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quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Governadores da Amazônia querem pagamento por serviços ambientais

Por Ivonete Motta
De Los Angeles

Detentores de mais de 50% das reservas florestais do mundo, que se encontram na Amazônia brasileira, os governadores do Pará, Ana Júlia Carepa, do Amazonas, Eduardo Braga e do Mato Grosso, Blairo Maggi defenderam o pagamento de serviços ambientais como estímulo à preservação da floresta. Ana Júlia, Braga e Maggi representam a Amazônia e o Brasil no Fórum Global de Governadores sobre Mudanças Climáticas, que está sendo realizado em Los Angeles, Califórnia, promovido pelo governador Arnold Schwarzenegger.

No final do primeiro dia, os governadores firmaram um protocolo de intenções sobre cooperação ambiental entre os estados da Califórnia, Illinois e Wisconsin, representados por Schwarzenegger, Rod Blagojevich e Jim Doyle, respectivamente. Também assinaram o documento os governadores da província de Aceh (Indonesia), Yusuf Irwandy e o governador da Papua Nova Guiné. Os signatários se comprometeram a estabelecer s de redução dos gases que causam o efeito estufa em 20% das suas emissões. Os estados brasileiros devem concentrar seus esforços no combate ao desmatamento. O protocolo estabelece a possibilidade de cooperação científica, tecnológica e de capacitação visando a implementação de atividades que ajudem no combate às mudanças climáticas, um esforço conjunto sub-nacional, liderado pelos governadores.

Os governadores brasileiros participaram de uma mesa redonda sobre o tema Agricultura e Floresta, oportunidade em que falaram sobre o desafio de promover o desenvolvimento e ao mesmo tempo conservar a biodiversidade da floresta. A governadora Ana Júlia Carepa lembrou que é no Pará que está o campo de batalha na luta pela preservação da floresta. Ela disse que embora o Pará detenha o maior índice absoluto de desmatamento da Amazônia, com aproximadamente 24 milhões de hectares, o estado ainda detém mais da de do seu território sob forma de áreas protegidas, seja unidade de conservação em suas diversas categorias ou Terra Indígena. Ana Júlia foi firme ao dizer que não haverá solução para a Amazônia se não houver enfrentamento à pobreza.

A governadora relacionou as várias ações do governo estadual que terão impacto sobre o tema meio-ambiente, como o programa de regularização fundiária, que prevê a titulação de 7 milhões de hectares até 2010; o incentivo ao uso intensivo da terra; o monitoramento aos ilícitos ambientais; o combate ao desmatamento e às queimadas; o programa de implementação das unidades de conservação sob a gestão do Estado, notadamente na Calha Norte além do programa de restauração florestal "Um Bilhão de Árvores para a Amazônia", que prevê a recuperação de um milhão de hectares, a geração de 100 mil empregos diretos e a retenção de 400 milhões de toneladas de carbono em 20 anos.

"O desenvolvimento que estamos propondo, estabelece o reflorestamento como alternativa econômica para a população do campo", enfatizou a governadora. Ela defende ainda a valorização dos produtos da floresta, como óleos, resinas, sementes, frutas a fim de que as pessoas que vivem desses recursos tenham qualidade de vida. "As florestas do Brasil têm efeito sobre o clima do mundo, então é legítimo que os povos e os produtos sejam mais valorizados".

Amazonas - O governador Eduardo Braga lembrou que o desmatamento é igual à pobreza. Para Braga, torna-se difícil pedir a um pai de família que proteja uma árvore, quando ela precisa alimentar os filhos. Ele relacionou os programas de incentivos fiscais e de microcrédito que seu governo desenvolve, como o Bolsa Floresta, cujo contrato prevê a preservação na área do beneficiado. Braga também defendeu mecanismos de valorização econômica dos produtos da floresta.

Mato Grosso - Apontado como a máquina agrícola do Brasil, o Mato Grosso possui três biomas - pantanal matrogrossense, cerrado e floresta (35%). De acordo com o governador Blairo Maggi, de seus 906 mil km2, 7,8% são ocupados com a agricultura, sendo o primeiro produtor nacional de soja , respondendo por 30% da produção nacional e 6% da mundial; primeiro produtor nacional de algodão e milho, além de outras culturas, como o arroz.

Para Maggi, uma forma de evitar a ocupação da floresta para uso agrícola seria por meio dos mecanismos de RED. "O desmatamento poderia ser evitado pagando o produtor que está na borda ou na frente da floresta", enfatizou.

Outro fator apontado por Maggi que gera emissões é o transporte dos produtos agrícolas ao mercado final, seja na Europa, Estados Unidos, Ásia ou mesmo no Brasil. Para minimizar esses efeitos ele propõe a verticalização da produção, assim o milho deixaria de chegar in natura para chegar embalado na mesa do consumidor. Maggi disse que seu estado quer continuar produzindo alimentos, mas também quer que os filhos da floresta tenham qualidade de vida.

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