$ 5 bilhões.
Os senadores mantiveram apenas o aumento das vagas de vereadores e retiraram a redução das despesas, que seria analisada a partir de fevereiro. Para não assinar a promulgação da emenda, Chinaglia alegou que a proposta foi substancialmente alterada no Senado e por isso precisa ser novamente apreciada pela Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Um terço das empresas vai pagar 13º salário com empréstimo
Uma em cada três empresas vai pagar em 2008 o 13º salário dos funcionários com dinheiro emprestado. O uso de financiamento de terceiros aumentou em relação aos anos anteriores e será utilizada por 33% das empresas em 2008 ante 24% em 2006 e 20% em 2007. Os dados são de pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que consultou 543 empresas: 414 micro e pequenas; 111 médias e 18 grandes, informa a Agência Brasil.
A pesquisa mostra ainda que, na comparação com 2007, as taxas de juros para liberação do crédito bancário para pagar o 13º salário estão em média 31,4% maiores para 80% das empresas.
As taxas estão 25,2% menores para 3% das empresas e iguais para 18% delas.
“As empresas sabem que o que vem pela frente é duro. As empresas têm pela frente uma visão de que vai reduzir o nível de sua atividade e demanda. Pagar o fornecedor ficou mais difícil, pagar salário ficou mais difícil, pagar 13º ficou mais difícil, as empresas fazem os seus equilibrismos. Ou seja, é administração de crise, estamos em uma crise e em uma crise ninguém escapa”, analisa o diretor do Departamento de Pesquisas Econômicas da Fiesp, Paulo Francini.
A pesquisa mostra ainda que, na comparação com 2007, as taxas de juros para liberação do crédito bancário para pagar o 13º salário estão em média 31,4% maiores para 80% das empresas.
As taxas estão 25,2% menores para 3% das empresas e iguais para 18% delas.
“As empresas sabem que o que vem pela frente é duro. As empresas têm pela frente uma visão de que vai reduzir o nível de sua atividade e demanda. Pagar o fornecedor ficou mais difícil, pagar salário ficou mais difícil, pagar 13º ficou mais difícil, as empresas fazem os seus equilibrismos. Ou seja, é administração de crise, estamos em uma crise e em uma crise ninguém escapa”, analisa o diretor do Departamento de Pesquisas Econômicas da Fiesp, Paulo Francini.
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
II Auto de Natal é adiado para o sábado
A apresentação do II Auto de natal da Cidade da Gente que estava prevista para acontecer na noite desta sexta-feira na Praça do Mirante foi transferida para o sábado, 20, em função da forte chuva que caiu sobre a cidade nesta sexta-feira. O evento deve iniciar às 19h00 com a participação de alunos da rede municipal de ensino. Quase 300 crianças fazem parte do espetáculo que reúne teatro, dança e canto. Também as artes plásticas compõem o auto na montagem do cenário.
Os alunos envolvidos são das escolas municipais Aderbal Caetano Corrêa, Magalhães Barata, Sofia Imbiriba, Raimunda Maia, Paulo Rodrigues, Rotary, Princesa Izabel, Pe. Manoel Albuquerque e Fluminense. Também vão participar da apresentação os grupos teatrais Arte Amazônica e Chico Mendes, além de comunitários do bairro da Conquista.
Com o tema "Jesus nasce em Berço Amazônico", o Auto de Natal será uma cantata que vai apresentar de forma lúdica e simbólica a história do Natal, através da imaginação de duas crianças.
A apresentação é organizada pelo Projeto Arte na Escola da Gente, desenvolvido desde 2005 pela Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Educação, na política inclusiva e participativa do Governo Cidade da Gente.
Este projeto tem o objetivo de transformar a escola em um espaço aberto para a realização de diversas atividades artísticas de cunho educativo, criando um laço mais forte entre família, escola e comunidade.
Os alunos envolvidos são das escolas municipais Aderbal Caetano Corrêa, Magalhães Barata, Sofia Imbiriba, Raimunda Maia, Paulo Rodrigues, Rotary, Princesa Izabel, Pe. Manoel Albuquerque e Fluminense. Também vão participar da apresentação os grupos teatrais Arte Amazônica e Chico Mendes, além de comunitários do bairro da Conquista.
Com o tema "Jesus nasce em Berço Amazônico", o Auto de Natal será uma cantata que vai apresentar de forma lúdica e simbólica a história do Natal, através da imaginação de duas crianças.
A apresentação é organizada pelo Projeto Arte na Escola da Gente, desenvolvido desde 2005 pela Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Educação, na política inclusiva e participativa do Governo Cidade da Gente.
Este projeto tem o objetivo de transformar a escola em um espaço aberto para a realização de diversas atividades artísticas de cunho educativo, criando um laço mais forte entre família, escola e comunidade.
Congresso aprova orçamento para 2009 com cortes de mais de R$ 10 bilhões
O Congresso Nacional aprovou há pouco o Orçamento Geral da União para 2009, com cortes, que chegaram a R$ 10,3 bilhões. Os cortes atingiram, principalmente, o custeio (despesas correntes com a máquina pública), além de pessoal e despesas com juros. Mesmo com os cortes, o orçamento aumentou em R$ 9,3 bilhões os investimentos previstos para o próximo ano.
De acordo com o relator-geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS), os cortes e o aumento nos investimentos servirão “para mitigar os efeitos da crise financeira internacional no Brasil”. Os cortes não atingiram o valor do salário do mínimo que, a partir de abril, será de R$ 464,72.
O orçamento prevê para o próximo ano gastos da ordem de R$ 1,6 trilhão, ou R$ 6,5 bilhões a menos que a proposta original, enviada pelo governo em agosto desse ano. O reajuste ocorreu devido à reestimativa das receitas do governo em face da crise financeira mundial.
Com informações da Agência Brasil
De acordo com o relator-geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS), os cortes e o aumento nos investimentos servirão “para mitigar os efeitos da crise financeira internacional no Brasil”. Os cortes não atingiram o valor do salário do mínimo que, a partir de abril, será de R$ 464,72.
O orçamento prevê para o próximo ano gastos da ordem de R$ 1,6 trilhão, ou R$ 6,5 bilhões a menos que a proposta original, enviada pelo governo em agosto desse ano. O reajuste ocorreu devido à reestimativa das receitas do governo em face da crise financeira mundial.
Com informações da Agência Brasil
Senado aprova emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país
O Senado aprovou na madrugada de hoje (18) proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumentou em 7.343 o número de vereadores no país. Atualmente, o país tem 51.748 vereadores e, com a PEC, esse número passará para 59.791. Para aprová-la, os senadores fecharam acordo para cumprir em um só dia os prazos constitucionais de discussão da matéria e votação em dois turnos.
Como garantia de que o aumento no número de vereadores não representará mais gasto no Orçamento de 2009, os parlamentares se comprometeram votar, em fevereiro, emenda do senador Aloízio Mercadante (PT-SP) que mantém para o ano que vem o mesmo recurso orçamentário repassado às Câmaras Municipais em 2008.
A emenda será incorporada a uma PEC paralela que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A emenda à Constituição aprovada hoje vai agora à promulgação.
Durante a semana, vereadores de todo o país fizeram uma peregrinação aos gabinetes para pedir a inclusão da matéria entre as prioridades do esforço concentrado do Senado evitando que a apreciação da PEC ficasse para o ano que vem. Esta é a última semana de trabalho dos parlamentares que entram em recesso a partir de sexta-feira (19), voltando a trabalhar somente em fevereiro de 2009.
O parecer do relator César Borges prevê 24 faixas de limites de vereadores nas Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores. O total de vereadores passará a ser 59 mil.
A proposta também reduz o limite de gastos com as Câmaras Municipais. A PEC estabelece que poderão ser gastos o mínimo de 2% e o máximo de 4,5 % do orçamento municipal. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8 %.
Pela proposta aprovada, as faixas de gastos foram divididas em cinco, de acordo com a arrecadação. Os municípios com arrecadação de até R$ 30 milhões por ano podem gastar com os legislativos municipais até 4,5% da receita; arrecadação de R$ 30 milhões a R$ 70 milhões, gastos de até 3,75%; de R$ 70 milhões a R$ 120 milhões, gastos de até 3,5 %; de R$ 120 milhões a R$ 200 milhões, gastos de 2,75 %; e, acima de R$ 200 milhões, os gastos podem ser de até 2 % do orçamento.
Como garantia de que o aumento no número de vereadores não representará mais gasto no Orçamento de 2009, os parlamentares se comprometeram votar, em fevereiro, emenda do senador Aloízio Mercadante (PT-SP) que mantém para o ano que vem o mesmo recurso orçamentário repassado às Câmaras Municipais em 2008.
A emenda será incorporada a uma PEC paralela que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A emenda à Constituição aprovada hoje vai agora à promulgação.
Durante a semana, vereadores de todo o país fizeram uma peregrinação aos gabinetes para pedir a inclusão da matéria entre as prioridades do esforço concentrado do Senado evitando que a apreciação da PEC ficasse para o ano que vem. Esta é a última semana de trabalho dos parlamentares que entram em recesso a partir de sexta-feira (19), voltando a trabalhar somente em fevereiro de 2009.
O parecer do relator César Borges prevê 24 faixas de limites de vereadores nas Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores. O total de vereadores passará a ser 59 mil.
A proposta também reduz o limite de gastos com as Câmaras Municipais. A PEC estabelece que poderão ser gastos o mínimo de 2% e o máximo de 4,5 % do orçamento municipal. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8 %.
Pela proposta aprovada, as faixas de gastos foram divididas em cinco, de acordo com a arrecadação. Os municípios com arrecadação de até R$ 30 milhões por ano podem gastar com os legislativos municipais até 4,5% da receita; arrecadação de R$ 30 milhões a R$ 70 milhões, gastos de até 3,75%; de R$ 70 milhões a R$ 120 milhões, gastos de até 3,5 %; de R$ 120 milhões a R$ 200 milhões, gastos de 2,75 %; e, acima de R$ 200 milhões, os gastos podem ser de até 2 % do orçamento.
Empresa devedora terá acesso a crédito público
Pelos próximos seis meses, empresas que devem ao fisco poderão pedir empréstimos a bancos públicos, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A novidade está na Medida Provisória 451, publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União, informa a Agência Brasil.
A medida provisória desobriga as instituições públicas de exigir a certidão negativa de débitos (CND), documento que comprova o pagamento de tributos à Receita Federal, na concessão de crédito. O benefício, informou o governo, vale imediatamente para todos os setores da economia.
Até agora, as instituições financeiras públicas eram obrigadas a exigir a CND ao conceder empréstimos e financiamentos.
Segundo o assessor da Subsecretaria de Tributação da Receita Federal Sandro Serpa, a medida foi tomada para impedir a queda do crédito pelos bancos públicos num momento de crise financeira internacional. “Essa foi uma medida pontual que o governo encontrou para manter o nível de crédito dos bancos públicos”, afirmou Sandro.
“Acredito que um prazo de seis meses é razoável para lidar com os efeitos da crise.”
Segundo Sandro, o fato de empresas consideradas caloteiras terem acesso ao crédito não estimulará a inadimplência. “Liberar o crédito não quer dizer que as empresas deixaram de dever, nem que elas estão desobrigadas de pagar tributos. Tanto que a Receita pode autuar uma empresa que conseguiu empréstimos”, argumentou.
A medida provisória também trouxe novidades para outros setores da economia, como o adiamento, por dois anos, do prazo para o setor de construção civil passar para o regime não-cumulativo de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Essas empresas, que entrariam no novo sistema em janeiro, só terão a tributação alterada a partir de 2012.
Pelo regime cumulativo, as empresas pagam 3,65% de PIS e Cofins. No regime não-cumulativo, a alíquota aumenta para 9,25%, mas as empresas podem abater a tributação cobrada na produção das matérias-primas utilizadas por determinado setor da economia.
As empresas de construção civil, no entanto, reivindicavam a manutenção no sistema cumulativo, porque o setor não tem cadeia produtiva longa e as empresas têm poucos benefícios com a dedução do PIS/Cofins sobre os insumos usados nas obras.
Outros artigos da medida provisória ampliam a abrangência do drawback verde-amarelo, sistema em que as empresas que produzem bens para exportação podem adquirir insumos com isenção de impostos. O benefício deixa de valer apenas para produtos industrializados e pode ser aplicado a qualquer bem para produzido em território nacional e vendido para o exterior. O drawback também foi estendido para produtos totalmente produzidos com matérias-primas nacionais. Anteriormente, os impostos só deixavam de ser cobrados se o bem também fosse produzido com matérias-primas importadas.
De acordo com Sandro, a medida beneficia principalmente o agronegócio.
A medida provisória desobriga as instituições públicas de exigir a certidão negativa de débitos (CND), documento que comprova o pagamento de tributos à Receita Federal, na concessão de crédito. O benefício, informou o governo, vale imediatamente para todos os setores da economia.
Até agora, as instituições financeiras públicas eram obrigadas a exigir a CND ao conceder empréstimos e financiamentos.
Segundo o assessor da Subsecretaria de Tributação da Receita Federal Sandro Serpa, a medida foi tomada para impedir a queda do crédito pelos bancos públicos num momento de crise financeira internacional. “Essa foi uma medida pontual que o governo encontrou para manter o nível de crédito dos bancos públicos”, afirmou Sandro.
“Acredito que um prazo de seis meses é razoável para lidar com os efeitos da crise.”
Segundo Sandro, o fato de empresas consideradas caloteiras terem acesso ao crédito não estimulará a inadimplência. “Liberar o crédito não quer dizer que as empresas deixaram de dever, nem que elas estão desobrigadas de pagar tributos. Tanto que a Receita pode autuar uma empresa que conseguiu empréstimos”, argumentou.
A medida provisória também trouxe novidades para outros setores da economia, como o adiamento, por dois anos, do prazo para o setor de construção civil passar para o regime não-cumulativo de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Essas empresas, que entrariam no novo sistema em janeiro, só terão a tributação alterada a partir de 2012.
Pelo regime cumulativo, as empresas pagam 3,65% de PIS e Cofins. No regime não-cumulativo, a alíquota aumenta para 9,25%, mas as empresas podem abater a tributação cobrada na produção das matérias-primas utilizadas por determinado setor da economia.
As empresas de construção civil, no entanto, reivindicavam a manutenção no sistema cumulativo, porque o setor não tem cadeia produtiva longa e as empresas têm poucos benefícios com a dedução do PIS/Cofins sobre os insumos usados nas obras.
Outros artigos da medida provisória ampliam a abrangência do drawback verde-amarelo, sistema em que as empresas que produzem bens para exportação podem adquirir insumos com isenção de impostos. O benefício deixa de valer apenas para produtos industrializados e pode ser aplicado a qualquer bem para produzido em território nacional e vendido para o exterior. O drawback também foi estendido para produtos totalmente produzidos com matérias-primas nacionais. Anteriormente, os impostos só deixavam de ser cobrados se o bem também fosse produzido com matérias-primas importadas.
De acordo com Sandro, a medida beneficia principalmente o agronegócio.
RF arrecada R$ 22 bi com Simples até novembro
O total arrecadado com as empresas inscritas no Simples Federal e no Simples Nacional, entre janeiro e novembro, foi de R$ 22,195 bilhões, uma vez que o primeiro obteve R$ 122 milhões e o segundo somou aproximadamente R$ 22,073 bilhões, segundo a análise mensal de arrecadação da Receita Federal, informa o site InfoMoney.
Somente de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços), até novembro, foram arrecadados R$ 5,948 bilhões das empresas inscritas no Simples este ano.
Total de MPEs no regimeA análise ainda revela que, no total, há 3.025.132 micro e pequenas empresas no regime instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Simples Nacional, que unifica tributos e contribuições de competência da União, dos Estados e dos Municípios.
Trata-se da somatória das empresas migradas automaticamente do Simples Federal (1.337.103) e daquelas que aderiram ao regime a partir de julho de 2007 (2.473.960), subtraindo aquelas cujas adesões foram indeferidas, as empresas novas pendentes de verificação por estados e municípios e as que pediram cancelamento.
Este ano, até o décimo primeiro mês, foram contabilizadas 527.850 adesões. Já os pedidos indeferidos somaram 154.896, sendo que 39.598 deles pela Receita e outros 14.441 pelos estados e municípios. No período analisado, houve 12 cancelamentos a pedido do contribuinte. Além disso, 6.281 novas empresas estão pendentes de verificação por estados e municípios.
Arrecadação previdenciária - O balanço da RFB considera ainda a receita previdenciária proveniente dos repasses dos meses de janeiro a novembro. Nota-se que o repasse do Simples - Federal, Nacional, Paes (parcelamento especial) e Paex (parcelamento excepcional) - representou quase 93% do total. Até novembro, os repasses do Simples/ Paes/ Paex somaram R$ 9,761 bilhões.
Outros regimes - Com relação ao IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), o montante arrecadado no regime de tributação Lucro Real foi de R$ 56,527 bilhões, no acumulado de janeiro a novembro deste ano, 70,51% do total (R$ 80,174 bilhões). A arrecadação do Lucro Presumido, por sua vez, somou R$ 13,354 bilhões, o que equivale a 16,66% do total arrecadado de IRPJ.
Somente de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços), até novembro, foram arrecadados R$ 5,948 bilhões das empresas inscritas no Simples este ano.
Total de MPEs no regimeA análise ainda revela que, no total, há 3.025.132 micro e pequenas empresas no regime instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Simples Nacional, que unifica tributos e contribuições de competência da União, dos Estados e dos Municípios.
Trata-se da somatória das empresas migradas automaticamente do Simples Federal (1.337.103) e daquelas que aderiram ao regime a partir de julho de 2007 (2.473.960), subtraindo aquelas cujas adesões foram indeferidas, as empresas novas pendentes de verificação por estados e municípios e as que pediram cancelamento.
Este ano, até o décimo primeiro mês, foram contabilizadas 527.850 adesões. Já os pedidos indeferidos somaram 154.896, sendo que 39.598 deles pela Receita e outros 14.441 pelos estados e municípios. No período analisado, houve 12 cancelamentos a pedido do contribuinte. Além disso, 6.281 novas empresas estão pendentes de verificação por estados e municípios.
Arrecadação previdenciária - O balanço da RFB considera ainda a receita previdenciária proveniente dos repasses dos meses de janeiro a novembro. Nota-se que o repasse do Simples - Federal, Nacional, Paes (parcelamento especial) e Paex (parcelamento excepcional) - representou quase 93% do total. Até novembro, os repasses do Simples/ Paes/ Paex somaram R$ 9,761 bilhões.
Outros regimes - Com relação ao IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), o montante arrecadado no regime de tributação Lucro Real foi de R$ 56,527 bilhões, no acumulado de janeiro a novembro deste ano, 70,51% do total (R$ 80,174 bilhões). A arrecadação do Lucro Presumido, por sua vez, somou R$ 13,354 bilhões, o que equivale a 16,66% do total arrecadado de IRPJ.
Setor produtivo apresenta propostas para ordenamento fundiário de áreas estaduais
O respeito às propriedades privadas com titulação definitiva, o reconhecimento da posse mansa e pacífica como legítima, a não criação de unidades de proteção integral, a destinação de áreas para populações tradicionais e o incentivo à vocação florestal da região. Estes são alguns dos parâmetros propostos por entidades do setor produtivo para o ordenamento fundiário e destinação de um conjunto de glebas estaduais localizadas no oeste do Pará, apresentados durante reunião realizada na última quarta-feira, 17, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES).
O objetivo da reunião foi discutir com o setor empresarial a destinação das glebas Nova Olinda, Nova Olinda II, Nova Olinda III, Curumucuri e Mamuru, com cerca de 1,3 milhões de hectares e que formam uma área de Limitação Administrativa Provisória (LAP).
Participaram das discussões a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), o Instituto de Terras do pará (Iterpa), o Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a ACES, a Câmara de Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Pará (Caceop), a Associação Comercial de Juruti (Acej), a Associação Comercial de Itaituba, a Federação das Indústrias do Estado do Pará, a Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Pará (Aimex), além de cooperativas de produtores e empresários.
Para Olavo das Neves, presidente da ACES e da Caceop, o primeiro parâmetro para a destinação das áreas é o respeito à propriedade privada, mantendo na região os proprietários que adquiriram áreas do Estado e possuem o título da terra. “É imperativo que o processo de ordenamento fundiário respeite a propriedade privada. A desapropriação destas áreas para qualquer que fosse o uso seria um retrocesso e um sinal de completa insegurança jurídica, o que com certeza teria reflexos negativos sobre toda a região”, alertou Olavo, defendendo ainda o reconhecimento dos legítimos possuidores de áreas na região.
Entendimento idêntico foi manifestado pelo presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Justiniano Queiroz Neto, que também representou a Aimex. Neto disse que o governo precisa manter as áreas que já foram transferidas para a iniciativa privada e promover a titulação das áreas que estão sob o domínio de posseiros legítimos. Para Neto, desta forma haverá uma indicação de que existe segurança jurídica para as pessoas e empresas que investem na região. Ele também reconheceu o direito das comunidades tradicionais à terra, propondo que estas comunidades possam ter as suas áreas legalizadas dentro de uma perspectiva do aproveitamento dos recursos florestais de forma sustentável.
Neto pediu ao governo que não crie unidades de conservação de proteção integral na área sob limitação administrativa, argumentando que a região já possui gigantescas áreas sob proteção integral e que é necessário a destinação das terras para a produção florestal sustentável, o que não é permitido em áreas de proteção integral. O pedido foi reforçado por Olavo das Neves, que fez um apelo para que não sejam criadas novas Reservas Extrativistas (Resex) na região, argumentando que a Resex Tapajós Arapiuns, com 600 mil hectares, foi criada há mais de dez anos e até hoje não teve seu plano de manejo elaborado, impedindo o desenvolvimento de atividades produtivas. “As pessoas vivem ali na extrema pobreza, não podemos dizer que têm uma vida digna. Quem diz que eles vivem bem, só pode estar mal intencionado”, disse.
As entidades empresariais presentes à reunião também demonstraram preocupação quanto ao modelo de destinação das áreas para as populações tradicionais, defendendo um modelo que possa garantir que estas comunidades tenham uma boa geração de renda, através do uso sustentável dos recursos naturais. Uma das propostas é que a vocação florestal da região seja incentivada, através de planos de manejo executados através de parcerias entre empresas e as comunidades, garantindo renda para os moradores, matéria-prima para as indústrias e geração de emprego em toda a cadeia produtiva. Os comunitários ainda poderiam explorar os recursos florestais não-madeireiros, uma outra importante fonte de renda.
Outra proposta é que as glebas em questão, excluindo as propriedades privadas e as terras destinadas às comunidades, sejam destinadas à concessão florestal, mecanismo que garante a exploração dos recursos florestais de forma sustentável, gerando emprego e renda.
Segundo o representante da Fiepa, Queiroz Neto, as empresas da região não ficarão de fora das concessões, pois a Lei de Gestão de Florestas Públicas possui mecanismos que garantem a participação das empresas locais. Neto explicou que se forem explorados 10 mil hectares por ano através de plano de manejo sustentável, somente o pagamento pela madeira em tora gera um valor anual de mais de 10 milhões.
O objetivo da reunião foi discutir com o setor empresarial a destinação das glebas Nova Olinda, Nova Olinda II, Nova Olinda III, Curumucuri e Mamuru, com cerca de 1,3 milhões de hectares e que formam uma área de Limitação Administrativa Provisória (LAP).
Participaram das discussões a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), o Instituto de Terras do pará (Iterpa), o Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a ACES, a Câmara de Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Pará (Caceop), a Associação Comercial de Juruti (Acej), a Associação Comercial de Itaituba, a Federação das Indústrias do Estado do Pará, a Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Pará (Aimex), além de cooperativas de produtores e empresários.
Para Olavo das Neves, presidente da ACES e da Caceop, o primeiro parâmetro para a destinação das áreas é o respeito à propriedade privada, mantendo na região os proprietários que adquiriram áreas do Estado e possuem o título da terra. “É imperativo que o processo de ordenamento fundiário respeite a propriedade privada. A desapropriação destas áreas para qualquer que fosse o uso seria um retrocesso e um sinal de completa insegurança jurídica, o que com certeza teria reflexos negativos sobre toda a região”, alertou Olavo, defendendo ainda o reconhecimento dos legítimos possuidores de áreas na região.
Entendimento idêntico foi manifestado pelo presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Justiniano Queiroz Neto, que também representou a Aimex. Neto disse que o governo precisa manter as áreas que já foram transferidas para a iniciativa privada e promover a titulação das áreas que estão sob o domínio de posseiros legítimos. Para Neto, desta forma haverá uma indicação de que existe segurança jurídica para as pessoas e empresas que investem na região. Ele também reconheceu o direito das comunidades tradicionais à terra, propondo que estas comunidades possam ter as suas áreas legalizadas dentro de uma perspectiva do aproveitamento dos recursos florestais de forma sustentável.
Neto pediu ao governo que não crie unidades de conservação de proteção integral na área sob limitação administrativa, argumentando que a região já possui gigantescas áreas sob proteção integral e que é necessário a destinação das terras para a produção florestal sustentável, o que não é permitido em áreas de proteção integral. O pedido foi reforçado por Olavo das Neves, que fez um apelo para que não sejam criadas novas Reservas Extrativistas (Resex) na região, argumentando que a Resex Tapajós Arapiuns, com 600 mil hectares, foi criada há mais de dez anos e até hoje não teve seu plano de manejo elaborado, impedindo o desenvolvimento de atividades produtivas. “As pessoas vivem ali na extrema pobreza, não podemos dizer que têm uma vida digna. Quem diz que eles vivem bem, só pode estar mal intencionado”, disse.
As entidades empresariais presentes à reunião também demonstraram preocupação quanto ao modelo de destinação das áreas para as populações tradicionais, defendendo um modelo que possa garantir que estas comunidades tenham uma boa geração de renda, através do uso sustentável dos recursos naturais. Uma das propostas é que a vocação florestal da região seja incentivada, através de planos de manejo executados através de parcerias entre empresas e as comunidades, garantindo renda para os moradores, matéria-prima para as indústrias e geração de emprego em toda a cadeia produtiva. Os comunitários ainda poderiam explorar os recursos florestais não-madeireiros, uma outra importante fonte de renda.
Outra proposta é que as glebas em questão, excluindo as propriedades privadas e as terras destinadas às comunidades, sejam destinadas à concessão florestal, mecanismo que garante a exploração dos recursos florestais de forma sustentável, gerando emprego e renda.
Segundo o representante da Fiepa, Queiroz Neto, as empresas da região não ficarão de fora das concessões, pois a Lei de Gestão de Florestas Públicas possui mecanismos que garantem a participação das empresas locais. Neto explicou que se forem explorados 10 mil hectares por ano através de plano de manejo sustentável, somente o pagamento pela madeira em tora gera um valor anual de mais de 10 milhões.
quarta-feira, 17 de dezembro de 2008
Bairro de Santana ganha Centro de Especialidades Odontológicas
A Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), inaugura nesta 5ª feira, 18 de dezembro, às 18h00, o Centro de Especialidades Odontológicas de Santana, localizado à avenida Pedro Gentil, s/n, Santana, anexo à Unidade de Saúde.
CEO - Os Centros de Especialidades Odontológicas são unidades de saúde, participantes do Cadastro nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), classificadas como Clínica Especializada ou Ambulatório de Especialidade, preparados para oferecer à população, no mínimo, os seguintes serviços:
- Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca.
- Periodontia especializada
- Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros
- Endodontia
- Atendimento a portadores de necessidades especiais.
O CEO é uma das frentes de atuação do Brasil Sorridente. O tratamento oferecido nele é uma continuidade do trabalho realizado pela rede de atenção básica e, no caso dos municípios que estão na Estratégia Saúde da Família, pelas equipes de saúde bucal.Os profissionais da atenção básica são responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente e pelo encaminhamento aos centros especializados apenas casos mais complexos.
CEO - Os Centros de Especialidades Odontológicas são unidades de saúde, participantes do Cadastro nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), classificadas como Clínica Especializada ou Ambulatório de Especialidade, preparados para oferecer à população, no mínimo, os seguintes serviços:
- Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca.
- Periodontia especializada
- Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros
- Endodontia
- Atendimento a portadores de necessidades especiais.
O CEO é uma das frentes de atuação do Brasil Sorridente. O tratamento oferecido nele é uma continuidade do trabalho realizado pela rede de atenção básica e, no caso dos municípios que estão na Estratégia Saúde da Família, pelas equipes de saúde bucal.Os profissionais da atenção básica são responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente e pelo encaminhamento aos centros especializados apenas casos mais complexos.
Advogados tentam efeito suspensivo da decisão do TSE que indeferiu a candidatura da prefeita Maria do Carmo
O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) decidiu por 4x3 votos que a prefeita Maria do Carmo está inelegível por não ter se afastado definitivamente do Ministério Público do Estado do Pará seis meses antes da votação de 05 de outubro.
Pela Emenda Constitucional 45, em vigor desde 31 de dezembro de 2004 é vedada o exercício de atividade político - partidária por integrante do MP. Mas, em entrevista coletiva concedida na manhã de hoje, a prefeita Maria do Carmo explicou que foi autorizada pelo Ministério Público a se licenciar do cargo de promotora de justiça para poder concorrer a cargo público, por isso está confiante de que a decisão do TSE não será mantida pelo Supremo Tribunal Federal.
A defesa de Maria do Carmo afirmou que em 31 de dezembro de 2004, data em que foi promulgada a Emenda Constitucional 45, ela já estava licenciada do Ministério Público e já havia sido eleita prefeita.
Na tentativa de conseguir uma liminar com efeito suspensivo, os advogados da prefeita Maria do Carmo devem interpor recurso junto ao STF até esta quinta-feira. Caso a liminar seja concedida, a prefeita Maria do Carmo poderá ser diplomada e até tomar posse enquanto o mérito da questão não for julgado.
Votação no TSE - Votaram pelo indeferimento do registro de candidatura os ministros Marcelo Ribeiro, Joaquim Barbosa, Arnaldo Versiani e Félix Fischer. O voto divergente do ministro Eros Grau foi acompanhado pelo voto do presidente da Corte Carlos Ayres Brito e do ministro Fernando Gonçalves.
Os advogados da prefeita informaram que devem ingressar com recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal pedindo efeito suspensivo da decisão para que ela continue exercendo a gestão do município de Santarém até que o recurso seja julgado.
Pela Emenda Constitucional 45, em vigor desde 31 de dezembro de 2004 é vedada o exercício de atividade político - partidária por integrante do MP. Mas, em entrevista coletiva concedida na manhã de hoje, a prefeita Maria do Carmo explicou que foi autorizada pelo Ministério Público a se licenciar do cargo de promotora de justiça para poder concorrer a cargo público, por isso está confiante de que a decisão do TSE não será mantida pelo Supremo Tribunal Federal.
A defesa de Maria do Carmo afirmou que em 31 de dezembro de 2004, data em que foi promulgada a Emenda Constitucional 45, ela já estava licenciada do Ministério Público e já havia sido eleita prefeita.
Na tentativa de conseguir uma liminar com efeito suspensivo, os advogados da prefeita Maria do Carmo devem interpor recurso junto ao STF até esta quinta-feira. Caso a liminar seja concedida, a prefeita Maria do Carmo poderá ser diplomada e até tomar posse enquanto o mérito da questão não for julgado.
Votação no TSE - Votaram pelo indeferimento do registro de candidatura os ministros Marcelo Ribeiro, Joaquim Barbosa, Arnaldo Versiani e Félix Fischer. O voto divergente do ministro Eros Grau foi acompanhado pelo voto do presidente da Corte Carlos Ayres Brito e do ministro Fernando Gonçalves.
Os advogados da prefeita informaram que devem ingressar com recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal pedindo efeito suspensivo da decisão para que ela continue exercendo a gestão do município de Santarém até que o recurso seja julgado.
CIPA do Hospital Regional recebe treinamento de combate a princípio de incêndio
Treinamento da CIPA para combate a incêndio - foto: Ascom HPBANa tarde da última terça-feira, 16, a Comissão Interna de Prevenção a Acidentes recebeu um treinamento prático de combate a princípio de incêndio, que faz parte do curso de capacitação dos membros da CIPA. O treinamento é coordenado pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, sob a responsabilidade do engenheiro em segurança no Trabalho, Marlos Marques e da Dra. Marília Goldinho, médica do trabalho.
O treinamento, que mescla teoria e prática, tem a duração de duas semanas e o objetivo do curso é capacitar os colaboradores para atuar em situações de emergência e prevenir futuros acidentes que possam ocorrer com os colaboradores e com os usuários que são atendidos no HRBA. Na próxima sexta-feira, dia 19, o treinamento será específico sobre a NR-32, que trata sobre Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde. A CIPA é composta por 24 membros, sendo 12 eleitos em votação secreta realizada na última semana com a participação de mais de 580 colaboradores, e outros 12 indicados pela direção do hospital.
A existência de uma comissão como a CIPA para o Hospital Regional é de grande importância, devido o tamanho de sua estrutura física, o grande número de colaboradores e de usuários atendidos diariamente, além de suas especificidades nas atividades hospitalares. Portanto, além dos três técnicos em segurança no trabalho, uma enfermeira e dos coordenadores do SESMT, o HRBA já pode contar com mais 24 multiplicadores de informações sobre saúde e segurança no trabalho.
Homens e Mulheres levarão 87 anos ganharem o mesmo salário
O estudo Retrato das Desigualdades divulgado na última terça-feira (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que, se as políticas de igualdade de gênero não forem aceleradas, serão necessários 87 anos para igualar salários de homens e mulheres, informa a Agência Brasil.
A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, comemorou a redução das desigualdades entre homens e mulheres, mas reconheceu que é preciso acelerar o ritmo de implementação das políticas.
“Desde as últimas Pnads [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios], temos tido notícias boas e más em relação às desigualdades das mulheres. A boa é que existe redução das desigualdades no Brasil. A mais importante seria que diminuiu a diferença salarial entre homens e mulheres”, disse a ministra.
“A má é que a velocidade não é a que queremos. Se fizermos uma regra de três simples, projetando os dados da Pnad para o futuro, levaríamos 87 anos para superar a diferença salarial entre homens e mulheres”, lamentou.
Na avaliação do presidente do Ipea, Marcio Pochmann, as desigualdades de gênero estão diminuindo no país, mas ainda são “acentuadas”. Segundo ele, a diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho são conseqüência dos modelos agrícola e pecuário que o país viveu no passado.
Para acabar com as desigualdade, disse Pochmann, é preciso que as políticas afirmativas sejam de Estado, portanto, contínuas, e não apenas de governos.
O estudo analisou 11 blocos temáticos sociais para traçar um perfil das desigualdade de raça e gênero no país. Entre os aspectos analisados estão mercado de trabalho, população, saúde, habitação e Previdência Social.
A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, comemorou a redução das desigualdades entre homens e mulheres, mas reconheceu que é preciso acelerar o ritmo de implementação das políticas.
“Desde as últimas Pnads [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios], temos tido notícias boas e más em relação às desigualdades das mulheres. A boa é que existe redução das desigualdades no Brasil. A mais importante seria que diminuiu a diferença salarial entre homens e mulheres”, disse a ministra.
“A má é que a velocidade não é a que queremos. Se fizermos uma regra de três simples, projetando os dados da Pnad para o futuro, levaríamos 87 anos para superar a diferença salarial entre homens e mulheres”, lamentou.
Na avaliação do presidente do Ipea, Marcio Pochmann, as desigualdades de gênero estão diminuindo no país, mas ainda são “acentuadas”. Segundo ele, a diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho são conseqüência dos modelos agrícola e pecuário que o país viveu no passado.
Para acabar com as desigualdade, disse Pochmann, é preciso que as políticas afirmativas sejam de Estado, portanto, contínuas, e não apenas de governos.
O estudo analisou 11 blocos temáticos sociais para traçar um perfil das desigualdade de raça e gênero no país. Entre os aspectos analisados estão mercado de trabalho, população, saúde, habitação e Previdência Social.
75% da riqueza do Estado do Pará está concentrada em 19 municípios
No Pará, 19 municípios têm Produto Interno Bruto (PIB) acima do valor médio de R$ 310,2 milhões, valor correspondente ao PIB estadual de 2006 (44,3 bilhões), dividido pelos 143 municípios do Estado. Os outros 124 municípios paraenses têm o conjunto de sua riqueza situado abaixo da média estadual. Na prática, os 19 municípios mais ricos do Pará concentram 75% do PIB estadual, mostrando que disparidades regionais são grandes não só no âmbito nacional, mas também dentro do próprio território estadual.
Esta é uma das constatações do estudo "Produto Interno Bruto dos Municípios do Estado do Pará - 2006", produzido pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), divulgado nesta terça-feira (16), na sede da Sepof.
De acordo com a pesquisa, os dez municípios mais ricos do Pará, com as respectivas participações no PIB Estadual (R$ 44,3 bilhões), são os seguintes: Belém (28,21%), Barcarena (8,03%), Parauapebas (6,72%), Marabá (5,91%), Ananindeua (5,56%), Tucuruí (4,67%), Santarém (3,22%), Castanhal (1,85%), Canaã dos Carajás (1,58%) e Oriximiná (1,42%).
Na outra ponta, os dez municípios mais pobres pela participação no PIB são os seguintes: São João da Ponta (0,03%), Santarém Novo (0,03%), Magalhães Barata (0,04%), Santa Cruz do Arari (0,04%), Terra Alta (0,04%), Peixe-Boi (0,04%), Primavera (0,04%), Bonito (0,05%), Palestina do Pará (0,05%) e Inhangapi (0,05%).
O estudo, com informações econômicas dos 143 municípios paraenses, vai subsidiar a implementação de políticas públicas capazes de reduzir tais disparidades, de modo a melhorar o desempenho econômico e a prestação de serviços públicos justamente nas regiões mais carentes do Estado, conforme explicou o secretário adjunto de Estado de Planejamento, Luiz Carlos Pies, em entrevista coletiva para a imprensa.
Também participaram da coletiva os diretores de Socioeconomia e Análise Conjuntural do Idesp, Cassiano Ribeiro, e de Pesquisas e Informações Socioeconômicas da Sepof, Tarcísio Ribeiro, e ainda o presidente regional do IBGE, Antônio Biffi.
"Analisando os números de 2006, vemos que 19 municípios concentram 75% do PIB. Com a distribuição de renda acontece o mesmo: a renda per capita de Jacareacanga é de R$ 1,4 mil, enquanto que em Canaã dos Carajás, ultrapassa R$ 50 mil, ou seja, a renda per capita anual de um é 36 vezes menor que a do outro (município)", explicou Luiz Carlos Pies.
Os 19 municípios mais ricos (produziram 75,4% da riqueza do Estado em 2006, ou R$ 33,4 bilhões), também concentram 50,3% da população (ou 3,5 milhões de habitantes), enquanto os outros 124 municípios, que respondem por um PIB de R$ 10,9 bilhões, têm 49,7% da população, quase a mesma quantidade de pessoas dos 19 municípios mais ricos e que são, por isso, mais populosos.
Maiores da agropecuária - Em relação aos setores econômicos, o agropecuário é o mais bem distribuído entre os municípios em termos de valor, seguido pelos serviços e, por último, pela indústria, setor que está concentrado em poucos municípios.
Em um ranking dos municípios por atividade econômica, os dez maiores do setor agropecuário são: São Félix do Xingu, Santarém, Paragominas, Marabá, Acará, Novo Repartimento, Água Azul do Norte, Santa Maria das Barreiras, Cumaru do Norte e Conceição do Araguaia.
Indústria e serviços - No setor industrial, os dez maiores são: Barcarena, Parauapebas, Belém, Tucuruí, Marabá, Ananindeua, Cananã dos Carajás, Oriximiná, Almeirim e Santarém. No setor de serviços, os dez maiores são: Belém, Ananindeua, Marabá, Santarém, Barcarena, Parauapebas, Castanhal, Paragominas, Tucuruí e Itaituba.
Em termos de variação, os municípios que mais cresceram, entre 2005 e 2006, foram Benevides (crescimento de 49,53% em valor nominal do PIB), Água Azul do Norte (39,81%), Bujaru (32,11%), Tucumã (31,95%) e Capitão Poço (28,48%). A explicação para o crescimento de Benevides, diz o presidente regional do IBGE, Antônio Biffi, é a instalação de uma fábrica de cerveja no município naquele ano (indústria de transformação), com reflexos em várias outras atividades locais.
O mesmo se deu em Água Azul do Norte, onde cresceu o segmento da produçao de carne por frigoríficos, assim como em Tucumã. Em Bujaru houve um aumento considerável na área plantada de mandioca, enquanto que em Capitão Poço, foi o setor de serviços de cresceu.
Integração - Por região de integração, o maior crescimento entre 2005 e 2006 se deu na região do Tocantins (21,92%), seguido de Carajás (17,78%), Araguaia (17,51%), Rio Caeté (17,11%) e Tapajós (14,18%), todos acima do crescimento do PIB em todo o Pará no biênio 2005/2006, que foi de 13,43%. A região de integração que teve o pior crescimento entre 2005 e 2006 foi o Baixo Amazonas, com apenas 2,19%, abaixo da região do Marajó, com crescimento de 7,87%.
As explicações para alto crescimento em algumas regiões comparado ao baixo desempenho de outras serão discutidas em fóruns regionais de gestores públicos, explica o secretário adjunto de Planejamento, Luiz Carlos Pies. A intenção é construir em cada região arranjos produtivos locais capazes de melhorar o desempenho de cada uma delas.
"Tanto o governo estadual quanto o governo federal levam estas informações em conta na hora de elaborar seus planejamentos. Nosso objetivo é aumentar a oferta de serviços, oportunidades, financiamentos e formação de mão-de-obra nas regiões mais pobres, para fixar a população e promover a desconcentração da renda", ressaltou o secretário.
Cassiano Ribeiro, do Idesp, ressalta que a pesquisa do PIB fornece uma radiografia do Estado e que as regiões de integração servem como referência para que o governo direcione suas ações, de modo a gerar mais emprego e renda.
Do site Ecoamazônica
Esta é uma das constatações do estudo "Produto Interno Bruto dos Municípios do Estado do Pará - 2006", produzido pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), divulgado nesta terça-feira (16), na sede da Sepof.
De acordo com a pesquisa, os dez municípios mais ricos do Pará, com as respectivas participações no PIB Estadual (R$ 44,3 bilhões), são os seguintes: Belém (28,21%), Barcarena (8,03%), Parauapebas (6,72%), Marabá (5,91%), Ananindeua (5,56%), Tucuruí (4,67%), Santarém (3,22%), Castanhal (1,85%), Canaã dos Carajás (1,58%) e Oriximiná (1,42%).
Na outra ponta, os dez municípios mais pobres pela participação no PIB são os seguintes: São João da Ponta (0,03%), Santarém Novo (0,03%), Magalhães Barata (0,04%), Santa Cruz do Arari (0,04%), Terra Alta (0,04%), Peixe-Boi (0,04%), Primavera (0,04%), Bonito (0,05%), Palestina do Pará (0,05%) e Inhangapi (0,05%).
O estudo, com informações econômicas dos 143 municípios paraenses, vai subsidiar a implementação de políticas públicas capazes de reduzir tais disparidades, de modo a melhorar o desempenho econômico e a prestação de serviços públicos justamente nas regiões mais carentes do Estado, conforme explicou o secretário adjunto de Estado de Planejamento, Luiz Carlos Pies, em entrevista coletiva para a imprensa.
Também participaram da coletiva os diretores de Socioeconomia e Análise Conjuntural do Idesp, Cassiano Ribeiro, e de Pesquisas e Informações Socioeconômicas da Sepof, Tarcísio Ribeiro, e ainda o presidente regional do IBGE, Antônio Biffi.
"Analisando os números de 2006, vemos que 19 municípios concentram 75% do PIB. Com a distribuição de renda acontece o mesmo: a renda per capita de Jacareacanga é de R$ 1,4 mil, enquanto que em Canaã dos Carajás, ultrapassa R$ 50 mil, ou seja, a renda per capita anual de um é 36 vezes menor que a do outro (município)", explicou Luiz Carlos Pies.
Os 19 municípios mais ricos (produziram 75,4% da riqueza do Estado em 2006, ou R$ 33,4 bilhões), também concentram 50,3% da população (ou 3,5 milhões de habitantes), enquanto os outros 124 municípios, que respondem por um PIB de R$ 10,9 bilhões, têm 49,7% da população, quase a mesma quantidade de pessoas dos 19 municípios mais ricos e que são, por isso, mais populosos.
Maiores da agropecuária - Em relação aos setores econômicos, o agropecuário é o mais bem distribuído entre os municípios em termos de valor, seguido pelos serviços e, por último, pela indústria, setor que está concentrado em poucos municípios.
Em um ranking dos municípios por atividade econômica, os dez maiores do setor agropecuário são: São Félix do Xingu, Santarém, Paragominas, Marabá, Acará, Novo Repartimento, Água Azul do Norte, Santa Maria das Barreiras, Cumaru do Norte e Conceição do Araguaia.
Indústria e serviços - No setor industrial, os dez maiores são: Barcarena, Parauapebas, Belém, Tucuruí, Marabá, Ananindeua, Cananã dos Carajás, Oriximiná, Almeirim e Santarém. No setor de serviços, os dez maiores são: Belém, Ananindeua, Marabá, Santarém, Barcarena, Parauapebas, Castanhal, Paragominas, Tucuruí e Itaituba.
Em termos de variação, os municípios que mais cresceram, entre 2005 e 2006, foram Benevides (crescimento de 49,53% em valor nominal do PIB), Água Azul do Norte (39,81%), Bujaru (32,11%), Tucumã (31,95%) e Capitão Poço (28,48%). A explicação para o crescimento de Benevides, diz o presidente regional do IBGE, Antônio Biffi, é a instalação de uma fábrica de cerveja no município naquele ano (indústria de transformação), com reflexos em várias outras atividades locais.
O mesmo se deu em Água Azul do Norte, onde cresceu o segmento da produçao de carne por frigoríficos, assim como em Tucumã. Em Bujaru houve um aumento considerável na área plantada de mandioca, enquanto que em Capitão Poço, foi o setor de serviços de cresceu.
Integração - Por região de integração, o maior crescimento entre 2005 e 2006 se deu na região do Tocantins (21,92%), seguido de Carajás (17,78%), Araguaia (17,51%), Rio Caeté (17,11%) e Tapajós (14,18%), todos acima do crescimento do PIB em todo o Pará no biênio 2005/2006, que foi de 13,43%. A região de integração que teve o pior crescimento entre 2005 e 2006 foi o Baixo Amazonas, com apenas 2,19%, abaixo da região do Marajó, com crescimento de 7,87%.
As explicações para alto crescimento em algumas regiões comparado ao baixo desempenho de outras serão discutidas em fóruns regionais de gestores públicos, explica o secretário adjunto de Planejamento, Luiz Carlos Pies. A intenção é construir em cada região arranjos produtivos locais capazes de melhorar o desempenho de cada uma delas.
"Tanto o governo estadual quanto o governo federal levam estas informações em conta na hora de elaborar seus planejamentos. Nosso objetivo é aumentar a oferta de serviços, oportunidades, financiamentos e formação de mão-de-obra nas regiões mais pobres, para fixar a população e promover a desconcentração da renda", ressaltou o secretário.
Cassiano Ribeiro, do Idesp, ressalta que a pesquisa do PIB fornece uma radiografia do Estado e que as regiões de integração servem como referência para que o governo direcione suas ações, de modo a gerar mais emprego e renda.
Do site Ecoamazônica
terça-feira, 16 de dezembro de 2008
Operação inverno entra em ação
Após as chuvas que caíram na madrugada de hoje, as equipes da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura entraram em ação para desenvolver trabalhos de recuperação do sistema viário.
Cinco veículos pesados, do tipo caçamba, estão percorrendo a cidade coletando entulhos que foram deixados pela chuva e que estavam obstruindo as vias da cidade. Os serviços estão sendo executados tanto na periferia quanto na área central, além de trechos estratégicos que apresentam problemas no período chuvoso, como as ruas Curuá-una, Turiano Meira, Rosa Passos, entre outras.
As equipes estão fazendo a limpeza de canaletas e das caixas de passagem de águas pluviais, conhecidas como boca de lobos e também de bueiros.
Apesar de ainda não ter sido concluído todo o serviço que está sendo realizado na Alameda 16, no bairro do Jardim Santarém, a chuva dessa madrugada não causou problemas de grandes proporções. Assim que as chuvas cessarem e o solo ficar mais seco, os trabalhos de aterramento e terraplenagem serão retomados, assim como em outras vias que estão recebendo a Operação Verão: Rua Santa Terezinha, no bairro São Cristóvão, e Rua dps Cravos, na Alvorada.
Asfaltamento – Os trabalhos de imprimação tiveram que ser interrompidos na Rua Cruzeiro do Norte, mas terão continuidade assim que cessarem as chuvas. A previsão para o asfaltamento continua sendo para amanhã, quando devem ser retomados também os serviços na Edivaldo Leite, no Santo André, onde será executada, primeiramente, a recuperação da base em alguns trechos danificados pela enxurrada. Posteriormente inicia a imprimação.
Cinco veículos pesados, do tipo caçamba, estão percorrendo a cidade coletando entulhos que foram deixados pela chuva e que estavam obstruindo as vias da cidade. Os serviços estão sendo executados tanto na periferia quanto na área central, além de trechos estratégicos que apresentam problemas no período chuvoso, como as ruas Curuá-una, Turiano Meira, Rosa Passos, entre outras.
As equipes estão fazendo a limpeza de canaletas e das caixas de passagem de águas pluviais, conhecidas como boca de lobos e também de bueiros.
Apesar de ainda não ter sido concluído todo o serviço que está sendo realizado na Alameda 16, no bairro do Jardim Santarém, a chuva dessa madrugada não causou problemas de grandes proporções. Assim que as chuvas cessarem e o solo ficar mais seco, os trabalhos de aterramento e terraplenagem serão retomados, assim como em outras vias que estão recebendo a Operação Verão: Rua Santa Terezinha, no bairro São Cristóvão, e Rua dps Cravos, na Alvorada.
Asfaltamento – Os trabalhos de imprimação tiveram que ser interrompidos na Rua Cruzeiro do Norte, mas terão continuidade assim que cessarem as chuvas. A previsão para o asfaltamento continua sendo para amanhã, quando devem ser retomados também os serviços na Edivaldo Leite, no Santo André, onde será executada, primeiramente, a recuperação da base em alguns trechos danificados pela enxurrada. Posteriormente inicia a imprimação.
Crianças do AABB Comunidade apresentam coral e teatro na prefeitura
Coral intantil do projeto AABB Comunidade em apresentação especial na Prefeitura de Santarém - foto: Ronaldo FerreiraNo salão de entrada da Prefeitura de Santarém, hoje pela manhã, crianças que fazem parte do projeto AABB Comunidade apresentaram números de canto, coral e teatro com enfoque natalino a servidores municipais e ao público que estava presente no palácio Jarbas Passarinho.
Há quatro anos, como parte do encerramento letivo do projeto e fazendo alusão às festas de final de ano, as crianças do AABB Comunidade procuram retratar, com apresentações externas, o que aprenderam durante oito meses de atividades. "Elas aprendem noções de cidadania, esporte e lazer. Muitas descobrem precocemente, os talentos que ainda estavam encobertos, mas que durante nossas aulas são despertados", falou Deusilene Pereira, coordenadora do projeto.
A Prefeita Maria do Carmo prestigiou as apresentações que duraram cerca de uma hora.
Para ela, as ações refletem a seriedade de um trabalho de valorização do ser humano. "Embora sejam crianças, elas já sabem que são importantes para suas famílias e para a sociedade. Nosso governo confirma isso quando contrata bons profissionais para acompanhá-las e quando oferece a estrutura adequada para o desempenho das atividades".
O projeto AABB Comunidade, que beneficia 120 crianças, é realizado através de uma parceria entre a Prefeitura e o Banco do Brasil.
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
Prefeitura faz festa para crianças alfabetizadas
.JPG)
Alunos de creches municipais encerraram ano com formatura - foto: Ronaldo FerreiraAs crianças alfabetizadas este ano nas creches municipais tiveram uma belíssima festa de formatura na tarde da última sexta-feira, 12, na Casa da Cultura. Acompanhadas pelos pais, convidados, monitores de creches e representantes do governo municipal prestigiaram a solenidade de formatura de 160 crianças.
Sandra Pereira, mãe de um dos alunos, disse estar satisfeita com o tratamento dado a seu filho. "Saía para trabalhar e ficava despreocupada. Tenho certeza de que não só ele, mas os outros colegas também terão um grande futuro pela frente".
A secretária de trabalho e assistência social, Ana Elvira Alho, afirmou que as crianças estão preparadas para ingressarem em qualquer escola de ensino fundamental, mas pediu que eles sejam matriculados em escolas públicas. "Temos boas escolas no município e a prefeitura não tem medido esforços em melhorar a qualidade do ensino. Prova disso são os inúmeros prêmios recebidos pela SEMED ao longo desses quatro anos", enfatizou Ana Elvira.
Para a Prefeita Maria do Carmo, participar de formatura de crianças é tão importante quanto participar de inauguração. "Minha vinda aqui é simbólica. É uma clara demonstração de que as crianças têm um papel fundamental no nosso governo. Estou profundamente feliz por saber que nas creches as crianças aprendem, e em quatro anos, não respondemos a nenhum processo por maus tratos. Isso é uma prova de que o trabalho que realizamos é sério".
Atualmente, existem 14 creches em Santarém.
Emoção, magia e presentes no Natal da Cidade da Gente
.JPG)
Carro dos bonecos de neve foi a sensação da Parada de Natal na Orla - foto: Ronaldo Ferreira.jpg)
Papai Noel gigante encantou o público no Natal da Cidade da Gente - foto: Ronaldo FerreiraPapai Noel, fadas, duendes e demais personagens que são figuras características do período natalino têm contagiado o público nas programações organizadas pela prefeitura. Neste final de semana, a Orla da cidade e o estádio Barbalhão foram palco da "Parada de Natal" e do "Natal da Cidade da Gente".
Nos dois eventos, apresentações de bandas marciais, teatro, música e dança contagiaram milhares de pessoas que prestigiaram a programação coordenada pelo executivo municipal.
A chegada do Papai Noel de pára-quedas no gramado do estádio foi pelo segundo ano consecutivo a grande atração que antecedeu a entrega de aproximadamente trinta mil brinquedos às crianças presentes. "Antecipamos a festa do natal a muitas famílias de Santarém, proporcionando lazer e alegria através de nossos eventos. Até o dia 25 de dezembro, nossa cidade estará entregue ao Papai Noel e à magia do natal", falou a prefeita Maria do Carmo, ao saudar o público no estádio Barbalhão na tarde de ontem.
A programação do Natal organizada pela prefeitura terá prosseguimento a partir da próxima sexta-feira, 19 de dezembro, com o Auto de Natal na praça do Mirante, às 19h, e com o Show da Orquetra Jovem Maestro Wilson Fonseca e Teatro e Dança da Igreja da Paz, às 20h, na praça do Pescador.
Um norte para a saúde amazônica: a edificação dos Hospitais Regionais
Quer saber o tamanho da Amazônia? É só aportar em uma das margens do rio-mar e tentar ver a outra. Quer saber se a Amazônia é bela? Então, meus caros, conheçam Alter-do-chão, próximo a Santarém, ou a cachoeira de Santo Antônio, no Estado do Amapá. Querem conhecer os problemas da Amazônia? Fácil. Basta ler o mais novo livro de fotografias de Pedro Martinelli, “Gente & Mato”, ou passar o mês do natal na casa de um ribeirinho. Querem saber como anda saúde da Amazônia? Basta consultar os dados sobre mortalidade do Ministério da Saúde (MS). É arrepiante!
Os dados revelam uma Amazônia que não se vê porque não se quer. Nela, o verde da floresta está desfigurado pelos cânceres e amarelada pela impregnação áurea da malária. Adiante se percebe que a cor alba aparece na exsangüinação dos esfaqueados. A Negra-cor e a cinzenta, contidas nos pulmões, ou vêm das carvoarias ou das grandes queimadas. Quando se misturam com sangue dos baleados, o produto é algo insano. Se insistir em duvidar, então conheça o Sul do Pará, onde mais se mata e se desmata. Lá é a porta dos fundos da Amazônia oriental e se abre para o país pela sua maior rodovia: Belém-Brasília. É o entra-e-sai da Amazônia pelo chão, a via mais fácil. Pelos rios é mais difícil, pois as viagens são longas e enfadonhas. Em compensação é mais propícia à veiculação de drogas que chegam do lado ocidental da floresta e vão para o lado ocidental do mundo.
Assim é a Amazônia: cheia de vícios e doenças. Tem câncer à vontade porque Amazônida fuma porronca como ninguém. Resultado: muito câncer de pulmão. Para conservar o pescado, por não dispor de geladeira utiliza sal, resultado: câncer de estômago, que só perde para o Japão. Tem-se pouca ou nenhuma sabedoria sobre asseio “das partes”, resultado: muito câncer de pênis e de útero. A água, riqueza maior, transmite infecção, e os “bacuris” acabam morrendo de diarréia. A violência é maior que nos grandes centros, sem deixar de acrescentar os escalpelados por motores de barcos, um típico traumatismo que só existe nos rios da Amazônia.
Mas como aliviar este sofrimento diante de uma Amazônia que além de desmatar, esconde mortes por violência e por outras doenças em números mais elevados que a média nacional? Será que os gestores de saúde não estão lendo os dados do MS?
Neste aspecto o governo paraense nos dá esperança. Mesmo tarde, soergueu peremptoriamente uma forma de se evitar tantas perdas humanas, construindo Hospitais Regionais de média e alta complexidade dirigidos por organizações sociais privadas. Foram diversos hospitais, em pontos estratégicos da geografia local. O Sul foi o mais beneficiado, mas no Oeste está o mais imponente de todos, o “Regional” de Santarém. Com uma estrutura física invejável, situa-se no cume da cidade e culmina com a necessidade de mais de um milhão de habitantes que dependem da política do SUS na região do Baixo Amazonas e Tapajós. Apesar de grande, o nosocômio de mais de 100 leitos não consegue dar conta, e tem uma taxa de ocupação próxima de 100%, o que não difere de Marabá, Altamira e Redenção, onde estão os demais. O mais diferente de todos, o Hospital Metropolitano, em Ananindeua, é destinado ao atendimento exclusivo de vítimas de violência na região metropolitana de Belém. Mas lá também faltam leitos.
A construção destes hospitais, assim como a metodologia administrativa, foi demonstração visionária da saúde na Amazônia. Formidável, mas ainda precisa ser mais bem compreendido pela sociedade local, que tem dificuldade de entender o conceito de “complexidade”. Um exemplo de tratamento de alta complexidade foi quando realizamos, em novembro, a extirpação de um câncer pulmonar no Hospital Santareno. O paciente obteve alta hospitalar precoce e todos ficaram espásticos com o que acontecera. Isto é apenas um exemplo conceitual, e não custa lembrar que o “Regional” está se preparando para cirurgias cardíacas e já realiza, rotineiramente, cirurgias neurológicas, oncológicas e vasculares com sucesso, além da cirurgia pulmonar exemplificada.
Uma das formas de se discutir tais feituras numa órbita acadêmica é realizar conclaves envolvendo profissionais e estudantes interessados. Recentemente o Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC), entre 12 e 15 de novembro, realizou ampla discussão num evento inédito realizado na capital paraense, cujo tema foi bastante sugestivo para a realidade da região: “Um norte para a cirurgia amazônica”. Lá se discutiu a relação do cirurgião com a sociedade e o indomável bioma amazônico. Convidados nacionais de expressão estiveram presentes, assim como cirurgiões de vários estados amazônicos. Entende-se assim a necessidade de se criar um espaço sem deixar transpassar os temas científicos clássicos.
Os Hospitais Regionais, assim, dão uma oportunidade de qualidade para interiorizar a cirurgia, mas os cirurgiões da capital insistem em se amontoar sob o Sol do equador, ou nas sombras das mangueiras, na vã esperança de que os planos de saúde e os hospitais locais lhe dêem a dignidade que tanto almejam. Ledo engano! É mais provável que antes caiam mangas em suas têmporas e lhe cause um trauma indelével.
Roger Normando (Professor de Cirurgia da Universidade Federal do Pará e Chefe do Serviço de Cirurgia Torácica do Hospital Universitário João de Barros Barreto-UFPA.)
Os dados revelam uma Amazônia que não se vê porque não se quer. Nela, o verde da floresta está desfigurado pelos cânceres e amarelada pela impregnação áurea da malária. Adiante se percebe que a cor alba aparece na exsangüinação dos esfaqueados. A Negra-cor e a cinzenta, contidas nos pulmões, ou vêm das carvoarias ou das grandes queimadas. Quando se misturam com sangue dos baleados, o produto é algo insano. Se insistir em duvidar, então conheça o Sul do Pará, onde mais se mata e se desmata. Lá é a porta dos fundos da Amazônia oriental e se abre para o país pela sua maior rodovia: Belém-Brasília. É o entra-e-sai da Amazônia pelo chão, a via mais fácil. Pelos rios é mais difícil, pois as viagens são longas e enfadonhas. Em compensação é mais propícia à veiculação de drogas que chegam do lado ocidental da floresta e vão para o lado ocidental do mundo.
Assim é a Amazônia: cheia de vícios e doenças. Tem câncer à vontade porque Amazônida fuma porronca como ninguém. Resultado: muito câncer de pulmão. Para conservar o pescado, por não dispor de geladeira utiliza sal, resultado: câncer de estômago, que só perde para o Japão. Tem-se pouca ou nenhuma sabedoria sobre asseio “das partes”, resultado: muito câncer de pênis e de útero. A água, riqueza maior, transmite infecção, e os “bacuris” acabam morrendo de diarréia. A violência é maior que nos grandes centros, sem deixar de acrescentar os escalpelados por motores de barcos, um típico traumatismo que só existe nos rios da Amazônia.
Mas como aliviar este sofrimento diante de uma Amazônia que além de desmatar, esconde mortes por violência e por outras doenças em números mais elevados que a média nacional? Será que os gestores de saúde não estão lendo os dados do MS?
Neste aspecto o governo paraense nos dá esperança. Mesmo tarde, soergueu peremptoriamente uma forma de se evitar tantas perdas humanas, construindo Hospitais Regionais de média e alta complexidade dirigidos por organizações sociais privadas. Foram diversos hospitais, em pontos estratégicos da geografia local. O Sul foi o mais beneficiado, mas no Oeste está o mais imponente de todos, o “Regional” de Santarém. Com uma estrutura física invejável, situa-se no cume da cidade e culmina com a necessidade de mais de um milhão de habitantes que dependem da política do SUS na região do Baixo Amazonas e Tapajós. Apesar de grande, o nosocômio de mais de 100 leitos não consegue dar conta, e tem uma taxa de ocupação próxima de 100%, o que não difere de Marabá, Altamira e Redenção, onde estão os demais. O mais diferente de todos, o Hospital Metropolitano, em Ananindeua, é destinado ao atendimento exclusivo de vítimas de violência na região metropolitana de Belém. Mas lá também faltam leitos.
A construção destes hospitais, assim como a metodologia administrativa, foi demonstração visionária da saúde na Amazônia. Formidável, mas ainda precisa ser mais bem compreendido pela sociedade local, que tem dificuldade de entender o conceito de “complexidade”. Um exemplo de tratamento de alta complexidade foi quando realizamos, em novembro, a extirpação de um câncer pulmonar no Hospital Santareno. O paciente obteve alta hospitalar precoce e todos ficaram espásticos com o que acontecera. Isto é apenas um exemplo conceitual, e não custa lembrar que o “Regional” está se preparando para cirurgias cardíacas e já realiza, rotineiramente, cirurgias neurológicas, oncológicas e vasculares com sucesso, além da cirurgia pulmonar exemplificada.
Uma das formas de se discutir tais feituras numa órbita acadêmica é realizar conclaves envolvendo profissionais e estudantes interessados. Recentemente o Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC), entre 12 e 15 de novembro, realizou ampla discussão num evento inédito realizado na capital paraense, cujo tema foi bastante sugestivo para a realidade da região: “Um norte para a cirurgia amazônica”. Lá se discutiu a relação do cirurgião com a sociedade e o indomável bioma amazônico. Convidados nacionais de expressão estiveram presentes, assim como cirurgiões de vários estados amazônicos. Entende-se assim a necessidade de se criar um espaço sem deixar transpassar os temas científicos clássicos.
Os Hospitais Regionais, assim, dão uma oportunidade de qualidade para interiorizar a cirurgia, mas os cirurgiões da capital insistem em se amontoar sob o Sol do equador, ou nas sombras das mangueiras, na vã esperança de que os planos de saúde e os hospitais locais lhe dêem a dignidade que tanto almejam. Ledo engano! É mais provável que antes caiam mangas em suas têmporas e lhe cause um trauma indelével.
Roger Normando (Professor de Cirurgia da Universidade Federal do Pará e Chefe do Serviço de Cirurgia Torácica do Hospital Universitário João de Barros Barreto-UFPA.)
Regularização de terras no AM pode levar mais de mil anos
A previsão tem um quê de messianismo, mas é baseada num estudo do Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre os entraves da legislação de terras na Amazônia Legal. O arcabouço burocrático é de tal dimensão que, diante do número de exigências e do quadro enxuto de servidores de órgãos ambientais, seriam necessários 1.372 anos para a regularização integral das terras da Amazônia Legal no Estado do Amazonas.
No Pará, demoraria menos: "apenas" 286 anos.
O Estadão informa na edição desta segunda-feira, 15, que o governo federal decidiu, sob a coordenação da ministra Dilma Rousseff, montar um grupo de trabalho para facilitar o caminho jurídico rumo à legalização de propriedades na floresta - antes que ela desapareça.
No Pará, demoraria menos: "apenas" 286 anos.
O Estadão informa na edição desta segunda-feira, 15, que o governo federal decidiu, sob a coordenação da ministra Dilma Rousseff, montar um grupo de trabalho para facilitar o caminho jurídico rumo à legalização de propriedades na floresta - antes que ela desapareça.
Lula: preço e juros cairão e brasileiro comprará mais
Com as novas medidas adotadas pelo governo para estimular a economia, o preço dos produtos e os juros cairão, o que dará ao brasileiro mais facilidade para comprar, disse hoje o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no programa semanal de rádio Café com o Presidente. Na última semana, o governo anunciou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), além de estabelecer novas alíquotas para o Imposto de Renda.
"O trabalhador estava com medo de comprar um carro, geladeira, fogão, televisor, porque não queria fazer um endividamento, prestações, com medo de ser mandado embora. Quando nós tomamos essas medidas, certamente o preço dos produtos vai baixar e ele vai poder fazer essa compra com uma certa tranqüilidade", avaliou.
Lula afirmou que seu governo trabalha com a idéia de que a economia brasileira precisa girar como se fosse uma roda-gigante: "Ela não pode parar porque, se o povo compra, a indústria produz, o comércio vende, e aí você mantém os postos de trabalho". O presidente reiterou seu otimismo de que o Brasil sairá vitorioso da crise.
O presidente reuniu-se na última quinta-feira com 30 dos maiores empresários do País e afirmou que durante o encontro pediu que nenhum deles dispense trabalhadores, destacando a importância de se manter o nível de emprego. "Eu assumi o compromisso de conversar com os dirigentes sindicais para saber da possibilidade de estabelecermos acordos em alguns setores que foram mais afetados."
Admitindo que os EUA vivem um "vazio de poder" até a posse do presidente eleito, Barack Obama, em 20 de janeiro de 2009, Lula repetiu esperar do novo presidente americano medidas para incentivar o setor produtivo. Destacou ainda que após essa crise financeira internacional, a economia mundial nunca mais será a mesma. "O sistema financeiro efetivamente vai ter um certo controle, porque não é possível a ciranda financeira tomar conta da economia mundial como tomou, e quando quebra quem paga são os trabalhadores, é o Estado que tem que colocar dinheiro", afirmou.
Agência Estado
"O trabalhador estava com medo de comprar um carro, geladeira, fogão, televisor, porque não queria fazer um endividamento, prestações, com medo de ser mandado embora. Quando nós tomamos essas medidas, certamente o preço dos produtos vai baixar e ele vai poder fazer essa compra com uma certa tranqüilidade", avaliou.
Lula afirmou que seu governo trabalha com a idéia de que a economia brasileira precisa girar como se fosse uma roda-gigante: "Ela não pode parar porque, se o povo compra, a indústria produz, o comércio vende, e aí você mantém os postos de trabalho". O presidente reiterou seu otimismo de que o Brasil sairá vitorioso da crise.
O presidente reuniu-se na última quinta-feira com 30 dos maiores empresários do País e afirmou que durante o encontro pediu que nenhum deles dispense trabalhadores, destacando a importância de se manter o nível de emprego. "Eu assumi o compromisso de conversar com os dirigentes sindicais para saber da possibilidade de estabelecermos acordos em alguns setores que foram mais afetados."
Admitindo que os EUA vivem um "vazio de poder" até a posse do presidente eleito, Barack Obama, em 20 de janeiro de 2009, Lula repetiu esperar do novo presidente americano medidas para incentivar o setor produtivo. Destacou ainda que após essa crise financeira internacional, a economia mundial nunca mais será a mesma. "O sistema financeiro efetivamente vai ter um certo controle, porque não é possível a ciranda financeira tomar conta da economia mundial como tomou, e quando quebra quem paga são os trabalhadores, é o Estado que tem que colocar dinheiro", afirmou.
Agência Estado
Última chance: RF deposita, nesta segunda, sétimo lote de restituições do IR 2008
A Receita Federal paga, nesta segunda-feira (15), o montante referente ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base 2007). De acordo com a Receita Federal, 451.062 pessoas estão incluídas nesta fase.
O montante total a ser liberado é de R$ 732,995 milhões. O dinheiro chega ao contribuinte corrigido em 8,23%, referentes à variação da taxa Selic de maio a novembro e 1% de dezembro. A restituição não sofrerá mais nenhum acréscimo, independentemente da data em que o contribuinte irá recebê-la.
A consulta poderá ser feita pelo site da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo número 146, bastando informar o número do CPF.
Lotes - O primeiro lote do IRPF 2008 foi liberado no dia 16 de junho e, até esta segunda-feira, foram liberados, mensalmente, sete lotes.
Vale lembrar que o contribuinte que ainda não recebeu a restituição e não estiver incluído neste último lote pode considerar sua declaração retida em malha fina, o que significa que apresenta inconsistência de dados.
Restituições - O valor a que o contribuinte tem direito ficará disponível no banco por um ano e quem não fizer o resgate neste período deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível no site da RF na internet.
O contribuinte que quiser questionar o valor poderá fazê-lo. Para isso, deve sacar a quantia depositada na conta e reclamar a diferença na unidade local da Receita Federal.
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta-corrente ou poupança.
O montante total a ser liberado é de R$ 732,995 milhões. O dinheiro chega ao contribuinte corrigido em 8,23%, referentes à variação da taxa Selic de maio a novembro e 1% de dezembro. A restituição não sofrerá mais nenhum acréscimo, independentemente da data em que o contribuinte irá recebê-la.
A consulta poderá ser feita pelo site da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo número 146, bastando informar o número do CPF.
Lotes - O primeiro lote do IRPF 2008 foi liberado no dia 16 de junho e, até esta segunda-feira, foram liberados, mensalmente, sete lotes.
Vale lembrar que o contribuinte que ainda não recebeu a restituição e não estiver incluído neste último lote pode considerar sua declaração retida em malha fina, o que significa que apresenta inconsistência de dados.
Restituições - O valor a que o contribuinte tem direito ficará disponível no banco por um ano e quem não fizer o resgate neste período deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível no site da RF na internet.
O contribuinte que quiser questionar o valor poderá fazê-lo. Para isso, deve sacar a quantia depositada na conta e reclamar a diferença na unidade local da Receita Federal.
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta-corrente ou poupança.
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
Mais de 90% das cidades brasileiras têm problemas ambientais, diz IBGE
Mais de 90% dos municípios brasileiros sofrem com a ocorrência de impactos ambientais, de acordo com a Pesquisa de Informações Municipais 2008, divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total de 5.564 municípios do país, 5.040 registraram, principalmente, casos de queimadas, desmatamento e assoreamento de corpos d’água nos 24 meses anteriores ao estudo.
O levantamento considera como impactos ambientais queimadas, desmatamento, assoreamento de corpo d’água (areias e detritos depositados nos leitos dos rios, impedindo a fluidez da água), poluição da água, escassez de água, contaminação do solo, poluição do ar, degradação de áreas legalmente protegidas, alteração que tenha prejudicado a paisagem, alteração que tenha afetado as condições de vida da população, atividade agrícola prejudicada por problemas ambientais, atividade de pecuária prejudicada por problemas ambientais, redução da quantidade, diversidade ou perda na qualidade do pescado e outros.
“O questionário trazia 14 opções para que fossem listadas as ocorrências dos últimos 24 meses em todos os municípios. Não abordamos as causas de cada impacto”, afirma a gerente da pesquisa, Vânia Pacheco.
Entre os impactos mais apontados, ainda de acordo com o estudo, estão as queimadas, presentes em 3.018 ou 54,2% dos municípios de todo o país, o desmatamento, registrado em 2.976 ou 53,3% dos municípios, e o assoreamento, em 2.950 ou 53%. As três ocorrências foram as únicas apontadas por mais da metade dos municípios e estão diretamente relacionadas, já que o assoreamento é causado, entre outras coisas, pelo desnudamento do solo, ocasionado por queimadas e desmatamentos.
Do G1
O levantamento considera como impactos ambientais queimadas, desmatamento, assoreamento de corpo d’água (areias e detritos depositados nos leitos dos rios, impedindo a fluidez da água), poluição da água, escassez de água, contaminação do solo, poluição do ar, degradação de áreas legalmente protegidas, alteração que tenha prejudicado a paisagem, alteração que tenha afetado as condições de vida da população, atividade agrícola prejudicada por problemas ambientais, atividade de pecuária prejudicada por problemas ambientais, redução da quantidade, diversidade ou perda na qualidade do pescado e outros.
“O questionário trazia 14 opções para que fossem listadas as ocorrências dos últimos 24 meses em todos os municípios. Não abordamos as causas de cada impacto”, afirma a gerente da pesquisa, Vânia Pacheco.
Entre os impactos mais apontados, ainda de acordo com o estudo, estão as queimadas, presentes em 3.018 ou 54,2% dos municípios de todo o país, o desmatamento, registrado em 2.976 ou 53,3% dos municípios, e o assoreamento, em 2.950 ou 53%. As três ocorrências foram as únicas apontadas por mais da metade dos municípios e estão diretamente relacionadas, já que o assoreamento é causado, entre outras coisas, pelo desnudamento do solo, ocasionado por queimadas e desmatamentos.
Do G1
Família promete pedir revisão judicial do inquérito sobre a morte de Jean Charles
A família do brasileiro Jean Charles de Menezes, morto pela polícia londrina em 2005, pediu nesta sexta-feira (12) ao governo britânico que suspenda sua política de "disparar para matar" e anunciou que vai pedir uma revisão judicial do caso. Um porta-voz da família disse em entrevista em Londres que os advogados da família vão pedir uma revisão da ordem do juiz do caso, Michael Wright, que proibiu os jurados de dar um veredicto de "homicídio ilegal". Nesta sexta, o júri do caso anunciou sua deliberação no inquérito que apura a morte do brasileiro, dando um veredicto "aberto" ou inconclusivo, não se pronunciando sobre a responsabilidade da polícia londrina na morte do brasileiro.
O júri também refutou a versão da polícia londrina em vários pontos de sua versão, no que foi considerado uma derrota para a Scotland Yard. Ele respondeu 'não', por exemplo, à pergunta sobre se o agente da Scotland Yard que matou Jean Charles gritou as palavras "policial armado" antes de disparar, como havia afirmado à corte em seu depoimento.Ou seja, a decisão mostra que os jurados não estão certos sobre as circunstâncias da morte de Jean Charles, baleado pela polícia durante uma ação antiterrorismo no metrô de Londres em 2005.
A família do brasileiro criticou o processo e disse que o inquérito foi uma tentativa de acobertar o caso. Em comunicado, eles acusaram o juiz Michael Wright de não ter conduzido um processo "justo e imparcial".
Do G1
O júri também refutou a versão da polícia londrina em vários pontos de sua versão, no que foi considerado uma derrota para a Scotland Yard. Ele respondeu 'não', por exemplo, à pergunta sobre se o agente da Scotland Yard que matou Jean Charles gritou as palavras "policial armado" antes de disparar, como havia afirmado à corte em seu depoimento.Ou seja, a decisão mostra que os jurados não estão certos sobre as circunstâncias da morte de Jean Charles, baleado pela polícia durante uma ação antiterrorismo no metrô de Londres em 2005.
A família do brasileiro criticou o processo e disse que o inquérito foi uma tentativa de acobertar o caso. Em comunicado, eles acusaram o juiz Michael Wright de não ter conduzido um processo "justo e imparcial".
Do G1
Oeste do Pará terá internet banda larga
O Programa Navega Pará, do governo do Estado, vai disponibilizar para a iniciativa privada dos municípios da região Oeste o acesso à Internet através de rede banda larga de fibra ótica. A garantia foi dada pela governadora Ana Júlia Carepa ao presidente da Câmara de Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Pará (Caceop), Olavo das Neves, durante reunião do Fórum Paraense de Competitividade (FPC), realizada na última quarta-feira, 10, em Belém.
Olavo, que também preside a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), levou ao fórum a reivindicação de que o serviço fosse disponibilizado para a iniciativa privada, uma vez que as empresas têm dificuldades de acessar a internet na região. Olavo parabenizou o governo pelo programa Navega Pará, que está levando Internet Banda Larga para todo o Estado, mas lamentou que a iniciativa privada não esteja sendo contemplada, mantendo o acesso através de tecnologias que não garantem rapidez no tráfego de dados.
O presidente da Caceop entregou documento solicitando o acesso das empresas à rede do Navega Pará. Olavo explicou que o serviço de Internet na região é precário, revelando as dificuldades que as empresas têm de participarem de pregões eletrônicos. “Outra preocupação é com a nota fiscal eletrônica, que necessita de um acesso de qualidade à Internet”, disse Olavo, mencionando que a nota eletrônica começa a se tornar obrigatória em boa parte dos segmentos empresariais, alertando que muitas empresas não terão como emitir a nota por dificuldades de acesso.
A governadora Ana Júlia Carepa solicitou imediatamente ao presidente Prodepa (Processamento de Dados do Estado do Pará), Carlos Renato Lisboa Francês, que desse andamento às tratativas com a Eletronorte para que a tecnologia seja compartilhada com o setor produtivo. Ana Júlia solicitou ainda que onde houver o projeto Navega Pará, que o mesmo seja compartilhado, seja no Oeste ou em qualquer local do Estado. A decisão foi reforçada pelo secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), Maurílio Monteiro.
Olavo informou sobre a criação da Caceop, solicitando a inclusão da mesma no pleno do Fórum, o que foi deferido pela governadora Ana Júlia Carepa. O presidente explicou os objetivos da entidade, que é congregar o setor produtivo da região, unindo forças para lutar pelos projetos de desenvolvimento regional. Ana Júlia disse que o governo tem trabalhando no sentido de garantir a integração do Estado, citando os programas realizados na regiões e as obras e projetos em curso. Ela garantiu a construção de um Centro de Convenções em Santarém.
Olavo, que também preside a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), levou ao fórum a reivindicação de que o serviço fosse disponibilizado para a iniciativa privada, uma vez que as empresas têm dificuldades de acessar a internet na região. Olavo parabenizou o governo pelo programa Navega Pará, que está levando Internet Banda Larga para todo o Estado, mas lamentou que a iniciativa privada não esteja sendo contemplada, mantendo o acesso através de tecnologias que não garantem rapidez no tráfego de dados.
O presidente da Caceop entregou documento solicitando o acesso das empresas à rede do Navega Pará. Olavo explicou que o serviço de Internet na região é precário, revelando as dificuldades que as empresas têm de participarem de pregões eletrônicos. “Outra preocupação é com a nota fiscal eletrônica, que necessita de um acesso de qualidade à Internet”, disse Olavo, mencionando que a nota eletrônica começa a se tornar obrigatória em boa parte dos segmentos empresariais, alertando que muitas empresas não terão como emitir a nota por dificuldades de acesso.
A governadora Ana Júlia Carepa solicitou imediatamente ao presidente Prodepa (Processamento de Dados do Estado do Pará), Carlos Renato Lisboa Francês, que desse andamento às tratativas com a Eletronorte para que a tecnologia seja compartilhada com o setor produtivo. Ana Júlia solicitou ainda que onde houver o projeto Navega Pará, que o mesmo seja compartilhado, seja no Oeste ou em qualquer local do Estado. A decisão foi reforçada pelo secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), Maurílio Monteiro.
Olavo informou sobre a criação da Caceop, solicitando a inclusão da mesma no pleno do Fórum, o que foi deferido pela governadora Ana Júlia Carepa. O presidente explicou os objetivos da entidade, que é congregar o setor produtivo da região, unindo forças para lutar pelos projetos de desenvolvimento regional. Ana Júlia disse que o governo tem trabalhando no sentido de garantir a integração do Estado, citando os programas realizados na regiões e as obras e projetos em curso. Ela garantiu a construção de um Centro de Convenções em Santarém.
Resultado final do concurso da Prefeitura de Santarém sai dia 17
A Prefeitura de Santarém, através do titular da Secretaria Municipal de Administração e presidente da Comissão do Concurso, Kássio Portela, emitiu, na manhã de hoje, comunicado sobre a alteração na data da divulgação do resultado final definitivo do Concurso Público realizado pela administração municipal.
Segundo o documento, a mudança se deu em razão da solicitação feita ontem pela CETAP, empresa responsável pela elaboração do certame, que pediu prorrogação do prazo para análise do grande volume de recursos interpostos contra o resultado final preliminar. E a Prefeitura, com o objetivo da “análise criteriosa e segura, com o fito de não causar prejuízo aos participantes do certame, autorizou a prorrogação do prazo para divulgação do resultado final definitivo”.
O resultado agora sai na próxima quarta-feira, 17 de dezembro.
O comunicado destaca ainda que no site www.cetapnet.com.br, uma nota técnica da empresa esclarece o motivo da prorrogação.
Segundo o documento, a mudança se deu em razão da solicitação feita ontem pela CETAP, empresa responsável pela elaboração do certame, que pediu prorrogação do prazo para análise do grande volume de recursos interpostos contra o resultado final preliminar. E a Prefeitura, com o objetivo da “análise criteriosa e segura, com o fito de não causar prejuízo aos participantes do certame, autorizou a prorrogação do prazo para divulgação do resultado final definitivo”.
O resultado agora sai na próxima quarta-feira, 17 de dezembro.
O comunicado destaca ainda que no site www.cetapnet.com.br, uma nota técnica da empresa esclarece o motivo da prorrogação.
Hoje tem parada natalina na Orla da cidade
O Governo Cidade da Gente vai realizar hoje a Parada Natalina na orla de Santarém. A programação começa às 19h00 e terá a participação de Bandas Musicais, desfile do carro de neve, da fada, do trenzinho com as crianças, do trenó, dos funcionários dos Correios e do Papai Noel gigante.
Seis bandas vão participar da programação: Filarmônica Municipal Prof. José Agostinho, Orquestra Jovem Wilson Fonseca, Orquestra da Assembléia de Deus, Banda Marcial da Escola Almirante Soares Dutra, Banda Marcial da Escola Municipal Ubaldo Corrêa e Banda Marcial da escola Municipal Maria de Lourdes. Elas vão apresentar um repertório especial só com músicas natalinas.
Ao final da Parada, quatro dessas bandas (Filarmônica Municipal Prof. José Agostinho, Orquestra Jovem Wilson Fonseca, Orquestra da Assembléia de Deus, Banda Marcial da Escola Almirante Soares Dutra) vão fazer uma apresentação especial, mostrando, juntas, números musicais. Elas vão desfilar até a Praça de São Sebastião onde está a Casa do Papai Noel.
Natal da Cidade da Gente – A Prefeitura de Santarém está ultimando os preparativos para o grande show denominado "Natal da Cidade da Gente", no estádio Barbalhão, que será realizado no próximo domingo.
O evento é marcado pela apresentação de danças, espetáculos de teatro, coral, distribuição de presentes e pela chegada do Papai Noel, que recebe simbolicamente das mãos da Prefeita Maria do Carmo a chave da cidade de Santarém. A programação no estádio está marcada para iniciar às 17 horas.
Seis bandas vão participar da programação: Filarmônica Municipal Prof. José Agostinho, Orquestra Jovem Wilson Fonseca, Orquestra da Assembléia de Deus, Banda Marcial da Escola Almirante Soares Dutra, Banda Marcial da Escola Municipal Ubaldo Corrêa e Banda Marcial da escola Municipal Maria de Lourdes. Elas vão apresentar um repertório especial só com músicas natalinas.
Ao final da Parada, quatro dessas bandas (Filarmônica Municipal Prof. José Agostinho, Orquestra Jovem Wilson Fonseca, Orquestra da Assembléia de Deus, Banda Marcial da Escola Almirante Soares Dutra) vão fazer uma apresentação especial, mostrando, juntas, números musicais. Elas vão desfilar até a Praça de São Sebastião onde está a Casa do Papai Noel.
Natal da Cidade da Gente – A Prefeitura de Santarém está ultimando os preparativos para o grande show denominado "Natal da Cidade da Gente", no estádio Barbalhão, que será realizado no próximo domingo.
O evento é marcado pela apresentação de danças, espetáculos de teatro, coral, distribuição de presentes e pela chegada do Papai Noel, que recebe simbolicamente das mãos da Prefeita Maria do Carmo a chave da cidade de Santarém. A programação no estádio está marcada para iniciar às 17 horas.
Assinar:
Comentários (Atom)